28 de ago. de 2009

Inauguração do Centro de Formação e Documentação Wajãpi

O Centro de Formação e Documentação Wajãpi servirá para guardar nossas heranças para nossa geração presente e futuras gerações. É um lugar onde vamos trabalhar o fortalecimento e a valorização de conhecimentos importantes dos Wajãpi. É onde vai ficar guardado os seguintes documentos: fotografias, imagens, filmes, CDs, DVDs, documentos escritos, pesquisas, livros, etc. Lá, vai ter oficinas, cursos, estágios e reuniões.

Diretoria do Apina

O que é?
É um centro construído na Terra Indígena Wajãpi para apoiar algumas atividades do Plano de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial Wajãpi, especialmente a formação de pesquisadores, professores e documentaristas indígenas. Esse Plano de Salvaguarda foi aprovado pela Unesco quando proclamou a arte gráfica e a tradição oral dos Wajãpi como Patrimônio da Humanidade. O CFDW abrigará uma das unidades do Pontão de Cultura “Arte e Vida dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará”, mantido pelo Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena e pelo Apina – Conselho das Aldeias Wajãpi, com apoio do Ministério da Cultura e do IPHAN. A construção do CFDW foi realizada pelo Iepé e pelo Apina com patrocínio da Petrobras, por meio da Lei Rouanet, e seus equipamentos foram adquiridos com apoio da Petrobras, do IPHAN, da Unesco-Brasil e da Embaixada da Austrália.

O que vai ter lá?
O Centro possui salas de pesquisa e um espaço para a realização de oficinas, cursos e reuniões, além de alojamentos para os Wajãpi residentes em outras aldeias e consultores atuando no processo de formação de professores e pesquisadores indígenas.
As salas de pesquisa vão abrigar a documentação produzida pelos pesquisadores e documentaristas wajãpi envolvidos na produção de um inventário das manifestações culturais dos Wajãpi. Também abrigarão o acervo documental produzido e doado pela antropóloga Dominique Tilkin Gallois, do Núcleo de História Indígena e do Indigenismo da USP, que vem realizando pesquisas junto aos Wajãpi desde o final da década de 1970. No Centro, os Wajãpi também terão acesso aos resultados de outras pesquisas realizadas junto ao grupo e a documentos sobre outros povos indígenas do Brasil e do mundo.
O Centro está equipado com computadores, impressoras, televisão e aparelho de DVD, internet e radiofonia, que funcionam com sistema de energia solar.
A responsabilidade pelo cuidado e uso do CFDW será dos pesquisadores Wajãpi e dos membros da diretoria do Apina.

Por que é importante?
O Centro é importante porque permitirá que os Wajãpi tenham acesso a vários tipos de documentos produzidos sobre o grupo e também lhes dará melhores condições para produzirem seus próprios documentos e registros, apresentando sua própria visão sobre a realidade em que vivem. Sendo um local de produção e difusão de conhecimentos, o Centro deve contribuir para aumentar o interesse dos jovens wajãpi por sua própria cultura e seu envolvimento nos processos de transmissão de conhecimentos e práticas tradicionais.

Para que vai servir?
Além de guardar documentos escritos, imagens e registros áudio-visuais referentes às manifestações culturais e à história dos Wajãpi, o Centro possuirá equipamentos que permitirão a reprodução destes documentos e sua distribuição para as aldeias. O Centro vai ser um local de trabalho para os pesquisadores e documentaristas indígenas e também abrigará cursos, estágios e oficinas que o Iepé vem realizando, com apoio de diversas instituições, para capacitar os Wajãpi no desenvolvimento deste trabalho.

Onde fica?
Na Terra Indígena Wajãpi, no posto Aramirã, que fica no oeste do Estado do Amapá, nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Laranjal do Jari.

Inauguração:
01 de setembro de 2009, às 12 horas
Terra Indígena Wajãpi, Amapá

Mais informações, contatar: Apina - Tel (96) 3224-2113 c/ Ângela e Iepé - Tel (96) 3223-7633 c/ Simone

Realização:

Patrocínio:


Fonte: Iepé


Funai obtém aval da Justiça para retomar demarcações no MS

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) cassou a liminar que vinha impedindo os trabalhos de identificação e delimitação de terras reivindicadas pelos índios guaranis em Mato Grosso do Sul. A liminar, concedida pelo desembargador federal Luiz Stefanini, em ação movida pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado, impedia a ação dos grupos de trabalho constituídos pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

27 de ago. de 2009

ONU LAMENTA ASSASSINATO DE ÍNDIOS AWÁ NA COLÔMBIA

BOGOTÁ, 27 AGO (ANSA) - O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH) na Colômbia condenou o assassinato de 12 índios da etnia Awá em uma aldeia no sul do país, na madrugada desta quarta-feira.
"Em nome das Nações Unidas na Colômbia, quero manifestar minha enorme preocupação por este segundo massacre contra o povo Awá neste ano. Vejo com grande tristeza e dor profunda que crianças e mulheres estão entre as vítimas", disse o representante do EACDH, Christian Salazar, por meio de um comunicado divulgado ontem.
Entre os mortos estão um casal e seus quatro filhos -- três meninos de 7, 12 e 13 anos e uma menina de 9 anos. Outros menores também foram feridos. O primeiro massacre contra os Awá este ano aconteceu no último mês de fevereiro.
De acordo com números oficiais, entre janeiro e julho de 2009, 62 indígenas foram assassinados, número que mostra um aumento de 72% em relação ao mesmo período do ano anterior.
"Em diversas ocasiões, as Nações Unidas e o Alto Comissariado para os Direitos Humanos na Colômbia pediram ao governo colombiano para proteger e garantir a integridade física dos povos indígenas e seus líderes", completou Salazar.
A Organização Nacional Indígena da Colômbia informou que o crime ocorreu na madrugada desta quarta-feira no território indígena de Gran Rosário, que pertence ao distrito de Tumaco, no estado de Nariño, na fronteira com o Equador.
Até ali, de acordo com a organização, chegaram vários homens armados "vestidos com uniformes militares, sem distintivos e encapuzados" que dispararam contra os índios.
O governo colombiano lamentou o assassinato dos indígenas Awá e ofereceu recompensa de US$ 50 mil por informações que ajudem a encontrar os responsáveis.
Por meio de um comunicado, o Ministério da Defesa colombiano disse que as autoridades apoiam os trabalhos para esclarecer quem foram os culpados. O presidente colombiano, Álvaro Uribe, deve realizar um "conselho de segurança" para tratar do tema e pediu o rechaço do país e da comunidade internacional ao crime.


Fonte: (ANSA)

Qualidade na educação indígena será tema de debate até sexta feira

Segue até a próxima sexta-feira (28), em Cacoal, a reunião interinstitucional sobre a educação escolar nas comunidades indígenas Cinta Larga (RO e MT), que foi aberta nessa terça-feira (25), no auditório da Escola Estadual Josino Brito. Participaram da abertura, a secretária de Estado da Educação, professora Marli Cahulla, que representou o Governo de Rondônia; Sebastião Ferreira de Souza, representando a secretária da Educação de Mato Grosso, Ságuas Moraes Souza; o procurador federal, Reginaldo Pereira da Trindade, entre outras autoridades e lideranças indígenas.
Na programação, constam debates com vistas à melhoria da organização administrativa e pedagógica das escolas da comunidade Cinta Larga, qualidade da educação indígena, construção de escolas nas áreas indígenas para os filhos de índios e as obrigações das Secretarias da Educação de Rondônia e Mato grosso, além da qualificação de professores e outros pontos.*
A professora Marli Cahulla ao fazer uso da palavra desejou que o encontro fosse produtivo, e que o momento reflita a preocupação do Governo do Estado e Seduc em estarem próximos da comunidade indígena para discutir a formulação e implementação da política estadual de educação escolar indígena.
"Este Governo avançou muito no quesito educação escolar indígena”, disse a secretária, destacando os investimentos do governo nesta área e o compromisso da Seduc para com a educação, não só indígena, mas com todas as modalidades, "pois o nosso objetivo é avançar e fortalecer a educação publica, tornando-a com mais qualidade em Rondônia, e inserida neste processo de avançar está a educação escolar indígena", afirmou.
A secretária Marli Cahulla ainda ressaltou o compromisso do governador Ivo Cassol para com os povos indígenas, fazendo um resgate dos investimentos durante sua gestão.
"Ao final do encontro, quando eu receber o documento, irei me sentar com o MPF, através do procurador Reginaldo Trindade, a Seduc de MT e os representantes dos Cinta Larga para avançarmos nas propostas e reivindicações, porque o Governo de Rondônia tem interesse, dentro de suas possibilidades, de atender às reivindicações deste povo que realmente necessita da ajuda do poder público". Ela ainda lembrou que cada ente tem seu papel nesta luta da educação indígena nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
A abertura ainda contou com a presença de Padre Franco, prefeito do município; Ilo Marinho, procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Cacoal; Neide Siqueira, representante da Funai (Brasília); Marcelo Cinta Larga, coordenador do Conselho do Povo Cinta Larga; os assessores de Gabinete da Seduc, José Carlos Paim, Daniel Diogo e Flávio de Jesus; a gerente de Educação Sônia Casimiro; a assessora Jurídica Leniza Matos; Salete Mezommo, do Setor de Lotação da Seduc; os representantes de Ensino Edinaldo Lustoza (Cacoal) e Nilce Barella (Espigão do Oeste); o chefe de Núcleo d Educação Escolar Indígena da Seduc, Elizeu Machado, entre outros membros de comunidades indígenas.
No primeiro dia, o índio Marcelo Cinta Larga apresentou documento produzido durante a "Assembléia do Plano de Gestão do Território Cinta Larga", de 17 a 19 de junho de 2008, na aldeia Rio Seco, em Juína (MT), contendo reivindicações emergenciais quanto à implantação de uma escola pólo indígena que atenda às necessidades educacionais a partir da segunda fase do ensino fundamental até o ensino médio, e solicita ainda que seus representantes participem da discussão sobre a localização e implantação.
Ao final, da reunião, já com as demandas formuladas, os participantes irão elaborar um documento único que contemple metas objetivas a serem alcançadas em curto, médio e longo prazos por diversos órgãos responsáveis pela educação escolar do grupo tradicional.
"Neste documento serão elaborados planos de ações em prol da educação escolar indígena do povo Cinta Larga, buscando estabelecer ações a serem executadas pelos órgãos competentes", explicou a secretária Marli, que ainda disse que os índios estão corretos em reivindicar uma educação de qualidade para seus povos, para que os alunos índios não venham para a cidade, perdendo seus valores, cultura e costumes.
Fonte: ASSESSORIA Rondoniaovivo

