quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Aldeia indígena no Pará ganha centro de informática

Do G1, em São Paulo

Equipamentos instalados no local oferecem acesso à internet.
Cerca de 150 índios serão beneficiados com o centro.

Foto: Rodolfo Oliveira/Ag.Pará

A aldeia indígena do Mangue, no município de Itaituba (PA), ganhou um centro de informática. Os equipamentos foram instalados no domingo (29) e oferecem acesso à internet. O centro vai beneficiar os cerca de 150 índios das etnias munduruku e apiaká que vivem no local. A indiazinha paraense Ikõ Biray, de 12 anos, ficou entusiasmada com os computadores. “Quero ser enfermeira para ajudar meus irmãos índios”, disse ao navegar pela primeira vez na internet (Foto: Rodolfo Oliveira/Ag.Pará)


Diagnóstico mostra situação nutricional dos povos indígenas

Agência Minas -

Publicação: 01/12/2009 20:05

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Consea), em seminário realizado nesta terça-feira (1º) na Escola do Legislativo, em Belo Horizonte, apresentou o Diagnóstico Politransdimentasional sobre Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas de Minas Gerais, a ser encaminhado aos órgãos públicos de todos os níveis de governo (federal, estadual e municipais) afinados com a causa indígena.

Para o presidente do Consea-MG, dom Mauro Morelli, que abriu o encontro, essa pesquisa oferece “a base para o diálogo como forma de promover a alimentação adequada, saudável e solidária nas comunidades indígenas”. O assessor especial do governador para Assuntos Indígenas, Ailton Krenak, destacou a relevância da pesquisa e informou que, depois de analisado, o estudo será encaminhado aos órgãos que podem promover ações complementares no atendimento ao indígena.

Segundo Clenice Pankararu, que apresentou os resultados da pesquisa e as propostas delineadas referentes a “Território, Meio Ambiente e Hábitos Alimentares”, as atividades de campo foram feitas em 51 comunidades de todos os povos indígenas do Estado: Pataxó, em Itapecerica, Carmésia e Araçuaí; Xacriabá, em São João das Missões; Caxixó, em Martinho Campos; Krenak, em Resplendor; Maxacali, em Bertópolis, Santa Helena de Minas, Ladainha e Topázio; Aranã, em Araçuaí, Coronel Murta e Belo Horizonte; Pankararu, em Araçuaí; Xukuru-Kariri, em caldas; Mocuriñ, em Campanário; e Pataxó Hã Hã Hãe, em Bertópolis.

O cacique Mesaque Pataxó destacou, em sua apresentação, que o maior problema dos indígenas é a terra. “A natureza não é para nós, ela é parte de nós”, disse, “daí a necessidade de ações articuladas para a demarcação de terra e dos cuidados ambientais”, completou ele.

As Práticas Produtivas, Produção de Alimentos, Renda e Políticas Públicas foram tema da apresentação da segunda parte do seminário, também seguida de debates, com apresentação das propostas.

Fórum

Ficou decidida a criação de um fórum com os vários parceiros para encaminhamento do diagnóstico e das propostas reunidas no documento. A expectativa é de que esse fórum já se reúna na semana que vem, informou o secretário-executivo do Consea-MG, Edmar Gadelha.

O Diagnóstico Politransdimentasional considerou a diversidade dos povos e de seus sistemas culturais. O estudo faz parte das ações do Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional (Cresans), vinculado ao Consea-MG, e foi desenvolvido pelo Instituto Felix Guatarri, sob a coordenação e supervisão da antropóloga Myrtô Áurea de Lima Sucupira e da socióloga Rodica Weitzan, com a participação de lideranças indígenas para a articulação dos trabalhos e apoio logístico. Segundo Rodica Weitzan, “esse documento vivo priorizou as dimensões Território e Questões Ambientais, Acesso e Disponibilidade de Alimentos, Produção de Alimentos; Qualidade da Alimentação e os hábitos alimentares; e Políticas Públicas.

As várias ações do Governo de Minas desenvolvidas em benefício das populações indígenas no Estado são de caráter complementar, já que tais políticas são de competência do governo federal, conforme o Estatuto do Índio (Lei Federal 6001, de 19 de fevereiro de 1973). “A questão da terra é também de competência da União. Já a de reconhecimento de etnia é baseada na Convenção Internacional 169, informou Ailton Krenak.

Segundo Edmar Gadelha, a ideia de fazer esse diagnóstico da situação nutricional dos índios em Minas nasceu em Carmésia, no Vale do Aço, em julho do ano passado, durante o 1º Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas, promovido pelo Consea-MG.

Participaram do encontro desta terça-feira representantes do Conselho de Povos Indigenistas de Minas Gerais (Cimi), dos institutos Felix Guatarri e Dom Luciano Mendes de Promoção da Causa Indígena, lideranças indígenas e representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES), da Emater, da Delegacia da Funai em Belo Horizonte e do Consea, dentre outros.

A apresentação de ritual indígena encerrou o seminário.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

O Xingú vai virar sangue?

E lá se vai mais uma tentativa de diálogo com o governo sobre a construção da usina de Belo Monte. O Ministério Público convocou uma audiência pública para ser realizada hoje (1/12) em Brasília sobre o mega empreendimento que vai alagar 51 hectares de floresta, onde vivem mais de 20 mil indígenas e cerca de 13 mil extrativistas. Para compor a mesa, o MP convidou o Ministério de Minas e Energia, FUNAI, IBAMA, Eletronorte, Eletrobrás, Consórcio Belo Monte, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento, Instituto Chico Mendes, BNDES e Casa Civil.

Só os últimos quatro mandaram representantes. Mesmo assim, como eles próprios reconheceram com todas as letras - ou demonstraram em seus brevíssimos, vergonhosos e vazios discursos – são apenas técnicos que não estão acompanhando o processo. O debate novamente ficou na linha de “nós para nós mesmo”. A proposta de levar representantes do governo para esclarecer as dúvidas das pessoas que serão atingidas pela construção da usina foi por água abaixo.

A audiência virou um grande desabafo dos mais de 60 moradores da região de Altamira (PA) que lotaram dois ônibus e viajaram por mais de dois dias até Brasília, para representar os diversos povos indígenas, os ribeirinhos e os pequenos agricultores que serão atingidos se a usina for construída.

Não chega a ser uma surpresa para esse povo que há vinte anos tem conseguido protelar a construção de Belo Monte. Mas não deixa de ser mais uma frustração. Frustração que vem aumentando o grau de tensão na região. Na fala dos índios era freqüente a profecia em tom de ameaça: o rio Xingu vai virar sangue. E a culpa vai ser do governo.

Postado por Vania Alves no Twitter

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Política indigenista é discutida no Congresso das Cidades Amazônicas

Da Redação
Agência Pará

A programação do segundo dia do I Congresso das Cidades Amazônicas, que acontece em Belém, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, foi iniciada com um debate sobre Logística de Transporte na Amazônia, contando com a participação de representantes do Ministério dos Transportes e do Ministério da Defesa. Em seguida, entrou na pauta de discussões o tema "Questões Indígenas", do qual participaram o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, e o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Fábio Filgueiras.

O presidente da Funai afirmou que o órgão federal, que estabelece e executa a política indigenista no Brasil, orgulha-se de ser o responsável por boa parte das terras indígenas demarcadas na Amazônia, contribuindo para a preservação da região e das futuras gerações. Sobre as críticas ao desmatamento no Pará, Márcio Meira considera muitas delas de "má fé", já que "mais de 40% do Pará é formado por unidades de conservação ambiental e terras indígenas", o que, segundo ele, é um número positivo.

O secretário da Sejudh falou sobre os recentes avanços do Pará na defesa dos direitos indígenas, tais como a realização da 1ª Conferência Estadual dos Povos Indígenas, ocorrida em 2008, que contribuiu para a construção da Política Estadual para o setor. Para Filgueiras, a participação dos municípios e dos Estados é fundamental, apesar do que diz a legislação brasileira, que determina que a responsabilidade sobre a política indigenista é do governo federal. "A União não tem como tratar da questão indígena sozinha, por isso estamos mudando essa ótica. Hoje estão em construção 17 escolas de ensino médio que serão inauguradas dentro de comunidades indígenas no Pará", afirmou o secretário, citando outras ações do governo do Estado em andamento, como a criação do Conselho Indígena e de um Fundo Estadual para o setor. "Independentemente da questão legal, não podemos dar as costas para o problema", enfatizou.

O prefeito do município de Ipixuna, Evaldo Cunha, elogiou o posicionamento do secretário da Sejudh e disse ser a favor da municipalização dos debates sobre os povos indígenas. "Se Estado, Funai e municípios caminharem de mãos dadas, será possível avançar muito mais", declarou.

