Autêntica apoia 8º Concurso Tamoios de Textos de Escritores Indígenas promovido pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil

A Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil promove pela oitava vez o Concurso Tamoios de Escritores Indígenas. A fim de incentivar a produção literária e a leitura entre crianças e jovens, aFNLIJ tem organizado vários concursos para professores e escritores. Este 8º Concurso Tamoios, fruto de parceria entre a Fundação e o INBRAPI – Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual, por meio do Núcleo de Escritores e Artistas Indígenas (NEArIN), poderá premiar um ou mais escritores indígenas, de acordo com a comissão julgadora. O(s) texto(s) premiado(s) será publicado pela Autêntica Editora.

O regulamento prevê que só poderão participar indígenas brasileiros residentes no País e que possam comprovar sua filiação indígena. O prazo para envio de originais para a sede da FNLIJvai até o dia 30 de abril e a entrega da premiação será realizada durante o “13º Salão FNLIJ do Livro para Crianças e Jovens”, que ocorrerá no Rio de Janeiro, entre os dias 8 e 19 de junho de 2011.

Confira aqui o regulamento completo do concurso:

Para mais informações, entre em contato com nossa assessoria de imprensa pelo e-mailimprensa@autenticaeditora.com.br ou pelo telefone (31) 3222-6819

Eletronorte se recusa a cumprir sentença em favor de índios atingidos pela usina de Tucuruí



Usina de Tucuruí - Acervo Veja Digital

  

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) mandou manifestação à Justiça pedindo que a Eletronorte seja obrigada imediatamente a comprar terras para compensar a área que os índios akrãnkykatejês, conhecidos como gavião da montanha, perderam com a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí.

O caso tramita desde 1989 na Justiça Federal e teve decisão transitada em julgado – sem possibilidade de recurso. A decisão veio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília e originou uma ordem, em que o juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara Federal em Belém, determina à Eletronorte que compre as terras do Condomínio Bela Vista, um conjunto de fazendas já aprovado pela Funai e pelos índios.

A ordem judicial data de junho de 2010, mas, em vez de cumpri-la, a Eletronorte interpôs no mês passado embargos de declaração, tipo de recurso cabível apenas para esclarecer dúvidas quanto a uma sentença. “A leitura dos embargos revela o intuito meramente protelatório, como forma de adiar o efetivo cumprimento da ordem judicial emanada”, afirma o procurador da República Felício Pontes Jr na manifestação à Justiça.

A Eletronorte alega que desconhece “elementos básicos de um contrato de compra e venda imobiliária, como por exemplo, proprietário, valor, localização do cartório de registro de imóveis competente”. Acrescenta que a ordem de entregar o imóvel rural à comunidade indígena é de “difícil cumprimento: qual pessoa, física ou jurídica, representará a referida comunidade nesse ato?”

O MPF considera as alegações absurdas: “Durante todas as fases processuais, por inúmeras vezes, a ré Eletronorte manifestou-se nos autos quanto à área indicada pela comunidade indígena e emitiu até um parecer em que pedia apoio da Funai para trabalhos de melhoria da qualidade ambiental”. Em dezembro de 2009, inclusive, houve reunião da Eletronorte com a Funai, os índios e o MPF para definir a escolha das terras.

“É o típico comportamento do setor elétrico com as populações indígenas na Amazônia. Causam impactos irreversíveis no modo de vida dos índios e depois empurram com a barriga por décadas as indenizações, compensações e mitigações”, afirma Felício Pontes Jr, que acompanha o caso dos Gavião da Montanha.

Saga – Os índios akrãnkykatejês, ou gavião da montanha, moravam na região onde hoje existe o lago de quase 3 mil quilômetros quadrados da hidrelétrica de Tucuruí. Expulsos pela construção da usina, a montanha sagrada que os identificava foi submersa e a eles restou se mudarem para a Terra Indígena Mãe Maria, onde morava outro grupo de índios gavião, próximo da cidade de Marabá, no sudeste do Pará.

