Prova semelhante ao Enem vai analisar desempenho de indígenas

MANAUS – Os estudantes indígenas do Amazonas terão o desempenho de aprendizado analisado por meio de uma prova semelhante ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria do Estado de Educação (Seduc) e tem o objetivo de comparar os resultados obtidos, com os divulgados no último exame do Ministério da Educação. Segundo índice do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), uma escola indígena amazonense teve a pior pontuação de todo o País.

O Sistema de Avaliação de Desempenho Educacional do Amazonas, como será chamado o exame, deve seguir os mesmos moldes de conteúdo do Enem, mas com uma diferença: o idioma. Segundo a Seduc, a questão linguística é um dos principais desafios responsáveis pelos resultados negativos no exame do ano passado, se comparado a escolas de educação tradicional, tanto da rede pública, quanto da particular.

O resultado do novo exame, que será realizado na segunda quinzena de novembro – após o Enem – vai ser finalizado em um relatório comparativo. Além de avaliar o desempenho estudantil, a prova deve ainda servir de subsídio para uma possível reestruturação da educação indígena no Estado. Se for constatado que a deficiência na área é devido a métodos ou ao conteúdo geral empregado, haverá mudanças. 

A Seduc já começou o processo de licitação para escolha da empresa responsável pela avaliação. O resultado deve sair até o dia 15 de agosto. Uma escola será escolhida para a realização do projeto-piloto. 

Idioma

De acordo com o professor e coordenador do Enem no Amazonas, Edson Melo, o ideal seria que o MEC realizasse a avaliação do Ensino Médio de acordo com cada dialeto, tornando os resultados mais coerentes com a realidade das comunidades. Ele destacou que a educação indígena é diferente da estrutura convencional do ensino. “Ela é feita com alfabetização na língua materna, valorizando os conhecimentos culturais. Outra questão importante é lembrar que, para eles, o idioma estrangeiro é o português”, afirmou.

Amazonas lidera lista das piores notas do Enem 2009

O desafio linguístico foi apontado pelo professor como o fator decisivo para as baixas notas da Escola Estadual Indígena Dom Pedro II, no município Santo Antônio do Içá, a 888 quilômetros de Manaus. A instituição obteve 249,25 pontos no Enem, bem abaixo da média de 500 pontos definida pelo Inep, ocupando a pior colocação do ranking nacional. “O que derrubou a pontuação foi a redação em português”, explicou Melo, que comentou ainda que a produtão do texto em língua portuguesa seria equivalente a uma em outra língua estrangeira para a maioria dos alunos do ensino tradicional.

Desafios

Além da dificuldade referente ao idioma, a educação indígena enfrenta ainda a problemática da falta de profissionais. A presidente do Sindicato dos Professores do Amazonas, Isis Tavares, lembrou que muitas vezes a própria comunidade não aceita docentes de fora das tribos. Já Edson Melo destacou que os professores que trabalham na educação média dos índios ainda sofrem muitas vezes com a falta de formação específica. “Eles são formados somente em magistério. Então é muito difícil cobrá-los em disciplinas como física ou química”, contou.

Enem

O Enem vai ser realizado em 43 municípios do Amazonas, nos dias 6 e 7 novembro. Este foi o terceiro ano consecutivo que o MEC aumentou o número de cidades para a realização da prova. Segundo o coordenador do Enem no Estado, há dois anos atrás eram apenas dez municípios, e ano passado já foram 35. “O nosso desejo é que a prova seja realizada em todos os 62 municípios do Amazonas, facilitando a locomoção dos estudantes”. Ele afirmou ainda que, por exemplo, um aluno de Juruá terá de ir para Tefé para participar do Exame, em uma viagem de aproximadamente dois dias. 

Fonte: Isaac de Paula - portalamazonia@redeamazonica.com.br

Obama recebe caciques indígenas na Casa Branca

Presidente dos EUA assinou lei que dá mais poder aos índios em suas reservas

Do R7

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, recebeu vários líderes indígenas na Casa Branca nesta quinta-feira (29). Na foto, ele aperta a mão de um cacique. O governo recebeu os líderes para a assinatura de uma lei que regula o funcionamento das reservas indígenas. A nova legislação prevê mais poderes aos povos nativos. (Foto: Mandel Ngan/AFP)

Campo Grande recebe o seminário A Imagem dos Povos Indígenas no Século 21 de 01 a 07 de agosto

 Em Campo Grande (MS), cidade sede do Vídeo Índio Brasil, será realizado o Seminário “A Imagem dos Povos Indígenas no Século 21” para discutir as novas tecnologias da comunicação e o espaço que o índio tem na mídia brasileira. Os debates acontecem de 01 a 07 de agosto na sala do CineCultura (Pátio Avenida, Avenida Afonso Pena, 5.420, Chácara Cachoeira) sempre às 14h30min. 

Não é necessário fazer inscrição para participar do seminário. A programação - assim como as demais atividades do VIB - terá entrada franca.

 Abre o seminário no domingo (dia 01-07) o debate: “A imagem do índio no Brasil: das caravelas ao século 21” com as presenças de Cristino Wapichana do Instituto Indígena para a Propriedade Intelectual (DF), Beatriz Landa da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com mediação de Edna Guarani, professora em MS.
 

 Na segunda-feira (dia 02-07) a programação acontece com o painel “Ava Marandu - Os Guarani Convidam” com a presença de Belchior Cabral coordenador do projeto Ava Marandu e os indígenas participantes Ismael Morel, Alfredo Garay, Eliel Benites, Ambrósio Vilhalva, Eliane Juca, Ademilson Concianza, todos de MS.  

 Terça-feira (03-07) a mesa “A televisão brasileira e o espaço para a difusão de conteúdos audiovisuais indígenas”, com Beto Almeida da TeleSur (DF) e mediação da jornalista Margarida Marques (MS).

 Na quarta-feira (04-07) estará em pauta “A televisão digital e a ampliação do espaço da TV pública e comunitária: perspectivas de promoção da diversidade cultural brasileira”, com Moysés Corrêa da Associação Brasileira de Canais Comunitários (RJ) e Gisele Dupin da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (DF), com mediação de Eliel Benites do Ponto de Cultura Teko Arandu (MS).

