Daniel Munduruku

O processo de desocupação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, está totalmente concluído, segundo informou nesta segunda-feira o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF). A desocupação da reserva por não índios foi decidida em 19 de março deste ano pelo Plenário do STF. "Nós conseguimos executar totalmente o processo de desocupação da área indígena Raposa Serra do Sol sem maiores contratempos", afirmou Britto no início da primeira sessão após o fim do recesso. O ministro Carlos Ayres Britto foi relator da ação de desocupação da área. "O fato é que todo o processo se deu a contento, pacificamente, e hoje posso comunicar à Corte que, do ponto de vista da execução concreta da nossa decisão, considero encerrado o processo". O caso Uma portaria do Ministério da Justiça homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva demarcou uma área de 1, 7 milhão de hectares como Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Essa área abrig...

A diversidade presente em 215 tribos indígenas que falam 180 idiomas diferentes será apresentada, a partir de agora, em sala de aula, por meio do Observatório da Educação Escolar Indígena. A medida foi instituída pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no âmbito do Programa Observatório da Educação, e está na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União . O objetivo é fortalecer a formação de profissionais da educação básica intercultural dos povos indígenas. O programa será implementado em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A base de organização dos projetos foram os chamados territórios etnoeducacionais, áreas ocupadas por povos indígenas que se relacionam entre si, por meio de raízes sociais e históricas, políticas ou econômicas, ou ainda por filiações linguísticas ou valores e práticas cult...

Celso Bejarano Júnior O senador Valter Pereira disse que as PECs criadas contribuem com um desfecho de consenso Por determinação federal a Funai (Fundação Nacional do Índio) vai enfrentar uma de suas missões mais desafiadoras já desenvolvidas aqui em Mato Grosso do Sul: demarcar o território da segunda maior população indígena do país. O assunto já provocara debates e tem empurrado o índio para um lado, e os produtores rurais, para o outro. O governo estadual desembolsou duas semanas atrás quase meio milhão de reais, dinheiro que deve ser gastado pelas prefeituras empenhadas em cuidar dos interesses dos produtores rurais. Prefeituras e produtores querem acompanhar de perto o levantamento preparado pela Funai que, até agora, tem guardado em segredo de que modo vai tocar a pesquisa. O divulgado até agora pelas entidades que cuidam dos direitos dos produtores rurais, a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) uma delas, afirma que o estudo das ...