8 de set. de 2010

Lei Maria da Penha foi tema do 9º Encontro de Mulheres Indígenas de Mato Grosso

Da Redação

Foi realizado, entre os dias 5 e 7 de Setembro, o 9º Encontro de Mulheres Indígenas de Mato Grosso, sob a organização da Takiná – Associação das Mulheres Indígenas de Mato Grosso, sob a coordenação do Conselho Estadual da Mulher e apoio da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) através da Superintendência de Políticas para Mulheres. O evento foi realizado na Aldeia do Rio Formoso, em Tangará da Serra e teve como objetivo principal a discussão da Lei Maria da Penha e do alcoolismo. 

A superintendente de Políticas para Mulheres, Ana Emilia Sotero palestrou sobre o tema “Lei Maria da Penha e a Diversidade Cultural” para mais de 150 mulheres indígenas de diversas etnias. “Notei que as mulheres que participaram do Encontro foram muito atuantes, fizeram muitos questionamentos a respeito do tema e solicitaram que acontecesse mais vezes”.
A coordenadora Municipal de Políticas para Mulheres de Tangará da Serra, Vânia Lucia Janones, ressaltou a importância do evento para que os indígenas pudessem ter conhecimento da Lei Maria da Penha e das complicações que o alcoolismo pode acarretar, não só para o branco, mas para os índios também. “O nosso objetivo é conscientizar os mais velhos dos problemas e orientar os mais jovens. Estiveram presentes também autoridades indígenas locais. 

CONSELHO DA MULHER 

Composto por 15 membros, o Conselho da Mulher tem como objetivo principal a defesa da mulher através da implementação de políticas públicas nos diversos aspectos de sua vida: saúde, segurança e justiça, direitos, trabalho e emprego. Além disso, o Conselho também realiza um trabalho de informação a respeito da Lei Maria da Penha através de palestras, seminários e reuniões.
O Conselho da Mulher faz parte dos 13 conselhos ligados à Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs). 

Fonte: O Documento

O Aleph


Faz alguns dias que terminei de ler o mais recente título lançado por Paulo Coelho, o escritor brasileiro mais lido no mundo. Eu o ganhei dos meus filhos no dia dos pais. O livro se chama O Aleph. Devo confessar aos meus leitores que gostei. Aliás, gosto das obras de Paulo Coelho. Não sou fã de carteirinha, mas gosto sim do estilo de alguns de seus livros.
Tem gente que não gosta deste autor. Alguns dizem que ele não faz literatura e, sim, autoajuda. Não concordo. O que sei sobre literatura é que ela serve para entreter as pessoas. Ela acende uma chama dentro de quem lê. A escrita tem que ter mágica para prender seu leitor do começo até o final, tem que ter história, tem que ter emoção. Acho que Paulo Coelho costuma trazer isso para seus leitores. E isso o torna um escritor e sua escrita, literatura.
Acho que literatura que faz com que seus leitores sintam prazer de serem humanos porque os lembra que existe uma alma por trás da casca corpórea não pode ser desprezada. Gosto de Saramago, mas não leio Saramago. Leio Jorge Luis Borges com a mesma intensidade que lia Hermann Hesse (Sidharta é uma obra-prima) nos meus tempos de juventude. Aprendi mais com Hesse que com Borges. Quem irá dizer que Érico Veríssimo é menos autoajuda que Zíbia Gasparetto? Ou que Manoel de Barros é menos mágico que Saint-Exupery (e seu Pequeno Príncipe)? Ou ainda que Adélia Prado é menos poética que Rubem Alves?
o importa os conceitos (ou preconceitos) que temos dos escritores. O fato é que as várias facetas de nossa alma aceita os diferentes estilos literários. Ideologias a parte, sabemos que há livros e leituras para todos os gostos e o que importa, de fato, é como estes estilos “caem” dentro de quem os lê. Ainda bem que assim é.
Quando lecionava na cidade de São Paulo, entre 1989 e 1995, utilizei diversos textos de Paulo Coelho para motivar os estudantes – de escola pública e particular – a descobrirem sua “lenda pessoal”. Naquele tempo o escritor havia iniciado seu périplo pelas letras e conquistado leitores em todo o mundo com a obra “O Alquimista” que nos convidava a atravessar o deserto em busca da realização pessoal. Era uma obra que não tinha a complexidade de uma “Odisséia” de Ulysses, mas falava ao coração. Muitos estudantes ficaram “tocados” por aquela leitura e diversos deles entenderam que não se tratava de um livro definitivo, mas fizeram dele um motivo para caminharem. Não creio que o escritor quisesse isso, mas era isso que aquela juventude precisava no momento. Pronto.
O Aleph dá continuidade a esta busca por um homem já mais maduro, que percebe ser hora de confrontar o caminho já feito, repensar a vida, reorganizar as prioridades ou, simplesmente, confirmar sua fé e suas crenças. Quem não precisa disso levante o dedo...e minta.
Foi um presente muito bem recebido. E como tal o li em poucos dias para valorizar o gesto de quem mo deu. Talvez meus filhos tenham imaginado que eu precise repensar algumas atitudes. Talvez apenas tenham sido levados pela consciência de que gosto de ler. Talvez foram motivados pelo momento. Nada disso dá pra saber.
Ou talvez tenham entrado no espírito d”O Aleph” e sentiram a mágica que ele contém.
Do que trata o livro? Bom, aí já é outra história.