 Quinta-feira (05-07) a mídia impressa vai estar no centro dos debates com o tema “O papel da mídia impressa e o espaço reservado às questões indígenas”, com a participação de Patrícia Bandeira de Melo da Fundação Joaquim Nabuco (PE),  Ailton Krenak, jornalista (MG) e Antônio Brand da Universidade Católica Dom Bosco (MS), com mediação de João Terena, jornalista (MS).

 Sexta-feira (06-07) haverá discussão com o tema “A internet e o audiovisual: ferramentas de fortalecimento, registro e difusão das culturas indígenas” com as presenças de Jaborandy Tupinambá do Índios On-Line (BA), Devanildo Ramires do Ponto de Cultura Teko Arandu (MS) e Ronaldo Duque da TV Intertribal(DF). A mediação será de Divino Tserewahú cineasta indígena (MT).
 

Para encerrar o seminário no sábado (dia 07-08), o painel “Vídeos nas Aldeias” está confirmado com a presença do coordenador do projeto, Vincent Carelli, também diretor de dois filmes que serão exibidos durante o Vídeo Índio Brasil: “De volta à terra boa”, documentário sobre os índios Panará e “Corumbiara”, que entre outros prêmios, conquistou o Kikito de Melhor Filme no Festival de Cinema de Gramado em 2009.
 

Lançamento de livros
Junto à programação do seminário também serão lançados dois livros no dia 07-08, às 14h30min: “O Homem Algodão: Uma Etnohistória Nambiquara”, de Anna Maria Ribeiro F. M. da Costa, pesquisadora da Fundação Nacional do Índio e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (MT) e “Os Direitos Constitucionais dos Índios e o Direito à Diferença, Face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana”, de Samia Roges Jordy Barbieri, escritora, advogada e presidente da Comissão Especial de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (MS).       

Fonte: Correio do Estado

Veja os principais acontecimentos em relação à saúde indígena de janeiro de 2009 a julho de 2010

O levantamento traz as denúncias relativas a corrupção e deficiências no atendimento de saúde aos povos indígenas realizado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no período de 1º/01/2009 a 20/07/2010.

12/07/2010 – Jornal Folha de Boa Vista denuncia situação de superlotação na Casa de Saúde Indígena de Roraima
5/07/2010 – Associação União das Aldeias Apinajé (Pempxã) vem a publico denunciar a ausência de atuação da Funasa na prevenção de doenças causadas por falta de saneamento básico. Para protestar contra esse descaso, os apinajé haviam detido uma viatura da Funasa/Aisan.
5/07/2010 – MPF/DF aponta desvio em convênios entre UnB e Funasa para promoção de saúde indígena. Tais convênios irregulares entre os Xavante, em Mato Grosso do Sul, e os Yanomami, em Roraima, abriram caminho para o desvio de mais de R$ 8,8 milhões em uma das fases dos projetos, que envolve a subcontratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde). É imposta ação de improbidade administrativa contra três ex-reitores da UnB envolvidos no esquema.
2/07/2010 – Indígenas da TI Guarita, no Rio Grande do Sul, protestam interditando a rodovia Tenente Portela-Redentora. O motivo da ação é a retirada pela Funasa de veículos para o transporte de indígenas enfermos.
24/06/2010 – Operação Borduna, da Polícia Federal, MPF e Controladoria-Geral da União, expedem 16 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária em Rondônia. A ação visa desarticular uma organização criminosa que desviou R$ 2,1 milhões de recursos que deveriam ser usados na atenção à saúde indígena. Quatro suspeitos foram presos.
22/06/2010 – Lideranças indígenas Marubo, do Vale do Javari (AM), denunciam descaso por parte da Funasa com a epidemia de hepatite que assola a região há mais de dois anos.

17/06/2010- A Hutukara Associação Yanomami protocola denúncia ao Ministério Público Federal de Roraima e ao Sindicato dos Trabalhadores em Área Indígena no Estado de Roraima (Sintraim) sobre a descontinuidade do atendimento de saúde na Terra Indígena Yanomami. Indígenas realizam protesto em frente à Funasa para exigir o retorno dos voos que realizam a atenção à saúde na TI.
16/06/2010 – Ex-prefeito de Sandolândia (TO) é novamente denunciado por desvio de recursos da Funasa. O MPF/TO propôs à Justiça Federal mais uma denúncia contra Crisóstomo Costa Vasconcelos por licitação simulada para contratação de empresa que teria contribuído para irregularidades na gestão de recursos destinados a melhorias sanitárias na TI Wahuri, dos Javaé.
16/06/2010 – Indígenas das etnias Kaingang, Guarani e Xokleng desocupam a sede da Funasa em Florianópolis. Desde o dia 14, os índios protestavam contra a paralisação dos serviços de atenção à saúde por conta do cancelamento parcial do convênio entre a Funasa e a OSCIP Associação Rondon Brasil, pelo Tribunal de Contas da União.
12/06/2010– Cerca de 5 000 índios da Terra Indígena Yanomami ficam sem assistência médica por que aviões da Funasa foram supostamente impedidos de usar pistas consideradas irregulares pela Anac.
11/06/2010 – MPF/AM ajuíza ação civil pública, com pedido de liminar, para determinar à Funasa a imediata aquisição de motores de popa e a reestruturação física, de equipamentos e de recursos humanos do DSEI do Alto Rio Negro. Em maio, o MPF/AM havia observado irregularidades no atendimento à saúde indígena em São Gabriel da Cachoeira.
9/06/2010 – Após protesto de índios Guajajara na estrada de ferro Carajás, na TI Caru, pela regularização dos serviços de saúde, MPF/MA propõe ação civil pública com pedido de liminar contra a Funasa e a União.
21/05/2010 – Servidores da Funasa em Roraima enviam carta ao MPF denunciando corrupção no órgão. De acordo com a denúncia, há indícios de fraude na licitação para a contratação de uma empresa de terceirização chamada Star, bem como casos de nepotismo e abandono de construções na TI Raposa-Serra do Sol.
9/05/2010 – Procurador da República Mário Lúcio Avelar afirma que os desvios de recursos da saúde indígena no Mato Grosso eram conhecidos pela direção da Funasa, que não tomou medidas para sanar a situação. Mário Lúcio alega que há provas de pagamento de propina e que o dinheiro serviria para irrigar o PMDB.
8/05/2010 – Operação Hygeia, do MPF, denuncia 24 pessoas por envolvimento em desvio de recursos da Funasa no Mato Grosso. O grupo, que inclui o vice-prefeito de Pontes e Lacerda, é acusado de fraude em licitações em contratos que somam R$ 12,6 milhões, formação de quadrilha e peculato.
27/04/2010 - A Funasa substituiu a equipe médica responsável pelo atendimento na TI Apinayé, em Tocantinópolis (TO). A medida foi tomada após a morte de indígenas vacinados contra a gripe H1N1. Só este ano, oito indígenas apinajé morreram no Tocantins.
11/04/2010 – O jornal Correio Braziliense revela que, em seis anos, a Funasa tornou-se um dos alvos principais das operações da Polícia Federal, com pelo menos 15 ações realizadas para apurar o desvio de recursos na instituição.
9/04/2010 - Indígenas de várias etnias do município de Juara (MT) reúnem-se com representantes da Funasa de Colíder e Cuiabá reivindicando melhores condições para a Casai (Casa de Apoio).

