Daniel Munduruku

O Governo do Tocantins, através da Seciju - Secretaria da Cidadania e Justiça, na busca de melhorias para os povos indígenas do Estado, realiza o III Fórum Social Indígena com o tema “Novos Olhares, Novas Perspectivas para os Povos Indígenas”. Parceiros do Fórum reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 3, no auditório da  Seciju, para discutirem os detalhes do evento. De acordo com o projeto do Fórum, o acontecimento da conferência permite fazer uma avaliação conjunta sobre a visibilidade que os órgãos governamentais passaram a ter em relação às políticas públicas para os povos indígenas. Dentre os objetivos do Fórum estão a identificação de subsídios à estruturação e consolidação de políticas públicas indigenistas para o Tocantins; oportunizar e ampliar o conhecimento acerca dos direitos e deveres indígenas, fortalecendo as organizações representativas e o envolvimento de estudantes universitários indígenas como facilitadores, possibilitando a construção coletiva pa...

  Um grupo com 40 lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul está hoje em Brasília para participar de reuniões na Funai (Fundação Nacional do Índio) e Ministério da Justiça. No período da manhã, a reunião foi na Diretoria de Assuntos Fundiários, na Funai. Índios terenas das aldeias Buriti, Taunay e Ipegue, localizadas na região de Aquidauana, pediram a regularização das terras indígenas. À tarde, a situação jurídica das aldeias será discutida no Ministério da Justiça. Os índios também querem estudo antropológico em uma aldeia no município de Nioaque. De acordo com o chefe de meio ambiente indígena da Funai de MS, Jorge Antônio das Neves, o grupo também vai ao STF. Apesar de não ter reunião agendada, o objetivo será discutir a situação da aldeia Cachoeirinha. Em janeiro, o presidente do STF, ministro Gimar Mendes, concedeu liminar determinando a reintegração de posse das fazendas Petrópolis e São Pedro do Paratudal, que pertencem à família do ex-governador Pedro Pedrossian....

Sem qualquer discussão com as comunidades indígenas e nem mesmo com os funcionários da FUNAI, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aproveitando a distração decorrente dos festejos de final de ano, baixou o Decreto n. 7.056, de 28 de dezembro de 2009, que aprovou o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio – FUNAI. Apesar do nome pomposo, qual seja, "restruturação" da FUNAI, na verdade a medida adotada pelo Governo Lula visa enfraquecer e extinguir a maioria das administrações do órgão. Segundo o cacique da etnia Xavante, Domingos, da Terra Indígena Sangradouro, e que tem criticado duramente o decreto presidencial, as Administrações da Funai serão reduzidas apenas para 34, quando hoje existem 74, situação que dificultará a vida dos índios, trazendo maior obstáculo, entre outros, no que pertine à ordenação de recursos. Dentre as Administrações que serão extintas é dad...