Governo federal autoriza concurso para preencher 425 vagas na Funai

O governo federal autorizou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a realizar concurso para preencher 425 vagas. São 200 vagas para indigenista especializado, que exige nível superior; 150 para agente em indigenismo, de nível médio; e 74 para auxiliar em indigenista, de nível fundamental. Segundo o edital, o preenchimento das vagas está condicionado à existência de vagas.

A Funai tem até janeiro de 2010 para publicar o edital do concurso, sob pena de perder a autorização dada pelo Planejamento. De acordo com a última tabela de remuneração dos servidores públicos federais, de junho de 2009, a remuneração inicial para os cargos de nível superior da Funai é de R$ 3.849,59. Para nível médio, é de R$ 3.300,87 e, para nível fundamental, de R$ 2.654,96. A Funai tem sede em Brasília (DF) e administrações regionais em 22 estados brasileiros.

De acordo com o plano de carreira indigenista da Funai, são atribuições do indigenista especializado a formulação de políticas nacionais de indigenismo com o objetivo da promoção e garantia dos direitos dos povos indígenas conforme os dispositivos constitucionais; a melhoria da qualidade de vida das populações indígenas e a regulação; a gestão e o ordenamento do acesso e o uso sustentável dos recursos naturais das terras indígenas. Além disso, o profissional é responsável por propor instrumentos de acompanhamento da política indigenista e soluções de integração entre a política indigenista e as setoriais.

Já o agente indigenista exerce todas as atividades administrativas e logísticas a cargo da Funai, prestação de suporte e apoio técnico especializado, execução de atividades de coleta, seleção e tratamento de dados e informações especializadas, orientação e controle de processos voltados às áreas de proteção e defesa dos povos indígenas e acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas nas áreas indígenas. Cabe ao auxiliar em indigenismo o desempenho das atividades administrativas e logísticas de nível básico.



Do Portal Mundo Geo

25 de ago. de 2009

Estatuto dos índios chega ao Congresso


O estatuto outorga a plena capacidade civil e responsabilidades, sem agredir a sua origem cultural e os direitos territoriais
O estatuto outorga a plena capacidade civil e responsabilidades, sem agredir a sua origem cultural e os direitos territoriais

O ministro da Justiça, Tarso Genro, entregou ao presidente da Câmara, Michel Temer, a nova proposta de Estatuto dos Povos Indígenas.

O projeto foi discutido ao longo dos dois últimos anos com comunidades indígenas de várias regiões do País. Atualmente, há na Câmara uma proposta de Estatuto das Sociedades Indígenas - o Projeto de Lei 2057/91. A tramitação dessa proposta está paralisada desde 1994.

Genro afirmou que a nova proposta acaba com todo resquício de tutela e outorga plena capacidade civil aos indígenas, sem prejudicar, no entanto, as especificidades culturais. Ele destacou que a proposta vai modernizar a atual legislação.

"[Com o estatuto] outorgamos a plena capacidade civil, responsabilidades, sem agredir a sua origem cultural e os direitos territoriais", disse o ministro Tarso Genro (Justiça).

O estatuto vai normatizar direitos e obrigações em áreas como demarcação de terras, uso de recursos florestais, proteção ambiental, saúde, educação, atividades produtivas, regulamenta a exploração mineral em suas terras, hoje proibida por falta de legislação, além de normas penais e punições para crimes contra índios.

Quanto à mineração em terras indígenas, já tramita na Câmara um projeto de lei com basicamente o mesmo conteúdo do estatuto. A atividade deverá ser autorizada pelos próprios índios, que vão receber parte do faturamento bruto com o comércio do produto explorado.

É na Amazônia que a regulamentação terá mais impacto, já que 25% dos minerais da região estão em terras indígenas.

Temer anunciou que vai reinstalar a comissão especial para discutir o novo texto. A expectativa das entidades ligadas ao povos indígenas é que o projeto do Executivo se transforme em um substitutivo da proposta já em análise na Câmara.

fonte: Jornal do Brasil/Folha de S.Paulo

Reuniões que debatem educação escolar dos índios Cinta Larga iniciam nesta terça (25)

De terça a quinta-feira, em Cacoal, órgãos públicos e representantes indígenas farão plano de ação
Começaram hoje, em Cacoal, as reuniões para debater e traçar um plano de ações em prol da educação escolar indígena do povo Cinta Larga. Órgãos públicos relacionados ao assunto, professores, alunos e líderes indígenas participam da série de reuniões até a próxima quinta-feira, no auditório da escola estadual Josino Brito.
As reuniões vão resultar na elaboração de um documento único que irá contemplar as necessidades educacionais do povo Cinta Larga e estabelecer metas a serem alcançadas por cada um dos órgãos públicos, sob fiscalização do Ministério Público Federal (MPF), dos índios e entidades que cuidam, direta ou indiretamente, da educação escolar.
Participam das reuniões os representantes do MPF, secretarias estaduais de Educação (Seduc) e Fundação Nacional do Índio (Funai) nos estados de Rondônia e Mato Grosso, Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), Organização dos Professores Indígenas de Rondônia (Opiron), Núcleo de Educação Indígena de Rondônia (Neiro), Conselho Cinta Larga, professores e alunos indígenas. O Ministério da Educação (MEC) também foi convidado a participar das reuniões.
Fonte: MPF-RO

Justiça do Pará condena internauta por racismo contra índios no Orkut


Foto: Reprodução

BELÉM -A Justiça Federal do Pará condenou um homem a dois anos e seis meses de prisão por conta da participação em uma comunidade racista, contra índios, no site de relacionamentos Orkut. Pelo fato de o réu não ser reincidente e o crime não ter sido cometido com violência ou grave ameaça, no entanto, a pena será substituída pela prestação de serviços comunitários gratuitos. Cabe recurso.

Segundo a decisão do juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro, da 4ª vara, os serviços comunitários serão prestados durante uma hora, por dia de condenação (dois anos e seis meses). Esse tempo será dedicado à Fundação Nacional do Índio (Funai), para quem o réu também terá de pagar multa de R$ 20 mil.

De acordo com um comunicado da Justiça Federal do Pará, divulgado nesta segunda-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) alegou em sua denúncia que, em 2007, o internauta fazia parte de uma comunidade no Orkut denominada “Índios... Eu Consigo Viver Sem”, já retirada do ar. O objetivo do grupo era propagar idéias racistas de forma a inferiorizar os grupos indígenas.

O denunciado, ainda segundo o MPF, era membro ativo da comunidade e se manifestou diversas vezes “de forma extremamente racista e preconceituosa, em detrimento da imagem dos indígenas”.

Em uma das mensagens, ele escreveu: “sou capaz de viver sem os índios porque eles são incapazes, não tem responsabilidade civil, portanto não existem (...) Mas alguns andam de Mercedes-Benz, tem avião etc.... No ponto de vista indígena eu concordo com a política Norte Americana, deveríamos matar todos os índios e passar a estudar a sua história ‘pos morten’.”

Choro

A defesa do internauta alegou que as mensagens não indicavam que ele tivesse “ânimo ou vontade” de promover preconceitos raciais e afirmou que, por causa de sua conduta, chegou a chorar e pedir desculpas. A defesa disse ainda que ele agiu sem intenção de praticar o crime e, por isso, deveria ser absolvido.

Para o juiz, no entanto, o réu é uma “pessoa esclarecida, absolutamente integrada ao meio social e inserida, portanto, na concepção do homem médio, que detém suficiente consciência para discernir sua conduta criminosa”.

Pinho de Castro acrescentou que “o simples fato de não ter o réu alterado seu nome na comunidade virtual não é suficiente para demonstrar que ele desconhecia por completo a ilicitude de sua conduta, principalmente considerando-se que bastaria, para tanto, o dolo eventual. Até porque, se não sabia dessa ilicitude, deveria saber.”

O juiz da 4ª vara afirmou ainda que “as consequências do crime são graves por disseminar e incitar ideais de intolerância, desprezo e racismo contra a etnia indígena a um universo indeterminado de pessoas, inclusive crianças e adolescentes, sabidamente, assíduos frequentadores do Orkut”.


