Ministério do Meio Ambiente contempla mulheres Rikbaktsa

 Fonte:Direção de Jornalismo /AscomMMA

Mulheres de 26 comunidades do País vão receber os recursos para aplicar em projetos voltados à conservação ambiental e à segurança alimentar

Mulheres indígenas de 26 comunidades do País vão receber R$ 1,3 milhão para execução de projetos voltados à conservação ambiental e à segurança alimentar. Dez já atenderam às exigências dos contratos a serem firmados entre a Carteira Indígena, do Ministério do Meio Ambiente, e as associações contempladas pela chamada pública direcionada a demandas exclusivamente femininas. Entre as propostas apresentadas, se destacam a produção de roças orgânicas, de tecidos feitos com fibras naturais e a reprodução de sementes que fazem parte de cultivos tradicionais.

Incentivo

Ao noroeste do Mato Grosso, elas estão organizadas na Associação Indígena das Mulheres Rikbaktsa, criada para resgatar atividades etno-culturais. O território onde moram abrange os municípios de Brasnorte, Juara e Cotriguaçu. A associação vai receber R$ 47 mil do MMA para a realização de oficinas em que serão ensinadas atividades tradicionais com risco de desaparecer, como artesanato, cânticos e pinturas de corpo.

Incentivar a cultura significa estimular a conservação ambiental, pois a iniciativa do MMA valoriza materiais da natureza necessários à confecção das peças de artesanato, bem como a utilização de plantas medicinais, que são abundantes somente com equilíbrio ecológico.

"As mulheres são guardiãs das sementes, das ramas, das coisas", comenta a coordenadora da Carteira Indígena, Lylia Galetti. Ela observa que, no próprio texto da chamada pública, uma das justificativas é que os projetos protagonizados por mulheres costumam ter melhores resultados.

Nas comunidades Rikbaktsa serão beneficiadas 50 famílias, em dez aldeias, nos próximos dez meses, em parceria do MMA com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A Carteira Indígena existe há oito anos e se propõe a desenvolver a competência técnica de comunidades para apresentação e desenvolvimento de projetos. Em novembro de 2010, a experiência foi apresentada no México, no Fórum Internacional "A dimensão de gênero nas mudanças climáticas e a gestão integral de riscos de desastres".

Durante o encontro, Lylia Galetti destacou a crescente participação feminina no movimento indígena nacional e nos fóruns de políticas públicas indigenistas, "fruto da mobilização pelo reconhecimento de gênero nesses espaços políticos". Ela enfatizou que os impactos das mudanças climáticas sobre terras e povos indígenas tendem a sobressair nos debates de suas organizações, e que o diálogo com outros países deve ser estimulado.

Conhecimentos tradicionais

O conhecimento das Rikbaktsa é importante para a conservação de uma das porções mais significativas do Bioma Amazônico no Mato Grosso. Elas vivem em comunidades onde a natureza permite o extrativismo de castanha-do-Brasil, de óleos naturais, da coleta de sementes e da produção de artesanato com fibras naturais, mas enfrentam dificuldades, especialmente devido à perda significativa de seu território e ameaças de degradação ambiental.

As índias escolheram quatro mulheres que detêm conhecimentos tradicionais do povo para ensinar aquelas que ainda não os possuem. Será valorizado, por exemplo, o caminhar na mata para identificar locais onde há abundância de árvores, sementes e capins utilizados no artesanato. Elas vão aprender a coletar corretamente esses materiais, para garantir a preservação das espécies. Também vão aprender a entoar cânticos típicos enquanto fazem suas tarefas diárias e a decifrar a relação entre cada pintura corporal e as cerimônias seculares.
Sementes

"Grande parte dos projetos demonstram preocupação com a sustentabilidade da terra e o bem-estar da família", afirma Valéria Paye, do povo Kaxuyana, que vive na área do Parque Tumucumaque, no Amapá. Como representante indígena no Conselho Nacional de Segurança Alimentar, ela fez parte do Comitê Gestor da Carteira Indígena no período em que foram selecionadas as propostas. "Em muitos projetos, ficou evidente a preocupação com as sementes. Em muitos lugares as sementes já se perderam, e elas falam que não adianta o que vem de fora, querem trabalhar com as suas próprias roças, com o que conhecem."

