7 de jun. de 2012

Mídia olha os índios do século XXI, mas não os vê


POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE
"Índio quer tecnologia" – berra O Globo, em chamada de primeira página (25/05). Lá está a foto de um guerreiro Kamayurá, que usa um iPhone para fotografar o terreno da Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, onde será construída a aldeia Kari-Oca que vai sediar eventos paralelos da Conferência Rio + 20. Ele viajou de barco e de ônibus, durante três dias, com mais vinte índios do Alto Xingu, de quatro nações diferentes. Chegaram na última quinta-feira, para construir a aldeia Kari-Oca.
Na aldeia que eles vão construir, formada por cinco ocas – uma delas será uma oca eletrônica hight tech – mais de 400 índios que vivem no Brasil, discutirão com índios dos Estados Unidos, Bolívia, Peru, Canadá, Nicarágua e representantes de outros países temas como código florestal, demarcação de terras, reservas minerais, crédito de carbono, clima, usinas hidrelétricas, saberes tradicionais, direitos culturais e linguísticos. No final, produzirão um documento que será entregue à ONU no dia 17 de junho.
Embora a notícia contenha informações jornalísticas, O Globo insiste em folclorizar a figura do índio. Em pleno século XXI, o jornal estranha que índios usem iPhone, como se isso fosse algo inusitado. Desta forma, congela as culturas indígenas e reforça o preconceito que enfiaram na cabeça da maioria dos brasileiros de que essas culturas não podem mudar e se mudam deixam de ser "autênticas".
A imagem do índio "autêntico", reforçada pela escola e pela mídia, é a do índio nu ou de tanga, no meio da floresta, de arco e flecha, tal como foi visto por Pedro Alvares Cabral e descrito por Pero Vaz de Caminha, em 1.500. Essa imagem ficou congelada por mais de cinco séculos. Qualquer mudança nela provoca estranhamento.
Quando o índio não se enquadra nesta representação que dele se faz, surge logo reação como a esboçada pela pecuarista Katia Abreu, senadora pelo Tocantins (PSD, ex-DEM): "Não são mais índios". Ela, que batizou seus três filhos com os nomes de Irajá, Iratã e Iana, acha que o "índio de verdade" é o "índio de papel", da carta do Caminha, que viveu no passado, e não o "índio de carne e osso" que convive conosco, que está hoje no meio de nós.
Na realidade, trata-se de uma manobra interesseira. Destitui-se o índio de sua identidade com o objetivo de liberar as terras indígenas para o agronegócio. Já que a Constituição de 1988 garante aos índios o usufruto de suas terras – que são consideradas juridicamente propriedades da União – a forma de se apoderar delas é justamente negando-se a identidade indígena aos que hoje as ocupam. Se são ex-índios, então não têm direito à terra.
Criou-se, através dessa manobra, uma nova categoria até então desconhecida pela etnologia: a dos "ex-índios". Uma categoria tão absurda como se os índios tivessem congelado a imagem do português do século XVI, e considerassem o escritor José Saramago ou o jogador Cristiano Ronaldo como "ex-portugueses", porque eles não se vestem da mesma forma que Cabral, não falam e nem escrevem como Caminha.
O cotidiano de qualquer cidadão no planeta está marcado por elementos tecnológicos emprestados de outras culturas. A calça jeans ou o paletó e gravata que vestimos não foram inventados por brasileiro. A mesa e a cadeira na qual sentamos são móveis projetados na Mesopotâmia, no século VII a. C., daí passaram pelo Mediterrâneo onde sofreram modificações antes de chegarem a Portugal, que os trouxe para o Brasil.
A máquina fotográfica, a impressora, o computador, o telefone, a televisão, a energia elétrica, a água encanada, a construção de prédios com cimento e tijolo, toda a parafernália que faz parte do cotidiano de um jornal brasileiro como O Globo - nada disso tem suas raízes em solo brasileiro. No entanto, a identidade brasileira não é negada por causa disso. Assim, não se concede às culturas indígenas aquilo que se reivindica para si próprio: o direito de transitar por outras culturas e trocar com elas.
Foi o escritor mexicano Octávio Paz que escreveu com muita propriedade que "as civilizações não são fortalezas, mas encruzilhadas". Ninguém vive isolado, fechado entre muros. Historicamente, os povos em contato se influenciam mutuamente no campo da arte, da técnica, da ciência, da língua. Tudo aquilo que alguém produz de belo e de inteligente em uma cultura merece ser usufruído em qualquer parte do planeta.
Setores da mídia ainda acham que "índio quer apito". Daí o assombro do Globo, com o uso do iPhone pelos Kamayurá, equivalente ao dos americanos e japoneses se anunciassem como algo inusitado o uso que fazemos do computador ou da televisão: "Brasileiro quer tecnologia".
O jornal carioca, de circulação nacional, perdeu uma oportunidade singular de entrevistar integrantes do grupo do Alto Xingu, como Araku Aweti, 52 anos, ou Paulo Alrria Kamayurá, 42 anos, sobre as técnicas de construção das ocas. Eles são verdadeiros arquitetos e poderiam demonstrar que "índio tem tecnologia".
O antropólogo Darell Posey, que trabalhou com os Kayapó, escreveu: “Se o conhecimento do índio for levado a sério pela ciência moderna e incorporado aos programas de pesquisa e desenvolvimento, os índios serão valorizados pelo que são: povos engenhosos, inteligentes e práticos, que sobreviveram com sucesso por milhares de anos na Amazônia. Essa posição cria uma “ponte ideológica” entre culturas, que poderia permitir a participação dos povos indígenas, com o respeito e a estima que merecem, na construção de um Brasil moderno”.
Esses são os índios do século XXI. A mídia olha para eles, mas parece que não os vê.
José Ribamar Bessa Freire e professor, coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ) e pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO).