Fonte: G1

24 de ago. de 2009

Construção de hidrelétricas no Norte preocupa índios

A construção de pelo menos 229 pequenas hidrelétricas no norte do País, planejada pelo governo brasileiro, preocupa tribos indígenas da região, segundo o jornal britânico The Guardian. Opositores ao projeto dizem que as obras vão danificar o meio ambiente e ameçar a sobrevivência de tribos como os Ikpeng.

Conhecidas como PCHs, sigla para Pequena Central Hidrelétrica, as construções de pequeno porte têm capacidade instalada entre 1 e 30 megawatts. Segundo a publicação, há 346 PCHs no País, além de 70 em construção e 159 aguardando licença.

"Os peixes vão fugir e as águas começarão a baixar", disse o índigena Komuru Txicao sobre a construção de represas na região. "Não precisamos de eletricidade na floresta. Precisamos de peixes, água e terra", continuou.

De acordo com o jornal, os projetos do governo brasileiro para a construção de hidrelétricas são grandes. A represa de Belo Monte, no rio Xingu, será a terceira maior do tipo no mundo, produzindo mais de 11 mil megawatts de eletricidade.

A tribo de Komuru está preocupada com a construção de uma rede de hidrelétricas próxima ao Parque Nacional do Xingu, no Mato Grosso. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), quatro PCHs operam perto da reserva e uma aguarda licença. A Aneel diz que 13 PCHs estão sendo construídas no Estado e outras 19 esperam por autorização. Segundo o governo, as represas vão movimentar a agricultura do País e levar eletricidade para pequenos municípios.

"Isso vai nos afetar diretamente. Eles estão represando todos os rios", disse Kumare, um representante dos índigenas da região. Kumare alega que as represas vão tornar a migração dos peixes impossível.

Em maio do ano passado, o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende foi atacado por indígenas durante uma apresentação sobre a hidrelétrica de Belo Monte. Em junho, a Justiça do Pará suspendeu a aceitação dos estudos de impacto ambiental da obra, o que adiou o leilão para a construção da usina para outubro. A previsão inicial era setembro.

Redação Terra

Museu Dom Bosco inaugura na terça exposição ao público

Adriany Vital

Abre oficialmente a partir desta terça-feira (25), as visitações ao Museu das Culturas Dom Bosco, no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande.

Inaugurado em dezembro de 2006, só esta semana o museu abrirá as portas para visitação do público na semana de comemoração ao aniversário de Campo Grande.

A expectativa da Missão Salesiana e dos idealizadores do projeto, é que ele consiga reconhecimento internacional pela maneira planejada de expor as peças, e ainda agregue valor à cidade.

Com um acervo de 40 mil peças, apenas três exposições estarão disponíveis para visitação. Dos 1.000 m² previstos para visitação, só 480 m² estão prontos. A outra parte do prédio, ainda está em construção, sem previsão de término.

Na exposição inaugural o publico poderá conferir a cultura dos povos indígenas Xavante e Bororo, de MS; Carajá, de Mato Grosso e de 22 etnias que vivem ao longo do rio Uaupés, afluente do Rio Negro, na Amazônia.

Fonte: Campo Grande News

21 de ago. de 2009

Índios protestam contra usina

Índios caingangues da reserva indígena de Benjamin Constant do Sul pedem indenização por impactos ambientais causados com a construção da Usina Hidrelétrica Monjolinho.

Os moradores que estavam sobre a área foram indenizados pelo consórcio que construiu a usina, mas os indígenas dizem que também foram atingidos. Um plano para compensar as perdas ambientais foi feito pela Funai e a Monjolinho, e uma nova reunião foi marcada para 15 de setembro, quando a empresa vai se reunir com os índios.

Fonte: Zero Hora

Relatório avalia respeito a direitos de indígenas brasileiros

Em visita oficial ao Brasil durante o mês de agosto do ano passado, o Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, coordenou um grupo que analisou o desempenho do Brasil na proteção dos direitos humanos ligados à população indígena.

E ontem, dia 19, foi divulgado o relatório sobre essa avaliação. Na apresentação, James afirmou que, embora existam alguns avanços na proteção das terras, saúde e educação dos povos, os indígenas brasileiros continuam enfrentando dificuldades que atrapalham o pleno exercício de seus direitos.

Visita

Durante sua visita no ano passado, o relator especial coordenou estudos de campo nos estados de Mato Grosso do Sul e Amazonas. E ainda passou pelo Distrito Federal, onde se reuniu com representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça, da Educação, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), da sociedade civil e de ONGs que atuam na defesa dos povos indígenas.

Com informações da Unesco

20 de ago. de 2009

Relatório da ONU critica governo por situação dos índios

Carências em saúde, educação e no acesso à Justiça são enfatizadas

De Soraya Aggege:

Saúde, educação, Justiça e democracia são as principais carências dos povos indígenas brasileiros, aponta relatório das Nações Unidas (ONU) sobre o desempenho do Brasil na proteção aos direitos dessas populações, divulgado ontem.

O documento, do relator especial da ONU para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, faz recomendações ao governo e sugere que a maior participação aos indígenas fortalecerá a democracia.

- Há muitos desafios no Brasil, até pelo tamanho do seu território. O que mais me chamou a atenção foi a falta de mecanismos de consulta aos povos, e a falta de condições para sua segurança nas terras, mesmo nas já demarcadas- disse Anaya.

O relator fez visita oficial ao país, a convite do governo brasileiro, entre 18 e 25 de agosto de 2008 e coordenou estudos de campo em Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul. O relator considerou como mais grave a situação dos indígenas de Mato Grosso do Sul:

- Os maiores problemas são causados pela falta de posse da terra. Não creio que seja problema apenas do governo federal, mas do estado e municípios. Todos precisam criar mecanismos, inclusive de diálogos, de modo que os fazendeiros também respeitem os indígenas. Leia mais em O Globo

19 de ago. de 2009

Funasa orienta os índios de Araquari sobre gripe A

Para os indígenas, a doença tem cara de "monstro"

Diego Redel /

Por conta da gripe A, Funasa intensificou as ações
Foto: Diego Redel

O vírus da gripe A tem cara de monstro para as crianças indígenas que vivem em Santa Catarina. E, para vencê-lo, além da crença no deus supremo Nhanderu e na sabedoria do pajé, as famílias guaranis contam com a orientação de técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A vulnerabilidade trazida pelos hábitos de vida é uma das preocupações dos profissionais com relação aos 9.318 índios em solo catarinense. Desde que a gripe A surgiu, 14 precisaram ser internados. Alguns ocuparam leitos nas unidades de terapia intensiva. Até terça-feira, havia um caso suspeito e nenhum confirmado. Não houve mortes.

Mas o elevado número de casos de gripe sazonal preocupa: 595. O trabalho da Funasa é de rotina, mas a gripe A intensificou as ações. O H1N1 também exigiu um comportamento diferente, principalmente quando se trata de áreas guaranis. Estes índios mantêm a espiritualidade forte, e os técnicos tomam cuidado para não parecer mais uma imposição do branco.

O hábito da visita a familiares, muito comum entre os guaranis, também foi motivo de conversa: é hora de adiar as viagens, principalmente para outros Estados, como Rio Grande do Sul e Paraná. Como a gripe A é uma ameaça, a orientação é utilizar as dicas da medicina sem deixar de lado os rituais indígenas. As visitas das equipes da Funasa incluem a presença de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e dentistas nas aldeias.

Para facilitar o entendimento das crianças e dos adultos, índios traduzem as palavras para a língua guarani. A conversão no idioma português é feita por agentes de saúde e professores.

— Educação aqui não é só ler e escrever. Para nós, índios, é saúde, alimentação, cuidados, conhecimento — explicou na terça Felipe Oscar, cacique e professor na aldeia Pindoty, em Araquari, Norte do Estado.

A NOTÍCIA

18 de ago. de 2009

Índio quer respeito, se não der...

Gramado (RS) - A cerimônia de premiação da 37ª edição do Festival de Cinema de Gramado ainda estava para acontecer, mas o diretor Vincent Carelli já era um dos mais cumprimentados pelo documentário Corumbiara. O grito de denúncia do filme comoveu a plateia do evento, dando a ele uma expectativa na conquista de Kikitos que viriam a se confirmar com os prêmios de melhor filme, júri popular, estudantes de cinema, direção e montagem, este pelo trabalho de Mari Corrêa. Nesta entrevista ao Diario de Pernambuco, dada horas antes da cerimônia, Carelli explica como surgiu seu trabalho com as câmeras, relata suas experiências com os índios, interpreta algumas opções do filme, fala sobre a questão indígena no país e convida os envolvidos no massacre de Corumbiara a abrirem um processo contra ele.

Entrevista // Vincent Carelli

"Corumbiara não é etnográfico, é um filme político"

[Leia mais]

14 de ago. de 2009

Concurso Literário Infanto Juvenil premiará contos com temáticas indígenas

Da Redação

Pioneira na área de literatura indígena a “Feira do Livro Indígena de Mato Grosso” (FLIMT) traz em sua programação mais uma atividade de encher os olhos. É o 1º Concurso Literário Infanto Juvenil “Wlademir Dias Pino” – Concurso de Contos Indígenas que premiará estudantes de 4ª a 8ª série.

