II Feira Estadual da Agricultura Familiar e Economia Solidária

Foto Ilustração

 

Será realizada em Campo Grande entre os dias 15 e 18 de dezembro a II Feira Estadual da Agricultura Familiar e Economia Solidária, na Praça do Rádio Clube. Também na mesma pauta, acontecerá a I Feira Estadual dos Povos Indígenas no Cerrado/MS. A abertura da Feira está prevista para às 20 horas. 

Promoção do conceito da Economia Solidária

A Feira tem como objetivos promover a dar visibilidade a Agricultura Familiar, aos Povos Indígenas e aos Empreendimentos Econômicos Solidários - (EES) e alternativas econômicas solidárias em geral.

A promoção e venda de produtos oriundos dos grupos envolvidos, a integração dos empreendimentos, a valorização da cultura local e regional, o lazer e cultura, a formação para os empreendimentos e o fortalecimento do movimento no MS também são objetivos do evento. 

Programação - Atrações

Entre as atividades programada para a Feira estão oficinas de formação, exposição e venda de produtos, Praça de Alimentação, espaço de leitura, espaço de recreação infantil, banco comunitário/feira de trocas, desfile de modas – Tema Cerrado – Olhares, Vida e Arte no Cerrado, shows, danças, teatro e diversas atrações culturais (grupos locais e regionais)

Estrutura

Para o funcionamento da Feira estão sendo previstas montagem de 25 tendas 5mx5m para 100 empreendimentos, para as oficinas – 2 tendas de 10mx10m, banheiros químicos, Palco da Praça – Som e Iluminação, água potável, segurança e limpeza de forma autogestionária. 

Produtos que poderão ser expostos

Os produtos e serviços que estarão disponíveis na Feira devem ser oriundos, obrigatoriamente, da agricultura familiar, dos grupos indígenas e outros empreendimentos da economia solidária.

Não será permitida a exposição e revenda de produtos de empresas ou indústrias que não pertençam aos grupos acima citados. Na Praça de Alimentação será permitida a venda de refrigerantes e cerveja, porém serão priorizados os empreendimentos que dos estandes – Dia 18/12/11 a partir das 13:00. 

Realização

A Feira está sendo organizada pelo Centro de Produção, Pesquisa e Capacitação do Cerrado - CEPPEC e A Casa Verde (Projeto Gestão em Rede – MDA/SAF). Instituto Marista de Solidariedade (Projeto Nacional de Comercialização Solidária - MTE/SENAES); Fórum Estadual de Economia Solidária – FEES/MS; Ministério do Desenvolvimento Agrário – SAF e Ministério do Trabalho e Emprego – SENAES. 

Aquidauana será representada através de grupos coordenados pela gerência municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, do gerente Cipriano Mendes e sob orientação técnica de Maria Castro. 

Carlos Cabral com informações Agecom

Indígenas voltam a denunciar irregularidades na construção de hidrelétricas no Tapajós

Usinas estão sendo construídas sem consulta a povos impactados e deverão atingir locais sagrados de Terras Indígenas, como cemitérios. Lideranças afirmam que autorizações foram concedidas sem avaliação de impactos e estudos sobre componente indígena. Elas afirmam que comunidades estão sendo coagidas a participar das reuniões sobre medidas de mitigação e compensação de danos que desconhecem

