JENIPAPO-KANINDÉ - Índios ganham direito à Lagoa Encantada

Índio Preá, da etnia Jenipapo-Kanindé, na Lagoa da Encantada, em Aquiraz. Toda a etnia está contente com a decisão, resultado de luta antiga na Região Metropolitana
FOTO: MELQUÍADES JÚNIOR

26/2/2011 

A comunidade de Aquiraz, que tem a primeira cacique mulher do Brasil, está em festa desde ontem
Aquiraz. Esta semana que acaba é provavelmente a mais importante em três décadas para uma comunidade dos povos do mar no Ceará. Os índios Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz, agora são donos, de fato e de direito, da terra indígena Lagoa Encantada. 

A decisão, em caráter definitivo, veio do Ministério da Justiça e foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira. Vai para assinatura da presidente Dilma Roussef. A comunidade, que tem a primeira cacique mulher do Brasil, está em festa desde ontem, marcada pelos rituais indígenas.

É uma luta de 31 anos de resistência de um povo para permanecer no local que habita há séculos. Os índios são os donos naturais da terra, ainda mais as que habitam até hoje. A etnia travava uma disputa judicial, ao nível do Supremo Tribunal Federal, com o grupo Ypióca.
Estratégia
A principal estratégia para desconsiderar aquela como uma área de direito natural indígena era não reconhecer aquele povoado como índios. Mas ser índio transcende a ideia estereotipada de povos desnudos, pintados, o que muitos chamariam de "primitivos". A identidade indígena é cultural e transcende a ideia de como deve ser, ou não, um índio.

E quem quiser dançar o toré e beber mocororó, é só visitar o "pessoal da Encantada", em Aquiraz. Lá também é destino de turismo comunitário, o ano todo visitado por estudantes e pesquisadores. Desde ontem à tarde é festa na comunidade.

O mocorroró é feito com caju fermentado, bebida preferida pela turma do índio Preá, ou Heraldo Alves, filho de Maria de Lourdes da Conceição Alves, a Cacique Pequena. Com as indumentárias na cabeça e muita batucada, mais de 100 famílias da etnia Jenipapo-Kanindé comemoram a reafirmação da identidade.
Portaria
A Portaria nº 184 do Ministério da Justiça no Diário Oficial da União (DOU), de 24 de fevereiro de 2011, declarou o que esperavam os índios desde sempre, mais insistentemente a partir de 1980: "de posse permanente do grupo indígena Jenipapo-Kanindé a Terra Indígena ´Lagoa Encantada´, com superfície aproximada de 1.731 hectares e perímetro também aproximado de 20 quilômetros". E mais: "julgando improcedentes as contestações opostas à identificação e delimitação da terra indígena".
Exemplo
"Essa decisão é um reconhecimento dos direitos das populações tradicionais. A garantia dos territórios é fundamental para a reprodução cultural das comunidades, e esperamos que essa vitória venha acontecer para outros povos que ainda estão vivendo conflitos intensamente", afirma Rosa Maria Martins, do Instituto Terramar, que acompanha as lutas dos povos da zona costeira do Ceará. E são muitos os organismos, públicos e não-governamentais, que participam dos processos de identificação dos territórios indígenas junto à Fundação Nacional do Índio (Funai).

A notícia da delimitação das terras indígenas em Aquiraz também foi comemorada na Universidade Federal do Ceará (UFC). "É uma conquista extremamente importante, para assegurar em definitivo o usufruto e a permanência, a relação histórica e ancestral daquele grupo com seu território. Agora eles ficarão sem a pressão dos especuladores, dos que não os reconheciam enquanto índios, uma luta árdua tanto para as demais etnias do Estado quanto os articuladores", comemora o professor Jeovah Meireles.

O geógrafo é referência nacional nos estudos de reafirmação dos povos indígenas no Ceará e há duas décadas acompanha a resistência dos Jenipapo-Kanindé. Para os índios é considerado um dos padrinhos da luta, desde que incentivou os índios a não serem cooptados por especuladores que queriam que eles negassem suas identidades. Até mesmo Jeovah Meireles foi processado judicialmente pelo grupo Ypióca, com ganho de causa para o pesquisador.
Processos
Os índios, como outras etnias, passam por quatro principais processos até terem as suas terras garantidas de forma incontestável: a identificação (com auxílio de perícia antropológica se identifica um povo como pertencente à etnia), demarcação e delimitação das terras (caso de Aquiraz), homologação pela Presidência da República e posterior desintrusão. 