Com inscrições abertas até o dia 18 de setembro, o concurso quer estimular o desenvolvimento de atividades de produção textual no gênero conto que tenham como tema a “Cultura e Mitos Indígenas”. Cada estudante pode inscrever, via correio ou pelo site, textos inéditos de sua autoria que tenham no máximo 50 linhas. Cada trabalho será avaliado por uma comissão julgadora e os resultados serão divulgados no dia 10 de outubro de 2009. Os vencedores, além de receber prêmios como notebook para o 1° colocado, câmera digital para o 2° e bicicleta para o 3°, terão seus textos publicados em um livro. Neste mesmo livro também ganharão espaços os textos agraciados com menção honrosa ou especial.

Fonte: Jornal O documento

Funai suspende entrada de visitantes em terras indígenas

BRASÍLIA - A Fundação Nacional do Índio (Funai) suspendeu as autorizações de entrada de não índios em terras indígenas por tempo indeterminado. A decisão foi tomada no dia 30 de julho, como uma maneira de evitar a chegada da influenza A (H1N1) – gripe suína – nas aldeias. Os indígenas são considerados grupo de risco pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A recomendação foi enviada às unidades regionais da Funai pelo presidente do órgão, Márcio Meira. A medida também tem o objetivo de evitar o trânsito de indígenas das aldeias para as cidades onde há casos de transmissão do vírus.

Segundo a Funai, a primeira morte de indígena por causa da gripe ocorreu no dia 8 de agosto, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A vítima, um homem da etnia Kaingang, vivia em um acampamento e comercializava artesanato indígena na cidade e em estradas, segundo informações da Administração Executiva Regional da Funai em Passo Fundo.

A fundação informou que ainda não existe confirmação de que a morte do bebê indígena de 3 meses, em São Paulo, tenha sido causada pela gripe. De acordo com a Funai, os resultados dos exames estão sendo aguardados pela unidade da Funasa em Mongaguá, que atendeu o caso.

Agência Brasil

Índios pedem que professores de escolas indígenas demitidos pelo ex-prefeito, sejam recontratados

O pequeno município mato-grossense de Rondolândia, localizado na fronteira com Rondônia, distante cerca de 80 quilômetros de Ji-Paraná vive desde a última sexta-feira (11/8) com um grupo de aproximadamente 300 índios da etnia Zoró acampados dentro da Prefeitura da cidade de forma pacifica. As lideranças indígenas reivindicam a recontratação dos servidores que trabalham nas escolas indígenas, demitidos pelo ex-prefeito, José Guedes no ano passado.

Impasse

O problema com as escolas indígenas de Rondolândia vem se arrastando desde outubro do ano passado, quando o ex-prefeito José Guedes deixou de pagar os salários dos professores, principalmente nas escolas do povo Zoró.
A situação permaneceu com a administração do atual prefeito, Bertilho Buss (PSDB) insistindo que as escolas funcionassem apenas com o quadro efetivo dos servidores concursados, resultado no atraso do inicio das aulas nas escolas daquele município.
Segundo as lideranças metade dos servidores das escolas indígenas Zoró, ocupam cargos comissionados ou trabalham com contratos emergenciais. No mês de maio alguns destes servidores foram contratados e o prefeito se comprometeu, através de portaria, em oferecer teste de seleção e contratar seguindo as regras da CLT, assim todos contratados ou não começaram a trabalhar.

Tumulto

Ás provas seletivas foram aplicadas no dia 18 de junho, sendo que na mesma data o Executivo baixou portaria contratando todos os aprovados. Mais a situação voltou a ficar problemática novamente em decorrência da demissão desses servidores ocorrido no final de julho, também através de portaria. Além da falta de professores as lideranças indígenas protestam contra a falta de pagamento, reforma nas escolas localizadas nas aldeias, sendo que os projetos já foram aprovados.
De acordo com as lideranças, o prefeito de Rondolância se encontra no Estado do Espírito Santo, e somente retorna ao município nesta sexta-feira (14/8). A reportagem não conseguiu manter contato com o prefeito para comentar o assunto.

A descoberta dos Zorós

Pouco mais de 30 anos se passaram desde o primeiro contato do homem branco com os Zoró. Para o cacique Manoel Thoatore, as três décadas de contato com a civilização branca provocaram uma série de mudanças na vida e na cultura dos indígenas. A tribo foi "descoberta" em 1971, mas o primeiro contato entre indígenas e brancos somente se deu sete anos depois. Hoje, os Zoró ainda vivem relativamente isolados. Eles são coletores de castanha do Pará, colhem até cem toneladas do fruto por ano. Sua alimentação tradicional é a base de castanha, da chicha, do beiju de farinha de mandioca e a paçoca de castanha.
Até a década de 80, o carro chefe da economia do povo era a borracha. Também fabricam peças artesanais e usam técnicas refinadas na produção de peças artesanais ricamente adornadas.
A aldeia da etnia Zoró fica no noroeste de Mato Grosso, distante 70 km de Rondolândia. A aproximação com o homem branco, diz Thoatore, foi inevitável. Ele conta que as grandes fazendas começaram a ampliar suas divisas e se aproximaram em demasia das aldeias de seu povo. A história desse contato foi contada, por dois dos nove clãs dos Zoró, durante uma gincana cultural, organizada pelos indígenas em parceria com a Associação do Povo Indígena Zoró Pangyjej (Apiz). A proposta do evento foi mostrar, aos mais novos, um pouco da cultura daquela nação da floresta.
A nação Zoró tem, hoje, cerca de 650 índios, divididos em nove clãs e 23 aldeias. Na gincana, os Pangyejej e os Zarupnej foram os protagonistas.


Fontes: Redação do Diário da Amazônia

Concurso Literário Infanto Juvenil premiará contos com temáticas indígenas

Da Redação

Pioneira na área de literatura indígena a “Feira do Livro Indígena de Mato Grosso” (FLIMT) traz em sua programação mais uma atividade de encher os olhos. É o 1º Concurso Literário Infanto Juvenil “Wlademir Dias Pino” – Concurso de Contos Indígenas que premiará estudantes de 4ª a 8ª série.

Com inscrições abertas até o dia 18 de setembro, o concurso quer estimular o desenvolvimento de atividades de produção textual no gênero conto que tenham como tema a “Cultura e Mitos Indígenas”. Cada estudante pode inscrever, via correio ou pelo site, textos inéditos de sua autoria que tenham no máximo 50 linhas. Cada trabalho será avaliado por uma comissão julgadora e os resultados serão divulgados no dia 10 de outubro de 2009. Os vencedores, além de receber prêmios como notebook para o 1° colocado, câmera digital para o 2° e bicicleta para o 3°, terão seus textos publicados em um livro. Neste mesmo livro também ganharão espaços os textos agraciados com menção honrosa ou especial.

13 de ago. de 2009

Massacre de índios é tema de 'Corumbiara'

Danilo Saraiva
Direto de Gramado

'Corumbiara', de Vincent Carelli

O premiado documentário Corumbiara, de Vincent Carelli, foi exibido em Gramado na noite desta quarta-feira (13) no Palácio dos Festivais. O filme, que demorou mais de vinte anos para ser concluído, acompanha o diretor na tentativa de registrar os indícios de um massacre de índios em Rondônia.

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Tudo começou em 1985, quando o indigenista Marcelo Santos denunciou um suposto assassinato de povos indígenas na Gleba Corumbiara (RO). Vincent Carelli gravou uma série de evidências de que os índios estiveram lá, mas o caso é fechado por ser considerado "fantasia" pelas autoridades.

Anos depois, o cineasta se reúne, mais uma vez, com Marcelo Santos e descobre supostos sobreviventes após uma jornada pela mata. O encontro com a aldeia, que parece perdida no tempo, foi exibido em rede nacional e destacado em diversos jornais do País. Os fazendeiros que dominavam a região, na tentativa de esconder seus passos criminosos, encontram os índios e tentam mascarar os indícios de que eles faziam parte de uma comunidade isolada. Na tentativa de prender os responsáveis, Carelli e Santos entram numa corajosa investigação de campo. A única prova que eles possuem para fazer tais denúncias são as imagens registradas pelo diretor com as declarações desses sobreviventes.

Quando Carelli iniciou as filmagens, queria apenas prender os supostos criminosos responsáveis. Depois de perceber que pouco do que eles pudessem provar surtiria efeito com as autoridades, tentam encontrar uma forma de proteger esses povos e contar a história que, invariavelmente, terá um triste final.

Como jornalismo investigativo, Vincent Carelli faz um trabalho brilhante, com muitas informações importantes. "Esse é um filme autobiográfico. Sempre falo em primeira pessoa", disse o diretor pouco antes do início da sessão.

"Eu gostaria que as pessoas meditassem de quantos Corumbiaras (referindo-se ao massacre) o Brasil foi feito", pediu. O resultado é um trabalho emocionante, que mostra a importância de preservar esses índios deslumbrados com as tecnologias dos "brancos", mas ao mesmo tempo resistentes em preservar suas culturas.

O documentário é repleto de cenas extensas, que se dedicam apenas a mostrar o cotidiano desses povos. A língua desconhecida mostra que eles tiveram pouco ou mínimo contato com a civilização. O curioso é que Vincent Carelli usou um recurso estético muito interessante para filmar a história e prender a atenção do espectador. Quando ele encontra as tribos, desconhece sua língua, assim como o público que assiste ao filme. Só depois, ao falar com especialistas e poucos parentes próximos que entendem o dialeto, é que usa as legendas na tela para explicar o que eles estavam dizendo. Assim, o cineasta mantém fresca sua jornada. É como se viajássemos com ele.