Jurandir Silva, vereador do município de Paragominas (PA), também defendeu o estreitamento das relações entre órgãos públicos municipais e povos indígenas. Uma das ações de sucesso em Paragominas é a manutenção de escolas indígenas, que procuram manter a diversidade cultural e linguística das comunidades. As aulas são conduzidas tanto em português, quanto em língua materna. O município recebeu este mês a 10ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas, que reuniu 1.300 índios de 28 diferentes etnias brasileiras. "A realização do evento demonstrou o quanto são ricos os povos indígenas, o quanto temos que aprender com eles e o quanto temos que evoluir para respeitá-los", afirmou o vereador.

Também participaram do debate o prefeito do município de Normandia (RR), Orlando Oliveira, e um representante da Prefeitura de Oiapoque (AP).

Jussara Kishi - Secom

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Índios de Paranhos são homenageados em conferência no DF

João Humberto

Os professores guarani Rolindo Verá e Genivaldo Verá, desaparecidos após confronto com fazendeiros em Paranhos, foram homenageados na 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, realizada de 16 a 20 de novembro e Luziânia, na periferia de Brasília.

Conforme informações do Blog da Amazônia, num artigo escrito pelo professor José Ribamar Bessa Freire, coordenador de Estudos dos Povos Indígenas, na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e pesquisador do programa de pós-graduação em Memória Social, da Unirio, é citado que os dois professores foram mortos por pistoleiros, na fronteira com o Paraguai.

Os dois índios foram homenageados com um minuto de silêncio por mais de 700 participantes que discutiram a organização de um sistema educacional responsável, hoje, por 2,7 mil escolas indígenas em todo o Brasil.

Em seu artigo, Freire questiona a morte de Genivaldo e Rolindo. A pergunta foi feita por ele a um professor guarani presente na conferência, amigo dos primos e colega deles na Escola Municipal Adriano Pires.

O índio contou a Freire que no dia 29 de outubro os dois integraram o grupo que tentou retomar a terra indígena Tekoha Ypo’i, onde estão enterrados seus avôs, e que hoje, com o nome de fazenda São Luís, está ocupada pelo fazendeiro Firmino Escobar. Essa foi a última aula que deram, segundo escrito no blog.

A entrada dos guarani na área indígena ocupada pela fazenda visava justamente acelerar o estudo antropológico, que representa a única forma de evitar os conflitos, porque é ele que vai determinar quais são as áreas indígenas e quais não são. No entanto, no dia 31, pistoleiros expulsaram os índios.

“Eles chegaram atirando balas de borracha. Derrubaram a gente no chão, bateram, chutaram, gritando: Aqui não é terra de bugre, essa terra tem dono”, disse o amigo dos índios Rolindo e Genivaldo a Freire.

Quase todos retornaram à aldeia Pirajuí, com ferimentos e hematomas no corpo. Menos os dois professores, que desapareceram.

A partir daí, toda a saga em busca dos primos foi narrada a Freire pelo amigo deles. Ele citou que no dia 7 de novembro foi encontrado o cadáver de um deles, Genivaldo, no córrego Ypo’i, enroscado ao galho de uma árvore, com duas perfurações no corpo. O outro, até hoje, não foi localizado.

Os índios encaminharam documento ao MPF (Ministério Público Federal), divulgado ontem, na comunidade virtual ‘literatura indígena’, pelo guarani Chamirin Kuati Verá, denunciando “a violência armada dos fazendeiros” e indicando ao procurador Thiago dos Santos de Luz os nomes dos criminosos Joanelse Pinheiro, Toninho e Blanco.

A Freire, o índio amigo dos primos desaparecidos pediu sigilo em relação ao nome, para que represálias sejam evitadas.

Conforme o índio, Genivaldo, 21 anos, casado, pai de um filho, ensinava informática. Seu primo, Rolindo, 28 anos, com quatro filhos, era professor da quarta série. Ambos estavam concluindo o Curso Ará Verá de Magistério Guarani-Kaiowá. Suas respectivas mulheres estavam em adiantado estado de gravidez.

Na conferência foi questionado também “o silêncio espantoso, quase cúmplice, da mídia de circulação nacional, tanto sobre o assassinato dos professores guarani, quanto em relação à Conferencia Nacional de Educação Indígena, que desenhou as diretrizes para as escolas indígenas”.

A Conferência aprovou a criação dos chamados ‘territórios etnoeducacionais’, que reorganiza a educação escolar bilíngue e intercultural em novas bases, respeitando a territorialidade dos povos indígenas.

De acordo com o professor José Ribamar, “o Brasil generoso e solidário precisa manifestar sua indignação, exigindo a punição dos criminosos e apoiando a luta dos guarani pela recuperação de suas terras”.

Ainda conforme as informações do artigo de José Ribamar, oito dias depois do assassinato de Rolindo, sua mulher, grávida, pariu um filho. Uma semana depois, foi a mulher de Genivaldo quem deu à luz uma criança.

Fonte: Campo Grande News

Povos indígenas de Guajará-Mirim fazem reunião com MPF e relatam falta de atendimento em Saúde e Educação

Em Guajará-Mirim, no último sábado, indígenas de 13 etnias fizeram reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF) para pedir que o órgão interceda junto às instituições públicas que são responsáveis por saúde, educação e fornecimento da suas carteiras de identificação, entre outros assuntos. Durante todo o dia, os indígenas relataram dificuldades de atendimento por parte da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Secretaria de Ação Social daquele município, INSS e Fundação Nacional do Índio (Funai).

O 10º Encontro dos povos indígenas de Guajará-Mirim teve a participação da procuradora da República Lucyana Pepe, que coletou todos os relatos para adotar providências e exigir dos órgãos públicos responsáveis ações para atendimento aos indígenas.

A procuradora explicou que a carteira de identidade indígena fornecida pela Funai deixará de existir e que todos os indígenas serão identificados pelo registro na FUNAI e pelo Registro Geral (RG) fornecido pela Secretaria de Segurança Pública do estado. Ela ressaltou que está em fase de planejamento a realização de um Mutirão de Cidadania, em que diversos órgãos públicos participarão para solucionar problemas de identificação.

"A maioria dos indígenas não tem registro de seus nomes em suas línguas maternas porque este direito era negado nos cartórios, obrigando-os a usar um primeiro nome em português e o sobrenome da etnia. Defendemos que o nome deva ser registrado integralmente como é na língua nativa. Por isto estas revisões são necessárias", disse a procuradora. Ela acrescentou que também há casos de indígenas que não possuem o sobrenome de sua etnia, o que dificulta o atendimento por parte dos órgãos indigenistas.

As principais reclamações dos indígenas foram sobre a saúde. Segundo eles, a Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) tem se recusado a atender indígenas que não vivem em aldeias. Representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) destacaram que muitos dos índios passaram a viver na cidade porque foram expulsos de suas terras e que têm dificuldade para receber atendimento médico na Casai. A procuradora foi enfática ao afirmar que "a Casai não pode se recusar a atender índios 'não-aldeados', existindo inclusive decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que obriga o atendimento médico e odontológico a esses indígenas".

Ainda com relação à saúde, os indígenas pediram ajuda para ampliar o número de médicos na Casai, com a contratação de pelo menos mais dois profissionais. Atualmente há apenas por uma médica pediatra, que trabalha meio período. Relataram também dificuldades para o atendimento odontológico, fornecimento de medicamentos e vacinas. "A vacinação contra hepatite, por exemplo, não foi feita. E sabe-se que os indígenas são mais vulneráveis a determinadas doenças", informou o médico francês Gilles de Catheu, missionário da Igreja Católica que atua no Cimi em Guajará-Mirim.

A indígena Eva Canoé argumentou que a prestação de contas das verbas de saúde indígena deve ser mais fiscalizada. Ela defendeu que os conselheiros locais e distritais dos Conselhos de Saúde Indígena, responsáveis por aprovação das prestações de contas da Funasa, não sejam indígenas com vínculo empregatício com aquele órgão. Segundo Eva Canoé, é temerário que índios sejam ao mesmo tempo funcionários da Funasa e conselheiros responsáveis pela aprovação de contas da própria Funasa.

Eva também relatou que os 29 índios que foram aprovados no vestibular da Universidade Federal de Rondônia estão tendo dificuldade para freqüentar as aulas. O curso de licenciatura em educação indígena começou a ser ministrado hoje, no campus de Ji-Paraná, mas não há garantia de alimentação, hospedagem e translado de suas aldeias até o local.


Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Índios Atikum temem perder terras para os quilombolas

Dezesseis índios da tribo Atikum, realizam uma manifestação esta manhã na sede da Funai, na Avenida João de Barros. Caracterizados, cantando e dançando, eles representam os 1.500 indígenas de nove aldeias localizadas no município de Salgueiro, no sertão de Pernambuco.