Lideranças indígenas debatem Território Etnoeducacional Yanomami e Ye´kuana





Reunidos em Boa Vista (RR), em 30 e 31 de agosto, lideranças e professores indígenas de 40 regiões da TI Yanomami, organizações locais que trabalham com os Yanomami e representantes do MEC e da Funai discutiram a criação do território etnoeducacional Yanomami
e Ye'kuana. Cerca de 60 lideranças indígenas de 40 regiões da TI Yanomamii deram prosseguimento à conversa iniciada em 2009 pelo MEC para discutir novas perspectivas e políticas para a educação escolar indígena, por intermédio da criação dos Territórios Etnoeducacionais. E assim garantir o reconhecimento pelo Estado brasileiro do atendimento à educação escolar indígena de cada povo, a partir de sua própria organização territorial. O representante do MEC, Gersen Baniwa, apontou a necessidade de aproveitar a oportunidade para tirar dúvidas referentes à implantação do território e pensar estratégias para a construção de um diagnóstico da educação escolar indígena na TI Yanomami. A participação de representantes do governo, instituições não governamentais e lideranças indígenas também foi
destacada para discutir a situação atual da educação Yanomami e traçar um Plano de Ação. Gersen Baniwa destacou a necessidade de discutir a proposta e os encaminhamentos para que estejam mais consolidados até o fim do ano, de forma a facilitar sua continuidade depois das eleições e para os próximos anos. Com essa nova política do territór io será possível perceber quais são as fragilidades e as debilidades no atendimento à educação escolar indígena de cada
povo, e apontará para o desafio atual de fazer funcionar a educação escolar indígena específica, diferenciada e de qualidade, como garantem documentos como a Lei de Diretrizes e Bases, o Plano Nacional de Educação e a própria Constituição Federal. Durante a reunião, lideranças Yanomami colocaram as suas insatisfações em relação ao atendimento à educação. Relataram vários obstáculos para o atendimento às escolas por parte das Secretarias de Educação, entre eles o difícil acesso à TI Yanomami, que em grande parte é
feito por via aérea, dificultando o envio de material escolar e o acompanhamento pedagógico. O diretor da Escola Ye´kuana, Reinaldo Wadeyuna Luis Rocha, falou de sua preocupação em relação aos jovens que saem das comunidades para continuar seus estudos na cidade e propôs a criação de escolas profissionalizantes na TI Yanomami. Já Anselmo Xiropino Yanomami, da região do Demini, destacou a necessidade de haver autonomia financeira em cada território,
para que os Yanomami possam ter um controle social efetivo e eficaz sobre os recursos destinados às escolas indígenas. O líder Yanomami Davi Kopenawa relatou o histórico do processo de escolarização pelo qual passaram os Yanomami e concluiu apontando para a necessidade de os Yanomami aprenderem a ler e escrever para fazer documentos e defender seus direitos e suas línguas maternas. Foi formada uma Comissão Gestora composta por 20 representantes Yanomami e 23