No filme, Carelli não poupa críticas à mídia brasileira, que omitiu parte dos registros feitos pela equipe. Por conta da polêmica, Corumbiara não teve patrocinadores.

Ao final da sessão, o filme recebeu uma longa salva de palmas, prova de que ele foi muito bem aceito pelos presentes.

Terra


Governo assina decreto instituindo Feira do Livro Indígena de Mato Grosso

Da Redação

O Governo do Estado instituiu, nesta manhã de quarta-feira (12.08) no Cine Teatro Cuiabá, a Feira do Livro Indígena de Mato Grosso (FLIMT), programada para ocorrer de 06 a 10 de outubro de 2009 na capital. O evento será voltado à divulgação da cultura indígena com lançamentos e leituras de livros, encontro de escritores, contação de mitos e histórias, oficinas, palestras, pinturas corporais e sarau.

A feira é organizada pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC-MT) parao incentivar e abrir o diálogo entre as culturas. Cerca de 200 títulos de autores indígenas regionais e nacionais de 700 etnias serão expostos nos cinco dias da FLIMT no Centro Histórico de Cuiabá, no Palácio da Instrução e Praça da República. Segundo o secretário de Cultura, Paulo Pitaluga, o Governo também busca mostrar o diferencial da cultura indígena, inclusive nas produções literárias.

O diretor-presidente do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi), Daniel Munduruku, lembrou que o Governo de Mato Grosso é pioneiro na iniciativa. Para ele, a realização desta feira é “um momento muito importante e gratificante aos povos indígenas brasileiros, porque é um reconhecimento. Os nossos povos têm algo a dizer à sociedade brasileira”, comentou Daniel Munduruku.

O evento abre a oportunidade para os autores indígenas mostrarem suas publicações no âmbito da leitura, tanto na divulgação como na distribuição dos conhecimentos tradicionais produzidos por meio da Literatura. O representante da Inbrapi informou que a maioria das produções dos índios é voltada ao estilo infanto-juvenil, romance, poesia, ficção e títulos dissertativos, inclusive bilíngue. Mas, também já publicam livros paradidáticos, conforme acrescentou o diretor-presidente.

A lei federal de nº 11.645/2008 determinou a inserção do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas brasileiras. Daniel Munduruku revelou que desde então a demanda pelas produções indígenas em todo o país aumentou, principalmente entre as editoras. “Uma coisa bacana neste movimento da literatura, da arte indígena, é que ela está alcançando o Brasil de Norte a Sul”, comemorou o representante da Inbrapi e comendador da Ordem do Mérito Cultural da Presidência da República.

LEITURA

O Inbrapi defende que para a sociedade que o livro é um instrumento importantíssimo para se criar uma consciência tanto nas comunidades indígenas como na própria sociedade brasileira. “Queremos mostrar para a sociedade que temos um conhecimento, uma cultura muito rica, um jeito de existir e estar no mundo, que é um jeito muito próprio e peculiar e que não tem nada de contraditório com que a sociedade brasileira vive”, disse ainda Daniel Munduru, ao dizer que é isso que buscam divulgar por todos os “cantões” do Brasil.

O secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes, classificou a feira como um momento de intercâmbio cultural, para se refletir também as preocupações do Governo com relação às questões de garantia aos direitos dos povos indígenas de Mato Grosso. A solenidade no Cine Teatro contou ainda com a apresentação cultural do músico Márcio Bororo, que entre outras canções regionais entoou uma canção na língua Bororo.

Participaram ainda da assinatura do decreto que instituiu a FLIMT, os secretários-adjuntos de Estado Acelina Marques (Casa Civil) e Oscemário Daltro (Planejamento e Coordenação Geral), e outras autoridades regionais.

Fonte: Jornal O documento

12 de ago. de 2009

Secretaria de Cultura lança Feira do Livro Indígena de MT

A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) convida a todos os veículos de comunicação para o lançamento da Feira do Livro indígena de Mato Grosso - FLIMT, nesta quarta (12), às 9h30, no Cine Teatro Cuiabá. Na ocasião acontecerá a assinatura do Decreto que institui a Feira, a apresentação do VT institucional, o lançamento do concurso de contos para estudantes da 4º a 8º série, apresentação indígena e um coquetel para os convidados. A FLIMT acontecerá de 6 a 10 de outubro no Centro Histórico de Cuiabá. Estão confirmadas a presença do Vice-governador Silval Barbosa, o Secretário de Estado de Cultura, Paulo Pitaluga e o representante do Núcleo de Escritores e ilustradores indígenas do Brasil (NEARIN), Daniel Munduruku. O concurso irá premiar os três melhores contos com o tema Cultura e mitos indígenas. Farão parte da comissão julgadora, pessoas ligadas à literatura em Mato Grosso, que ficarão incumbidos de escolher os três trabalhos a serem premiados com a sua publicação. Além da publicação os vencedores serão agraciados com um notebook - para o primeiro colocado, uma câmera digital - segundo colocado e uma bicicleta - para o terceiro colocado.

Fonte:

Roberto pede inclusão dos potiguaras em programa habitacional

O Senador Roberto Cavalcanti (PRB) pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a inclusão os índios potiguaras no programa Minha Casa, Minha Vida. O pedido beneficiará uma população de 13 mil e 600 indígenas, moradores do litoral norte da Paraíba (Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto).

“Peço que o Presidente Lula e seu Ministério olhem com atenção para esse grupo social, que é parte de nossa sociedade brasileira, mas do qual freqüentemente nos esquecemos”, disse Cavalcanti.

Ele explicou que os potiguaras estão distribuídos em 37 localidades, sendo que 29 delas são consideradas aldeias.

“Entretanto, o que nos preocupa e configura a idéia central deste pronunciamento é a forte presença potiguara nas áreas urbanas dos três municípios citados: Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação”, alertou o senador.

O senador ponderou que, mesmo sendo a terra indígena propriedade da União, “creio que seria um apego desmedido à norma legal transformar esse fato em impedimento à inclusão do índio no Programa Minha Casa, minha Vida”.

“Os indígenas não têm a escritura de propriedade da terra, pré-requisito básico para o acesso ao financiamento do imóvel, e nem defendo aqui que venham a tê-la. Mas entendo que esse impedimento não pode implicar a exclusão dos povos indígenas, com quem temos uma dívida secular, do Programa”, acrescentou o senador.

Roberto Cavalcanti apontou ainda que é consenso entre técnicos, políticos e sociedade que o mérito mais relevante do Minha Casa, Minha Vida é “tratar de maneira desigual os desiguais”.


Fonte: Assessoria
www.paraiba.com.br

Riva: Índios da Região Noroeste pedem mudanças no Zoneamento Ambiental

Os deputados receberam ontem (11) sugestões dos povos indígenas da Região Noroeste ao projeto de Zoneamento Socioeconômico Ecológico. A proposta é o resultado da reunião feita pela comissão técnica do ZSEE em Juina no mês passado. Com a realização das 15 audiências públicas nas cidades-pólos e reuniões com os povos indígenas encerra-se o ciclo de debates da proposta e o relatório final deve ser apresentado e votado até o final deste mês.

“A Mesa Diretora procurou de todas as formas discutir com a maior amplitude possível a situação de cada segmento, especialmente, da comunidade indígena que muitas vezes se sentiu inibida em participar das discussões. Então, a Assembleia oportunizou a ida dos técnicos a Juina e Água Boa exatamente com o propósito de discutir todos os assuntos que dizem respeito a comunidade indígena, pelo respeito que temos com todas essas etnias”, afirmou o presidente José Riva (PP).

Ele informou que a partir de agora a comissão vai analisar as sugestões e, na medida do possível, atendê-las. Riva explicou que sobre os pontos que não forem atendidos, os líderes indígenas serão convocados pela AL para novo debate. O presidente disse também que a proposta deve ir a Plenário ainda neste mês.

De acordo com o presidente da Comissão Especial, deputado Dilceu Dal´Bosco (DEM), as sugestões podem ser perfeitamente acatadas. “Ao analisar as propostas não vi grandes dificuldades de serem implantadas. É praticamente o que nós brasileiros queremos: o desenvolvimento sustentável”, destacou.

O chefe da etnia Rikbatsa, Francisco Rikbatsa demonstrou que a preocupação da comunidade é com a preservação do meio ambiente. “A gente trouxe o documento para pedir ações que preservem as matas e os rios”.

O relator da proposta, deputado Alexandre Cesar (PT) informou que a comissão já trabalha na sistematização das sugestões e no encaminhamento das propostas que não fazem parte do ZSEE. “Muitas propostas, questionamentos e denúncias foram feitas durante o processo de consulta popular e entendemos que é um momento importante para encaminhá-las para os poderes constituídos”.

Documento – No documento entregue à Comissão Especial do ZSEE os povos indígenas Rikbaktsa, Parecis, Irantxe, Myky, Enawene Nawe, Nambywara, Cinta Larga, Arara e Zoró afirmam que levantaram os problemas do entorno das terras e citam invasão de madeireiras, garimpeiros, fazendeiros, exploração ilegal de madeira, minérios e outros recursos naturais.