7/04/2010 - Deputados Marcelo Serafim (PSB-AM) e Francisco Praciano (PT-AM) afirmam, em audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que as ONGs da Amazônia que recebem recursos da Funasa são ligadas a políticos locais.
7/04/2010 – É desencadeada a Operação Hygeia, da Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, que apura irregularidades no uso de recursos públicos repassados pela Funasa para ONGs. Em duas das entidades investigadas há indícios de gasto de verba sem comprovação, além de outras ilegalidades administrativas. Polícia Federal prende sete funcionários da Funasa/MT.
25/03/2010 – O ministro da saúde José Gomes Temporão envia ofício ao presidente da República criticando o trabalho da Funasa com relação à saúde indígena.
24/03/2010 – Indígenas ocupam prédio da Funasa em Londrina (PR). O motivo é a falta de vacinas para índios em áreas urbanas.
18/03/2010 – Índios Xavante de nove TIs do Vale do Araguaia ocupam sede da Funasa em Barra do Garças (MT) e protestam contra a ONG Gangazumba, cuja sede não fica na cidade. A Gangazumba substituiu outra ONG, o Instituto de Tradições Indígenas, suspenso por falta de prestação de contas.
12/03/2010 – TCU identifica graves irregularidades na implantação de sistemas de abastecimento de água em aldeias indígenas no Amapá. A Construtora Freitas e Souza Ltda, empresa contratada pela Funasa para a realização das obras, recebeu pagamentos por serviços não executados e realizados parcialmente. Foram constatadas também falhas no processo licitatório.
28/02/2010 – Reunião da Comissão de Articulação Indígena de São Paulo discute problemas na atuação da Funasa junto aos povos indígenas que vivem na cidade de São Paulo.
25/02/2010 – Após morte de cinco crianças maxakali por surto de diarreia, MPF/MG realiza inspeção e encontra condições desoladoras de saneamento básico. Funasa diz ter tomado todas as medidas que estavam ao seu alcance para evitar a ocorrência de novos óbitos.
24/02/2010 – Morrem uma mulher e três crianças na TI Apinayé (TO) por doença desconhecida. O mesmo mal matou 18 indígenas dessa terra há quatro anos. Apenas dois postos de saúde fazem o atendimento dos 2,5 mil índios da área.
4/02/2010 – Pataxó Hã Hã Hãe da TI Caramuru/Paraguassu, na Bahia, denunciam falta de atendimento por parte da Funasa durante oito meses.
27/01/2010 – Lideranças indígenas Pataxó e Tupinambá exigem mudanças no atendimento à saúde no sul da Bahia em reunião com o presidente da Funasa, Danilo Forte. Entre as principais queixas estão a falta de carros para atender pessoas doentes e a situação de abandono do Pólo de Saúde de Porto Seguro.
15/01/2010 – Funasa divulga primeira suspeita de influenza A (H1N1) em um Yanomami, no Amazonas.
19/12/2009 – Funasa nega atendimento à área recém-retomada Kurusú Ambá, no Mato Grosso do Sul. Danilo Forte, presidente da fundação, afirma que o órgão não pode atender indígenas em áreas de conflito.
25/11/2009 – MPF/MS apura descaso da Funai e Funasa com índios Guató. Em depoimento, indígenas afirmaram que três crianças morreram em outubro e que a causa das mortes é a ausência quase absoluta de médicos na TI Guató.
10/11/2009 - Operação Transparência, ação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, prende 20 pessoas e cumpre 36 mandados de busca e apreensão e 20 de prisão temporária na Paraíba. PF identifica participação de servidores da Funasa agindo na liberação de recursos provenientes de convênios com o governo federal e nas fiscalizações.
8/11/2009 – Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo afirma, a partir de relatórios produzidos pela Polícia Federal e pelo MPF na Operação Fumaça, que a Funasa transformou-se em um balcão de negócios.
3/10/2009 – MPF/AM condena estrutura de Casa da Saúde Indígena em Parintins.
3/10/2009 – Cento e vinte e três índios xavante morreram em 2009 por problemas de saúde. As lideranças indígenas acusam a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pela falta de atendimento médico nas aldeias de Mato Grosso.
2/10/2009 – Funasa se compromete frente ao MPF a melhorar atuação na TI Kadiwéu. Entre os problemas encontrados pelo MPF estão: falta de medicamentos básicos, dificuldade de transporte para os doentes e atendimento médico insuficiente. Revoltados, índios retiveram viatura da Funasa por oito dias.
24/09/2009 - Índios rendem sete funcionários da Funasa no Maranhão mobilizados pela construção de um posto de saúde, pela compra de uma ambulância e de remédios.
23/09/2009 – Indígenas ocupam sede da Funasa em Londrina (PR) em protesto contra condições precárias de saúde.
14/09/2009 - Auditoria do Tribunal de Contas (TCU) encontra falhas na atenção à saúde indígena do Acre. Há falta de profissionais de saúde, estrutura física, equipamentos, remédios, alimentos, transporte adequado de doentes, prestação de serviços, transferência de recursos e mecanismos de controle dos recursos destinados à saúde indígena.
11/09/2009 - MPF/AM recomenda ajustes para aumentar repasses para saúde indígena a municípios do estado e recomenda que contratem uma equipe multidisciplinar de saúde indígena para fiscalizar o processo.