O protesto tem o objetivo de defender a demarcação das terras indígenas, que fazem divisa com áreas quilombolas. Os índios temem que decretos a serem assinados amanhã, no Dia da Consciência Negra, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, retirem parte da área do domínio dos Atikum.

Nesta sexta-feira, em solenidade na Praça Castro Alves, em Salvador, Lula deve assinar 29 decretos para a titulação de quilombolas de 13 estados.

Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Representantes de 250 povos debatem rumos da educação em Luziânia

A 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), foi aberta nesta segunda-feira, 16, em Luziânia (GO) com um canto indígena que apresentou as regiões de cada etnia. Cerca de 800 representantes dos 250 povos que existem no Brasil estão reunidos esta semana para discutir os rumos da educação escolar indígena.

A Coneei reúne especialistas, educadores, alunos e comunidades indígenas de todo o país e se estenderá até o dia 20. O objetivo é avaliar a realidade da educação escolar indígena brasileira, ofertada em 2.480 escolas, e consolidar um pacto nacional para melhorar a oferta e a qualidade do ensino aos povos indígenas.

“A grande expectativa do MEC para este encontro é ouvir as preocupações, reinvindicações e perspectivas de cada povo aqui representado”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele acrescentou que são grandes os desafios na área da educação escolar indígena. “Cada aspecto da educação tem que ser considerado de maneira diferente para cada etnia: material didático, merenda, transporte e licenciatura”.

De acordo com o ministro, a partir da conferência, será possível articular melhor os três níveis de governo – União, estados e municípios – e direcionar os investimentos para a educação indígena. Além disso, segundo Haddad, os debates fornecerão subsídios para a Conferência Nacional de Educação (Conae) do ano que vem, em que será discutido novo Plano Nacional de Educação.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, destacou o protagonismo dos indígenas sobre suas aspirações e objetivos. “A atuação dos povos, em conjunto com o Estado, garantirá o direito à educação diferenciada, que leve em consideração cada costume, cada tradição e cada língua”, afirmou.

O encontro é realizado pelo Ministério da Educação, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).

Ministério da Educação

Morre o violonista Nato Lima, dos Índios Tabajaras

AE - Agencia Estado

NOVA YORK - O violonista brasileiro Nato Lima, da dupla Los Índios Tabajaras, morreu anteontem em Nova York, aos 91 anos. A informação foi divulgada pela família em uma nota à imprensa. Ele sofria de câncer no estômago. Ao longo de 50 anos, Lima gravou mais de 70 álbuns com o irmão Antenor, angariando fãs nos Estados Unidos, onde abriram portas para outros músicos brasileiros.




Indígenas e nascidos no interior do Ceará, adotavam também os seus nomes tradicionais, Muçaperê e Herundy, que significam, em tupi, terceiro e quarto. A dupla começou a carreira no Rio de Janeiro, antes de partir para o exterior, onde assinou, nos anos 1940, um contrato com a gravadora RCA. Um de seus maiores sucessos é "Maria Elena". Logo após o anúncio da morte, amigos do artista começaram a organizar um concerto em sua homenagem, ainda sem data e local confirmados.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sábado, 14 de novembro de 2009

Justiça obriga fazendeiros a indenizarem povos indígenas

Fazendeiros que retiraram madeira de terra indígena no Acre terão que pagar R$ 15 milhões.


Foto: Francisco Chagas

Redação,
Do oriobranco.net


A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenação milionária imposta a madeireiros do norte do país que retiraram, ilegalmente, madeiras da terra indígena Kampa, na região do Rio Amônia. Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Tribunal consideram válida decisão das instâncias ordinárias que determinaram aos réus o pagamento de aproximadamente R$ 1,5 milhão. Este valor foi estipulado como indenização pelos 1.374 metros cúbicos de mogno e 1.374 metros cúbicos de cedro, extraídos durante os anos de 1981, 1982, 1985 e 1987.

Os madeireiros foram condenados, ainda, a pagarem o valor de R$ 3 milhões a título de indenização por danos morais causados aos membros da comunidade indígena Kampa, e de aproximadamente R$ 6 milhões ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, para custear a recomposição ambiental na área explorada. Em valores atualizados, o montante da condenação soma aproximadamente R$ 15 milhões. A Ação Civil Pública contra os exploradores foi movida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Julgamento no STJ -No julgamento do Recurso Especial os réus alegaram que a Justiça Federal era incompetente para julgar a demanda. No mérito, solicitaram a redução do valor da indenização e requereram que o processo foi considerado prescrito.
Esses argumentos foram rebatidas pela Funai, representada pela Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF). Em voto favorável à Fundação e ao MPF, a ministra relatora, Eliana Calmon, afastou os argumentos apresentados pelos madeireiros e ressaltou que a reparação de danos ao meio ambiente não prescreve, ou seja, pode ser requerida a qualquer tempo.

No que diz respeito à intenção dos réus de reduzir o valor da condenação milionária, a ministra ressaltou que os valores arbitrados pela primeira instância estão de acordo com a magnitude da degradação ambiental praticada com a invasão de terra indígena, abertura irregular de estradas, derrubada de árvores e retirada de madeira. A relatora lembrou que, de acordo com a Súmula 7, do STJ, não é possível revisar, em recurso especial, entendimento judicial que foi firmado com base em provas juntadas ao processo.

O STJ informou que nenhum dos réus impugnou objetiva e especificamente os valores fixados na sentença de primeiro grau. Isso impede a apreciação dessa matéria pelo Tribunal, nos termos da Súmula 284, do Supremo Tribunal Federal.
A Adjuntoria de Contencioso é unidade da PGF, órgão da AGU. Ref.: Recurso Especial nº 1.120.117/AC

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

FEIRA DO LIVRO DE PORTO ALEGRE

O dia especial

Sou obrigado a enfiar a modéstia no saco de brinquedos e abrir o maior sorriso dos dias especiais. Muita coisa boa está prevista para me acontecer hoje. Primeiro, na Arena das Histórias, devo abraçar a Confraria das Letras em Braille, que faz emocionantes transcrições para leitores cegos. Um pouquinho depois, vou receber na Casa do Patrono estudantes que vêm de Nova Bassano.

O resto da tarde será ainda mais glorioso. Às 18h, no estande da Assembleia Legislativa junto ao calçadão da Rua da Praia, passarei à condição de laureado com a Medalha do Mérito Farroupilha, mais importante comenda concedida pelos deputados do Rio Grande do Sul. Por essa o Piá Farroupilha não esperava.

Medalha no peito, corro para o primeiro andar do Memorial. Preciso estar ao lado de Jane Tutikian, Alcione Araújo e Daniel Munduruku no lançamento de nossos livros pela editora Edelbra. Um Guri Daltônico, no aniversário de 25 anos, reaparece junto com os jovens espertos da Jane, o Papai Noel divertido do Alcione e o universo verde do Daniel, que escreve sobre a dignidade dos índios.

Por fim, na Tenda de Pasárgada, a partir das 20h serei personagem na dramatização de trechos de Admissão ao Ginásio. Coitado do patrono, paciente do cardiologista Eduardo Barbosa, está com o coração nas nuvens e 10 miligramas por dia de Marevan para segurar o coágulo de estimação.

CARLOS URBIM

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Notícias da 55º Feira de Porto Alegre

Escritor indígena encontra crianças da cidade

Luis Ventura, Divulgação  /
Daniel Munduruku durante sua palestra na Feira
Foto: Luis Ventura, Divulgação

Daniel Munduruku contou histórias do seu povo

Com palavras totalmente desconhecidas do “povo da cidade”, o escritor e contador de histórias indígena Daniel Munduruku cumprimentou a criançada que o aguardava na Arena das Histórias, no Cais do Porto, na manhã de hoje.

– Bom dia a todos os meus amigos aqui presentes. Espero que este encontro seja tão bom para vocês quanto para mim! Vocês estão bem? – disse no dialeto Munduruku, povo do qual Daniel faz parte.

Encantados – e um pouco confusos – com as palavras do escritor, os jovens acabaram por aprender expressões da língua indígena como “bom dia” e “estou bem”. Autor de obras de temática indígena, Daniel defendeu a utilização correta da palavra índio:

– Somos considerados indígenas porque nossos povos já estavam no Brasil antes dos portugueses chegarem aqui, mas somos todos diferentes, assim como os caingangues e os guaranis – explicou.

Daniel disse que os povos indígenas não têm o hábito de fazer cumprimentos corporais, não gostam do contato físico.

– Os indígenas se cumprimentam com olhos nos olhos. Nossos avós dizem que as únicas partes do corpo que não mentem são os olhos.