“Todos nós falamos sobre os problemas da poluição dos rios, do desmatamento nas cabeceiras e das matas ciliares e estamos muito preocupados com as nossas futuras gerações. Este documento apresenta os problemas que levantamos juntos. Consideramos importante vocês conhecerem as nossas preocupações que provocam os impactos que nossos povos vêem sentindo”, diz trecho do documento.


Autor: ITIMARA FIGUEIREDO/ Assessoria
Fonte: O NORTÃO

Estatuto acaba com tutela e garante cidadania plena para povos indígenas

Já está na Câmara a proposta de Estatuto dos Povos Indígenas elaborada pelo governo Lula

Valverde: “Espero que desta vez a matéria seja aprovada e os povos indígenas tenham assegurados de vez todos os seus direitos civis e sobre as terras que ocupam, além de terem respeitadas a sua cultura e tradição”.

Já está na Câmara a proposta de Estatuto dos Povos Indígenas elaborada pelo governo Lula. “O texto acaba com a tutela do governo e trata os índios como verdadeiros cidadãos brasileiros”, afirmou o presidente da Fundação Nacional dos Índios (Funai), Mércio Meira, ao participar hoje (11) de debate na Comissão da Amazônia para discutir a ampliação da reserva indígena Serra da Moça, em Roraima. O Estatuto, segundo Meira, está 20 anos atrasado. “A própria Constituição de 1988 rompeu com essa tutela, deixou de ver o índio como um ser incapaz e afirmou que para ser cidadão pleno não era mais necessário deixar de ser indígena”, acrescentou.

Na avaliação do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que participou da audiência, o Estatuto vai regulamentar todos os direitos dos povos indígenas que já estão garantidos na Constituição. Ele lembrou que o tema é discutido no Congresso desde 1981. “Espero que desta vez a matéria seja aprovada e os povos indígenas tenham assegurados de vez todos os seus direitos civis e sobre as terras que ocupam, além de terem respeitadas a sua cultura e tradição”, afirmou.

COSTUMES- A proposta, elaborada pela Comissão Nacional de Política Indigenista do Ministério da Justiça, regula a situação jurídica dos indígenas com o propósito de proteger e fazer respeitar sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. O Estatuto estende aos povos indígenas a proteção das leis do País, em condições de igualdade com os demais brasileiros, reguardados os usos e costumes indígenas.
O texto assegura ainda aos indígenas a isonomia salarial em relação aos demais trabalhadores e a eles estende o regime geral de Previdência Social. Garante a posse e a permanência nas suas terras e o usufruto exclusivo das riquezas dos solos, rios e lagos nelas existentes. Fica garantido também o pleno exercício dos direitos civis e políticos e protege os bens de valor artístico, histórico e cultural.
Pela proposta, os nascimentos e os óbitos dos indígenas deverão ser registrados de acordo com a legislação comum, gratuitamente, respeitando as diversidades culturais de cada povo. No registro e nas identificações civis deverá constar obrigatoriamente o povo indígena ao qual pertence o registrado.

TERRAS– O Estatuto assegura os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e sua posse permanente. Determina que as terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis e os diretos sobre elas são imprescritíveis.
O texto determina também que a lavra de recursos minerais e as exploração hídrica em terras indígenas só poderão acontecer com autorização do Congresso Nacional e com oitiva das comunidades afetadas.
O deputado Eduardo Valverde, relator do PL 1610/96 que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, antecipou que vai pedir o apensamento do Estatuto dos Povos Indígenas ao projeto. “Parte dos assuntos que serão contemplados no estatuto tem sido amplamente discutida nessa comissão especial. Assim ganharemos tempo e teremos como apreciar com mais celeridade a proposta do governo”, disse.
Tramita também na Câmara uma proposta (PL 2057/91) do então deputado Aloizio Mercante (PT-SP) que também cria um estatuto para os indígenas.

11 de ago. de 2009

Dia 26 índios demitidos de usina terão 1ª audiência

No dia 26 de agosto um grupo de 20 índios demitidos da usina Santa Olinda, em Sidrolândia, terá a primeira audiência na Justiça do Trabalho, em Aquidauana.

A advogada que atua pelos trabalhadores, Solange Bonatti, afirma que eles foram desligados em março, após trabalharem três meses por comida e alojamento.

Na ação, a principal cobrança é dos salários não-pagos, também a multa por rompimento de contrato e é sugerida uma releitura do próprio contrato, de forma que assegure aos trabalhadores todos os direitos previstos pela legislação.

Os 20 trabalhadores que terão audiência são índios terena da aldeia Lalima, de Miranda. Os advogados devem, no entanto, ingressar com ações para preservar os direitos de 50 índios demitidos de outras duas aldeias.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Alimentação de Campo Grande e Região as demissões atingiram 200 trabalhadores.
Leia Mais:
10/08/2009
13:59 - Usina demite 200 índios sem pagar salário e encargos

Feira do Livro indígena de Mato Grosso será lançada na próxima semana

Será lançada na próxima quarta-feira (12), às 9h30, a Feira do Livro Indígena de Mato Grosso (FLIMT) uma realização da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), com a presença do vice-governador Silval Barbosa. O evento será no Cine Teatro Cuiabá, com a assinatura do Decreto que cria a Feira, exibição do vídeo Institucional do evento, entrega de kits e um coquetel para os parceiros e convidados.

De acordo com o decreto a Feira terá como objetivos principais oferecer prioritariamente, um amplo acervo de títulos nacionais e internacionais sobre temas indígenas e outros gêneros literários; exibir e difundir a importância do livro em toda a sua abrangência; bem como comercializar as obras expostas.

A FLIMT será realizada de 6 a 10 de outubro no Centro Histórico de Cuiabá e reunirá autores da literatura indígena vindos de todo o país. Os autores regionais terão um espaço especial para discutir a produção local. Editoras e livrarias poderão expor suas publicações nos estandes, que serão cedidos gratuitamente.

Durante a Feira, no dia 6 de outubro, também será realizado o Seminário de Bibliotecas Públicas do Estado de Mato Grosso – “O lugar da leitura na sociedade da informação e a oficina de Bibliotecas Públicas”. O evento tem como proposição debater as ações dos governos Federal/ Estadual/Municipais, e propor alternativas de desenvolvimento frente às exigências e o papel que deve desempenhar no contexto sociocultural, avaliando a política estadual para as bibliotecas públicas municipais. O público alvo desse evento são prefeitos, secretários municipais de educação e cultura, agentes de bibliotecas e bibliotecários. O seminário será no Salão Nobre do Palácio da Instrução.

Participam do Seminário a Coordenadora geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, da Fundação Biblioteca Nacional – Ilce Cavalcanti, Diretora de Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, Susete Nunes, o Coordenador do Setor de Comunicação e Informação da Unesco no Brasil, Guilherme Canela, Antônio Carlos Maximo, Coordenador Escritório Antena da Unesco em Cuiabá, além de representantes do Conselho Regional de Biblioteconomia, Universidade Federal de Mato Grosso, Secretário de Estado de Cultura – Paulo Pitaluga, Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, entre outros.

Para a Feira está previsto o agendamento escolar para que estudantes e professores possam estar em contato direto com representantes dos diferentes povos indígenas do estado e do País. Atualmente residem somente no Estado de Mato Grosso mais de 28 mil índios de 41 etnias diferentes. Há indícios de outros 9 (nove) povos ainda não contatados e não identificados oficialmente. A Feira do Livro indígena é uma forma que a Secretaria de Estado de Cultura encontrou para se criar mecanismos que dêem visibilidade à cultura indígena.

Na programação da Feira estão previstas contação de histórias, pinturas corporais, saraus literários e bate papos entre autores indígenas e não indígenas. São presenças confirmadas escritores e ilustradores das Etnias Xavante, Bakairi, Muduruku, Terena, Paresi, Pankararu, Tukano, Satere-Mawé, Umutina, Wapichana, Bororo, Maraguá entre outros, que darão outra 'cara' ao centro histórico de Cuiabá durante os dias do evento. O ilustrador Jô Oliveira e a escritora Heloisa Pietro também já confirmaram presença no evento.

Outras informações pelo 3613-0203 e 3613-0205.

Autor: Raquel Ferreira

Índios paraenses discutem seu próprio caminho

Da Redação
Agência Pará

Indígenas de 41 etnias do Pará discutem, em Belém, os rumos da educação escolar indígena no Estado. A garantia de pactuar compromissos que vão garantir a educação escolar em aldeias paraenses é da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que promove a 1ª Conferência Regional Escolar Indígena, em ação conjunta com o Ministério da Educação (MEC).

A solenidade de abertura na noite de segunda-feira (10), foi marcada por danças e manifestações culturais de indígenas que estarão reunidos até o dia 14, no Parque dos Igarapés. O evento dá continuidade à primeira fase do evento, ocorrido em Marabá, no período de 27 a 31 de julho, durante a versão estadual, realizada no município de Bom Jesus do Tocantins, sul do Pará.

A Conferência em Belém reúne todos os eixos temáticos voltados à questão indígena que estarão sendo discutidos durante a Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, em Brasília, de 21 a 25 de setembro.

Os participantes foram saudados e receberam as boas vindas ao evento da coordenadora de educação escolar indígena da Seduc, Puyr Tembé.

