"Os índios também fazem parte do futuro"

Publicado em 17 de junho de 2012 por Marcelo Manzatti

Rafael Soares 08.06.2012 12h30

Encontrar Marcos Terena pelo telefone não é fácil. Conseguir alguma resposta por e-mail também é tarefa inglória. Após uma semana de tentativas frustradas de contatos com o líder indígena, a última cartada: o Facebook. Poucos minutos depois da mensagem enviada, uma resposta. Logo em seguida, um bate-papo pela rede que culminou com a marcação da entrevista. Terena é mesmo um índio ‘high-tech’.

O envolvimento com a rede tem uma razão: a luta pelos direitos dos índios. No início da década de 70, Terena chegou à Brasília, onde mora até hoje, vindo do Mato Grosso do Sul, no Pantanal, terra de sua tribo, os terena. Na época, era piloto de avião. A convivência com o ambiente politizado da capital trouxe a Marcos, que até então tinha vergonha de suas raízes, a noção do que realmente significava ser índio: valorizar suas tradições e sua forma de viver no mundo e lutar para que elas sejas respeitadas. Em 1979, criou, junto a outros importantes caciques, como Mário Juruna e Raoni Txucarramãe, a União das Nações Indígenas, organização que deu origem ao movimento indígena no país.

A partir de então, a carreira de piloto de avião teve de dar lugar à de porta-voz dos índios brasileiros, como mostra sua participação em momentos-chave da história do país nos últimos 30 anos. Em 1988, foi um dos articuladores dos direitos indígenas junto à Assembleia Constituinte. Cinco anos depois, durante a Eco 92, organizou a Conferência Mundial dos Povos Indígenas sobre Território, Meio Ambiente e Desenvolvimento. Ao longo da década de 90, teve voz ativa na demarcação de várias terras indígenas de norte a sul do país. Hoje, ocupa uma cadeira na ONU como representante dos povos indígenas e é o responsável pela mobilização dos índios durante a Rio+20.

Paralelamente às discussões envolvendo líderes de todo o planeta, em Jacarepaguá, na Aldeia Kari-Oca – mesmo local onde ficaram hospedados há 20 anos – 1.200 índios de todo o mundo vão discutir e dar sugestões sobre os rumos do planeta. O resultado do encontro será enviado, em forma de um documento, à Dilma e companhia no Riocentro.

Da economia verde ao desenvolvimento sustentável, passando pela demarcação dos territórios indígenas, Terena tem opiniões formadas sobre todos os temas. Com a autoridade de quem circula com a mesma familiaridade por aldeias, cidades grandes e pela internet, o líder indígena sabe que pode dar importantes contribuições ao debate sobre meio ambiente. Afinal, como ele próprio diz, “os índios também fazem parte do futuro”.

Como é ser índio no século XXI? Como o índio que nasce em um século marcado pelo encanto com as novas tecnologias lida com a preservação das tradições indígenas?

O jovem indígena é igual a qualquer outro jovem, mas com algumas particularidades: ele vive em um contexto diferente e existem 240 formas diferentes de ser um jovem indígena – afinal existem 240 etnias no Brasil. Mas esses jovens, da mesma maneira que os brancos, ao entrarem em contato com o mundo da tecnologia, se sentem seduzidos e são compelidos ao consumo. Assim como há 500 anos, quando os brancos portugueses trocavam a força de trabalho dos índios por espelhos ou outros objetos.

No entanto, há uma opinião, sustentava por muitos intelectuais, que é falsa: a de que o índio não consegue e não pode dominar a cultura branca. Em 1977, um grupo formado por 15 jovens índios – eu era um deles – se reuniu em Brasília para discutir essa questão. Nessa época criei uma frase que pode ser aplicada até hoje: “Eu posso ser o que você é sem deixar de ser quem eu sou”. O índio, ainda hoje, precisa combater a tese de que ele não pode ter acesso a esse mundo novo. Podemos ter a mesma soberania que temos nas tribos na sociedade moderna.

Os jovens que conseguem pular esse muro de protecionismo se tornam líderes, podem dialogar com o branco e dar voz aos índios. Só não pode cair no conto do consumismo. É preciso saber usar a tecnologia de ponta, mas ao mesmo tempo não se esquecer de onde veio. Temos que usar a tecnologia para transmitir os direitos e preservar as tradições do índio.

Como o índio pode colaborar com o debate atual sobre o meio ambiente no Brasil? Podemos aprender sobre desenvolvimento sustentável com os índios?

