Sobre a Leitura e outras Drogas

Estive fora de Lorena nos últimos 15 dias participando de eventos literários no Rio e em São Paulo. No Rio coordenei o 6o. Encontro de Escritores e Artistas Indígenas. Foi um sucesso colossal. Éramos 33 pessoas oriundos de todos os cantos do Brasil para celebrar o livro e a leitura. O tema deste ano foi "A Oralidade e as novas tecnologias da Memória".. Quem quiser detalhes pode acessar o blog do nearin citado aqui nesta página. Em São Paulo não foi bem um evento literário, mas como sou adepto da literatura não pude deixar de considerá-lo dessa maneira.
---------------------------------
Eventos literários são sempre momentos preciosos e valiosos para quem gosta da escrita e da leitura. Eles costumam me deixar eufórico como se tivesse ingerido algum tipo de droga. Livros viciam. A leitura vicia. Muitas vezes – ou sempre – no conduz para outros mundos aos quais não estamos acostumados a ir. Não raras vezes nos desnorteia e nos coloca sob impressões vastas que arrancam nossos pés do chão.
Ler é uma droga. Vicia. Divaga. Delira. Corrompe. Dá coragem. Destrói medos.
Há pessoas viciadas em um monte de coisas e em todas elas os sentimentos são sempre os mesmos. Todas compartilham a mesma certeza: somos invencíveis, somos imortais. É que tais vícios vêm acompanhados de uma dose de prazer sem igual dando esta sensação de abandono e união com o cosmos.
-----------------------------------
Na minha infância não gostava de ler. Não havia sido apresentado para o mundo da leitura dos livros. Lia apenas o mundo que estava a minha volta. Era meu vicio aquele. Gostava de ficar horas observando o rio seguir seu curso imaginando os mundos que ele conhecia e que trazia para mim nas histórias que meus avós contavam. Só muito depois é que conheci os livros e os mundos que eles continham e que estavam na cabeça de quem os escrevia. Descobri que minha cabeça era também habitada por muitos mundos. Fiz deles minha droga. E li tudo o que pude. E criei outros tantos mundos para as pessoas delirarem.
====================================
Esta semana esta acontecendo a FLIP, Festa Literária de Parati. Evento que já entrou para o calendário cultural do Brasil. Estive lá algumas vezes como convidado. Um paraíso para os devotados a droga da leitura em todos os estilos: prosa, poesia, ficção, infanto-juvenil, entre outros. Paraty é logo ali. É uma experiência inesquecível.
-----------------------------------------
Aqui em Lorena teremos a posse dos acadêmicos da recém criada Academia de Letras de Lorena. Será em agosto. Uma rica oportunidade para quem deseja conhecer melhor a vida literária da nossa cidade. Pode não parecer, mas aqui também há viciados em literatura. Eventos literários acontecem o tempo todo. Saraus literários costumam acontecer nas casas das pessoas de bom gosto. Infelizmente ficam restritos a alguns poucos contemplados. O ideal é popularizar. Taí uma droga que gostaria que fosse consumida por todo mundo!
Tenho dito.

Coordenador da Funai vai analisar situação das terras índigenas no sul da Bahia

Ana Cristina Oliveira, da sucursal Itabuna



O coordenador geral de Defesa e Direitos Indígenas, da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, Paulo Celso de Oliveira, chega nesta quinta, 02, à região sul da Bahia, para analisar os conflitos entre produtores rurais e índios tupinambás. A demarcação do território tupinambá em 47.376 hectares, que incluiriam as fronteiras agrícolas mais produtivas de Ilhéus, Una e Buerarema, é o principal motivo da disputa entre as lideranças indígenas e os agricultores. O coordenador da Funai também irá investigar denúncias sobre o credenciamento de pessoas não indigenas para receberem os benefícios do órgão.


O agricultor Carlos Guedes Alves possui seis hectares no distrito do Santo Antônio, em Ilhéus, que comprou em 1992, e com a produção de mandioca, cacau e cupuaçu tira o sustento das oito pessoas de sua família. O agricultor relata que foi procurado por representantes de um cacique, que anotou dados de um documento seu para o credenciamento, mas ele nada assinou. Carlos diz que nasceu na região, mas nunca ouviu, nem mesmo por sua avó que conhecia índios, nenhuma referência sobre os tupinambás.