Todas as regiões do Estado estão representadas na conferência, se consolidando com um fórum de debates sobre as questões indígenas, pontuou Sheila Juruna, da região de Altamira. “Aqui estão as comunidades de base que vão discutir a educação. Nós estamos esperando as respostas para as nossas perguntas”.

O coordenador de educação escolar do MEC, Gersen Baniwa, observou que o Brasil tem uma história de complexidade quando se trata de educação, pois não é à toa que após 509 anos realiza a 1ª Conferência Escolar Indígena, o que demonstra o conservadorismo da educação brasileira. Ele destacou que na área da saúde indígena já foram realizadas três conferências. Baniwa encorajou os índios, caciques e a sociedade civil a lutar buscando o diálogo com os dirigentes políticos. “A nossa força é o nosso poder de convencimento”, concluiu.

O representante da secretária de Educação, Wilson Barroso, ressaltou que “nós não temos uma educação indígena voltada para os indígenas por conta da educação colonizadora. Mas, o cenário está mudando, graças a atitude do governo popular que tem cor e ideologia e que está ao lado das causas sociais”. Barroso encerrou afirmando que todos são importantes para mudar os indicadores ao longo dos 509 anos.

Programação – No primeiro dia de conferência, pela manhã foi apresentado e aprovado o documento base e o regimento interno, apresentação e aprovação da programação e acordo de convivência. À tarde, será formada a primeira mesa temática, sob o tema “Políticas, Gestão e Financiamento da Educação Escolar Indígena”, que reúne palestrantes do MEC, Seduc, Funai e Undime.

Ao todo, cinco mesas temáticas com eixos de discussão estarão sendo amplamente debatidos até o dia 14, entre elas, “Educação Escolar, Territorialidade e Autonomia dos Povos Indígenas”, “Participação e Controle Social”, Diretrizes para a Educação Escolar Indígena” e “Práticas Pedagógicas Indígenas”.

A cerimônia de abertura foi prestigiada por autoridades engajadas na luta indígena, como o presidente da Fundação Curro velho, Walmir Bispo; André Ramos, que representou o titular da Fundação Nacional do Índio (Funai); Carlos Henrique, representante da Secretaria de Estado de Cultura (Secult); Sheila Juruna e Paulinho Payakan, representantes das organizações indígenas; e Gersen Baniwa, coordenador de Educação Escolar Indígena do MEC.

Ascom/Seduc

Livre trânsito das Forças Armadas em terras indígenas pode ser regulamentado


Foto: audiência pública conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)]

A garantia da liberdade de trânsito das Forças Armadas e da Polícia Federal em terras indígenas foi defendida nesta terça-feira (11) por senadores e pelo Ministério da Defesa, durante audiência pública conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

A reunião teve como objetivo subsidiar o exame do Projeto de Lei do Senado (PLS) 69/04, de autoria do senador Augusto Botelho (PT-RR), que autoriza a atuação em terras indígenas do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e da Polícia Federal.

Para Augusto Botelho, as Forças Armadas já prestam relevantes serviços aos índios, com destaque na área médica, sendo, conforme observou, uma das instituições mais respeitadas pelas comunidades indígenas.

No entender do senador, com o trânsito livre e sem a burocracia de pedidos de autorização, a Polícia Federal também passaria a ter melhores condições de trabalhar, em especial no combate ao tráfico de drogas.

Cuidados

O senador João Pedro (PT-AM), que tomou parte nos debates, disse que ninguém pode ser contrário à presença do Estado brasileiro em terras indígenas, a exemplo das Forças Armadas e da Polícia Federal. Mas pediu "cautela" na condução de todo o processo, uma vez que "os índios devem ter um olhar diferenciado".

A representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Rosana Mattos, foi clara: as comunidades indígenas - que atualmente somam mais de 200 povos no país - devem ser ouvidas. Mas, a princípio, defendeu que o projeto de Augusto Botelho seja apensado à proposta de criação do Estatuto dos Povos Indígenas, elaborada pelo Executivo e enviada à Câmara no início do mês.

Representando o Ministério da Defesa, o coronel Marinho Pereira Resende Filho disse que o projeto está em sintonia com o pensamento das Forças Armadas. Ele lembrou que a proposta regulamenta o parágrafo sexto do artigo 231 da Constituição federal. O presidente da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), Marcio Meira, também apoiou a aprovação do projeto.



Garantia da lei

O projeto prevê, basicamente, a garantia de liberdade de trânsito e acesso, por via aquática, aérea ou terrestre, de militares e policiais para a realização de deslocamentos, estacionamentos, patrulhamento, policiamento e demais operações ou atividades relacionadas à segurança e integridade do território nacional, à garantia da lei e da ordem e à segurança pública.

Prevê, ainda, para faixas de fronteiras, a instalação e manutenção de unidades militares e policiais, de equipamentos de fiscalização e apoio à navegação aérea e marítima, bem como das vias de acesso e demais medidas de infraestrutura e logística necessárias.

Cláudio Bernardo / Agência Senado

Lembrança do 6º Encontro Nacional de Escritores e Artistas indígenas. 2009




Evento que acontece anualmente em parceria com a FNLIJ-Fundação Nacional do Livro Infanto-Juvenil, Instituto C&A, Instituto EcoFuturo entre outros. O evento reúne artistas indígenas de todas as regiões do país e,acontece paralelamente ao Salão do Livro Infanto-Juvenil da FNLIJ que já está na 11º Edição.

10 de ago. de 2009

Você sabe quem é Daniel Munduruku?



Xuxa te conta a história desse índio que é sucesso na literatura brasileira!

Globo Vídeos.

Usina demite 200 índios sem pagar salário e encargos

O Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Alimentação de Campo Grande e Região irá ingressar com ação na Justiça do Trabalho cobrando o pagamento de salários, encargos trabalhistas e outros direitos a cerca de 200 índios da etnia Terena. Eles eram contratados da Usina Santa Olinda, no distrito de Quebra-Coco, em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande.

Os indígenas trabalhavam no corte de cana-de-açúcar e teriam sido demitidos sem receber o último salário, 13º e férias proporcionais, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A denúncia foi feita pelo presidente da entidade, Rinaldo de Souza Salomão.

Em média, cada trabalhador recebe R$ 620 por mês para trabalhar no corte de cana. Salomão estima que cerca de 1,1 mil pessoas trabalhem na usina, incluindo-se de 500 a 600 pessoas apenas na colheita do produto.

O advogado do sindicato ingressará com ação cobrando os direitos trabalhistas nesta semana na Vara de Justiça do Trabalho em Aquidauana, a 138 quilômetros da Capital. Além disto, o sindicalista informou que está percorrendo as aldeias para verificar se existem mais trabalhadores demitidos sem receber pelos seus direitos.

Fonte: Campo Grande News

9 de ago. de 2009

Índios da capital paulista acreditam que novas terras são solução temporária

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

Reprodução

São Paulo - As terras que serão concedidas às três comunidades guarani mbyá da capital paulista pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) como compensação dos impactos da construção do Rodoanel Mário Covas são apenas uma solução temporária para os problemas enfrentados pelas comunidades. A avaliação é das lideranças indígenas das aldeias.
A Dersa concederá cerca de 300 hectares em terras, no valor aproximado de R$ 6 milhões divididos em duas áreas. Uma das propriedades ficará com a comunidade do Jaraguá (300 habitantes), na zona norte de São Paulo, e outra beneficiará as aldeias Krukutu (300 habitantes) e da Barragem (900 habitantes), situadas em Parelheiros, na zona sul da capital.
Para a liderança indígena da aldeia Krukutu, Marcos Tupã, existe uma “pressão muito forte” sobre a comunidade devido à tendência de crescimento da região. Ele acredita que transferir parte da população para o novo território pode não ser uma solução definitiva para os problemas da falta de espaço e da ocupação em volta da aldeia.
“Eu diria que daqui a mais alguns anos estaremos passando pelo mesmo processo[falta de espaço e pressão externa]”. As terras indígenas da Barragem e Krukutu têm 26 hectares cada uma. Tupã acredita que seria necessário uma quantidade de terras ainda maior do que a oferecida pela Dersa para que as comunidades tivessem a área necessária para manter o modo de vida tradicional.
Esse novo espaço poderá garantir a sobrevivência dos guarani, segundo o administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Bauru, Amaury Vieira. “Diante da situação que eles têm hoje em São Paulo, as três aldeias, uma área de terra muito pequena e a dificuldade de ampliar isso, qualquer coisa que aumente esse território indígena é importante e necessário”.
Um dos líderes do Jaraguá, Pedro Luís Mecena, acredita que a área é boa, mas teme pelo futuro da comunidade. “Hoje é grande, mas daqui a dez anos pode ser pequena”, avaliou. Ele defende que haja um planejamento para longo prazo com o objetivo de evitar nova compressão da aldeia pela expansão urbana.
O antropólogo Daniel Pierri, que trabalha desde 2005 com os guarani paulistanos, explicou que toda a etnia tem uma ligação forte entre si, por isso é importante resolver o problema de todos os índios. “A longo prazo, a única solução para um vida decente, digna para as comunidades guarani é que todas as terras que precisam ser identificadas e demarcadas realmente sejam”, afirmou.
Quando foi demarcada, em 1987, havia apenas uma família na terra indígena do Jaraguá, hoje são aproximadamente 80 ocupando os mesmos 1,7 hectare. Segundo Mecena, após a construção do Rodoanel e da Rodovia dos Bandeirantes houve um aumento da ocupação em volta da comunidade, que acabou cercada por residências e empresas. O líder indígena afirma que esse adensamento atrapalha o dia a dia dos índios e interfere na preservação dos costumes tradicionais.
Marcos Tupã teme que um processo semelhante ocorra com as comunidades de Parelheiros devido à construção do trecho sul do Rodoanel. A obra deverá passar a cerca de oito quilômetros da aldeia, na zona sul de São Paulo. “A tendência é crescer a população no entorno [da aldeia], [haver] ocupação de terras e especulação imobiliária”, afirmou
As comunidades do trecho sul ficam em uma região menos povoada que a do Jaraguá, a cerca de 30 quilômetros ao sul do Autódromo Municipal de Interlagos. No entanto, de acordo com o gerente de Gestão Ambiental da Dersa, já existe uma ocupação “consolidada” de 70 mil pessoas entre as aldeias Krukutu e Barragem e o local onde será construído o Rodoanel.
Com base nisso, ele nega que haverá impactos diretos do empreendimento. “Os nossos estudos não apontaram nenhum tipo de impacto sobre as aldeias da zona sul [por conta do Rodoanel]”, garantiu.
Para a socióloga Maria Bernadette Franceschini, que trabalhou no estudo etnoambiental para implementação do empreendimento, os impactos sobre as comunidades podem ser pequenos se o projeto original de não haver acessos ao Rodoanel pela região de Paralheiros for mantido.
Ela destaca, no entanto, a existências de pressões econômicas para a abertura de acessos à rodovia na região, o que poderia atingir as aldeias. "É difícil acreditar [que o projeto original seja mantido]. A tendência é agravar os problemas que já existem e criar outros”, avaliou.
Apesar disso, Franceschini não acredita que a comunidades do Krukutu e da Barragem sejam “engolidas” pela metrópole. Para ela, mesmo que eles sejam envolvidos pela cidade, ali dentro os guarani continuam falando a sua língua e praticando a própria religião.