representantes de todas as instituições que trabalham com educação na TI Yanomami. Ela será responsável, entre outras coisas, por coordenar um diagnóstico da educação escolar indígena dentro do território. A partir desse diagnóstico será possível elaborar um Plano de Ação, que
deverá conter as necessidades e prioridades a serem atendidas em relação à educação. E contará com o apoio do MEC e da Funai. Uma segunda reunião deverá ser marcada para o início de novembro, com a participação da Comissão Gestora que deverá apresentar parte do diagnóstico realizado e dar encaminhamento às próximas ações dentro do território. Sobre o reconhecimento da educação escolar indígena a partir dos etnoterritórios Em 27 de maio de 2009 o presidente Lula assinou o decreto nº 6.861 que reconhece os territórios etnoeducacionais. A primeira ideia associada ao decreto, é o reconhecimento pelo Estado brasileiro da organização territorial pensada a partir da perspectiva dos próprios indígenas.Há uma dupla vitória nesse sentido, que desvincula a concepção e prática da
educação escolar indígena dos espaços não-indígenas. Ou seja, pensada a partir dos municípios e estados como era feita até então. Agora a educação indígena é pensada a partir da configuração espacial que é concebida, organizada e estruturada pelas próprias populações
indígenas. Outro ganho que o decreto trouxe diz respeito ao quesito "específico", tão caro e tão presente em todas as políticas públicas direcionadas para a educação dos povos indígenas. Todos os esforços feitos nesse sentido, ao mesmo tempo que buscaram considerar os direitos das populações indígenas em relação à sociedade nacional, colocava em um mesmo patamar povos inseridos em contextos históricos, geográficos, socioculturais completamente distintos, achatando a diversidade e a especificidade de cada povo indígena. Assim, o específico acabava por ficar nessa relação mais ampla entre "povos indígenas" e "sociedade nacional", desconsiderando a diversidade e a abrangência desses dois conceitos. Sob esta perspectiva pode-se começar a colocar na prática grande parte do que foi escrito nos
últimos 20 anos e que teve até então muita dificuldade de ser garantido e operacionalizado. Em vez da educação indígena diferenciada, multilíngüe, específica, pode-se falar com mais
propriedade de uma educação que atenda as especificidades de cada povo. Da "educação dos povos indígenas" passa-se para a "educação do povo Yanomami e Ye´kuana". Portanto, o território será um instrumento político que deverá dar conta de todos os assuntos que estiverem relacionados à educação, desde a formação dos professores, a estrutura e reconhecimento das escolas e dos PPPs até o envio de material escolar e merenda. Com esse novo cenário, a expectativa por parte os indígenas é grande e, embora os resultados mais concretos só comecem a aparecer a médio e longo prazo, com a implementação do
Território Etnoeducacional nesse momento, e, posteriormente, com a criação do Sistema Próprio de Educação Escolar Indígena, espera-se um grande avanço no atendimento à educação escolar indígena que finalmente contemple os anseios e as demandas das populações indígenas.
ISA, Hanna Limulja.