Enquanto os olhos do País estão voltados para usina de Belo Monte (PA), o governo federal tenta acelerar a construção de seis barragens no Teles Pires, um dos formadores do rio Tapajós, entre o sudoeste do Pará e o norte do Mato Grosso. Para toda a bacia, o plano é instalar um total de 16 barragens. Devem ser impactados mais de 10 mil indígenas Kaiabi, Mundurucu e Apiacás que vivem às margens dos rios da região e dependem deles para sobreviver, nas TIs (Terras Indígenas) Munduruku, Kayabi e Sai Cinza. Na TI Munduruku, as usinas Teles-Pires, São Manoel, Foz do Apiacás, Colíder e Chacorão alagarão sítios arqueológicos e lugares sagrados, como cemitérios e a cachoeira das Sete Quedas, onde acontece a desova dos principais peixes consumidos por índios e ribeirinhos na região. No dia 1º de dezembro, lideranças dos três povos reunidas na aldeia Kururuzinho, na TI Kayabi, elaboraram uma carta, endereçada ao governo federal, na qual denunciam uma série de ilegalidades cometidas nos processos de licenciamento ambiental e federal das hidrelétricas. De acordo com o documento, os direitos dessas populações estão sendo desrespeitados no planejamento e execução das obras. As irregularidades vão desde a ausência de informações, consulta e diálogo com os povos indígenas afetados, até a concessão ilegal de autorizações ambientais, como as licenças prévia e de instalação da usina Teles-Pires sem que seus impactos tenham sido avaliados e sem que tenham sido elaborados e aprovados pela Funai (Fundação Nacional do Índio) os estudos sobre o componente indígena do projeto. Os indígenas afirmam que estão sendo coagidos a participar das reuniões sobre PBA (Plano Básico Ambiental) para discutir medidas de mitigação e compensação de danos que desconhecem. O MPF (Ministério Público Federal) começou a questionar na Justiça as irregularidades originadas na pressa com a qual as hidrelétricas estão sendo implantadas. Nem todos os empreendimentos estão sendo licenciados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), como deve ser em casos onde há TIs envolvidas, o que tem aumentado o grau de incerteza e desinformação sobre os processos. “A violação dos direitos indígenas é flagrante e chocante”, avalia Biviany Rojas, advogada do ISA. “Só agora, na fase de implantação, é que os povos indígenas atingidos estão sendo informados (e não adequadamente) das características dos empreendimentos. Ainda não foram apresentados e discutidos estudos de impactos com eles, nem elaboradas análises sobre o impacto acumulativo de tantas barragens. Mesmo assim, governo e empresas pressionam para que os indígenas aceitem planos de compensação e mitigação de impactos”, critica Rojas. As lideranças indígenas dizem que estão dispostas a lutar por seus direitos até suas últimas consequências. “Não trocamos as riquezas naturais de nossos rios e os espíritos de nossos antepassados por promessas de demarcação de nossas terras – que já é o nosso direito – nem por espelhinhos e bugigangas”, afirmam na carta (veja a íntegra do documento). No dia 13/11, os Kayabi divulgaram carta em que denunciam a ação do governo federal para apressar a construção da hidrelétrica de São Manoel sem consultar adequadamente as populações atingidas (saiba mais).

ISA, Instituto Socioambiental.

Divisão do Pará cortará sete terras indígenas; entidade vê ameaça a povos

Carajás - Ato de apoio à criação do Estado do Carajás no bairro da Liberdade, periferia de Marabá. A passeata foi convocada pelo Facebook  

A possível divisão do Estado do Pará em três novas unidades cortaria pelo menos sete terras indígenas situadas na porção central do Estado. Tomando por base o mapa da Funai (Fundação Nacional do Índio), as divisas dos novos Estados passariam por cima das terras Kayapó, Menkragnoti, Apyterewa, Araweté, Trincheira Bacajá, Koatinemo e Ituna-Itatá.

Segundo Marcos Antonio Reis, 35, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Pará e Amapá, na região de Carajás todos os povos indígenas são favoráveis à divisão, exceto os Akarãtika-Tejê, conhecidos como Gavião da Montanha. A etnia divide a reserva Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, com outros dois povos, o Gavião Kyikatejê e o Gavião Paraketejê.

Belém - Ponto de embarque e desembarque de pescadores na baía de Guajará; local está tomado por lixo e urubus Mais Carlos Madeiro/UOL

“Os Akarãtika-Tejê perderam todas as suas terras por conta da Hidrelétrica de Tucuruí na década de 70. Atualmente, travam uma luta política contra a Eletronorte para que não seja construída a hidrelétrica de Marabá e são contra a duplicação da ferrovia da Vale (Estrada de Ferro Carajás), que corta a reserva delas. Eles acham que a divisão obecede a interesses de mineradoras e políticos aliados delas e, por isso, são contra”, diz Reis.

Caso a divisão ocorra, o Estado do Carajás terá 36,4% do território ocupado por terras indígenas e áreas de proteção ambiental. Em Tapajós, o percentual sobe para 73,5%. Na avaliação do Cimi, a divisão do Pará incentivaria os produtores rurais e mineradoras a avançar sobre estas áreas, além de dificultar a demarcação de novas terras. Há, na região de Carajás, pelo menos 15 processos envolvendo a demarcação de reservas.

“Essas duas regiões concentram a maior riqueza mineral do país. A nossa leitura é que haverá pressão sobre essas terras protegidas, o que aumentaria o desmatamento nessas regiões”, afirma o missionário.

Reis diz que o Cimi está tentando convencer os indígenas da sua avaliação, mas estes estariam mais inclinados a se seduzirem pelas “promessas de políticos”. “Por mais que a gente tente levar as informações, eles são facilmente ludibriados por políticos locais, que fazem promessas de investimento e dizem que a divisão é a única alternativa.”

Segundo o Cimi, há cerca de 5.000 indígenas em Carajás e 30 mil no Tapajós. O coordenador afirma que a posição dos indígenas na região tapajoara é, em geral, diferente da verificada em Carajás. “Ali, os povos indígenas são ressurgidos, ou seja, passaram anos negando seu passado e depois de um tempo resolveram reviver sua identidade e buscar o direito à terra. A maioria é contrária à divisão”, afirma.

Sabia que em 1709 o Brasil era dividido em apenas sete Estados?