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Mostrando postagens de julho 10, 2010

Indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios são retirados à força por policiais

Ana Elisa Santana Naira Trindade Publicação:   10/07/2010 09:14   Atualização:   10/07/2010 09:29 Aos gritos de "acorda bando de vagabundo", os cerca de 100 índios que estavam acampados na Esplanada dos Ministérios há mais de seis meses foram retirados à força na manhã deste sábado (10/7). A operação de retirada começou por volta das 5h, com a participação de cerca de mil policiais militares e soldados do Batalhão de Operações Especiais (Bope). De acordo com os índios, eles chegaram ao local jogando spray de pimenta em qualquer pessoa que contrariasse a ordem de sair do gramado, e não pouparam nem mesmo crianças. Todas as barracas foram destruídas. Por volta das 9h10, os indígenas faziam uma "dança do luto" em frente ao Congresso Nacional. O acampamento, que começou em janeiro, é uma manifestação para pedir revogação do Decreto Presidencial 7.056/09, que extingue 40 administrações regionais e 337 polos indígenas, além de substituir antigos servidores da Fundação Nac...

MPF/RO recorre da decisão sobre coleta e comercialização de sangue indígena

Justiça Federal negou pedido de indenização aos índios karitianas e MPF pede reforma da decisão O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recorreu da decisão da Justiça Federal de Rondônia em ação que trata da coleta não autorizada de sangue dos índios karitianas. A ação teve início em outubro de 2002 e pedia a condenação de Hilton Pereira da Silva e Denise da Silva Hallak ao pagamento de indenização, por dano moral, à comunidade indígena Karitiana, no valor de R$ 500 mil, além de obrigá-los a não usar o material biológico (sangue) retirado daquela comunidade indígena. Na ação, o MPF argumentou que os réus coletaram sangue e dados antropométricos (medidas corporais) dos índios karitianas em desacordo com as normas legais do Brasil. Para obter o material biológico, eles prometiam a realização de exames e fornecimento de medicamentos aos indígenas. No julgamento, a Justiça Federal entendeu que a retirada do sangue dos índios se deu no exercício regular da profissã...