O assunto tem sido preocupação em todo o País. Em setembro de 2010, a Carteira Indígena, em parceria com a Embrapa, apoiou a 8ª Feira de Sementes Tradicionais Krahô, que reuniu em Itacajá (TO) cerca de 2 mil índios, interessados especialmente em variedades de milho, para a troca de experiência. E, em dezembro, os Pareci que haviam participado da feira do Krahô realizaram sua própria feira, apoiada pelo MMA, em Paraíso (MT).

Artesanato

Apesar da influência de culturas dominantes, os povos indígenas preservam traços muito fortes da cultura de seus ancestrais. Os Guajajara demonstram isso por meio da arte da cestaria, das pinturas corporais e da produção de peças de algodão, por exemplo. Habitantes do Maranhão, eles totalizam mais de 20 mil pessoas. E os moradores da Aldeia Quieta vão ampliar suas atividades com recursos do MMA.

Na aldeia vivem 74 pessoas que sobrevivem da venda de artesanato, do cultivo de roças próprias e da coleta de frutos, além de recursos que recebem como benefícios governamentais (aposentadoria, Bolsa Família). Com o projeto submetido ao MMA, os Guajajara querem, principalmente, fortalecer a posição feminina na aldeia, por meio do estímulo à atividade artesanal.

Pelo projeto, o meio ambiente também será beneficiado com o plantio de aproximadamente 80 espécies nativas e variedades de algodão, trazendo de volta espécies raras e desaparecidas.

Vale lembrar que, na Terra Indígena Arariboia, que abrange todas as comunidades Guajajara, o meio ambiente tem sofrido graves problemas, como a exploração ilegal de madeira, queimadas e degradação dos recursos hídricos. E, hoje, as mulheres precisam usar fios da indústria para tecer seus produtos, porque grande parte do algodão nativo não existe mais.

Funai e Ministério Público apóiam privatização de terra indígena em Santa Catarina

O juiz Frederico Valdez Pereira, da Vara Federal deste município, concedeu liminar de reintegração de posse à empresa Renar Maçãs S.A. em ação movida contra a comunidade indígena Kaingang. Os indígenas reivindicam a demarcação de suas terras ancestrais, atualmente tituladas em nome desta empresa, no município de Fraiburgo.

A informação é da Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC), 08-03-2011.

As famílias Kaingang, cerca de 60 pessoas, terão que desocupar as terras, mesmo sendo originárias, com identificação de cinco sítios arqueológicos, sendo quatro casas subterrâneas e um cemitério tradicional.

Tanto a Fundação Nacional do Índio (Funai), pela coordenação regional em Chapecó, e a Procuradoria Federal da Advocacia Geral da União (AGU), através da atuação do Procurador da República, ao invés de contestarem a ação, aderiram à argumentação baseada na posse civil desenvolvida pelos advogados da Renar, apoiando o despejo dos Kaingang de seu território originário.

É a primeira vez que a Funai e o MPF concordam em não defender direitos constitucionais de povo indígena a terras tradicionais. Desde o ingresso da Renar Maçãs com a ação de reintegração de posse (autos n° 5000242-68.2010.404.7211) na Justiça Federal de Caçador, o juiz solicitou uma audiência de conciliação.

Ao ser realizada em 24 de junho de 2010, o MPF/SC e a Funai tentaram convencer os indígenas a aceitarem sua transferência temporária para a terra do povo Xokleng, no município de Calmon, a mais de 150 km da terra reivindicada. Diante da negativa dos Kaingang, o representante da Funai teria convencido os indígenas de que era uma “estratégia para ganhar tempo”. A Funai e a Renar Maçãs chegaram a se comprometer a construir casas na nova terra. O interesse é tanto que o processo foi suspenso por dois meses para efetivar as medidas.