por Altino Machado no Blog da Amazônia

Depois de longa temporada, Dilma sinaliza a indígenas com pacote tímido de medidas


Inserido por: Administrador em 05/06/2012.
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação - Cimi
Por Renato Santana,
Editor do jornal Porantim

O Palácio do Planalto, em Brasília, se maquiou de verde na manhã desta terça-feira, 5, para a cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente. A presidenta Dilma Rousseff, com os olhos voltados para a Rio+20, homologou sete terras indígenas, assinou o tão esperado decreto da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas(PNGATI) e anunciou a criação de um comitê interministerial para a execução de medidas envolvendo a política de saúde indígena. Medidas ventiladas durante a retomada dos encontros da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), durante esta segunda-feira, 4, e entendidas como sinalização de diálogo.   

Apresentados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os atos presidenciais ocorrem logo após uma longa temporada de apatia e má vontade do atual governo quanto aos direitos dos povos indígenas, ausência de diálogo, um quadro caótico na saúde indígena, com mortes, protestos e ocupações dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s), questões mais amplas como a alteração do Código Florestal, além de constrangimentos públicos do Palácio do Planalto envolvendo a homologação de terras já demarcadas.

Em abril deste ano, Dilma mandou de volta para o Ministério da Justiça seis terras indígenas prontas para serem homologadas. A alegação é de que os processos não tinham passado pelo gabinete do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que desfilou sua presença draconiana na cerimônia desta terça-feira. Outras quatro seguiram nas mãos da presidenta.

Destas dez terras indígenas, Dilma homologou nos holofotes do Dia Mundial do Meio Ambiente apenas cinco: três no estado do Amazonas (Santa Cruz da Nova Aliança, Matintin e Tenharim Marmelos), uma no Pará (Xipaya) e uma no Acre (Riozinho do Alto Envira). Fechamos a conta de sete com outras duas terras no Amazonas (Lago do Marinheiro e Porto Limoeiro) - surpresas do tímido pacote.