Está lá na agenda da ONU e até na pauta de discussões da Rio+20: eliminar a pobreza. A discussão é importante, mas é preciso pontuar: o índio não é pobre. Temos água, urânio e nióbio em nosso território, 15% do país é formado por reservas indígenas. No entanto, não medimos riqueza como o homem branco, que olha a floresta como mercado. Outro ponto em que devemos ser ouvidos é o desenvolvimento sustentável. Temos uma tradição milenar e cotidiana em conviver com recursos naturais e podemos ser ouvidos quanto a isso. Um exemplo: a questão do crédito de carbono pode ser equacionada se pensarmos em formas mais limpas de produzir e conviver com a energia.

Mas repito: ao contrário de outros atores que têm voz ativa nessa discussão, o índio não mistura ecologia com economia. Essa é uma analogia do homem branco. O índio não pode achar que vai aguentar a pressão das estradas e das hidrelétricas. Precisamos defender nossa forma de encarar o mundo e defender nossa terra, que é legítima.

O que você pensa sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que tem como objetivo transferir do Poder Executivo para o Poder Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas?

Na prática, a aprovação da PEC vai ser um retrocesso. Acordos do sistema governamental no Brasil, não importa o governo, não levam em consideração a voz do índio. Essa medida, se aprovada, vai ser mais uma dessas. A Funai, que hoje é quem determina as terras indígenas, não é a instituição ideal e não representa os índios. Mas o Congresso tem outros interesses, contrários aos nossos.

A Funai é importante e não abrimos mão dela: ela não pode ser extinta por conta da dívida que o país tem conosco. Mas ela deveria ser diferente. Existem índios competentes para gerir a Funai e ela deveria ter poder de ministério, para termos maior representação e peso político.

Você acredita que houve avanços na questão dos direitos indígenas nos últimos 20 anos?

Muita gente pensa que não mudou muita coisa da Eco-92 para hoje. No Brasil, acredito que a questão indígena não seja mesmo muito diferente, mas, internacionalmente, esta conferência foi um marco para o movimento. Aqui precisamos educar 500 anos de colonização, sem lástimas quanto ao passado. Mas no exterior a voz do índio passou a ter mais amplitude. Já estamos na segunda década dos povos indígenas, instituída pela Organização das Nações Unidas e já temos fóruns permanentes na organização discutindo a questão indígena, sem contar com a promulgação, em 2007, da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A presença de índios em universidades é benéfica? Ela pode afastá-lo das tradições? Você concorda com as cotas para índios nas universidades públicas?

Sou completamente contra as cotas para índios. Nossa questão não é igual a do negro, não temos um contexto de preconceito racial. E, pessoalmente, acredito que não precisamos de ajuda para passar para universidades. Há, inclusive muitos índios que utilizam as vagas das cotas para entrar na universidade e não se preocupam com a questão indígena. Sei porque frequento o meio universitário e conheço. Agora, se você me perguntar, sou a favor das universidades indígenas, faculdades que englobem os valores que são importantes para o nosso povo — como a vida prática nas aldeias, a questão da espiritualidade e nossas línguas — diferentes dos levados em consideração nas universidades tradicionais.

Essa questão já reivindico há algum tempo. O governo faz promessas, mas argumenta que, se já existem as cotas, não há por que criar uma universidade para índios. Não acho esse um argumento válido.

Por outro lado, não acho que uma universidade convencional seja maléfica para o índio. Mas ele precisa saber como usar o que aprendeu em prol do que ele é — sem esquecer de onde veio, repito. Quando consegue alcançar esse equilíbrio, ele vira um líder. E é disso que o movimento indígena precisa.

A Rio+20 pode representar um marco? O que o movimento indígena pretende reivindicar na conferência?

Nosso principal desafio para essa conferência é mostrar que podemos nos organizar e movimentar. Serão 400 índios brasileiros e mais 800 do mundo todo. O que nos falta é apoio político e financiamento. Mas podemos ser aliados nessa luta, e não precisamos sair da aldeia para isso. O índio pode e deve assumir um papel de protagonista. Se no mundo já somos reconhecidos, agora é a vez do Brasil respeitar os direitos do índio e a soberania de seus territórios.

Como vão ser articuladas as discussões dos líderes indígenas nacionais e estrangeiros durante a conferência?

Durante três dias (14, 15 e 16 de junho), vamos nos reunir na Aldeia Kari-Oca para discussões, que vão gerar um documento, assinado por líderes de todos os cantos do mundo. Ele será enviado para o Riocentro. Uma das nossas principais reivindicações, que fatalmente estará no texto, diz respeito à tão falada economia verde. Os três pilares dessa “nova” economia, defendidos inclusive pelo governo brasileiro, seriam o crescimento econômico, a preservação ambiental e a inclusão social. No entanto, é fundamental que não esqueçam a questão da cultura, que deveria ser um dos pilares. A preservação das culturas também deve fazer parte do futuro

Povos de Terreiro aprovam propostas à plenária final da cúpula dos Povos

Publicado em 17 de junho de 2012 por Marcelo Manzatti

Em Encontro Mundial, praticantes de religiões de matrizes africanas, da umbanda e povos indígenas discutem relação com a natureza e cobram respeito aos seus cultos

Por Maria Eduarda Carvalho [16.06.2012 12h17]

A Cúpula dos Povos na Rio +20 vai além do debate a respeito do limite dos recursos naturais e das mudanças climáticas. Ao longo dos próximos dias, mais de 30 espaços autogestionados discutem as diferentes relações do homem com o ambiente.

