Ministério assina convênio de R$ 2 milhões para melhorar situação de índios

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Da Redação - Alline Marques

O Ministério da Saúde informou que já está adotando medidas para amenizar a crítica situação dos índios xavantes de Campinápolis. De imediato o órgão federal realizou a assinatura de um convênio com a ONG Organização Nossa Tribo (ONT), no valor de R$ 2,07 milhões para ampliar o quadro de funcionários responsáveis pelo atendimento aos xavantes.

Com o contrato, será possível a contratação de mais 104 profissionais que se juntaram ao quadro atual que possui 400 funcionários. Ao todo serão 504 funcionários atendendo os Xavantes. Compra de seis novas viaturas.

O Ministério também fez a aquisição de seis novas viaturas e contratou uma empresa para manutenção da frota do DSEI Xavante. Com isso, será possível colocar em campo os 15 veículos que encontram-se parados atualmente por falta de reparo. Ao fim do conserto serão 21 carros em ação.

O órgão também irá implantar a autonomia do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante (Dsei Xavante) e já planeja estruturar a sede do Dsei e das unidades de saúde. A Casa de Saúde do Índio de Barra do Garças também deverá receber melhorias.

Por meio de nota, o MS informou que logo após tomar conhecimento da situação no Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante, a Secretaria Especial de Saúde Indígena elaborou um planejamento estratégico para o seu enfrentamento.

Confira a íntegra da nota Resposta à Imprensa

Em relação às matérias publicadas na imprensa sobre a situação dos índios Xavantes, de Campinápolis (MT), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) esclarece que:

1 – Ciente da situação no Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante, a Secretaria Especial de Saúde Indígena, desde a sua criação, elaborou um planejamento estratégico para o seu enfrentamento.

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sesai) passa por um processo de transição, com CONT .

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Boletim de Notícias - Edição n° 006 / 2011 Brasília, 14 de janeiro de 2011.

o objetivo de melhorar o atendimento às comunidades indígenas. A Sesai foi criada no âmbito do Ministério da Saúde com a finalidade de promover a melhoria no modelo de gestão e atenção à saúde indígena.

2 – Com relação à reportagem, informamos que o senhor Marcos Antonio Tseredzao não é o chefe do Pólo do Distrito Sanitário Especial Indígena. Na verdade ele é presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Xavante. Não representando o Ministério da Saúde.

3 – Em sua busca constante pela melhoria no atendimento aos povos indígenas de todo o país, a SESAI informa que várias medidas vêm sendo adotadas pelo Ministério. No caso específico do DSEI Xavante cabe citar.

1. Implantar a autonomia do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante (DSEI Xavante).

2. Estruturar e/ou reestruturar fisicamente e funcionalmente a sede do DSEI e os Pólos- Base (sede e suas unidades de saúde) do DSEI Xavante.

3. Estruturar funcionalmente a Casa de Saúde do Índio de Barra do Garças (CASAI de Barra do Garças) e reestruturar as CASAI de Campinápolis e Nova Xavantina;

4. Estabelecer e definir a rede de referência para os serviços de saúde de média e alta complexidade junto às Secretarias Municipais de Saúde e Estaduais para atender o povo indígena Xavante.

5. Implementar o Saneamento Ambiental nas aldeias do DSEI Xavante;

6. Qualificar e organizar o processo de trabalho das Equipes Multidisciplinares de Saúde indígena para o enfrentamento dos principais agravos de morbidade e mortalidade que acometem o povo Xavante.

7. Reorganizar o controle social no DSEI Xavante (Conselho Distrital e locais).

8. Constituir um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para elaborar um Programa Conjunto Intersetorial para o enfrentamento dos principais agravos em saúde que acometem o Povo Indígena Xavante.

Ação imediata - Além do elencado nos itens acima, cabe ressaltar as ações já tomadas para melhoria da saúde indígena dos Xavantes:

1. Assinatura de convênio com a ONG Organização Nossa Tribo (ONT), no valor de R$ 2,07 milhões. Com isso será possível a contratação de mais 104 profissionais que se juntaram ao quadro atual que possui 400 funcionários. Ao todo serão 504 funcionários atendendo os Xavantes.

2. Compra de seis novas viaturas.

3. Contratação de empresa para manutenção da frota do DSEI Xavante. Com isso, será possível colocar em campo os 15 veículos que encontram-se parados atualmente por falta de reparo. Ao fim do conserto serão 21 carros em ação.

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.

