Índios de MS vão à Funai, Ministério da Justiça e STF
Um grupo com 40 lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul está hoje em Brasília para participar de reuniões na Funai (Fundação Nacional do Índio) e Ministério da Justiça.
No período da manhã, a reunião foi na Diretoria de Assuntos Fundiários, na Funai. Índios terenas das aldeias Buriti, Taunay e Ipegue, localizadas na região de Aquidauana, pediram a regularização das terras indígenas.
À tarde, a situação jurídica das aldeias será discutida no Ministério da Justiça. Os índios também querem estudo antropológico em uma aldeia no município de Nioaque.
De acordo com o chefe de meio ambiente indígena da Funai de MS, Jorge Antônio das Neves, o grupo também vai ao STF. Apesar de não ter reunião agendada, o objetivo será discutir a situação da aldeia Cachoeirinha.
Em janeiro, o presidente do STF, ministro Gimar Mendes, concedeu liminar determinando a reintegração de posse das fazendas Petrópolis e São Pedro do Paratudal, que pertencem à família do ex-governador Pedro Pedrossian.
As propriedade rurais foram incluídas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) na área indígena Cachoeirinha. Na liminar, Gilmar Mendes justificou que a cadeia dominial das fazendas remontam aos anos de 1871 e 1898, anterior, portanto, à data de 5 de outubro de 1988, fixada como marco temporal de ocupação indígena no Brasil pelo STF.
“Eles saíram antes de 88 porque foram expulsos”, afirma Jorge das Neves.
No período da manhã, a reunião foi na Diretoria de Assuntos Fundiários, na Funai. Índios terenas das aldeias Buriti, Taunay e Ipegue, localizadas na região de Aquidauana, pediram a regularização das terras indígenas.
À tarde, a situação jurídica das aldeias será discutida no Ministério da Justiça. Os índios também querem estudo antropológico em uma aldeia no município de Nioaque.
De acordo com o chefe de meio ambiente indígena da Funai de MS, Jorge Antônio das Neves, o grupo também vai ao STF. Apesar de não ter reunião agendada, o objetivo será discutir a situação da aldeia Cachoeirinha.
Em janeiro, o presidente do STF, ministro Gimar Mendes, concedeu liminar determinando a reintegração de posse das fazendas Petrópolis e São Pedro do Paratudal, que pertencem à família do ex-governador Pedro Pedrossian.
As propriedade rurais foram incluídas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) na área indígena Cachoeirinha. Na liminar, Gilmar Mendes justificou que a cadeia dominial das fazendas remontam aos anos de 1871 e 1898, anterior, portanto, à data de 5 de outubro de 1988, fixada como marco temporal de ocupação indígena no Brasil pelo STF.
“Eles saíram antes de 88 porque foram expulsos”, afirma Jorge das Neves.
Fonte: AgoraMS
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