Nesta sexta, 15, foi a vez dos praticantes de religiões de matrizes africanas, da Umbanda e dos povos originários darem início às suas atividades na Cúpula, no Encontro Mundial dos Povos de Terreiro na Rio+20. Eles discutiram problemas, constrangimentos, demandas e propostas relacionadas às práticas das religiões da natureza em áreas protegidas.

O resultado das discussões e conversas gerou a Carta do Rio, um dos documentos oficiais que serão apresentados na plenária final da Cúpula dos Povos. Confira a carta na íntegra abaixo:

ENCONTRO MUNDIAL DOS POVOS DE TERREIRO NA RIO+20

CARTA DO RIO

As práticas religiosas na natureza têm origem milenar, ocorrendo em inúmeras vertentes culturais, entre as quais estão as religiões dos povos de terreiro, como os de matriz africana e os povos originários. Essas práticas estão voltadas para a reverência às forças da natureza, como as matas, rios, cachoeiras, praias e montanhas, além de estradas, encruzilhadas e trevos. Reconhecendo na natureza suas divindades, esses povos desenvolvem um profundo respeito e comprometimento em relação à sua proteção, concebida como espaço sagrado.

Os Povos Originários sofrem com o não reconhecimento da cultura indígena pela sociedade. Para os índios, a relação do homem com a natureza, como afirma Carlos Tukano, representante dos Povos Originários no SEAC, é de preservação, porque os índios sempre tiveram pelos Deuses das florestas, da água e do ar e de todos os elementos, respeito e reverência: “Nossa história, entretanto, é como um copo quebrado que estamos tentando reconstruir para passar aos nossos filhos e netos. Entre as nossas iniciativas, temos a Aldeia Maracanã, o Centro Cultural Indígena no antigo Museu do Índio, onde praticamos a nossa religiosidade”.

Ocorrem, entretanto, com alta frequência, situações de constrangimento e violência quando os religiosos buscam parques e outras áreas de proteção da natureza, tais como intimidação por parte de diversos atores sociais, impedimento, perseguição, violência física e verbal, falta de segurança e expulsão de áreas naturais públicas. Nos últimos anos, houve uma relativa perda de costume de ir aos espaços naturais públicos para cultuar os orixás, voduns, inquices e encantados, porque a ameaça de violência por parte do Estado e de antagonistas da prática religiosa afro-brasileira levou a isso. Alguns têm utilizado áreas privadas. Todavia, há consenso de que isso não é solução, pois a liberdade religiosa é um direito e não se deve pagar para poder exercê-la.

A esses problemas, identificados também nas oficinas do Núcleo Elos da Diversidade /Programa Ambiente em Ação da Superintendência de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, em parceria com a UERJ e os povos de terreiro, entre 2011 e 2012, somam-se outras formas de violência no campo simbólico, como a desqualificação dessas religiões nos meios de comunicação social, proibição ou desqualificação dessas práticas culturais nas escolas e outros espaços, como consta no primeiro boletim de divulgação do Núcleo Elos. Mais de 400 religiosos que participaram dos encontros no Estado do Rio de Janeiro falaram da necessidade de atuar internamente às religiões, em busca de maior união entre os cultos, e reconhecimento de direitos e deveres do cidadão em relação à cultura e uso dos espaços públicos, bem como o enfrentamento do preconceito,intolerância e constrangimento que os religiosos sofrem em suas práticas. Os participantes denunciaram a repressão geral do Estado e a repressão de evangélicos. Os debates sobre os constrangimentos vivenciados destacaram ainda dois aspectos: as reclamações e acusações de vizinhos aos terreiros e os preconceitos que sofrem crianças e jovens que se assumem praticantes da religião. Isso produz discriminação em escolas e de costumes, e problemas na socialização em fase decisiva para a constituição das identidades e grupos de pertencimento por parte de qualquer pessoa.

Foi destacado o impedimento que sofrem de acesso a áreas de cachoeiras, rios e praias que são apropriadas de modo particular, infringindo as leis. A ênfase dos debates girou em torno do direito público a espaços naturais, mas denunciaram que os espaços seguros e limpos estão em áreas privadas cujo acesso é pago. Isso é visto como uma alternativa que não resolve o problema, tanto por ferir direitos constitucionais quanto por privatizar uma prática que deve ser livre para os adeptos dos cultos afro, independente de condição econômica para realizá-la.