ESCÂNDALO - Para o líder da comissão de agricultores de Ilhéus Luiz Uaquim, o fato é escandaloso, porque são pessoas que se diziam índios e aceitaram ser cadastradas, em troca de vantagens. “Agora elas estão recuando porque perceberam que participaram de uma fraude e isso é um fato inédito no país”, destaca Uaquim. Ele disse que os produtores pensaram em entrar com um processo por falsidade ideológica, mas foram informados de que não caberia uma denúncia no Ministério Público, porque no Brasil, qualquer pessoa pode se declarar índio sem ser contestada.


O produtor disse que não tem números oficiais, mas calcula que cerca de 150 pessoas, dos três municípios, já teriam pedido para retirar seus nomes do levantamento do número de tupinambás na região. Uaquim diz que esses fatos vão ser inseridos na contestação ao relatório de demarcação da Funai, que está em fase de análise dos estudos históricos e antropológicos. O prazo de entrega é 18 de agosto, mas os produtores pretendem que fique pronta até o final deste mês, para que a comissão requeira à Funai, em Brasília, a nulidade do processo de demarcação das terras tupinambás.


SURPRESA - O chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena e coordenador substituto na regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Salvador, Jorge Araújo, afirmou que a instituição tem cadastrados cerca de 5 mil índios tupinambás e, desses, mais ou menos 40 solicitaram descredenciamento.


Os documentos estão arquivados na Funasa de Ilhéus e Salvador. Jorge adiantou que as próximas solicitações vão ser encaminhadas à Funai, em Ilhéus, para que ela se manifeste, já que homologou o credenciamento desse pessoal.


Jorge Araújo disse que a Funasa tem um cadastro para dar assistência de saúde, mas o processo começa com o cacique, que faz uma ficha de cada pessoa, a Fundação Nacional do Índio (Funai) homologa e manda os documentos para a Funasa cadastrar no Sistema de Informação de Atendimento à Saúde (Siasi). Ele admitiu que o recuo do pessoal que antes havia se cadastrado como índio é um fato novo, que o pegou de surpresa.”Nós vamos encaminhar esses documentos para que a Funai, em Brasília, tome as providências, porque as pessoas fizeram declarações falsas e ocuparam um espaço que não tinham direito no grupo indígena”, afirma.

Vejam o que a Câmara anda falando sobre os Povos Indígenas

Direitos Humanos mantém demarcação de reserva indígena em SC
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias rejeitou na quarta-feira (24) o Projeto de Decreto Legislativo 50/07, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que susta a demarcação da reserva Guarani de Araça'y, nos municípios de Cunha Porã e Saudades, em Santa Catarina. Colatto argumenta que a portaria do Ministério da Justiça sobre a demarcação, de 2007, exorbita do poder regulamentar, ignorando direitos de famílias que ocupam a área e detêm títulos legítimos desde a década de 1920.

O relator da matéria na comissão, deputado Pedro Wilson (PT-GO), no entanto, considerou que o Poder Executivo não extrapolou ao editar a portaria. Em sua opinião, trata-se de um ato administrativo legal que segue as regras do Decreto 1.775/96. Esse decreto regulamenta o processo administrativo de demarcação das terras indígenas e assegura, inclusive, o direito de defesa das partes envolvidas.

"Desde o início do procedimento demarcatório, o estado de Santa Catarina, municípios e interessados puderam manifestar-se mediante a apresentação de suas razões e das provas pertinentes, como títulos, laudos periciais, pareceres, declarações de testemunhas, fotografias e mapas, a fim de pleitear indenização ou para demonstrar vícios do relatório que caracterizou a terra indígena", explicou Wilson.

O parlamentar esclareceu que o decreto prevê prioridade ao assentamento dos ocupantes não índios. "A estes é assegurado o direito à indenização de suas benfeitorias", disse. Wilson ressaltou ainda que a proposta de Colatto não apresenta nenhuma solução para a comunidade indígena.

Tramitação
O projeto, que havia sido aprovado anteriormente pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Comissão mantém estudos para demarcações de terras em MS
Diógenis dos Santos

Pedro Wilson defendeu a rejeição do projeto: "portarias da Funai foram editadas à luz da legislação vigente".
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias rejeitou na quarta-feira (24) o Projeto de Decreto Legislativo 797/08, do deputado Dagoberto (PDT-MS), que sugere a interrupção dos estudos previstos para a demarcação de seis terras indígenas em Mato Grosso do Sul.