Com uma população estimada em pouco mais de 10 mil integrantes, o povo Munduruku vive no Pará, no coração da Floresta Amazônica, e já registra dois séculos de contato com a civilização, ou com “o homem da cidade”, nas palavras de Munduruku. Mas nem por isso abrem mão de seus hábitos e costumes. Por exemplo: eles não seguem o tempo do relógio ou um calendário, mas sim o da natureza de cada um. Comem quando sentem fome, dormem quando sentem sono, e assim por diante.

CLICRBS

sábado, 7 de novembro de 2009

Jogos dos Povos Indígenas terminam neste sábado

Lancepress

Mais de 1.300 indígenas participam, na cidade de Paragominas, no estado do Pará, da 10ª edição dos Jogos dos Povos Indígenas, que conta com dez modalidades.

A competição, na qual participam representantes de 33 etnias, vestindo trajes tradicionais e com rostos e corpos pintados, inclui algumas modalidades esportivas características destes povos como: corridas com troncos, o arco e flecha ou diferentes estilos de luta corporal, e também conta com o futebol.

O cenário dos Jogos dos Povos Indígenas é a "Vila Olímpica" de Paragominas, que tem capacidade para até 7 mil espectadores.

Os participantes são acompanhados por suas famílias, incluindo as crianças pequenas.

Junto às provas esportivas, o programa dos Jogos Indígenas também conta com exibições e apresentações culturais das diferentes etnias que participam do evento.

A cerimônia de encerramento dos Jogos acontecerá amanhã.

A edição dos Jogos deste ano é considerada pelos responsáveis da organização como "verde", já que o município de Paragominas reflorestou nos últimos anos até 50 milhões de árvores nativas da região.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Yanomamis brasileiros e venezuelanos cortam relações por causa da nova gripe

Governo da Venezuela confirmou oito mortes pela doença entre índios.
Funasa diz que vírus não chegou aos yanomamis do Brasil.

Mariana Fontes e Iberê Thenório - Do Globo Amazônia, em São Paulo

Por temer o contágio pelo vírus da gripe A (H1N1), os índios yanomamis brasileiros evitam visitar seus parentes nas aldeias venezuelanas. Segundo o líder indígena Davi Yanomami, há duas semanas, os índios de Platanal, no sul da Venezuela, enviaram mensagens informando que muitos já estavam infectados pela doença no país vizinho.


“Nossos parentes pediram para a gente se preparar para a gripe e não ir para lá. Agora, ninguém está visitando ninguém”, conta.

Foto: Fiona Watson/Survival

Segundo a Funasa, há cerca de 18 mil yanomamis no Brasil. Para não espalhar a nova gripe, eles deixaram de cruzar a fronteira para visitar parentes. (Foto: Fiona Watson/Survival)

De acordo com o Ministério do Poder Popular para os Povos Indígenas da Venezuela, oito índios morreram infectados pela gripe A no sul do país, nos últimos 15 dias, e outros 17 casos da doença foram confirmados na Venezuela.

A Funasa, responsável pela saúde indígena no Brasil, descarta que o vírus da nova gripe esteja circulando entre os yanomamis do Brasilde Roraima e do Amazonas, que somam cerca de 18 mil pessoas. De acordo com a fundação, uma barreira sanitária natural dificulta o contato dos indígenas brasileiros com os venezuelanos possivelmente infectados.

O distanciamento entre os índios do Brasil e da Venezuela representa uma mudança nos costumes desse povo.os yanomamis. “A vida social dos yanomamis é de visitar malocas que ficam a dias de caminhada pela floresta. A fronteira [entre Brasil e Venezuela] para eles não faz sentido", diz Fiona Watson, ativista da ONG inglesa Survival International, especializada na defesa de povos indígenas.

Foto: Arte/G1

Terra indígena dos yanomamis brasileiros fica na fronteira com a Venezuela, próxima às aldeias onde houve mortes e infecções pela nova gripe. (Foto: Arte/G1)

Baixa imunidade

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica as populações indígenas como grupos que enfrentam um perigo maior de hospitalização e morte, quando infectadas pelo vírus H1N1. De acordo com a OMS, estudos apontam um risco de quatro a cinco vezes maior entre esses povos, em relação à população em geral.

O médico especialista em doenças infecciosas, Ulisses Confalonieri , professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), afirma que os yanomamis são mais suscetíveis a certas doenças, porque a imunidade depende do contato por um longo período com vírus e bactériascontinuado com agentes que causam as infecções.

“No Brasil, muitos jovens morreram infectados pela gripe A, porque nunca tinham haviam tido contato com o vírus H1N1. Com os yanomamis, pode acontecer o mesmo. Como eles vivem isolados da sociedade, em geral, são menos resistentes a essa doença”, diz.

Preocupado com a disseminação do vírus entre os yanomamis brasileiros, apesar de eles já terem se distanciado dos parentes venezuelanos, o líder indígena Davi Yanomami diz que as autoridades precisam estar alertas.

“Eu quero que os médicos brasileiros fiquem prevenidos e preparados para não faltar remédio e equipamentos quando a gripe chegar. Nosso governo tem que ficar atento para não deixar nossas crianças e o nosso povo morrerem”, diz.

Em nota, a Funasa informou que mais de 260 profissionais da saúde atendem os yanomamis em Roraima e no Amazonas, e que um novo alerta foi dado às equipes para que reforcem a atenção com relação às medidas preventivas para os povos indígenas. A fundação disse, ainda, está preparada com avião e helicóptero, caso precise fazer remoção de indígenas para tratamento em Boa Vista, a capital mais próximana capital.

Em Mato Grosso, índios ganham biblioteca de palha com 400 livros

Projeto 'O Caminho da Leitura' foi premiado há duas semanas.
Quase 300 índios se reúnem para ouvir histórias aos sábados.

Érica Polo Especial para o G1, em São Paulo


Crianças cultivam o hábito da leitura. (Foto: Divulgação)

Com o objetivo de combater o analfabetismo e valorizar a leitura, a aldeia Campinas, no município de Campinápolis, em Mato Grosso, ganhou uma biblioteca feita de palha este ano. Os próprios moradores a construíram em apenas um dia e o idealizador do projeto, o índio Ciro Sahairo, mora na tribo.

"Leio para quem quer ouvir as histórias aos sábados", conta Ciro, que é professor. Nas estantes, 400 livros sobre literatura, história de outros países e publicações infantis distraem os índios interessados por conhecimento. A biblioteca não alimenta só a curiosidade desta comunidade, mas também está à disposição de mais sete aldeias vizinhas. A soma dá um público de quase 300 índios.


Sahairo é o responsável pelo projeto, batizado de “O Caminho da Leitura”, e um dos vencedores do prêmio Vivaleitura 2009, iniciativa dos Ministérios da Educação e da Cultura. A premiação ocorreu em São Paulo, há cerca de duas semanas.


Quando a idéia surgiu, em janeiro, o professor Sahairo visitava as famílias da região e lia para elas. Ao perceber que o interesse era grande, achou que seria melhor montar a biblioteca, construída em abril. Mesmo que a leitura aconteça somente aos sábados, os livros ficam à disposição da comunidade todos os dias. O projeto contou com o apoio de outros professores e caciques da região, conta Rogério Prepe, que trabalha com Sahairo em uma ONG local. Os livros que fazem parte do acervo foram doados. “Alguns foram até tirados do lixo”, disse Prepe.


Os idealizadores do projeto querem construir uma biblioteca maior e que possa estar ao alcance das 143 aldeias presentes no município de Campinápolis. Como o prêmio recebido recentemente, de R$ 30 mil, não é suficiente, os índios vão procurar apoio do governo do estado.

Serviço:

Os interessados em fazer doações podem procurar por Rogério Prepe no telefone (66) 3437-1925 ou enviar correspondência para Rua José Viola, 1.145, CEP 78630-000, Campinápolis, Mato Grosso

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Greenpeace e Kayapó se unem contra Belo Monte

CONVITE
Se Lobão não vai ao Xingu, o Xingu vem até Lobão
Mais de 200 lideranças indígenas estão reunidas na Terra Indígena Capoto/Jarina, no entroncamento do rio Xingu e a MT 322 (antiga BR 80) desde a última quarta-feira (28/10) para protestar contra a implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A manifestação foi convocada em repúdio às declarações do ministro Edson Lobão, que disse ter a sensação de que há "forças demoníacas que puxam o país para baixo, impedindo que haja avanços" ao referir-se ao projeto de Belo Monte. Representantes do governo – Ministério Público Federal (MPF), Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ibama e Funai –, além da imprensa em geral, também foram convidados. A reunião segue até o dia 04/11...

O Greenpeace aceitou o convite e vai documentar a manifestação, colhendo depoimentos de lideranças indígenas e não-indígenas sobre os impactos socioambientais do projeto, com o objetivo de reforçar o trabalho das instituições envolvidas na defesa do Xingu. Para dar amplitude à voz que vem do Xingu junto ao governo federal, as imagens e depoimentos captados serão projetadas no prédio do Ministério das Minas e Energia, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na próxima quarta-feira (04/11), a partir das 18h30.

