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Mostrando postagens de agosto 12, 2009

Secretaria de Cultura lança Feira do Livro Indígena de MT

A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) convida a todos os veículos de comunicação para o lançamento da Feira do Livro indígena de Mato Grosso - FLIMT, nesta quarta (12), às 9h30, no Cine Teatro Cuiabá. Na ocasião acontecerá a assinatura do Decreto que institui a Feira, a apresentação do VT institucional, o lançamento do concurso de contos para estudantes da 4º a 8º série, apresentação indígena e um coquetel para os convidados. A FLIMT acontecerá de 6 a 10 de outubro no Centro Histórico de Cuiabá. Estão confirmadas a presença do Vice-governador Silval Barbosa, o Secretário de Estado de Cultura, Paulo Pitaluga e o representante do Núcleo de Escritores e ilustradores indígenas do Brasil (NEARIN), Daniel Munduruku. O concurso irá premiar os três melhores contos com o tema Cultura e mitos indígenas. Farão parte da comissão julgadora, pessoas ligadas à literatura em Mato Grosso, que ficarão incumbidos de escolher os três trabalhos a serem premiados com a sua publicação. Além da publicação o...

Roberto pede inclusão dos potiguaras em programa habitacional

O Senador Roberto Cavalcanti (PRB) pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a inclusão os índios potiguaras no programa Minha Casa, Minha Vida. O pedido beneficiará uma população de 13 mil e 600 indígenas, moradores do litoral norte da Paraíba (Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto). “Peço que o Presidente Lula e seu Ministério olhem com atenção para esse grupo social, que é parte de nossa sociedade brasileira, mas do qual freqüentemente nos esquecemos”, disse Cavalcanti. Ele explicou que os potiguaras estão distribuídos em 37 localidades, sendo que 29 delas são consideradas aldeias. “Entretanto, o que nos preocupa e configura a idéia central deste pronunciamento é a forte presença potiguara nas áreas urbanas dos três municípios citados: Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação”, alertou o senador. O senador ponderou que, mesmo sendo a terra indígena propriedade da União, “creio que seria um apego desmedido à norma legal transformar esse fato em impedimento à inclusão do índio no P...

Riva: Índios da Região Noroeste pedem mudanças no Zoneamento Ambiental

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Os deputados receberam ontem (11) sugestões dos povos indígenas da Região Noroeste ao projeto de Zoneamento Socioeconômico Ecológico. A proposta é o resultado da reunião feita pela comissão técnica do ZSEE em Juina no mês passado. Com a realização das 15 audiências públicas nas cidades-pólos e reuniões com os povos indígenas encerra-se o ciclo de debates da proposta e o relatório final deve ser apresentado e votado até o final deste mês. “A Mesa Diretora procurou de todas as formas discutir com a maior amplitude possível a situação de cada segmento, especialmente, da comunidade indígena que muitas vezes se sentiu inibida em participar das discussões. Então, a Assembleia oportunizou a ida dos técnicos a Juina e Água Boa exatamente com o propósito de discutir todos os assuntos que dizem respeito a comunidade indígena, pelo respeito que temos com todas essas etnias”, afirmou o presidente José Riva (PP). Ele informou que a partir de agora a comissão vai analisar as sugestões e, na medida d...

Estatuto acaba com tutela e garante cidadania plena para povos indígenas

Já está na Câmara a proposta de Estatuto dos Povos Indígenas elaborada pelo governo Lula Valverde: “Espero que desta vez a matéria seja aprovada e os povos indígenas tenham assegurados de vez todos os seus direitos civis e sobre as terras que ocupam, além de terem respeitadas a sua cultura e tradição”. Já está na Câmara a proposta de Estatuto dos Povos Indígenas elaborada pelo governo Lula. “O texto acaba com a tutela do governo e trata os índios como verdadeiros cidadãos brasileiros”, afirmou o presidente da Fundação Nacional dos Índios (Funai), Mércio Meira, ao participar hoje (11) de debate na Comissão da Amazônia para discutir a ampliação da reserva indígena Serra da Moça, em Roraima. O Estatuto, segundo Meira, está 20 anos atrasado. “A própria Constituição de 1988 rompeu com essa tutela, deixou de ver o índio como um ser incapaz e afirmou que para ser cidadão pleno não era mais necessário deixar de ser indígena”, acrescentou. Na avaliação do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que ...