As outras cinco terras preteridas durante o ato ilegal de Dilma em devolvê-las ao Ministério da Justiça devem ser inundadas – ou desidratadas - pelas entrelinhas do desenvolvimento sustentável apregoado pelo governo federal: Rio Gregório, no Acre, Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, Taboca, no Amazonas, Cacique Fontoura, no Mato Grosso, e Toldo Imbu, em Santa Catarina.

Desenvolvimento sustentável: palavras que não coadunam, pois o efeito sociológico da junção delas busca homogeneizar modos de vida diferenciados e precificar a natureza; em seu discurso, Dilma afirma querer alinhar o crescimento do país com preservação do meio ambiente, incluindo as gentes que o compõe. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com destaque para as hidrelétricas, têm deixado um rastro de devastação, exploração sexual (inclusive infantojuvenil), expulsão de comunidades tradicionais de seus territórios, não cumprimento da consulta prévia estipulada pela Convenção 169, situações análogas à escravidão, além de vidas destroçadas e remendadas pelo assistencialismo estatal. Nada disso é sustentável: o dito desenvolvimento parece ser obra de terror da pior qualidade.          

Um fato é inegável: o movimento indígena vibrou com os anúncios. Não poderia ser diferente, frente à longa hibernação dos órgãos governamentais responsáveis pela fiscalização e execução dos direitos indígenas. A situação é de grande dificuldade entre as comunidades e as conquistas valem cada sorriso de alegria. Fica a pergunta: como a nova presidente da Funai, Marta Azevedo, conseguirá trabalhar para mais momentos de vitórias ocorrerem sob a batuta do neodesenvolvimentismo petista?

Acossados pelos átomos que integram a questão, os indígenas não deixaram de fazer críticas durante a cerimônia: em pronunciamento à presidenta, a representante dos indígenas Sônia Guajajara pediu diálogo para Dilma, revelou as angústias vividas pelas comunidades, fez reivindicações, pediu comprometimento do governo contra a PEC 215 e o PL da mineração, bem como solicitou reunião de trabalho com a presidenta. O governo teve de ouvir a educada e mordaz fala da indígena.    

Ao final, Sônia entregou a carta para a presidenta e a fez assinar conferindo o recebimento do documento – depois de presenteá-la com artesanatos indígenas do Mato Grosso do Sul e Rondônia. O texto entregue para a presidenta, porém, está na íntegra; diferente do lido pela indígena durante a cerimônia, picotado pela censura do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, momentos antes do início da cerimônia. Habilmente Sônia driblou as canetadas de Carvalho, mas ainda assim a reivindicação de suspensão das obras de grandes empreendimentos que não passaram por consulta prévia nas comunidades e os inúmeros pedidos de audiência com Dilma não atendidos foram pontos não citados.       

Disponibilizamos aqui a íntegra do documento:    

PRONUNCIAMENTO DOS REPRESENTANTES INDÍGENAS NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

           À Excelentíssima
Senhora Dilma Roussef,
Presidenta da República Federativa do Brasil