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.

http://blogdaamazonia.blog.terra.com.br/2010/09/05/capeta-aparece-em-dourados-ms-e-toma-conta-da-cidade/

Capeta aparece em Dourados (MS) e toma conta da cidade


POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

Aqui em Dourados (MS) não se fala de outra coisa. “O Capeta tomou conta da cidade” – confidencia em tom alarmista a vendedora da Sapataria Bianca, onde entrei para comprar uma sandália. Ela é da Igreja Universal e jura que o Capiroto – isso mesmo, ele, Lúcifer – entrou no corpo do prefeito e de mais 29 pessoas, incluindo a primeira dama, o vice-prefeito, o presidente da Câmara, nove vereadores, alguns secretários e outros políticos, todos eles presos quarta-feira pela Polícia Federal, acusados de corrupção e formação de quadrilha. Na medida em que habita aqueles corpos aprisionados, o diabo também entrou em cana.
- Vade retro, Satanás! Eu, einh! Vou agorinha para uma sessão de desencapetamento” – disse ao me despedir da vendedora. Era, em parte, verdade. De sandália nova, fui encontrar minha amiga, a lingüista Ruth Monserrat, na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), onde se realizava o Simpósio sobre Línguas Indígenas dentro da programação das XIII Jornadas Internacionais sobre as Missões Jesuíticas e onde havia – vocês vão ver – um cheirinho de enxofre no ar.
Esse evento reúne periodicamente, desde 1982, pesquisadores da América, Europa e Ásia, cada vez em um país diferente. Agora aconteceu no Brasil com a realização de seis mesas redondas, dez simpósios temáticos, conferências, recital de poesia, espetáculo teatral, exibição de filmes, exposição de fotos, lançamento de livros, concerto de orquestras de violões de uma aldeia indígena e outras atividades culturais. Enfim, um senhor evento, que só não teve maior repercussão na mídia, porque a quadrilha de Dourados ocupou os espaços dos jornais.
Durante uma semana, historiadores, antropólogos, lingüistas, arqueólogos, cientistas sociais, museólogos, arquitetos, teólogos e especialistas de quinze países discutiram “o papel ambivalente e contraditório da missão”, como destacou a antropóloga Graciela Chamorro, professora da UFGD que organizou o encontro. Os pesquisadores indígenas apresentaram seus trabalhos, em suas respectivas línguas com tradução simultânea.
DNA da Cultura
Quem apareceu com o nome de José Lúcifer no simpósio sobre línguas indígenas foi o Capiroto, isso eu vi, mas o que não sei é se ele deu também o ar de sua graça nos outros que abordaram temas diferentes: poder colonial, trabalho dos índios, práticas missionárias, educação jesuítica, catequese, memória e patrimônio, gestão de museus e sítios arqueológicos, territorialidade, fronteiras e conflitos por terras.
A presença do Tinhoso precisa ser contextualizada. Ele baixou numa sessão na qual a língua foi apresentada como uma espécie de DNA da cultura e da história, na medida em que registra, como um sismógrafo, todas as transformações sociais. “As palavras vivas conservam as marcas de sua transformação” – explicou Bartomeu Meliá, um dos maiores conhecedores da língua Guarani, para quem a história de um povo pode ser encontrada nas palavras mais significativas ou nas grandes mudanças sofridas por elas através dos tempos
Convencidos disso, os pesquisadores começaram a buscar nos arquivos documentos em línguas indígenas, quase sempre de origem missionária: dicionários, gramáticas, orações, catecismos e outros textos pastorais. Só na Língua Geral Amazônica já foram localizados rios de palavras em oito dicionários do século XVIII que podem ajudar a entender a história da região – diz Cândida Barros, do Museu Goeldi do Pará, uma das organizadoras do simpósio.
Os resultados desses trabalhos apresentados na XIII Jornadas Internacionais permitem compreender melhor a vida cotidiana, a economia, a religião, a política, o sistema de parentesco, o poder e a autoridade, a alimentação, as concepções de doenças e as práticas de cura, as vestimentas, as pinturas e os adornos corporais dos povos que falavam – alguns continuam falando - essas línguas.