10/09/2009 - Acórdão do TCU 402/09 estabelece uma série de recomendações à Funasa. A auditoria realizada pelo órgão constatou, entre outras coisas, problemas com relação ao controle das contas.
4/09/2009 – Coordenação Geral Indígena Xavante entrega carta ao MPF de Mato Grosso e explica os motivos do fechamento do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Xavante. Há registros de mortes por falta de atendimento; morosidade na aquisição de medicamentos; falta de programas de prevenção de doenças; entre outros.
3/09/2009 - Grupos de indígenas do Mato Grosso do Sul ocupam os polos da Funasa nos municípios de Miranda e Paranhos. Eles reclamam da total ausência de medicamentos e de ambulâncias.
10/08/2009 - Surto de malária se intensifica na Terra Indígena Yanomami. Servidores da Funasa afirmam que apenas na última semana foram registrados setenta casos.
5/08/2009 – Reportagem do jornal O Progresso denuncia a falta de atendimento nos postos de saúde atendidos pela Funasa em Dourados (MS). Funcionários das unidades de saúde dos postos dizem que o atraso chega a quase um ano.
5/08/2009 - Surto de malária recai sobre a região do Awaris, no Distrito Yanomami (RR). Em julho, foram registrados 239 casos, contra 13 em todo o primeiro semestre.
13/07/2009 – Lideranças indígenas ocupam sede da Funasa em Altamira, em protesto contra atrasos no pagamento de funcionários contratados por um convênio entre a Funasa e a prefeitura de cidade para prestação de assistência à saúde dos índios.
8/07/2009 - Um grupo de 100 índios manifesta-se em frente ao polo da Funasa de Tacuru. Eles reivindicam médicos e remédios.
29/06/2009 – Reportagem do Cimi denuncia mortandade de índios Marubo, no Vale do Javari (AM), por falta de assistência médica. Os índios enfrentam casos de malária e hepatite.
24/06/2009 - Controladoria-Geral da União (CGU) determina o impedimento para exercer cargos públicos durante cinco anos ao ex-presidente da Funasa, Paulo de Tarso Lustosa. Além dele, outros oito dirigentes da entidade, alguns indicados pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), foram punidos.
08/06/2009 – Índios ocupam sede da Funasa em Manaus e exigem a exoneração do atual diretor do DSEI de Manaus, Radamésio Velasques de Abreu. Eles reclamam da administração da verba destinada à saúde dos povos indígenas.
25/05/2009 – Índios Potiguara ocupam sede da Funasa-PB pelo descaso da autarquia federal com o fornecimento de água potável há dois anos e sete meses.
7/04/2009 – Profissionais da saúde do CIR, Secoya e Diocese de Roraima reclamam melhores condições de trabalho em protesto em frente à Funasa.
31/03/2009 – Índios Cinta Larga e Apurinã reclamam da precariedade do atendimento à saúde indígena pela Funasa em Rondônia. A principal deficiência é a falta de transporte para o trabalho de prevenção e de deslocamento de doentes. Há problemas também com falta de medicamentos e tratamento de água.
31/03/2009 - Índios da TI Dourados, no Mato Grosso do Sul, reclamam da má qualidade e da escassez de água no local. Funasa informa que em 2009 devem ser gastos R$ 300 mil para resolver o problema.
31/03/2009 - MPF de Mato Grosso apura falhas em atendimento a índios Xavante da TI Parabubure. A investigação é motivada pela denúncia da morte de 17 índios em dois meses.
30/03/2009 – Protesto do povo Kaxarari, em Rondônia, denuncia situação de descaso na assistência à saúde pela Funasa. Segundo os indígenas, faltam consultas, remédios, meios de comunicação (sistema de radiofonia), transporte, técnicos bem formados, entre outras necessidades.
25/03/2009 – Entidades indígenas de indigenistas apontam ameaças à saúde indígena em Roraima. Segundo elas, as condições de prestação de assistência à saúde oferecidas pela Funasa às organizações Conselho Indígena de Roraima (CIR), Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami (SECOYA), e a Diocese de Roraima são insuficientes.
31/01/2009 – Índios do Vale do Javari denunciam, no Fórum Social Mundial, descaso da Funasa com relação à epidemia de hepatite na região. As etnias Matis, Korubo, Mayoruna, Marubo, Kulina e Kanamari entregaram uma moção a Vitorio Agnoletti, do Parlamento Europeu, e ocuparam o centro de imprensa do Fórum.
23/01/2009 – Dados de auditorias da Controladoria-Geral da União de 2008 permitem identificar um desvio de cerca de R$ 155 milhões da Funasa. Prefeituras, secretarias de Estado e entidades indígenas teriam feito uso irregular de 228 repasses, entre 1993 e 2004, destinados a obras de saneamento básico.
22/01/2009 – Morre Edilson Kanamary, liderança indígena no Vale do Javari. Tendo contraído hepatite, Edilson e mais 21 pessoas esperaram um ano para que a Funasa licitasse a compra de medicamentos para o tratamento da doença.
20/01/2009 – A Universidade de Brasília compromete-se, frente à Funasa, a pagar os salários e direitos trabalhistas não-pagos a 200 índios Xavante, da TI São Marcos, pela Funsaúde, uma fundação privada de “apoio” à instituição. A fundação tinha contrato irregular com a Funasa.
(Cronologia organizada por Tatiane Klein)