O Greenpeace acredita que, além dos impactos socioambientais significativos do projeto, os mecanismos legais previstos no processo de licenciamento não vêm sendo respeitados. Assim como também não foi considerada a manifestação de vários especialistas de renome, que produziram parecer apontando as deficiências, riscos e danos do projeto. Acima de tudo, os povos indígenas do Xingu historicamente contrários ao projeto precisam der ouvidos e respeitados.

Por não estar envolvido diretamente na questão de Belo Monte, nosso apoio, nesse momento, espera servir como um megafone da voz do Xingu voltado diretamente ao governo federal. As demandas de mídia serão repassadas, prioritariamente, para os povos indígenas e as comunidades atingidas, além de outras organizações que integram o Movimento Xingu Vivo ou atuam no tema.

Sua participação é muito importante! Contamos com a sua presença.

Contato: Raquel Carvalho 92-81144516

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Carta de Protesto dos Caiapó Contra Usina de Belo Monte

Nós lideranças indigenas mebengokre(Kayapó),Xavante,Yudja,Kawaiwete,Kisedje,Kamayura,Kuikuro,Ikpeng,Panará,Nafuka,Tapayuna e demais lideranças habitantes da bacia do Rio Xingu e das regiões circunvizinhas, reunidos em uma assembleia na aldeia Piaraçu( TI Capoto Jarinã) desde o dia 28/10/2009, não aceitamos a construção de Belo Monte e de qualquer hidreletrica na bacia do Rio Xingu.


Repudiamos o parecer Tecnico da Fundação Nacional do Indio (FUNAI),MEMORANDO n° 709/GAB/CGPIMA/09,referente ao componente Indigena do Relatorio de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento denominado aproveitamento hidreletrico Belo Monte (AHE Belo Monte).


Ao contrario do que consta neste parecer, no qual a Funai" considera que o empreendimento em quetão é viável", o relatorio do painel de especialistas que analisou o EIA-RIMA,deixa evidente a inviabilidade economica, ambiental e social deste
empreendimento. No movimento que está sendo realizado na aldeia Piaraçu é contra não à construção da barragem Belo Monte.


Diante dessa reunião nós lideranças jovens não aceitamos que sejam construida a barragem no Rio Xingu,no Municipio de Altamira-PA.Estamos paralisando a atravessia da Balsa que atravessa o Rio Xingu,não sabemos até quando que vai voltar normalizar a atravessia,solicitamos aos autoridades que compreendem as nossas reivindicações e manisfestações que está acontecendo neste exato momento aqui na aldeia Piaraçu,nós lideranças juntos com os caciques ficamos muitos indignados com o pronunciamento do Ministro Edson Lobão,ele disse que "FORÇAS DEMONÍACAS QUE IMPEDEM A CONSTRUÇÃO",queremos que o Ministro chegar-se aqui falar isso para os caciques e lideranças assim pessoalmente,finalizando a esta carta espero que divulgue esta minha fala escrito.


Matudjo Metuktire
Chefe de Setor de Assuntos Indigenas
Prefeitura Municipal de São José do Xingu

domingo, 1 de novembro de 2009

Ritual do fogo marca a abertura dos Jogos dos Povos Indígenas

Da Redação
Agência Pará

Com uma oração feita pelos índios Tembé, anfitriões da festa,foi aberta no Parque Ambiental de Paragominas, sudeste do Pará, no início da noite de sábado (31), a décima edição dos Jogos dos Povos Indígenas, promovida pelo Comitê Intertribal. Todas as demais etnias, com suas pinturas e adereços característicos, deixaram as ocas para dançar, cantar e tocar instrumentos de percussão.

Os Assurini, por exemplo, exibiram instrumentos de sopro de um metro e meio, feitos em bambu. Com a lua cheia já despontando, a poeira levantou com o movimento firme e ritmado dos pés descalços.

Jornalistas e fotógrafos não tiveram acesso a esse momento da festa. Apenas os atachê (ajudantes) e os organizadores ganharam permissão para ver o ritual coletivo de celebração. Aos poucos, os índios se organizaram em fila para entrar na arena. Na saída da aldeia instalada ao lado do Parque, dezenas de fotógrafos profissionais se concentraram para conseguir as primeiras imagens.

Reunindo quase 10 mil pessoas nas arquibancadas, a cerimônia começou às 18h20, com o anúncio das etnias. Os Tembé, que têm uma reserva em Paragominas, foram os primeiros a entrar, seguidos pelas delegações Kaiapó (MT), Kaigang (RS), Xokleng (SC), Xavante (TO)e outras representantes de todas as regiões do país.

Celebração - Após as apresentações das características de cada etnia foi realizada a corrida de toras. Duas equipes Xavante, sempre se revezando, deram três voltas na arena carregando uma tora de buriti de 120 quilos. A equipe número um ganhou, mas as duas celebraram, pois nos Jogos dos Povos Indígenas não há placar. "Aqui, mais importante que os vencedores é estar juntos, celebrando", explicou o apresentador do evento, Pacífico Júnior, com a experiência de quem já participou de todas as edições dos Jogos.

Os Terena, etnia do embaixador para as Nações Unidas (ONU), Marcos Terena, um dos idealizadores dos jogos, dançaram no ritual do fogo, em volta de uma grande fogueira. As piras dos totens, símbolos dos Jogos, foram acesas, junto com uma queima de fogos. A cerimônia de abertura terminou por volta de 20h30.

Jaqueline Araújo da Conceição, 21 anos, estudante do 3º ano do ensino médio, que assistiu à abertura ao lado das irmãs e de uma tia, gostou da cerimônia. "Adorei! Ainda não tinha visto um espetáculo tão bonito", afirmou.

Elielton Amador - Secom

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Em fila única, os índios entraram na arena do Parque Ambiental na abertura oficial dos Jogos dos Povos Indígenas

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O colorido das pinturas e adereços invadiu a arena do Parque Ambiental de Paragominas, na cerimônia de abertura dos Jogos Indígenas

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Índios Xavante fizeram a tradicional corrida de tora, carregando pela arena um tronco de buriti de 120 quilos

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Os índios Terena acenderam os totens olímpicos e dançaram no ritual do fogo, um dos pontos altos da festa de abertura dos Jogos Indígenas

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A beleza da dança em volta da fogueira chamou a atenção do público na arena de Paragominas, na cerimônia de abertura dos Jogos Indígenas


sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Índios Guarani Kaiowá e Terena prometem denunciar Funai à OEA e ONU por omissão


Helio de Freitas, de Dourados


Ademir Almeida/Diário MS
Vestidos de morte, índios protestam em Dourados contra violência em aldeias; eles acusam Funai de barrar a polícia
Índios guarani-kaiowá e terena da reserva de Dourados prometem denunciar a Funai e o governo brasileiro por omissão à OEA (Organização dos Estados Americanos) e à ONU (Organização das Nações Unidas).

O assistente social Kenedy de Souza Morais disse ao Campo Grande News que a comunidade indígena está produzindo um vídeo com imagens e informações sobre os assassinatos, estupros, roubos e outros crimes ocorridos nas aldeias Bororó e Jaguapiru. O objetivo, segundo ele, é chamar a atenção da comunidade internacional para o “extermínio” dos índios.

“Quem sabe, com a pressão dos órgãos internacionais, o governo e a Funai tomem alguma providência. A Funai tenta manter uma aparente tutela sobre os povos indígenas e por isso barra a entrada da segurança pública nas aldeias. Vamos mandar um relatório para a OEA e para a ONU denunciando os assassinatos, mostrando relatos de pais e mães que perderam seus filhos”, afirmou.

O assistente social fez parte do protesto realizado nesta sexta-feira para cobrar da Funai mais segurança nas aldeias. Vestido com uma fantasia de morte, Kenedy Morais discursou durante o ato público em frente à Funai e acusou a administradora regional do órgão, Margarida Nicoletti, de vetar a entrada da polícia nas aldeias, permitindo que a comunidade indígena fique exposta à criminalidade.

Margarida Nicoletti também discursou e negou que tenha barrado a entrada da polícia nas aldeias. Ela mostrou cópias de ofícios que teriam sido enviados aos órgãos de segurança pública solicitando a presença da polícia nas aldeias. “Não tem como a Funai fazer a segurança nas aldeias, mas nunca negamos segurança aos índios. Já autorizamos por escrito [a entrada da polícia], mas não cabe à Funai determinar que a polícia faça segurança aos índios”, afirmou.