Convidados a participar da programação do Dia Mundial do Meio Ambiente, aproveitamos a simbologia da data e tudo o que ela representa para nós povos indígenas, e nos dirigirmos a Vossa Excelência para demonstrar, mais uma vez, o desejo em estabelecer diálogo a partir da pauta apresentada pelo movimento indígena.   
Já se passou um ano e meio de vosso mandato. De forma lamentável, ainda não tivemos a oportunidade de termos com vossa excelência uma reunião para expormos nossas angústias, problemas e reivindicações. Não obstante, foram inúmeros os pedidos de audiência protocolados em seu gabinete. Enquanto isso, seguimos nas comunidades alijados de nossos direitos por terra, saúde e educação; seguimos vendo nossos parentes assassinados e expostos às mais variadas formas de violência. 
Em junho de 2011, a bancada indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) tomou a decisão de suspender a participação nas reuniões da comissão. Os indígenas anunciaram que só retomariam a participação quando a presidenta da República encontrasse um espaço em sua agenda para se reunir com os representantes do movimento indígena. Um ano se passou. Agora, com o convite para esta solenidade do Dia do Meio Ambiente, entendemos que vossa excelência sinaliza para o tão esperado diálogo.
Diante de tal aceno, que interpretamos ser no sentido do diálogo, aguardamos que seja agendada para breve uma reunião de trabalho com a presença de vossa excelência, da bancada indígena da CNPI e representantes das organizações indígenas regionais e nacional. A conjuntura para os povos indígenas, como é diariamente noticiado pelos veículos de imprensa é de extrema dificuldade.
Considerando o atual contexto, em que os direitos indígenas sofrem violentos ataques no Congresso Nacional, onde de forma enérgica se pretende aprovar em breve espaço de tempo a PEC 215, que visa inviabilizar demarcações de terras, e o PL 1610, que libera as terras indígenas para a exploração de minérios, além da grave situação de vulnerabilidade em que se encontram os nossos povos, antecipamos aqui as seguintes reivindicações:
1. Que a FUNAI cumpra com máxima celeridade a sua obrigação de demarcar e proteger todas as terras indígenas, priorizando com urgência os casos críticos dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, principalmente os Guarani Kaiowá;
2. Que seja agilizada a assinatura do Decreto de criação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, e a sua devida implementação, para assegurar as condições de sustentabilidade dos nossos povos e territórios;
3. Que a Presidência da República se manifeste, de forma incisiva, a favor da Criação, na Câmara dos Deputados, da Comissão Especial para analisar o PL 2057/91, considerando as propostas encaminhadas pela CNPI, após discussões nas distintas regiões do país, visando a tramitação e aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas.
3. Que seja criado o Conselho Nacional de Política Indigenista, através de Medida Provisória, tendo em vista o fato de que a CNPI se constitui numa instância transitória, pensada principalmente para viabilizar a criação do Conselho.
4. Que se garantam os recursos financeiros suficientes para a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena e efetivação da autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s), com a participação plena e controle social efetivo dos nossos povos e organizações nos distintos âmbitos, evitando a reprodução de práticas de corrupção, apadrinhamentos políticos, e o agravamento da situação de abandono e desassistência em que estão muitos povos e comunidades indígenas.
5. Que o Ministério da Educação assegure a participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais, e que cumpra as resoluções aprovadas pela I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, realizada em 2009.
6. Que a participação das mulheres indígenas seja sempre valorizada, assegurando sua presença em todas as instâncias governamentais onde haja representação indígena.
7. Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas, a exemplo do que ocorre com nossos líderes na Bahia, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, na maioria das vezes perseguidos por agentes do poder público, aqueles que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas.
8. Que os empreendimentos que afetam terras indígenas sejam suspensos até que seja regulamentada a realização da Consulta Prévia Livre e Informada, como estabelece a Convenção 169 da OIT, assegurando-se assim a ampla e efetiva participação de todos os povos indígenas do país;
Certos de contarmos com sua compreensão e atenção às nossas reivindicações, aguardamos o estabelecimento do diálogo por nós desejado.
Brasília, 5 de junho de 2012.

Assinam os membros da bancada indígena da CNPI e representantes do Movimento Indígena

Escritor Munduruku participa do projeto “Aventuras Literárias”


O escritor Daniel Munduruku participa nesta terça-feira (5), às 15 horas, do projeto “Aventuras Literárias”, um bate-papo com o público infantojuvenil. O escritor é da tribo indígena Munduruku e nasceu em Belém (PA). É formado em filosofia e integrou o programa de pós-graduação em Antropologia Social na Universidade de São Paulo (USP).

Daniel esteve em vários países da Europa, atuando em conferências e ministrando oficinas culturais para crianças. É autor de Histórias de índio, Coisas de índio e As Serpentes que Roubaram a Noite. Seu livro Meu avô Apolinário foi escolhido pela Unesco para receber menção honrosa no Prêmio Literatura para Crianças e Jovens na Questão da Tolerância.