Fonte: ISA

Rio Claro recebe Vídeo Índio Brasil a partir do dia 31

A terceira edição do Vídeo Índio Brasil (VIB) contempla cidades de todos os estados brasileiros. O festival nacionalmente acontece de 31 de julho a 07 de agosto (em Rio Claro indo até o dia 09), quando serão exibidos filmes com temática indígena em mais de cem cidades, simultaneamente. ­­­­­­­Rio Claro, através do Ponto de Cultura Rio Claro Cidade Viva, é uma das cidades selecionadas para receber o festival.

Em Rio Claro todos os dias do festival serão realizados na sede do Centro de Voluntariado de Rio Claro e Ponto de Cultura Rio Claro Cidade Viva (Avenida Visconde do Rio Claro, esquina com Avenida 26 – nº290 – Centro). Apenas na 5ªFeira dia 05/08 é que durante o evento será realizado um Bate Papo Cultural no Centro Cultural Municipal Roberto Palmari.

O objetivo do festival é fortalecer e divulgar a temática indígena no Brasil. "O Vídeo Índio Brasil tornou-se um dos principais programas referentes à difusão das culturas indígenas no país. Como o Brasil é signatário da Convenção Mundial da Diversidade Cultural, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU), estamos dando nossa contribuição", resume o idealizador, e diretor do VIB, o produtor cultural Nilson Rodrigues. Binho Perinotto (Fábio Riani Costa Perinotto), dinamizador TUXÁUA da Rede de Pontos de Cultura, membro da coordenação do Ponto de Cultura Rio Claro Cidade Viva e um dos coordenadores do VIB 2010 em Rio Claro comenta: “Nossa intenção em trazer este evento para a cidade de Rio Claro é fortalecer debates e políticas públicas sobre a temática indígena no município e na região. Há, por exemplo, a lei federal 11.645 que trabalha a questão indígena, sua história e cultura, dentro da educação formal escolar. Temos intenção de garantir que ela seja implementada no município e com qualidade, além de ampliar e fomentar pesquisas e trabalhos com a temática indígena nas mais diversas áreas do conhecimento”.

Neste ano, estiveram na disputa 80 filmes de todo o Brasil para compor a mostra audiovisual do projeto. A curadoria do VIB selecionou longas e curtas-metragens nas categorias documentário, ficção e animação, compondo uma diversidade de produções realizadas por índios e não índios que mostram, por meio do audiovisual, peculiaridades das culturas indígenas de todo o país.

Para a realização do evento aqui na cidade de Rio Claro foi realizada parceria entre o Centro de Voluntariado e Ponto de Cultura Rio Claro Cidade Viva, Arquivo Público e Histórico Municipal, Assessoria de Juventude, e a UNESP através dos docentes: Prof. Dr. Romualdo Dias e Prof. Dra. Bernadete Castro.

Fonte: JC Jornal da Cidade

Brasileiro nativo, índio por apelido, bugres JAMAIS!

Wilson Matos da Silva*

Nas palavras do presidente da Federação Indígena Brasileira (FIB), Alfredo Wapixana: "Nascer índio no Brasil é adquirir como certidão de batismo, a pecha de bugre e indolente, é mais um a aumentar a fileira dos que só querem ter direitos e não deveres é empecilho (estorvar embaraçar) ao progresso da "civilização". É assim que a sociedade percebe os povos indígenas".

O espírito de um capitalismo saqueador e aventureiro do colonizador português confrontou-se com as idéias e vivências das nossas tribos indígenas em relação ao trabalho e ao que disto decorre, o que significou um abismo cultural. Essa percepção errônea se traduz em reações sistemáticas de discriminação em todos os aspectos, condenando-nos assim, ao ostracismo e ao degredo coletivo.

Sobre o termo "BUGRE" leciono: A origem da palavra vem do francês bougre, que de acordo com o dicionário Houaiss possui o primeiro registro no ano de 1172 e significa ‘herético’, que por sua vez vem do latim medieval (século VI) bulgàrus. Como membros da igreja greco-ortodoxa, os búlgaros foram considerados heréticos, e o emprego do vocábulo para denotar a pessoa indígena liga-se à idéia de ‘inculto, selvático, não cristão’ - uma noção de forte valor pejorativo.

O termo bugre originou-se num movimento herético, na Europa, durante a Idade Média, representando uma força contrária aos preceitos ditados pela ortodoxia da Igreja. Surgiu no século IX, na Bulgária, tendo sido batizado como bogomilismo, inspirado no nome do padre Bogomil, considerado fundador da seita herética.

O ‘bugre’ vai reaparecendo na lembrança do europeu, com uma identidade já construída, acompanhando a idéia da infidelidade moral, porém com novos elementos, próprios da nova situação. Os bugres surgiram de uma sociedade muito fechada e de fundamentação radicalmente religiosa. Não parece verossímil uma história tão complexa e antiga para um personagem alcunhado e tratado, hoje, em diversas cidades do Brasil, como "João-Ninguém".

Fica claro que o termo é pejorativo, para identificar aqueles que apresentam alguns traços físicos específicos - "cabelo de flecha, liso, escorrido"; "olho rasgado, nariz meio achatado"; "escuro sem ser negro" - que estão associados a aspectos culturais, sociais, psíquicos e econômicos também específicos: "o bugre é rústico, atrasado"; "o bugre verdadeiro é do mato, aquele que está escondido, mais agressivo e arredio"; "o bugre que está na cidade é mais dócil, pode ser trabalhador, mas é traiçoeiro".

No MS, a presença recente dos migrantes (paulistas, mineiros, paranaenses, gaúchos, desde a década de 70, principalmente) despertou um sentimento de fragilidade perante os valores tradicionais autoritários. Esta insegurança, este medo, esta angústia manifestam-se, dentre outras formas, na retomada do preconceito contra o índio, que figura como bugre/bode expiatório para tudo o que é tido como negativo, indesejável e condenável.

O termo tem significado de herege e sodomita desqualificação absoluta; as significações de infiel e traiçoeiro somadas às modernas práticas econômicas e políticas da modernidade, encontram-se os pares preguiçoso-vagabundo e estrangeiro-inteiramente outro. Daí deriva uma matriz biológica - deficiente-incapaz e violento-desordeiro - também presentes no imaginário sobre o bugre na sociedade brasileira.