Violência – Com cerca de 12 mil habitantes, a reserva de Dourados enfrenta uma onda de violência e criminalidade. A área, de 3.600 hectares e cortada por dezenas de estradas vicinais, tem pontos de venda de bebidas alcoólicas e de drogas, prostituição e virou esconderijo para produtos roubados na cidade. Nos últimos meses, os moradores se depararam com aumento do número de assassinatos com extrema violência. Corpos retalhados a golpes de facão são encontrados com frequência nas estradas vicinais.

Levantamento do MPF (Ministério Público Federal) mostra que o índice de homicídios nas aldeias de Dourados é 495% maior que a média dos últimos 12 meses no país. O índice de assassinatos nas aldeias Bororó e Jaguapiru é de 145 mortes para cada 100 mil habitantes. Já o índice de homicídios no país é de 24,5 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.

O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida afirma que o índice de homicídios entre os índios de Dourados supera até mesmo o índice de assassinatos do Iraque, que tem índice de 93 homicídios para cada grupo de cem mil habitantes.

Campo Grande News

Inscrições para vestibular indígena 2010 começam domingo

Redação 24 Horas News

O Processo Seletivo Específico exclusivo para estudantes dos povos indígenas de Mato Grosso, para ingresso em cursos de graduação no período letivo de 2010, abre inscrições no próximo domingo (01). São oferecidas 10 vagas suplementares para o período 2010/1, distribuidas entre os cursos de Administração (três vagas), Ciências Contábeis (duas vagas), Ciências Sociais (duas vagas), Ciências Econômicas (três vagas) ; e 10 vagas para o períodos de 2010/2, nos cursos de Psicologia (três vagas), Serviço Social (três vagas), Comunicação Social (duas vagas) e Geografia (duas vagas), todas no campus de Cuiabá.

As inscrições começam às 08h do dia 01 de novembro e podem ser feitas até as 23h59 do dia 13, no endereço eletrônico www.ufmt.br/vestibular. Além da inscrição, o candidato deverá enviar a Carta de Recomendação devidamente preenchida e assinada pela liderança da Comunidade Indígena a qual pertence até o dia 13 de novembro. A Carta de Recomendação deverá ser enviada por meio de Correspondência Registrada com Aviso de Recebimento ou via Sedex para o endereço da Coordenação de Concursos e Exames Vestibulares – CEV/UFMT. As inscrições serão feitas somente pela Internet e, aos candidatos que não tiverem acesso, será disponibilizado equipamento, no período de 03 a 13 de novembro, em diversos pontos do Estado. Confira a lista dos locais onde o equipamento estará disponível e outras informações no Edital.

O Processo Seletivo é composto por duas fases: a primeira constituída por prova objetiva e prova de redação, no dia 13 de dezembro; a segunda por prova oral, no período de 08 a 12 de fevereiro de 2010. A divulgação do resultado final será feita até o dia 24 de fevereiro de 2010 e a matrícula dos aprovados na primeira convocação será realizada no dia 03 de março.

Mais informações pelos telefones (65) 3615.8150, 3615.8151 e 3615.8152.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Força-tarefa deve cobrar políticas públicas para os índios do Rio Grande do Sul

A política pública de educação escolar indígena do Estado do Rio Grande do Sul, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem. O debate, promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, ocorreu no Plenarinho, sob coordenação da deputada Stela Farias (PT).
A criação de uma força-tarefa para cobrar políticas públicas para os indígenas é um dos encaminhamentos da audiência. Ela deverá ser formada por representantes da Assembleia Legislativa, governo federal, governo estadual, Ministério Público e entidades representativas dos indígenas.
Entre os encaminhamentos, ficou definido o envio de documento ao governo estadual para a instituição de uma Política Estadual Indigenista; a organização de um seminário sobre o tema a ser realizado no primeiro semestre de 2010; a criação do Conselho Escolar Indígena; a ampliação de vagas aos indígenas nas instituições de Ensino Superior, inclusive na Uergs; o pedido de ampliação de verbas públicas aos indígenas; a solicitação de melhoramento da assistência aos indígenas; a construção de escola para a comunidade Charrua; o aumento dos recursos para financiamento dos estudantes indígenas das escolas de Ensino Superior; o pedido para que a Secretaria de Estadual de Educação faça o reconhecimento de escolas indígenas e melhore a estrutura física das escolas; o reforço da merenda escolar e mais contratação de professores e funcionários indígenas para os colégios.

Ação Civil

A promotora de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público, Miriam Balestro, adiantou que deve mover ação civil pública obrigando o governo estadual a implementar uma política pública para os indígenas, com orçamento específico. Ela destacou a importância do controle social no fortalecimento da sociedade democrática.
De acordo com a representante da Secretaria Estadual de Educação e coordenadora das escolas Indígenas do Rio Grande do Sul, Jeni Jussara Reck, houve avanço na elaboração de material didático na língua materna dos alunos e alguns livros já estão formatados, com participação de representantes indígenas dos colégios. O governo estadual é responsável por 58 escolas indígenas kaingang e guarani, do primeiro ao nono ano.
A coordenadora destacou, ainda, que neste ano foi concluída a formação específica de todos os professores que atuam nas escolas indígenas do Estado. Quanto à formação de professores de nível superior, afirma que existe carência de cursos específicos no país.
A audiência foi requerida pelo Conselho Estadual dos Povos Indígenas. Estiveram presentes representantes da administração Regional da Funai/Passo Fundo, da Secretaria Estadual de Educação, Ministério Público, universidades do Estado, dos povos indígenas, dentre esses, Guarani, Kaingang e Charrua, entre outros.

PF prende 2 suspeitos de ataques a comunidade indígena em SC

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira dois suspeitos de tentar coagir membros da comunidade indígena Guarani da Aldeia Cambirela, no município de Palhoça (SC). Segundo a PF, a juíza Ana Cristina Kramer, da 1ª Vara Federal Criminal de Florianópolis, expediu os mandados contra os suspeitos de, com a ajuda de terceiros, agredir índios e destruir duas casas para que a comunidade não construísse residências em um terreno.

Ainda de acordo com a PF, os suspeitos alegavam que são donos do terreno e, durante anos, ameaçaram e agrediram os indígenas para deixassem não construíssem casas no local. O grupo usaria facões, pedras e arma de fogo para que os índios deixassem a área, que seria demarcada.

Os suspeitos ainda teriam destruído e ateado fogo em duas residências. Com eles teria sido apreendida uma garrucha e munições. Os presos responderão pelas acusações de dano qualificado e causar incêndio, expondo a perigo a vida.


Redação Terra

Paragominas, no Pará, constrói 'Vila Olímpica' de ocas para disputa dos Jogos Indígenas

Amigos e amigas, a noticia abaixo é muito importante porque traz elementos informativos que apresentam como serão os jogos indígenas em Paragominas, no Pará. Com certeza vale a pena para quem puder ir.

É preciso apenas "consertar" o termo usado pelo jornalista que não atinou para o fato que o termo aborígene não se aplica mais para nenhum povo indígena do planeta. Isso é uma falha ainda presente nos principais manuais de redação dos grandes jornais brasileiros. Fica aqui meu alerta. É isso.

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João Sorima Neto, O Globo

Mais de 1.300 índios disputam Jogos Indígenas em Paragominas, no Pará. Abertura terá rituais (foto) - Divulgação Jogos Indígenas

SÃO PAULO - Ainda não eram 3 horas da madrugada no Alto Xingu, Mato Grosso, quando uma delegação de 40 índios de oito aldeias da etnia Kiukuro partiu nesta terça-feira em direção à cidade de Paragominas, no Pará. Será uma viagem de dois dias, com trechos feitos de balsa, caminhão e ônibus. Os integrantes dessa expedição não reclamam do trajeto e até encaram a jornada como uma espécie de treino para manter o físico em dia. Essa delegação é composta por atletas indígenas, uma das muitas que vão disputar a décima edição dos Jogos Indígenas, entre os dias 31 de outubro e 7 de novembro.

- Para nosso povo, enfrentar uma viagem longa de dois dias, com direito a trajetos de balsa, de caminhão e de ônibus é motivo de muito orgulho - diz o cacique Jacalo, uma das lideranças Kuikuro.

Os povos Kuikuro participam este ano dos Jogos Indígenas para mostrar que são craques no futebol, tanto no masculino quanto no feminino. Para formar as seleções, eles fizeram uma seletiva de cinco dias. Na prática, estão viajando apenas os melhores. Os Kuikuro também se preparam para mostrar o "Maricumã", que é uma dança para agradecer a chuva e a fertilidade, e o "Jaguari", uma luta entre guerreiros.

" Até a data da realização dos jogos é especial para nós, pois segue o nosso calendário lunar "

Vão se juntar aos Kuikuro, 1.300 indígenas de todo o país. Além deles, foram convidados aborígenes do Canadá, da Austrália e da Guiana Francesa. A arena dos jogos no Parque Ambiental de Paragominas receberá oito das nove modalidades que estarão em disputa: arco e flecha, arremesso de lança, cabo de força, canoagem, corrida de 100 metros, corrida de fundo, corrida de tora e natação/travessia. Já o futebol será disputado em campos da cidade.