Um exemplo interessante foi apresentado por lingüistas da Universidade de Kiel, na Alemanha, que criaram o Projeto Kuatia Ymaguare (Peky) para estudar o guarani. “A busca sistemática de documentos tratando da vida diária nas reduções jesuíticas, mas também dos índios que estavam fora do controle missionário, nos proporcionou uma colheita inesperadamente rica de textos” – informou o lingüista Harald Thun.
A Universidade de Kiel vai editar esses manuscritos, que contém cartas escritas por índios, manuais de medicina e tratados sobre a organização das missões e sua relação com o mundo externo, tudo em língua guarani. Um deles, estudado pela lingüista Angélica Otazu é o Manuscrito Villodas, um dos poucos em que os jesuítas reconhecem o valor da cultura indígena, revelando que aprenderam com os guaranis algumas práticas médicas e, sobretudo, as formas de diagnosticar doenças, o tipo e a duração do tratamento, bem como uma classificação das plantas medicinais. A obra contém 205 receitas e vai ser editada num livro bilíngüe.
Pedro Moreno
Outro documento é o Manuscrito Gülich, uma enciclopédia da vida diária nas Reduções, que descreve a construção de casas e igrejas, a agricultura e a criação de gado, a produção de conservas e até a cozinha, assim como os conflitos internos causados pelo sistema jurídico especial, pelo paternalismo dos religiosos e pelos castigos corporais infligidos aos índios.
Harald Thun contrapôs os dados desse documento às informações proporcionadas por dois jesuítas do século XVIII, um deles o padre Antônio Sepp que justifica assim a ‘paudagogia’ dos missionários:
- É preciso instigar os índios com palavras e até com o chicote; um índio chicoteia o outro por ordem do missionário, como faz o professor com o aluno, de tal sorte que a pessoa castigada jamais se queixa nem dá o menor sinal de impaciência; ao contrário, depois de receberem os açoites, procuram o padre, beijam a sua mão e dizem: ‘Senhor Padre, aguyó beté yebis, que quer dizer: agradeço mil vezes as chicotadas que me corrigiram e me fizeram aprender a ter juízo.
O segundo depoimento do padre Parras faria delirar a procuradora Vera Gomes, que em maio desse ano espancou uma criança por ela adotada, num episódio de repercussão nacional: “(Os índios) internalizaram tão profundamente a idéia de que o castigo é um sinal de amor, que de vez em quando um índio vem se queixar ao padre porque não era castigado, o que era sinal de que não era amado e, então, o padre mandava dar-lhe 25 chicotadas, aplicadas sempre publicamente, no meio da praça”.
Os textos trabalhados por Harald Thun relativizam esse “amor pelo chicote”, embora permaneçam ainda hoje vestígios de seu uso em algumas comunidades indígenas. Entre os Chiquitanos, um povo que habita as terras baixas da Bolivia, o chicote – essa invenção diabólica – tem até nome de gente. Ele é conhecido como Professor Pedro Moreno, que “saca lo malo y pone lo bueno”.
Mas a presença do Capiroto se revelou mesmo foi na documentação apresentada por uma lingüista austríaca, Sieglinde Falkinger, pesquisadora da língua chiquitana, que se tornou a língua de catequese de dez povos que viviam nas reduções jesuíticas. Foi nessa língua que no século XVIII foram escritos os sermões, que ainda hoje são apresentados pelos índios nas portas das igrejas durante as 50 festas religiosas que se celebram ao longo do ano.
O projeto de Recopilação e Documentação dos Sermões Chiquitanos iniciado em dezembro de 2008 está encontrando nas comunidades indígenas uma grande quantidade de textos escritos pelos próprios índios, que estão sendo agora organizados, tratados e transcritos. É num deles que aparece o diabo com o nome de José Lúcifer, fazendo suas estripulias. Um dia eu ainda conto as histórias que Sieglinde Falkinger e a chiquitana Silvia nos contaram..
O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .

MENSAGEM DE FINAL DE ANO - 2025/26

  Mais uma vez o ano se encerra e com ele vem a necessidade de pactuarmos novos comportamentos, novas atitudes e novos projetos. É, portanto...