O bugre não será visto como o modelo de homem do novo tempo; muito pelo contrário, existe uma imagem central negativa, de acusação, sobre o indígena quando somos tratados como bugres. Qual o porquê de a sociedade ter a necessidade de construir imagens negativas sobre nós os índios? Quais as conseqüências que estas imagens trazem para a vida cotidiana de uma sociedade?

Como dito, nós os índios não somos coitadinhos; Se tem alguém forasteiro neste solo, não somos nós os índios! Nossos povos são nativos deste chão. Só queremos respeito com a nossa dignidade! E, NÃO, MIL VEZES NÃO! Não somo bugres!!!

*É índio, advogado e jornalista, coordenador regional do Observatório Nacional de Direitos indígenas (ODIN), Presidente da Comissão de Assuntos Indígenas da OAB 4ª Subseção Dourados matosadv@yahoo.com.br

Fonte: Jornal O Progresso

Os índios resistem na Esplanada dos Poderosos...

Mulheres indígenas denunciam brutalidade policial na destruição de acampamento

As Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR)
As Mulheres Indígenas do Foro de Organizações Feministas Latino-americanas y Caribenhas
As Mulheres Indígenas do Conselho Nacional de Mulheres Indígenas
Vêm a publico manifestar o seu repúdio a truculenta ação ocorrida na manhã do dia 10 de julho de 2010, quando uma violenta, irregular, arbitrária, ilegal e etnocida operação policial a mando do GDF, contando com forças do BOPE, Força Nacional, Policia Federal, Policial Civil, Batalhão de Choque Rotam, PM do DF e Cavalaria da PM do DF, cumprindo solicitação da AGU (Advocacia Geral da União) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), atacou o Acampamento Indígena Revolucionário – instalado na Esplanada dos Ministérios, em protesto pacifico contra o decreto 705609, que extingue Postos Indígenas e Direitos adquiridos, e pedindo exoneração do presidente da Funai, Marcio Meira – no amanhecer, enquanto homens, mulheres, idosos e crianças ainda dormiam.
Sem mandado judicial, a operação deixou inúmeros feridos, incluindo duas crianças de 2 e 4 anos, que foram removidas para os hospitais HMIB e HRAN – por conta dos efeitos do gás pimenta.  Uma menina de 12 anos foi brutal e covardemente atingida com um jato de gás pimenta no rosto por um oficial do BOPE (o que ficou gravado no celular).  Uma militante agredida pelos policiais, grávida de 3 meses, abortou.  Uma mãe de família foi arrastada pelas pernas para fora de sua barraca e agredida verbal e fisicamente.
A operação policial destruiu as barracas e recolheu roupas, panelas e comidas dos acampados – o que pode ser caracterizado como FURTO - no intento de dificultar a vida dos manifestantes e forçar sua saída da Esplanada dos Ministérios, pleito do Palácio da Justiça ha mais de seis meses.
Apoiadores ficaram detidos sem acusação, sendo que um desses, gravemente adoentado e precisando tomar antibióticos, teve o seu direito a atendimento médico negado pelo delegado da 5ª DP.  Os responsáveis pela divulgação midiática do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), gravando, fotografando e divulgando os eventos, foram os primeiros a ser algemados e detidos, só sendo liberados apos o termino da operação policial – sendo que um desses recebeu sua câmera de volta danificada e sem a fita com o registros das violências que comprometem as corporações policiais envolvidas.
Pelo que foi ouvido de um oficial do BOPE, havia a determinação expressa de que não se filmasse nada.  Militantes ficaram detidos sem acusação formal, apoiadores foram ameaçados.
O Governo ilegítimo do DF age como um Estado Policial a serviço do Ministério da Justiça e do Gabinete Pessoal do Presidente Lula, que forçam uma queda de braço com as populações indígenas brasileiras ao se recusar a discutir o fim do decreto e a exoneração de Marcio Meira.
A indígena vitimada por um aborto, provocado pela brutalidade policial, teve a sua condição de gestante negada pelo médico do Hospital de Base por conta da pressão da servidora Joana, da FUNAI – apesar dela contar com exames pré-natais que comprovam a gravidez, o médico se recusou a assinar o laudo.  O Instituto Médico Legal encenou uma farsa, com a perícia não fotografando nem relatando os hematomas e demais lesões de um rapaz Tupinambá, ferido e torturado em sua passagem pela 5ª DP, quando – com pés e mãos algemadas – recebeu golpes de cassetete e jatos de spray de pimenta no rosto, a pedido do ouvidor da FUNAI e membro do CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista), Paulo Pankararu, e seu subalterno, Ildert.
O subalterno da FUNAI, usando óculos escuros, boné e casaco, como se fosse um ladrão que quisesse se esconder, assessorava a sanha etnocida dos policiais na 5ª DP, afirmando que as bordunas recolhidas – que são um traço e diferenciação cultural das etnias acampadas - eram porretes comuns (armas brancas), afim de caracterizar uma suposta propensão a violência dos membros do Acampamento Indígena Revolucionário, negando a condição de indígenas aos manifestantes, fotografando apoiadores do AIR que entravam na delegacia como forma de intimidar e confraternizando alegremente com os torturadores.
O ouvidor da FUNAI, ao invés de ouvir as reivindicações dos indígenas – ou ao menos as queixas dos manifestantes nativos, que foram algemados e feridos – se limitava a cruzar os braços e rir com seu subalterno.
Hoje, dia 11 de julho de 2010, está no ar uma nota oficial da FUNAI que nega aos manifestantes do Acampamento Indígena Revolucionário a condição de indígenas, dizendo que não pertencem a qualquer etnia nativa, apesar dos militantes do AIR, em sua grande maioria aldeados, possuírem língua, crenças, cultura e genealogia originárias – além do reconhecimento expresso do órgão, na forma de carteira de identidade emitida pela Fundação Nacional do Índio.
Nós, Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário, exigimos do Governo do DF e do Governo Federal a imediata devolução dos pertences apreendidos e total assistência ao feridos na ação policial do dia 10 de julho de 2010.  Nós exigimos uma ação responsável por parte do Governo Federal, representados por FUNAI e Ministério da Justiça, no sentido de dar uma atenção especial as reivindicações do AIR, expressas na Carta Aberta ao Povo Brasileiro e nos 11 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário, além das exigências particulares de cada uma das mais de 20 etnias representadas no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) há sete meses.
Nós, Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário, exigimos o fim da violência – física, moral e institucional - contra nossos Povos, tanto na Esplanada dos Ministérios quanto nas mais diversas Terras Indígenas (Tis) do Brasil.