A 'Vila Olímpica' dos Jogos Indígenas está praticamente pronta. São 28 ocas que vêm sendo construídas por uma força-tarefa formada por 25 indígenas das etnias Tembé e Kaapor. Eles vieram de 11 aldeias, algumas distantes até 150 quilômetros de Paragominas. É deles também o trabalho de organizar a arena onde acontecem os jogos, montar a estrutura onde serão instaladas arquibancadas, os camarotes e barracas para a exposição de artesanatos. O local tem capacidade para receber um público de seis mil pessoas por dia.

Além das modalidades esportivas, os índios vão mostrar aos visitantes atividades como lutas corporais, corrida de tora, zarabatana, entre outras. Para Sérgio Tembé, da reserva indígena do alto Rio Guamá, em Paragominas, o que mais deve chamar a atenção do público são os rituais indígenas, as famosas "pajelanças".

- Cada etnia tem seus ritos próprios, identidades culturais preservadas ao longo dos anos. Fazemos questão de preservar nossas raízes. Até a data da realização dos jogos é especial para nós, pois segue o nosso calendário lunar - conta.

Realizados desde 1996, os Jogos dos Povos Indígenas têm como objetivo integrar as comunidades do país através de esportes tradicionais. Os jogos também servem como uma espécie de resgate da identidade cultural desse povo com a realização de danças, cantos e pinturas corporais.

Os Jogos Indígenas deste ano estão sendo chamados de Olimpíada Verde. Isso porque Paragominas passou recentemente da condição de cidade desmatadora para a que mais refloresta em todo o estado do Pará, com mais de 50 milhões de árvores nativas replantadas, graças ao projeto Município Verde, desenvolvido há mais de um ano pela prefeitura local.

Os jogos seguirão o ritual indígena, que acontece no dia anterior à abertura oficial. Na sexta-feira, precisamente ao por do sol, será aceso o fogo sagrado - uma espécia de pira olímpica - com a participação de duas etnias indígenas. A noite é de festa. Os índios comparecem adornados com óleo de massaranduba e, na cabeça, cocares de penas vermelhas e azuis. Junto ao peito, muitos usam uma espécie de colar de linha branca. Amarrados aos calcanhares, chocalhos. E a pintura do corpo é vermelha e preta, feita de urucum e jenipapo. A solenidade é denominada "Cerimônia de Acendimento do Fogo Ancestral Indígena". Segundo a organização do evento, mais de 50 mil pessoas estão sendo esperadas nos oito dias de jogos.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Indígenas expõem arte amazônica na sede da ONU em Nova York

Ao todo, cem obras serão expostas até 6 de novembro.
Participantes são de cinco etnias distintas.

Do Globo Amazônia, em São Paulo

Obras de oito artistas indígenas da Amazônia estão em exposição na sede da ONU, em Nova York. A mostra acontece dentro de evento organizado pela Sociedade da Língua Portuguesa da Organização das Nações Unidas (UNSRC) e acontece de 26 de outubro a 06 de novembro de 2009, no saguão do prédio da sede.

Divulgação /Divulgação

Obra 'Besouro III' de Dhiani Pa'saro, feita em marchetaria. (Divulgação)

Ao todo, serão expostas cem obras de arte de tinta acrílica sobre tela e marchetaria. Os artistas que participam da mostra são Duhigó e Yúpuri, da etnia tukano; Dhiani Pa'saro, da etnia wanano; Iwiri-ki e Sãnipã, da etnia apurinã; Tóo Xac Wa, da etnia óro náo; e Tchanpan e Kawena, da etnia kokama. Eles são integrantes do elenco da Galeria de Arte e Imaginário da Amazônia (Gaia), em Manaus.

Divulgação /Divulgação

'Banzeiro de cobra', de Duhigó em tinta acrílica sobre tela. (Foto: Divulgação)

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Projeto do TJRO com o Povo Karitiana ganha destaque em evento nacional

O projeto de Inclusão Digital para Índios Karitiana, realizado pelo Tribunal de Justiça Estadual em parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Rondônia, foi apresentado e ganhou destaque durante o evento do Programa Senai de Ações Inclusivas 2009 (PSAI), realizado no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

De acordo com a presidente do TJRO, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, as boas práticas desenvolvidas pelo Judiciário de Rondônia têm proporcionado bons resultados à sociedade. O diretor regional do Senai, Vivaldo Matos, ressalta que o Poder Judiciário tem se mostrado aberto ao cidadão. "As iniciativas que o Tribunal de Justiça têm disseminado a importância da cidadania. O Senai abraçou a causa por acreditar que é um dos caminhos corretos para a inclusão". Segundo a coordenadora regional do PSAI, Maria Batista da Silva, a experiência adquirida com o projeto voltado aos índios foi gratificante. "A parceria com TJ buscou o reconhecimento do Departamento Nacional e do Departamento Regional, o que provocou uma somatória de ações inclusivas. É o que nos motivas desenvolver ações parceiras em prol da sociedade".

Prêmios

O projeto de Inclusão Digital para Índios Karitiana está concorrendo aos prêmios Innovare, que identifica, premia e divulga práticas inovadoras do Poder Judiciário, Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia; ARede 2009, que contempla projetos que utilizam tecnologias da informação e comunicação (TICs) para promover a inclusão social; e Professor Samuel Benchimol, que promove a reflexão sobre as perspectivas econômicas, tecnológicas, ambientais, sociais e empreendedorismo para o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica.

A execução do projeto de Inclusão para Índios Karitiana iniciou em abril com a doação de computadores para a aldeia. No mês de maio, foram disponibilizados dois professores e material didático para o início das aulas no laboratório de informática cedido pelo Senai. Em julho, o Tribunal buscou outras parcerias para implantação do laboratório na aldeia. As empresas Energia Sustentável e Casablanca Cerimonial patrocinaram uma noite de autógrafos do livro "Dançando na Luz", de autoria da desembargadora Zelite Andrade Carneiro. A renda foi revertida para a tribo.

Em setembro foi realizada na aldeia a entrega dos certificados para os 13 índios multiplicadores de conhecimentos, além do laboratório de informática composto por computadores, impressoras e softwares livres. Através da parceria firmada com Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), a comunidade indígena tem acesso à internet, por meio de uma antena parabólica denominada VSAT (sigla em inglês para Very Small Aperture Terminal). A VSAT da aldeia Karitiana é reforçada pelo sistema de banda larga, via satélite IP Advantage, que permite maior velocidade para acesso à rede mundial de computadores.

Mercado de Trabalho

De acordo com os representantes do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), a Caixa Econômica Federal (CEF) abriu 300 vagas de estágio para os indígenas, após tomar conhecimento do projeto de Inclusão Digital para os Índios Karitiana. A psicóloga do IEL, Daniele Mejia Cavalcante, informou que os indígenas de Rondônia que tem mais de 16 anos e que estão estudando já começaram a ser chamados para o estágio remunerado da Caixa.

Fonte: Rondonoticias
Autor: Rondonoticias


Declaração dos Direitos Indígenas é entregue à Presidência do TJMT

Redação 24 Horas News
Com assessoria


O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, recebeu um exemplar da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, entregue por uma comissão composta por representantes da Faculdade Indígena Intercultural, vinculada à Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e da Editora Entrelinhas, parceira na confecção do livro. A entrega ocorreu na última sexta-feira (23 de outubro).

“O principal objetivo é criar um instrumento de apoio à Constituição Federal quanto aos direitos indígenas”, afirmou o coordenador da Faculdade, professor Elias Januário. Foram doados 300 exemplares ao Poder Judiciário. O presidente do TJMT destacou que enviará os livros aos magistrados das comarcas de Mato Grosso.

“A Declaração não é instrumento juridicamente vinculante, contudo serve para estabelecer diretrizes para as políticas e legislações nacionais que dizem respeito aos povos indígenas”, disse o professor, que atua há 12 anos em educação indígena. Ao todo 3.000 exemplares foram impressos e serão distribuídos gratuitamente para os povos indígenas, sociedade civil organizada, órgãos governamentais, além de bibliotecas públicas e escolas de Mato Grosso. Para a diretora-executiva da editora, Maria Teresa Carracedo, a entrega dos exemplares aos magistrados mato-grossenses reforça o conhecimento do teor da declaração e representa um fortalecimento para reforçar a autonomia dos povos indígenas.
Mato Grosso tem hoje, 71 áreas indígenas (homologadas, regularizadas, delimitadas, identificadas ou em estudo) e uma Faculdade em Barra do Bugres (distante 160 km de Cuiabá), que oferece três cursos de graduação e uma pós-graduação em Educação Escolar Indígena. A faculdade já formou mais de 400 índios e publicou 23 livros, escritos por professores e alunos de 34 etnias do Estado. A mestra em Educação pela UFMT, a índia Francisca Navantino de Ângelo Paresi participou da confecção do documento. “É uma maneira de fazer com que o governo brasileiro assuma seus compromissos perante a comunidade internacional, além de resguardar os direitos indígenas”, finalizou a educadora.