Além da vista do mar

A NOTÍCIA-SC

Itapoá reserva atividades também fora das areias. Do surfe aos sambaquis, a praia conserva resquícios da cultura indígena
Começou como num romance: um jovem índio saiu de sua tribo do Alto Xingu para buscar conhecimento e depois levá-lo para a comunidade. No meio do caminho, se apaixonou pela filha de um fazendeiro, quis casar e voltar com a moça para a casa dos pais. O problema é que a filha do fazendeiro não se acostumaria com a vida na tribo, morando em ocas e longe da cidade. Então o índio resolveu fazer o sacrifício: e hoje Yawaritsawa, 30 anos, trabalha na fazenda do sogro e é casado com Ana Maria Machado.
Enquanto ela administra a reserva ecológica na qual a propriedade do pai dela se transformou – conhecida na cidade como Fazenda do Machado – Yawaritsawa é uma atração à parte.
Hoje ele se autointitula "um índio moderno, hi tech", já que o guarda-roupa está cheio de roupas coloridas que nada lembram os colares e penas dos trumais e waurás, as tribos da mãe e do pai dele. Mas em algumas noites, Yawaritsawa volta a colocar os trajes típicos dos índios e a pintar o rosto para os visitantes da Reserva Volta Velha.
Na primeira visita da família de Yawaritsawa na reserva, eles prepararam um presente para a família Machado. Construíram uma oca de madeira pindaíba, amarrada com cipó-de-imbé e cobertura de palha do banhado. Assim, o filho não ficaria tão afastado das raízes e ela poderia ser usada para as festas típicas. É lá dentro que acontecem jantares para aproximar turistas e estudantes da cultura indígena.
A cultura dos trumais e dos guaranis é só uma parte do que a reserva oferece ao visitante. Com 1.200 hectares de área preservada, o lugar é usado para trilhas e canoagem pelo rio Saí- mirim. São três trilhas que levam o visitante a explorar a geografia, a floresta e os animais. "Nem parece que você está na praia. As pessoas vêm para cá e esquecem, querem só saber da natureza", afirma o guia turístico André Segura Garcia Júnior, 28 anos.

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.

Mantida portaria reconhecendo Terra Indígena Toldo Imbú

A Justiça Federal negou o pedido de anulação da Portaria no 793 do Ministério da Justiça, expedida em 2007, que declarou de posse permanente da etnia Kaingang a denominada Terra Indígena Toldo Imbú, em Abelardo Luz, Oeste de Santa Catarina. O juiz Frederico Montedonio Rego, da 2a Vara Federal de Chapecó, considerou que o estudo antropológico realizado comprova que a área, com 1.965 hectares, é de ocupação indígena tradicional e que a Constituição assegura à etnia o direito sobre as terras. Os atuais ocupantes, a maioria agricultores, poderão permanecer no local pelo menos até a homologação da demarcação por Decreto Presidencial, conforme decisão do mesmo juiz.

A sentença negando o pedido de anulação foi proferida ontem (segunda-feira, 10/1/2011), em ação do Município de Abelardo Luz, 42 particulares e três empresas contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), assim como a decisão autorizando a permanência provisória dos atuais ocupantes, medida que, considerando o histórico de conflitos na região, "tem como único objetivo impedir a invasão desordenada de índios nas terras em litígio, a fim de evitar riscos de dano à vida, à integridade física e aos bens de todos os envolvidos", explicou o magistrado. "Até lá [a homologação] haverá tempo suficiente para que seja elaborado um plano organizado para desocupação da área e reassentamento dos não-índios, talvez articulado pela Casa Civil da Presidência da República, como sugerido pela Funai", considerou o juiz.

Sobre o mérito da questão, Frederico Montedonio Rego concluiu que "a Terra Indígena Toldo Imbú é objeto de `renitente esbulho por não-índios', o que não afasta a tradicionalidade da ocupação, conforme entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no caso Raposa Serra do Sol". De acordo com o magistrado, "embora os Kaingang não exerçam sobre a área posse física, no sentido estritamente civil do termo, desde 1949, quando foram injustamente esbulhados [expulsos], os índios têm posse constitucional originária sobre tais terras, pois são de ocupação tradicional, sendo o retorno a elas pleiteado desde muito antes do advento da Constituição de 1988".

O magistrado entendeu que foram comprovados todos os requisitos para que a ocupação fosse considerada tradicional. Antes da expulsão, no final da década de 1940, os Kaingang mantinham no local uma aldeia com produção agrícola e pecuária significativa. Entre os aspectos culturais, o juiz citou o estudo que faz menção a existência de mais de um cemitério indígena na área. "Os Kaingang tinham a tradição de `enterrar os umbigos dos filhos' próximo à árvore imbu que, provavelmente, deu nome ao toldo", afirma o estudo. Para o juiz, a demarcação da área como indígena representa "simples cumprimento da Constituição". Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4a Região.

Fonte: Seção de Comunicação Social – Justiça Federal da 4a Região

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.

Funai interdita área no Pará para abrigar índios isolados

BRASÍLIA – A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai restringir, por dois anos, a entrada de pessoas na Terra Indígena Ituna/Itatá, no Pará. O objetivo é fazer estudos sobre a presença de grupos indígenas isolados entre os rios Xingu e Bacajá. Apenas funcionários do órgão estão autorizados a entrar na área.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12). Funcionários da Funai vão fazer estudos preliminares, com base em expedições de rotina e relatos de indígenas e moradores das proximidades, que indicam a presença de índios isolados na região. De acordo com o órgão, é necessário fazer uma interdição administrativa da área para garantir a segurança dos funcionários e proteger esses grupos, que não mantém contato com a chamada civilização.
Há 67 referências de índios isolados em todo o Brasil. Na região paraense interditada, além dos índios não contatados, vivem comunidades Araweté, Apiterewa, Asuriní e Xikrin. Atualmente, na Funai, 12 Frentes de Proteção Etnoambiental trabalham exclusivamente com índios isolados e recém contatados em todo o país.
Essas frentes atuam em regiões onde existem referências de índios isolados, desenvolvem atividades de pesquisa de campo para conhecimento das áreas de ocupação e faz levantamentos etno-históricos para dimensionar e identificar o território desses povos indígenas. Ainda há programas de proteção, vigilância e fiscalização da terra indígena, além de ações preventivas nas áreas de saúde e educação.

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.