O projeto susta seis portarias da Fundação Nacional do Índio (Funai) que instituem grupos técnicos com o objetivo de realizar a primeira etapa de estudos de natureza etnográfica, histórica, antropológica e ambiental. Esses estudos são necessários para a identificação e delimitação de terras tradicionalmente ocupadas pelos Guaranis no sul do Mato Grosso do Sul.

A comissão acolheu parecer do relator, deputado Pedro Wilson (PT-GO), pela rejeição da proposta. Ele argumenta que as portarias da Funai foram editadas à luz da legislação vigente e que não se constituem em atos que exorbitam do poder regulamentar.

Voto em separado
"As portarias são normas internas destinadas a criar grupos de trabalho", ressaltou o deputado. Wilson lembrou ainda o argumento do deputado Beto Faro (PT-PA), que apresentou voto em separado contrário ao projeto na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. "Os atos administrativos simples, de gestão, de execução, não estão sujeitos ao controle previsto no art. 49, inciso V, da Constituição Federal." Na avaliação de Beto Faro, sustar as portarias iria prejudicar os direitos dos povos indígenas.

Etapas anteriores
O autor da proposta avalia que as portarias não atendem às normas do processo administrativo de demarcação das terras indígenas (previstas pelo Decreto 1.775/96) e violam a Lei 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública.

Dagoberto ressalta ainda, em defesa de seu projeto, que o processo de demarcação das terras indígenas deveria iniciar-se pela elaboração de laudo antropológico e pela identificação do grupo étnico que será beneficiado pelo processo de demarcação. Só após essa etapa, segundo o parlamentar, é que a Funai poderia instituir o grupo técnico especializado.

Tramitação
O projeto, que foi aprovado anteriormente pela Comissão de Agricultura, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, pelo Plenário.

Íntegra da proposta:
- PDC-797/2008

Projeto susta a declaração de posse de território indígena em MT
Laycer Tomaz


Homero Pereira argumenta que a portaria que declarou a posse extrapola sua função jurídica.
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 1323/08, do deputado Homero Pereira (PR-MT), que susta a declaração de posse permanente da terra indígena Manoki, em Brasnorte (MT), pelo grupo indígena de mesmo nome. A Portaria 1.429/08, do Ministério da Justiça, declarou a posse do território e determinou a demarcação da área.

Homero Pereira argumenta que a portaria é mais que uma "simples norma interna" e trata de assuntos de interesse do estado de Mato Grosso, do município de Brasnorte e da população local.

"Estamos diante de um desvirtuamento da natureza jurídica de uma portaria, que não pode passar de ato ordinatório interno. Somos levados a crer que o Ministério da Justiça está editando um ato cuja natureza jurídica é típica de decreto", afirma o deputado.

Em sua avaliação, essa portaria interfere em direitos de terceiros e desconstitui, inclusive, o direito de propriedade. Ele considera que, por esse motivo, a norma está sujeita à sustação por decreto legislativo, como previsto na Constituição.

Tensões
Segundo Pereira, a portaria excede os limites da Constituição, uma vez que deveria delimitar apenas as terras de fato ocupadas por indígenas. "No entanto, sob o pretexto de assegurar o direito dos índios, demarcou terras ocupadas por agricultores, provocando prejuízos sociais e econômicos", diz. A extensão da área demarcada tem aproximadamente 252 mil hectares.

Homero Pereira critica também a Fundação Nacional do Índio (Funai), que, em sua opinião, decide unilateralmente o processo de demarcação de terras indígenas, desconsiderando interesses e direitos da população local.

Segundo o deputado, Mato Grosso, assim como Roraima, tornou-se foco de tensões desde que organizações nacionais e internacionais passaram a pressionar o governo federal para transformá-lo em uma extensa área de proteção ambiental e indígena.

De acordo com dados citados por Pereira, Mato Grosso possui 25 milhões de hectares declarados territórios indígenas, enquanto as atividades rurais produtivas ocupam 11 milhões de hectares.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votado pelo Plenário.

Íntegra da proposta:
- PDC-1323/2008

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei Complementar 273/08, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que determina a livre locomoção de pessoas e mercadorias pelas rodovias, ferrovias e hidrovias localizadas em terras indígenas e impede a interrupção do tráfego em qualquer horário. A proposta declara essas vias como áreas de interesse público.

Atualmente, a Constituição declara nulos os atos que visem ao domínio de terras indígenas ou à exploração de suas riquezas. Exceções são permitidas em caso de relevante interesse público da União.

O relator, deputado Carlos Santana (PT-RJ), recomendou a aprovação da proposta. Ele elogiou a preocupação de Fagundes com a logística de transportes no País e ressaltou que a medida não significará a execução de qualquer obra em áreas indígenas.