Essa última etapa significa a retirada de agentes ou grupos que tentam se apropriar das terras. No caso de Aquiraz, empresa na área terá de sair de áreas que estejam dentro do perímetro pertencente à etnia. Isso inclui a proibição da retirada de recursos hídricos da Lagoa Encantada.
Conquista"Era sonho estar viva para ver filhos e netos com a garantia que a terra é dos índios"Cacique PequenaLíder jenipapo-kanindé
"Conquista importante, para assegurar em definitivo o usufruto e a permanência deles"
Jeovah Meireles
Professor da UFC
MAIS INFORMAÇÕES 
Etnia Janipapo-Kanindé
Município de Aquiraz
Região Metropolitana de Fortaleza
Índio Preá: (88) 9444.8104
MELQUÍADES JÚNIORCOLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

Acusados de matar Veron em 2003 são absolvidos !!!!

Os três acusados de matar o cacique Guarani-Kaiowá Marcos Veron no Mato Grosso do Sul, em fevereiro de 2003, foram absolvidos pelos jurados depois de cinco dias de julgamento. 


Carlos Roberto dos Santos, Jorge Cristaldo Insabralde e Estevão Romero eram réus no processo que investiga os crimes contra o grupo de índios que ocupou a Fazenda Brasília do Sul. Os funcionários da fazenda foram condenados por sequestro, tortura e formação de quadrilha armada. A pena estipulada pela juíza da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Paula Mantovani, é de 12 anos e três meses de prisão. Além dessa pena, Estevão foi condenado também por fraude processual e terá mais seis meses de pena em regime aberto. 


Como os três já ficaram quatro anos e oito meses sob prisão preventiva e a sentença não transitou em julgado, eles deixaram o tribunal em liberdade.


" A vitória completa seria a condenação dos réus também pelos homicídios e tentativas de homicídios", disse o procurador Luiz Carlos Gonçalves, que considerou a sentença um avanço na luta pelos direitos indígenas.


"A mensagem de que a comunidade indígena tem direitos e que a violência é intolerável foi dada", disse.


Agora o procurador quer a condenação do fazendeiro Jacinto Honório da Silva Filho, acusado como mandante do crime. O fazendeiro é réu em outro processo sobre o mesmo caso. O advogado de defesa avisou que vai recorrer da sentença.


O juri aconteceu em São Paulo, a pedido do Ministério Público Federal, pois segundo o MP, o dono da fazenda tem grande poder econômico e poderia influenciar no julgamento em Mato Grosso do Sul. 


O crime contra o índio aconteceu quando cerca de 40 seguranças da Fazenda Brasília do Sul desocupou a área onde os índios estavam acampados pela segunda vez a força. Eles reivindicam a área como terra indígena. Marcos Veron teria sido morto com golpes de coronhadas durante o conflito.

Redação SRZD

* As informações são da Agência Brasil

Indígenas rechaçam lei de mineração e seguem em protestos

No Panamá, comunidades indígenas das províncias de Chiriquí, Bocas del Toro e Panamá marcham, hoje, em San Felix e outras localidades, para mostrar o seu repúdio à lei mineira. Aprovada em 11 de fevereiro pelo Congresso Nacional, a mudança no código mineiro possibilita a exploração de jazidas por empresas estrangeiras.



A mineração é considerada prejudicial ao habitat indígena e ao meio ambiente. Os povos originários sustentam que não é suficiente o decreto em que o presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, proíbe a extração mineira em seus territórios. Eles exigem que a lei seja revogada e o governo convoque um referendo para resolver o impasse.



Líderes da comarca Ngabe Buglé, rica em jazidas de cobre, exortaram a Martinelli que marche junto a eles em San Felix, Chiriquí, e se explique sobre o acordo pactuado com um cacique não reconhecido pela comunidade.



Martinelli firmou com o suposto dirigente indígena Rogelio Moreno um texto em que se compromete a não explorar a mineração, durante todo o seu mandato, nas comarcas com povos originários. Os indígenas alegam que Moreno agiu sem o consenso da maioria, além de não ser um líder legitimado pela comunidade. No dia 22, foi considerado "persona non grata” pela Coordenação de Defesa dos Recursos Naturais e do Direito do Povo Ngabe Buglé e Campesinos.



Os povos indígenas pontuam que a indústria extrativista é muito danosa para o entorno, afetando severamente a biodiversidade e prejudicando a todo o país, não apenas as comunidades indígenas.



O Sindicato Único Nacional de Trabalhadores da Indústria da Construção e Similares reiterou sua participação nas marchas. Na capital, haverá também manifestações nas proximidades da assembleia de deputados, segundo o Sindicato da Construção, cujos afiliados apoiam as demandas indígenas.



Estrangeiros devem sair da zona mineira





A ministra de Governo, Roxana Méndez, informou ontem, 23, aos estrangeiros que realizam atividades mineiras em Ngabe Buglé, que eles devem deixar a região em duas semanas.



Mendéz indicou, em comunicado à imprensa, que a medida busca evitar que pessoas alheias à comunidade gerem "desassossego”. A ministra coordena uma comissão para definir um programa social para o desenvolvimento de Nagbe Buglé e insistiu na necessidade de que os estrangeiros saiam do local.



Com informações de Prensa Latina e Frenadeso Noticias



Fonte: Adital