Conteúdo - A Declaração dos Direitos Indígenas, com 46 artigos, foi aprovada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em 13 de setembro de 2007, depois de 22 anos de discussão. A demora deu-se exatamente por representar cerca de três milhões de índios em todo o mundo. O documento reafirma a democracia dos direitos indígenas; a preocupação com as injustiças históricas; o direito aos territórios; o reconhecimento das culturas e práticas tradicionais indígenas, da educação escolar específica e intercultural, entre outros. Um dos artigos prevê a desmilitarização das áreas indígenas. Ao todo, 143 países assinaram a declaração, com exceção dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

sábado, 24 de outubro de 2009

Abertas inscrições ao credenciamento para Jogos dos Povos Indígenas

Da Redação
Agência Pará

As inscrições da mídia que fará a cobertura da décima edição dos Jogos dos Povos Indígenas estão abertas até o próximo dia 28. Todo jornalista interessado em cobrir o evento deve preencher o formulário e enviá-lo para o e-mail: imprensa.jpi@gmail.com. Ao solicitar o pedido, jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas do Brasil e do exterior também deverão ler o Termo de Compromisso de Utilização de Imagem.

A confirmação do credenciamento será feita pelo Comitê Intertribal via e-mail até o dia 29. Ao se apresentar na Assessoria de Imprensa montada no Parque Ambiental de Paragominas (PA) os profissionais devem portar carteira de identidade, registro profissional, além do comprovante de que trabalha na empresa, para assinar o Termo de Compromisso.

A página do site dos Jogos Indígenas, do Ministério do Esporte, contará com outros links como os da divulgação (fotos, matérias, e áudio e vídeo), do histórico do jogos, das etnias participantes, com a etnografia de cada representação indígena e das modalidades esportivas e tradicionais.

O Parque Ambiental é a sede dos Jogos dos Povos Indígenas 2009, que acontecem de 31 de outubro a 7 de novembro em Paragominas (PA). No espaço, foi construída a Aldeia Olímpica, que consta de Arena Circulo Indígena e de alojamento para 1.300 indígenas com a montagem de 28 ocas. Além de 33 etnias brasileiras, confirmaram presença aborígenes do Canadá, da Austrália e da Guiana Francesa.

Localizada ao noroeste do Pará e distante 310 quilômetros da capital Belém, a cidade de Paragominas fica às margens da Rodovia Belém-Brasília. A prefeitura da cidade, sede dos Jogos Indígenas, disponibiliza relação da rede hoteleira local para interessados em se hospedar.

Ascom - Ministério dos Esportes

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Lideranças kaiapó mandam carta a Lula

preocupados com a hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, os kayapó querem ser ouvidos em audiência pública. Entre as lideranças que assinam a carta está o cacique Raoni. Leia o texto na íntegra.


AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nós, lideranças indígenas da etnia Kayapó – Mebenokre – MT e aldeias do Sul do Pará, vem mui respeitosamente dirigir-nos até a presença de Vossa Excelência para expor nossas preocupações quanto à usina Hidrelétrica de Belo Monte sobre o rio Xingu, pois muito pouco tem feito os governos por convidar as populações indígenas e suas populações, bem como a extensiva população ribeirinhas e cidades existentes naquelas regiões.Os povos indígenas, neste caso, os povos Kayapó tem sido guardião em defesa do meio ambiente, da biodiversidade e dos ecossistemas, entretanto temos a mão limpa e cuidadosa de zelar pelas riquezas naturais.

É fato que inicialmente temos que divulgar tudo aquilo que é bom ao desenvolvimento sustentável de todos os povos, mas ainda estamos muito preocupados e gostaríamos que Vossa excelência, como sempre olha em prol dos povos indígenas, coloque em audiência pública para os povos indígenas melhor entenderem essa situação.

As matas, os cursos de rio que tanto conhecemos e temos respeito culturalmente, além de proporcionar a nós farta alimentação, estamos temerários que seremos então mais prejudicados, no jornal o Globo – G1 edição de 29.09.09 páginas 1 e 2 o Sr. ministro Edison Lobão fez alusão comentada que ele próprio vê forças demoníacas que puxam ou tentam jogar o país para baixo, de certo entendimento envolvendo tacitamente que as populações indígenas entravam ou dificultam o processo de construção da referida Usina.

Gostaríamos de que o Sr. ministro Lobão pudesse nos entender melhor, até porque desde os primeiros ensaios sobre a Usina na década de 80, os indígenas nunca tiveram opinião antagônica com a questão mas que forçam o desejo de que o empreendimento não venha destruir os ecossistemas e biodiversidade que milenarmente cuidamos e ainda podemos preservar. Sr. presidente, nosso grito fica registrado para que os estudos sejam bem executados e procurem discutir com os povos indígenas deste grande berço ecológico dos nossos antepassados. Quando vimos escrito o que o ministro Lobão escreveu, ficamos indignados e horrorizados com a manifestação, possivelmente enxergando os indígenas como espíritos do mal em protestar muitas vezes a construção da Usina.

Vamos sim ficar mais atentos ainda e solicitamos que Vossa Excelência não esqueça de recomendar ao Sr. Ministro que nós indígenas estamos presentes, vivendo as políticas de governo e que queremos participado do processo sem que ao menos sejamos taxados de ruins demoníacos que emperram a evolução do país.

Assim registramos nosso apelo e confiante no conceituado a respeito do governo de V. Excelência, nos colocamos muito favorável para que o processo venha ser realizado sempre juízo para os povos indígenas desta região.

Colider – MT – 15 de outubro de 2009.

Veja abaixo a cópia onde aparecem as assinaturas da lideranças.



ISA, Instituto Socioambiental.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Histórias do mestre Munduruku

Mais famoso escritor brasileiro de origem indígena, Daniel Munduruku preserva a sua cultura em dezenas de livros, a maioria deles adotada no ensino fundamental

Maíra Magro

FOTOs: JULIA MORAES/AG. ISTOÉ; Rolli ne Laporte ;

Encantada com as histórias indígenas contadas pelo professor de filosofia, uma aluna perguntou: "Onde eu encontro essas informações?" O mestre, desconcertado, não soube o que responder. Elas não estavam escritas em lugar nenhum. Foi assim, há mais de uma década, que Daniel Munduruku, índio criado na aldeia Maracanã, no interior do Pará, decidiu transportar as lendas e tradições de seu povo para o papel.

Hoje, aos 45 anos, é considerado o principal representante de um gênero ainda em formação no Brasil: a literatura escrita pelos povos indígenas. Sua primeira obra, "Histórias de Índio" (Companhia das Letrinhas), de 1996, vendeu mais de 60 mil cópias e está na 16a edição. A segunda, uma enciclopédia com verbetes nativos, ganhou o Prêmio Jabuti. Ao todo, Munduruku publicou 31 livros, a maioria voltada para o público infanto-juvenil - e lança outros dois na Feira Indígena de Mato Grosso, que acontece de 6 a 10 de outubro, em Cuiabá.

As obras ganharam destaque nas livrarias e são adotadas por escolas em todo o País. "Ele é uma figura absolutamente original dentro da literatura brasileira", diz o escritor Moacyr Scliar. A temática de Munduruku não envolve apenas a tradição indígena e seus valores, mas também o respeito à natureza e à vida em comunidade.

É atual porque trata dos dilemas da civilização, questões que enfrentou desde criança - começando pelo seu nome de branco, Daniel Monteiro Costa (mais tarde, adotou a denominação de seu povo como sobrenome artístico). Na aldeia, a língua nativa era proibida durante as aulas com os missionários católicos.

"Uma violência tremenda, que nos fazia sentir excluídos", diz. No livro "Meu Avô Apolinário", premiado pela Unesco, ele conta como os ensinamentos do avô paterno o ajudaram a valorizar sua identidade. Em outros, trata de mitos, brincadeiras infantis e também de amor. Na juventude Munduruku recorreu à Igreja para concretizar o sonho de ser professor.

Passou seis anos no seminário, onde se formou em filosofia, com especialização em história e psicologia: "Foi uma jogada inconsciente para continuar estudando." Hoje é ativista pelos direitos indígenas, tem um blog e faz doutorado em educação. Casado e pai de três filhos, ele não se preocupa em passar só para eles a tradição oral de sua cultura. Quer vê-la viva também nas escolas e no papel.

Fonte: Revista Istoé e Portal Terra