"Essa declaração [do projeto] possibilitará a realização de todos os estudos sociais, antropológicos e ambientais necessários à definição da forma de implantação das vias e garantirá a livre circulação de pessoas e bens nas vias que estejam ou entrem em operação", disse Santana.

Tramitação
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e também pelo Plenário.

Íntegra da proposta:
- PLP-273/2008

Câmara terá nova chance de votar Estatuto dos Povos Indígenas

Luiz Couto disse que vai propor emenda ao Orçamento para reforçar atendimento aos índios.

Em audiência pública, debatedores pedem mais recursos para a Funai e criticam as condições de hospedagem dos índios em Brasília.

O representante do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas Saulo Feitosa disse, nesta quarta-feira, que o governo deve enviar uma nova proposta de Estatuto dos Povos Indígenas ao Congresso nos próximos dias. De acordo com ele, o texto foi discutido ao longo dos dois últimos anos com as comunidades interessadas para estabelecer um anteprojeto de consenso. Feitosa participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir as condições de abrigo e atendimento aos índios que vêm a Brasília.

Atualmente, há na Câmara uma proposta de Estatuto das Sociedades Indígenas: é o Projeto de Lei 2057/91. A sua tramitação está paralisada desde 1994, quando foi aprovado por uma comissão especial. Na época, houve requerimento para que o texto fosse a Plenário, mas esse pedido nunca foi votado.

A expectativa das entidades ligadas ao povos indígenas é reiniciar a tramitação da matéria. Por isso, elas acreditam que o novo projeto do Executivo poderá ser usado como substitutivo da proposta em análise. "Esse projeto que está parado há mais de 14 anos ficou defasado", disse Feitosa.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luiz Couto (PT-PB), sugeriu a criação de uma comissão especial para estudar o anteprojeto, antes mesmo de ele começar a tramitar. O deputado também manifestou a intenção de propor emenda ao Orçamento para reforçar as políticas de atendimento aos indígenas.

Orçamento
De acordo com a coordenadora de Proteção e Promoção Social da Fundação Nacional do Índio (Funai), Irânia Marques, a falta de recursos é uma das principais dificuldades do órgão. "Política pública é implementada com orçamento. A Funai tem apenas R$ 150 milhões para tratar de todos os problemas dos indígenas", ressaltou.

Somente com os índios "em articulação social, ou em trânsito", o órgão já teria gastado neste ano mais de R$ 3 milhões apenas para atendimento na capital federal.

Desrespeito
A baixa oferta de abrigo a índios no Distrito Federal é um problema que vem se arrastando pelo menos desde 2003, quando uma casa-abrigo na cidade de Sobradinho foi fechada, segundo relatou a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF, deputada distrital Erika Kokay (PT).

Desde então, segundo ela, os índios que chegam ao DF ficam na sede da Funai. O problema é que o local não tem instalações adequadas e essa população fica na garagem do prédio, sem condições mínimas de higiene, alimentação ou segurança. A casa-abrigo foi fechada devido a conflitos entre índios de diferentes etnias.

Erika Kokay disse ter constatado a presença de mais de cem indígenas na Funai nessas condições precárias. "É assim que tratamos nossa história, nossa memória. A violação de tantos direitos ocorre dentro do órgão público que deveria ser de defesa dessa população", lamentou.

Responsabilidade
Saulo Feitosa responsabiliza a Funai pela situação. Ele avalia que a entidade "sempre adotou uma política clientelista que estimulou o deslocamento de algumas etnias em que tinha interesses". Essa situação teria criado "hábitos difíceis de serem mudados".

Para ele, a melhor maneira de resolver o problema é prestar assistência aos indígenas em suas próprias comunidades, ou pelo menos nos escritórios da Funai mais próximos. Ao contrário disso, ele lembrou que a maioria dos funcionários do órgão fica em Brasília ou nas capitais dos estados.

Para que o atendimento local seja possível, Irânia Marques reivindicou a realização de concurso público. De acordo com ela, o governo já aprovou a abertura de mais de três mil vagas para a Funai, mas ainda não autorizou o concurso. O deputado Luiz Couto se comprometeu a "apelar ao presidente da República para realizar o concurso o mais rapidamente possível".

Quanto ao problema mais imediato de hospedagem em Brasília, Irânia Marques explicou que, atualmente, a Funai oferece hotéis para os índios que marcam com antecedência a visita à capital.