Na audiência, dita de conciliação, o cacique João Eufrásio estava visivelmente intimidado, não estando excluída a possibilidade de seu entendimento dos fatos e das consequências jurídicas dos procedimentos judiciais ser limitado, já que português é sua segunda língua e não houve perícia antropológica para aferir seu grau de compreensão da situação.

Posteriormente, o representante da Funai teria explicado que o acordo firmado configurava uma “estratégia para ganhar tempo”.

A Funai e o MPF/SC não se movimentaram nos prazos previstos para defender a posse indígena. Ao contrário, insistiram na transferência. Os Kaingang pediram pareceres históricos, arqueológicos e antropológicos sobre o local ocupado a estudiosos e especialistas. Nos dois laudos produzidos ficaram comprovados o caráter arqueológico das terras ancestrais. Os sítios arqueológicos existentes estão registrados no IPHAN/SC.

O MPF/SC e a Funai tiveram acesso aos laudos, sabiam dos fortes elementos que comprovam terra tradicionalmente ocupada, tanto em Chapecó quanto em Brasília, conforme o art. 231 da Constituição Federal, mesmo tendo assumido adotar “todas as medidas cabíveis” para “acelerar o processo de reconhecimento”. Mas pouco ou nada fizeram no sentido de garantir os direitos originários do grupo.

Antes mesmo de o juiz proferir a decisão liminar, a Funai teria afirmado aos indígenas que o juiz já havia determinado a desocupação da área. O MPF/SC, informado da discordância do grupo pelos próprios indígenas e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em vista do encaminhamento e manifestação da Funai, desrespeitou o povo Kaingang, manifestou-se entretanto “pelo julgamento do mérito da ação e com a reintegração de posse à autora”.

Em Fraiburgo, os Kaingang tornaram-se um caso emblemático. “Nada foi feito para garantir a permanência dos indígenas em seu território tradicional, direito garantido na Constituição Federal. Tampouco ouviram a comunidade em relação ao que queriam de fato, respeitando seu modo cultural de se expressar. E isso acontece justamente com os órgãos que têm por dever trabalhar em prol dos direitos dos povos indígenas”, afirmou Clóvis Antônio Brighenti, membro do Cimi.

Os órgãos incumbidos da defesa dos direitos indígenas não informaram o juízo da existência de documentos demonstrando a legitimidade da ocupação. Sem sequer ter providenciado condições materiais para realocação do grupo, como acordado em juízo, a Funai prevaricou, abandonando a comunidade que lhe cabia cuidar, omitindo documentação em sua defesa e sem alterar nada no afastamento dos Kaingang das terras reivindicadas.

O cacique João Eufrásio mostrou-se indignado. “Estamos chocados e preocupados com a atuação desses órgãos que, ao invés de dar apoio para o índio, age contra, pedindo nossa saída da terra de nossos ancestrais”, afirmou. A comunidade indígena reiterou a reivindicação de que a Funai crie um Grupo de Trabalho (GT) multidisciplinar para proceder aos estudos de identificação e delimitação da área, na forma do Decreto 1.775/96.

Ele exigiu o cumprimento das obrigações constitucionais da Funai e do MPF/SC. O líder indígena reagiu: “Vamos desocupar a área, pois é uma determinação da Justiça, e agora pressionar a Funai para que crie esse GT e trabalhe a nosso favor e não contra nós”.

O fim do caso é cantilena das regiões que desrespeitam a cidadania. Segundo o cacique, a comunidade ficará, temporariamente, em um pequeno espaço de terra, cerca de 5 hectares, cedido por um conhecido, enquanto aguardam da Funai e ações efetivas em defesa do direito à posse da terra tradicional do povo.

“Estamos muito apreensivos, pois a qualquer momento pode chegar a Polícia Federal para nos retirar da área. Ficaremos na terra de um conheciMPF/SC do por enquanto, mas nem mesmo veículo para transportar nossas coisas para a área conseguimos. Estamos aguardando resposta da prefeitura”, declarou João Eufrásio.

Fonte: IHU-Unisinos