O projeto “Aventuras Literárias” é uma iniciativa da Seção Infantil da BPP, que traz mensalmente um escritor para conversar com crianças e adolescentes sobre literatura.

Serviço:

Aventuras Literárias, Daniel Munduruku

Dia 5 de junho, às 15h

Auditório Paul Garfunkel – Biblioteca Pública do Paraná

Entrada grátis.
Áudio:

Povo Guarani da Região de Parelheiros - SP Sofrem Atentados a Bala Por Proprietários Ilegais da Região



No dia 19 de Abril de 2012, saiu no Diário Oficial da União a publicação da ampliação das terras guaranis na região de Parelheiros em São Paulo, de apenas 20 hectares para 15.969 hectares de terra. Uma conquista comemorada no dia 19 de Abril com muita emoção pelos guaranis das aldeias Krucutu e Tenonde Porã.

Porém , desde então, os índios daquela região vem sofrendo ameaças por parte dos proprietários de terras griladas da região que, mesmo estando em situação irregular, não pretendem desocupar as terras que agora pertencem oficialmente ao povo guarani m'bya.
Logo na semana seguinte, homens desconhecidos estiveram na região da aldeia Tenonde Porã e alertaram à alguns índios que ali estavam conversando, que esta situação não iria ficar assim. Se retiraram e logo começaram os atentados.

Carros ocupados com homens desconhecidos rondam as dependências das aldeias sempre no final da tarde e inicio da noite, observando o movimento das aldeias e olhando para os jovens e crianças de forma ameaçadora.

No domingo dia 27 de maio, homens desconhecidos apontaram armas de fogo para um jovem guarani que colhia lenha no final da tarde. Na sexta-feira dia 1° de junho, dois jovens guaranis sobreviveram a um ataque com armas de fogo, onde dois carros com 3 pessoas cada um pararam diante dos jovens e dispararam 4 tiros contra os jovens que se jogaram na mata se escondendo atras de uma árvore. No ultimo Sábado, dia 2 de junho, um carro preto com 4 homens armados foi visto rondando a região.

Eu vim buscar alguns documentos aqui quando vi o carro. Ele passou devagar. Tinha 4 pessoas dentro. Eram homens. Olhavam pra aldeia como se procurassem alguem. Depois parou, ficou um tempo parado, depois seguiu devagar e foi embora. As pessoas do carro ficavam olhando pra aldeia o tempo todo como se procurasse alguém. Eu achei muito estranho." Contou uma moça, funcionária do CECI Tenonde Porã, cujo nome deve ser preservado por questão de segurança a pedido da mesma e do cacique da aldeia.

O cacique da aldeia conta que logo após a oficialização da ampliação das terras, iniciaram-se as ameaças, as repressões e os atentados. O principal alvo dos pistoleiros são as crianças de 9 à 16 anos que saem de suas casas no final da tarde pra colher lenha. O medo se instalou por toda a aldeia.

"outro dia veio um senhor aqui dono de um desses sitios que fica por aqui, veio com mais dois e disse que vai matar os indios e que não vai sair da terra por que a terra é dele. Eu me preocupo pelos jovens por que eles atacam sempre quando eles vão buscar lenha no finalzinho da tarde."


Ao que consta em documentações, das 12 propriedades da região, apenas 3 tem escritura legalizada e esta em situação regular. Todas as outras estão em situação ilegal e terão que sair do local sem direito a indenização.

O cacique da aldeia juntamente com as demais lideranças vão elaborar um documento detalhado sobre a situação que permeia a região e coloca em grave risco os indígenas residentes, com um pedido de proteção policial e encaminhará ao ministério publico e policia federal.

MENSAGEM DE FINAL DE ANO - 2025/26

  Mais uma vez o ano se encerra e com ele vem a necessidade de pactuarmos novos comportamentos, novas atitudes e novos projetos. É, portanto...