Fonte: Amazonia.org

Metade do número de índios mortos por falta de assistência médica foi em MT

Segundo o Cimi, em 2009 morreram 41 indígenas por falta de assistência. Desse total, 22 foram no Estado.

Relatório de uma das entidades que atua na defesa dos índios aponta: das 41 mortes registradas no país no ano passado, por falta de assistência a saúde nas aldeias, metade foi em Mato Grosso. Um índio que perdeu um amigo que morava em uma aldeia em Nova Xavantina reclama que a falta de assistência médica pode ter sido uma das causas da morte do amigo. Indignado ele diz que as reclamações de quem mora nas aldeias são frequentes. “Problema estrutural, problema até financeiro, e outras coisas que é falta de profissionalismo mesmo na área de saúde também”, conta o índio e jornalista Vítor Peruari. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que acompanha a defesa dos direitos dos índios chegou a denunciar casos como este ao Ministério Público. De acordo com um levantamento do Cimi, só no ano passado, das 41 mortes registradas no país, 22 foram em Mato Grosso. “Isso é uma responsabilidade da Funasa. Então, necessariamente eles que tem que dar a resposta para esses problemas concretos e efetivos. Nós temos indígenas morrendo, indígenas que não têm o atendimento devido e isso é responsabilidade do órgão federal”, afirma Gilberto dos Santos, coordenador regional do Cimi. Por ano, R$ 10 milhões são destinados para a saúde indígena em Mato Grosso, dinheiro federal administrado pela Funasa. Apesar da Fundação Nacional de Saúde admitir que o recurso é suficiente para oferecer uma assistência de qualidade, alega outras dificuldades. “Há muita dificuldade de você encontrar o profissional com perfil adequado para trabablhar nas aldeias, há dificuldade de acesso às aldeias devido a precária conservação das estradas. É necessário fazer um planejamento com ações integradas envolvendo outros setores de governo para que nós tenhamos ações contínuas e com vistas a uma qualidade melhor. Este ano, uma operação da Polícia Federal prendeu 36 pessoas, acusadas de desvio de verbas que seriam aplicadas na saúde das aldeias do estado, um prejuízo que passou de R$ 50 milhões aos cofres públicos. Entre os presos estavam funcionários públicos e integrantes de organizações sociais que prestavam serviço à Funasa. Fonte: TVCA

Indígenas aguardam para hoje a devolução dos bens apreendidos

Luiz Calcagno

A expectativa dos representantes de 12 comunidades indígenas, acampados na Esplanada dos Ministérios há 159 dias, é de receber, nesta terça-feira (13/7), o material apreendido em ação policial no último sábado (10). As lideranças das comunidades foram ao Ministério Público Federal na tarde desta segunda-feira (12) pedir a devolução dos bens.

O Correio Braziliense procurou o órgão que, por meio de sua assessoria, informou que a procuradora responsável aguarda que a Agência de Fiscalização do DF (Agefis) e a Secretaria de Segurança Pública do DF infome sobre as apreenções e sobre a devolução até o final do dia de hoje. Segundo a assessoria, o Ministério Público não pode dar um posicionamento antes dos órgãos.

No último sábado, durante a ação, a polícia confiscou barracas, cobertores e alimentos, na tentativa de demovê-los da intenção de voltar à Esplanada. Muitos dos materiais confiscados foram doados por igrejas, pela população e pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF (Sindsep-DF). Houve confronto. Um índio e um ativista do movimento indígena, que filmava a ação da polícia, foram detidos por policiais.

Reinvindicações
Os líderes indígenas exigem a revogação do Decreto nº 7.056, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de dezembro último, dispondo sobre a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles reivindicam ainda nomeação de um representante indígena em lugar do atual presidente do órgão Márcio Meira e a criação do Conselho Nacional dos Direitos Indígenas, composto exclusivamente por índios.

Fonte: Correio Braziliense

Omissão e violência

Da Editoria 

O relatório anual Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado na última sexta-feira, em Brasília, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, comprova um fato que vem ocorrendo há vários anos no Brasil e que até o momento ainda não mereceu atenção do governo. A saúde indígena é um caos e as mortes continuam aumentando. De acordo com o relatório, mais de 23 mil indígenas ficaram sem atendimento à saúde por omissão do Poder Público no ano passado.
Essa omissão traz consequências desastrosas. Sabe-se que a falta de assistência aos indígenas levou 41 adultos e 16 crianças à morte. A omissão do Estado também foi relacionada a 90 casos de desnutrição, 41 casos de dependência química e até 19 casos de suicídio e tentativas de suicídio entre os indígenas.
Casos de desnutrição são antigos e já levaram à morte muitas crianças nas aldeias Xavantes, localizadas na região do Araguaia, em Mato Grosso. No Mato Grosso do Sul as mortes por desnutrição e outras doenças são constantes, assim como a violência praticada por poderosos fazendeiros que hoje ocupam terras indígenas, mas, amparados pelo poder econômico, ganham liminares e mais liminares que lhes permitem explorar a terra, enquanto índios ficam acampados na beira de estradas, passando fome e toda espécie de privação.
Um grande problema, que complica ainda mais essa situação, é a morosidade em relação à regularização de terras indígenas, o que provoca violência no campo. Segundo o documento divulgado na sexta-feira, 60 indígenas morreram assassinados no ano passado, principalmente por causa do conflito de terras com fazendeiros. Mais da metade das mortes ocorreu no Mato Grosso do Sul.
Atualmente há cerca de 20 áreas em processo de regularização em Mato Grosso do Sul, que deveria ter sido concluído há mais de um ano, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Fundação Nacional do Índio (Funai). Tudo isso fica emperrado na esfera judicial e os povos indígenas perdem seus direitos, vendo crianças morrerem desnutridas, os índices de suicídios aumentando.
Seis grupos de trabalho foram escalados pela Funai para fazer a identificação das terras indígenas nas bacias dos rios que cortam Mato Grosso do Sul, mas a atividade é impedida por meio de recursos judiciais dos fazendeiros que disputam a área.
Enfim, o quadro é caótico, a Justiça e o próprio governo não contribuem para que isso mude. De realidade mesmo temos que as nações indígenas pagam caro por essa omissão e pela falta de vontade política para mudar um quadro que a cada ano piora mais. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à Raposa Serra do Sol, em Roraima, deveria ser um divisor de águas. Porém, ao que tudo indica, pouco vai significar quanto à regularização de outras áreas. Infelizmente essa é a dura realidade.