Outro ponto mencionado foi a constatação de que a população atribui tudo o que acontece de destruição e sujeira nesses espaços e na rua aos cultos afro, o que é uma clara manifestação de preconceito, apesar de reconhecerem que há parcela dos praticantes que estão mal orientados em relação a cuidados no uso de espaços públicos e à conservação da natureza. Os religiosos discutiram as causas dessa situação, reconhecendo que o preconceito ocorre por desconhecimento dos fundamentos e valores mais profundos das religiões de matriz africana, e uma associação indevida com o “demônio” de outras religiões.

Além disso, reconheceram que uma parcela de responsabilidade da imagem negativa em torno dessas práticas religiosas decorre de usos inadequados de materiais e desconhecimento de práticas de conservação do ambiente, além da negligência e omissão por parte do poder público, que não institui políticas públicas de coletas regulares de resíduo em áreas de uso tradicional.

Esses constrangimentos frequentes tornaram-se “naturais” com base em preconceitos e desigualdades sociais. Na visão dos participantes, a naturalização da desigualdade e do preconceito deve ser enfrentada e superada por meio da mobilização dos religiosos, adoção de práticas sustentáveis e criação de políticas públicas que assegurem a igualdade religiosa e o respeito à diversidade cultural.

Encaminhamentos

É fundamental que o Poder Público atenda as demandas da sociedade civil e dos povos de terreiro, garantindo o direito do cidadão à realização do culto ao sagrado na natureza, à proteção contra violência física e agressão verbal e ao acesso a espaços naturais limpos, sinalizados e acessíveis. É fundamental que as políticas públicas de educação, cultura e comunicação social contemplem as culturas indígenas e as culturas de matriz africana e umbanda, garantindo o acesso desses grupos sociais aos meios de comunicação social, sua presença e seus conteúdos nas instituições de ensino, fóruns de decisão e controle social. Que haja ética no reconhecimento da religiosidade dessas culturas.

O enfrentamento deve ser feito pela reversão desse quadro, aumentando a mobilização e articulação do povo de terreiro por meio da comunicação, o intercâmbio e ações educativas. Outro aspecto é a necessidade de cada pessoa superar o medo e se assumir como religioso e defender seus direitos constitucionais, denunciando a intolerância e participando do processo político e educativo de superação das desigualdades sociais, preconceitos e intolerância. Essa constatação só fortalece a necessidade de se constituir Espaços Sagrados de uso público e reforçar a luta para que as práticas religiosas sejam respeitadas também em outros espaços e vias públicas, como praias, ruas, praças e cemitérios.

É recomendada a criação de redes e formas de comunicação interna, a realização de oficinas ensinando usos de materiais ecologicamente adequados e a produção de materiais didáticos para o povo de terreiro. É necessária a união das religiões para que consigam dialogar em condições de igualdade não só com o poder público, mas também com os outros setores da sociedade, para garantir que o projeto se consolide enquanto política pública e se fazer respeitar por aqueles que manifestam intolerância.

Há a necessidade de que cada praticante exerça os seus direitos sem medo, busque apoio legal na garantia de acesso a espaços naturais e da livre manifestação religiosa, e que as companhias de limpeza urbana apoiem o uso de encruzilhadas e de áreas naturais.

A mobilização dos povos de terreiro deve estar vinculada também à construção das políticas públicas para a cultura, educação e meio ambiente. É necessário ampliar o acesso a cartilhas e materiais educativos existentes (Decálogo das Oferendas, Elos de Axé, Oku Abó) e produzir novos materiais; estimular o acesso a mudas e o cultivo de ervas nas casas religiosas, objetivando a preservação do conhecimento da tradição sobre o uso das folhas nos rituais, como também o respeito às práticas da coleta em áreas protegidas; fomentar a função dos consagrados como sacerdotes/sacerdotisas das folhas nas comunidades de terreiros.

Há necessidade de se conhecer os direitos e deveres do cidadão em relação à educação, cultura, religião e meio ambiente, divulgando-os e fazendo encontros para explicá-los e capacitar os religiosos a utilizar os canais e instrumentos legais de participação do cidadão na defesa de seus direitos. Muitos enfatizaram que a criação de um espaço religioso não é nenhum presente e sim um direito, alertando, porém, que isso não pode significar a restrição a poucas áreas. A luta é por tais espaços e também por acesso a outras áreas públicas (encruzilhadas, cemitérios, etc.).

Sugeriu-se ainda que esse trabalho no Rio de Janeiro fosse expandido nacionalmente, uma vez que o quadro de repressão e intolerância no estado é similar em todo o país e isso deve ser enfrentado e superado.

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012.