Edição: Graça Adjuto

7 de ago. de 2009

Presidente da FUNAI vai a Rondônia verificar situação de indígenas

O Presidente da FUNAI, Márcio Meira irá a Rondônia na segunda quinzena de agosto para resolver a situação das comunidades indígenas do estado. A informação foi dada nesta quinta-feira (06), por telefone, ao Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Eduardo Valverde (PT/RO).
A presença de Meira foi solicitada pelo parlamentar após recebimento de documento da Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (CUNPIR), onde demonstram insatisfação quanto à transferência da regional de Porto Velho para o município de Ji-Paraná. Segundo a CUNPIR, a decisão de mudança foi tomada sem consulta e consentimento prévio dos indígenas. Outra reclamação feita ao parlamentar é quanto à mudança de atendimento à etnia Karipuna de Porto Velho para Guajará-mirim.
Na ocasião também será verificada a situação da saúde indígena, motivo de protestos essa semana em Ji-Paraná. Quarenta e cinco índios da aldeia Araras protestaram na Casa de Saúde Indígena (Casai), por melhoria no atendimento da saúde indígena. A alegação é que faltam medicamentos e profissionais, e que os indígenas acabam voltando para as aldeias sem atendimento adequado. A Associação do Povo Indígena karitiana também documentou suas reivindicações. Eles pedem atenção por parte da FUNAI à situação da Casa do Índio de Porto Velho, a saúde municipal, a realização do estudo antropológico da terra Karitiana, a educação na aldeia, o roçado comunitário, entre outras.

Fonte: Rondonia Ao Vivo-Assessoria

Comunicação é tema de seminário no Memorial dos Povos Indígenas

Notícias MS/ FB
O Memorial dos Povos Indígenas promove, entre os dias 7 e 9 de agosto, em Brasília (DF), o II Seminário Regional sobre Tecnologias da Informação e Comunicação. A previsão dos organizadores é que o evento vai reunir 200 líderes e comunicadores indígenas brasileiros de 20 diferentes etnias, e representantes de outros 13 países do continente americano. A atividade marca a passagem do Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado em 9 de agosto.

Na ocasião será lançada a primeira versão do Portal Global Indígena (http://www.ictindigenousportal.org/) que, ao receber conteúdo dos povos indígenas de todo o mundo, fomentará as discussões sobre as culturas tradicionais. Construído pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), o site passará, ao final do evento, às mãos dos indígenas, que terão a missão de administrar e definir o seu conteúdo. Além de oficinas sobre o funcionamento do site e produção de conteúdo, será apresentado um software desenvolvido por indígenas para trabalhar a língua portuguesa e wapichana com as crianças, disponível no endereço www.indiosonline.org.br.

Para Marcos Terena, diretor do Memorial dos Povos Indígenas, “o evento em Brasília se transforma em uma resposta aos grandes dilemas entre passado e futuro, à medida que une aos saberes ancestrais uma ferramenta altamente moderna e, dessa forma, possibilitará não somente a afirmação indígena e a preservação de sua cultura, mas a construção de um mundo melhor pelo próprio indígena”.

Fonte: MidiaMax

5 de ago. de 2009

Daniel Munduruku, índio e escritor

Postado no Blog da TV CULTURA
28/07/2009 | 18h00 | Mariana Del Grande

Daniel Munduruku é o maior escritor indígena do Brasil. Graduado em Filosofia e doutorando em Educação na Universidade de São Paulo, ele tem 34 livros publicados e seu nome ocupa as prateleiras das melhores livrarias do país.

Diferente da maioria dos índios, que ainda lutam para derrubar conceitos antiquados em relação as suas culturas e tentam conseguir espaço para mostrar as tradições, Daniel Munduruku vive da literatura indígena e conseguiu um feito inédito: seus livros são adotados em diversas escolas públicas e particulares de todo o país! Um passo gigante em direção ao futuro: nossas crianças já começam a conhecer o índio de verdade, ao invés daquele ser nu, limitado e inferior que, durante cinco séculos, povoou a imaginação da sociedade brasileira.

Leia abaixo alguns trechos da entrevista que Daniel Munduruku concedeu ao Blog do A’Uwe por e-mail.




Visite o site do escritor: www.danielmunduruku.com.br

Em breve a Loja Virtual Literatura Indígena



3 de ago. de 2009

Desocupação da Raposa Serra do Sol está concluída, diz STF

O processo de desocupação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, está totalmente concluído, segundo informou nesta segunda-feira o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF). A desocupação da reserva por não índios foi decidida em 19 de março deste ano pelo Plenário do STF.

"Nós conseguimos executar totalmente o processo de desocupação da área indígena Raposa Serra do Sol sem maiores contratempos", afirmou Britto no início da primeira sessão após o fim do recesso.

O ministro Carlos Ayres Britto foi relator da ação de desocupação da área. "O fato é que todo o processo se deu a contento, pacificamente, e hoje posso comunicar à Corte que, do ponto de vista da execução concreta da nossa decisão, considero encerrado o processo".

O caso
Uma portaria do Ministério da Justiça homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva demarcou uma área de 1, 7 milhão de hectares como Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Essa área abriga 194 comunidades com uma população de cerca de 19 mil índios dos povos Macuxi, Taurepang, Patamona, Ingaricó e Wapichana.

A portaria deu prazo de um ano para que os não índios abandonassem a área. No entanto, logo após a edição do documento, começaram a tramitar diversas ações na Justiça, contestando a demarcação.

Entre os principais opositores da demarcação contínua da área estava um grupo de produtores de arroz, que queria permanecer em parte dela e defendia uma demarcação não contínua. Os produtores também argumentavam que sua retirada da área representaria grave perda para a economia do Estado.

Outro argumento foi o de que a área indígena é fronteiriça e que sua entrega somente aos índios poderia representar risco para a segurança nacional. Entretanto, entre as imposições colocadas pelo STF, está a permissão para instalação de unidades das Forças Armadas e da Polícia Federal na reserva.

Redação Terra

Capes cria Observatório da Educação Escolar Indígena

A diversidade presente em 215 tribos indígenas que falam 180 idiomas diferentes será apresentada, a partir de agora, em sala de aula, por meio do Observatório da Educação Escolar Indígena. A medida foi instituída pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no âmbito do Programa Observatório da Educação, e está na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União.

O objetivo é fortalecer a formação de profissionais da educação básica intercultural dos povos indígenas. O programa será implementado em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A base de organização dos projetos foram os chamados territórios etnoeducacionais, áreas ocupadas por povos indígenas que se relacionam entre si, por meio de raízes sociais e históricas, políticas ou econômicas, ou ainda por filiações linguísticas ou valores e práticas culturais compartilhados. O primeiro território definido foi o do Rio Negro, formado por 23 povos dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas. A previsão é de que 18 territórios se organizem.

De acordo com o presidente da Capes, Jorge Guimarães, o desenvolvimento da educação indígena é um dos pilares do novo Estado brasileiro. O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, destaca que o processo de formação de professores está adiantado. Segundo ele, 90% dos docentes envolvidos na educação indígena são índios e é necessário melhorar qualidade da formação desses profissionais.

Agência Brasil

MENSAGEM DE FINAL DE ANO - 2025/26

  Mais uma vez o ano se encerra e com ele vem a necessidade de pactuarmos novos comportamentos, novas atitudes e novos projetos. É, portanto...