Desde o enchimento do lago da Usina de Tucuruí há controvérsias sobre a remoção do povo gavião da montanha, com acusações contra a Eletronorte de que usou de violência e ardis desonestos contra os índios para obrigá-los a deixar as terras, reconhecidas pelo governo paraense como indígenas desde 1945. O processo judicial contra a empresa, para obrigá-la a comprar terras equivalentes para a população indígena foi iniciado em 1989.

O MPF ressalta na manifestação enviada à Justiça “que as compensações materializadas no curso do processo com a sentença terminativa revestem-se da condição de minimizar os danos causados pela UHE-Tucuruí, jamais compensar integralmente, posto que o patrimônio intangível, os vínculos culturais desenvolvidos na terra inundada não se traduzem em valores econômicos, tampouco se revestem de um critério financeiro aferível”.

O processo tramita com o número 89.00.01377-7.

(Ministério Público Federal no Pará, EcoDebate, 30/03/2011)Ambiente Já Info.




Hidrelétricas ameaçam ritual e sobrevivência de indígenas que consomem apenas peixe

Os Enawenê Nawê, do Mato Grosso, realizam todos os anos o ritual de pescaria que dura vários meses. Ritual é reconhecido pelo Iphan

Manaus, 29 de Março de 2011
ACRITICA.COM


Indígenas Enawenê Nawê estão com sua sobrevivência cultural, espiritual e física ameaçada por hidrelétricas (Divulgação/Survival Internacional )

Reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural brasileiro, o ritual Yãkwa (pescaria anual), dos indígenas Enawenê Nawê, do Mato Grosso, está com sua existência ameaçada por causa das obras de hidrelétricas previstas para a região.

Os Enawenê Nawê, diferente de outras etnias indígenas, não consomem carne vermelha, apenas proteína de peixe.

No ritual, eles armazenam o peixe para a aldeia que deve durar até a próxima pescaria, no ano seguinte. O peixe também faz parte da cultura e da manifestação espiritual deste povo.

O ritual de pescaria (que chega a durar meses) acontece sempre neste período do ano (a atividade ainda está acontecendo), mas já há preocupação com a drástica redução dos peixes no rio Juruena.

Segundo Sarah Shenker, da ong Survival Internacional, que esta semana divulgou um alerta sobre as ameaças ao ritual, os indígenas estão preocupados por causa da falta de peixe registrada nos dois últimos anos.

“Em 2011, o ritual começou há duas semanas. Ainda está acontecendo. Mas eles não sabiam se vão encontrar peixe este ano para mandar para sua aldeia”, disse Sarah, em entrevista por email ao critica.com.

De acordo com o mais recente documento divulgado pela ONG Survival Internacional, os índios Enawenê Nawê temem que as 80 hidrelétricas planejadas para a bacia do rio Juruena extinguem os peixes e, por conseguinte, sua própria existência cultural e física.

Conforme a Survival, nos anos anteriores os Enawenê Nawê foram confrontados com uma falta de alimentos catastrófica, e a empresa responsável, do grupo André Maggi, pela construção da barragem foi obrigada a comprar 3 mil kg de peixes para os índios.

Há, contudo, um temor recorrente devido ao planejamento de que novas hidrelétricas sejam construídas na área de influência do rio Juruena.

Peixes

Durante o ritial Wãkwa, os indígenas passam meses na floresta. Eles constroem complexos barramentos com madeiras para capturar peixes. Estes são defumados e transportados em canoas à sua aldeia.

A Survival reitera que o Yãkwa é uma parte vital da cultura espiritual dos índios e é crucial para sua dieta alimentar, já que, diferente de quase todos os povos indígenas, os Enawene Nawe não comem carne vermelha.

Em 2008, os Enawenê Nawê enviaram uma carta às Nações Unidas protestando contra as barragens. “Não queremos as barragens sujando nossa água, matando nossos peixes, invadindo nossas terras”.

Conforme informações da Survival, os indígenas já montaram bloqueios e invadiram um canteiro de obras de uma das barragens.

O Diretor da Survival Internacional, Stephen Corry, afirmou que se trata de uma amarga ironia que enquanto o Yãkwa é atualmente reconhecido como ritual integrante à herança cultural brasileira, ele logo poderá deixar de existir. “Todo modo de vida dos Enawenê Nawê está ameaçado”, disse.