Gazeta Digital

Índios Cinta Larga acabam de vez com o Garimpo de diamantes em reserva de Rondônia

luizinho Carvalho - 2010-07-12 

Após meses de negociações entre os principais líderes da Nação Cinta Larga na busca por uma solução definitiva para a questão do garimpo de diamantes na reserva do Roosevelt, os indígenas chegaram a um consenso para a realização de uma operação para a retirada de todos os brancos que se encontravam na reserva, trabalhando na escavação em busca de diamantes. Após mais de nove anos mantendo essa atividade clandestina dentro de suas terras, os índios Cinta Larga em quase toda a sua totalidade, acabaram aceitando a proposta de se fazer a retirada de todo homem branco, juntamente com suas máquinas da área denominada “Baixão do Laje”. Para convencer os “parentes” na retirada do homem branco das terras indígenas, as lideranças mais velhas da etnia alegaram a perda de cultura por parte dos Cinta Larga que em convívio com o branco no local estavam perdendo a sua identidade, esquecendo a cultura mantida pelos antepassados ao longo dos anos. Esse contato com o homem branco começou a mudar a vida do índio, principalmente os mais jovens que começaram a imitar o branco no uso de roupas, alimentação e também se enveredando no mundo perigoso do vício, da bebida e também das drogas. A prostituição também foi outro mal que se alastrou entre os indígenas, devido à presença do branco no convívio na área. As doenças antes desconhecida pelos índios chegou junto com o garimpo e fez muitas vítimas entre os Cinta Larga. Tentando reverter essa situação, as lideranças buscaram o entendimento entre os caciques e, depois de uma reunião na aldeia central, foi decidido acabar de vez com o garimpo do Roosevelt.

A decisão é limpar toda a área do Baixão do Laje e não deixar nem um parafuso no local


Com a decisão tomada, os caciques Cinta Larga deram a ordem para os garimpeiros oriundos na área para abandonarem o local em dois dias levando todos os seus equipamentos. Após a ordem ser repassada no Baixão do Laje houve uma debandada geral com dezenas de garimpeiros saindo da área levando seus equipamentos. Muitos garimpeiros acostumados com os constantes boatos de que o garimpo iria fechar acabaram deixando maquinários pesados como tratores de esteira, PC, Toyota e pares de máquinas com a esperança de logo poderem retornar à área e continuar a atividade clandestina. Porém, a decisão que foi tomada durante as negociações entre os lideres ficou decidido que nada irá ficar para trás. Para isso, após a saída da ultima leva de garimpeiros, os índios estarão fazendo contato com a base da Policia Federal e FUNAI para coordenarem uma operação e promover a retirada de todo equipamento que, por ventura, tenha ficado nas “Fofocas”. “Agora a coisa é para valer, nós não queremos nem mais um parafuso dentro do Baixão”. Afirmou um dos caciques.

Índios percorrem toda a área do Baixão queimando os barracos abandonados pelos garimpeiros

Após vencer o prazo dado pelos caciques para a saída de todo homem branco na área da reserva do Roosevelt, os caciques, juntamente com seus guerreiros, percorreram toda a área do garimpo destruindo o que restou dos diversos acampamentos dos garimpeiros. Mais de duas centenas de barracos que serviam de abrigo para os garimpeiros foram destruídas com fogo, assim como os materiais de trabalho que não foram retirados a tempo pelos escavadores. Esse trabalho de destruir os acampamentos foi coordenado pelos próprios índios que, por terem o conhecimento do local, não tiveram dificuldades em localizar as aglomerações e executar o trabalho. “Vamos destruir todos os barracos e queimar tudo que sobrou para que o homem branco não insista em voltar de maneira clandestina e novamente se instalar no local”. Afirmou João Pamaré.

Ao longo da exploração do diamante milhares de metros de floresta foram destruídas pela ação das máquinas

Percorrendo as várias áreas de exploração, as imagens são impressionantes e retratam com detalhes o tamanho do estrago causado pelos garimpeiros durante os mais de nove anos de atividades no local. Uma área de mais de 500 campos de futebol totalmente revirada pela força dos tratores de esteira, PC e pelos potentes jatos de água que varreram o chão na busca das pedras brilhantes. Os locais com árvores centenárias tombaram arrancadas pela raiz, pelos jatos de água que cortaram o cascalho na busca das jazidas. Com certeza a natureza, a partir de agora, levará outras centenas de anos para se regenerar e recuperar o que foi destruído. Essa é, a partir de agora, a grande preocupação dos índios Cinta Larga com a destruição de suas terras por conta da exploração desordenada em busca dos diamantes. O princípio da conscientização por parte dos índios possibilitou a criação da “Operação Laje”, que conta com o apoio de órgãos do governo e que irá mudar para sempre a situação no local.

Comunidade Cinta Larga busca alternativa com o projeto Laje em Rondônia

A operação Laje é o resultado de varias reuniões com órgãos do governo na busca de maneira legal e pacifica por parte dos índios e da Policia Federal para tentar resolver a situação do garimpo que a 10 esse garimpo vem funcionando, fechando e abrindo por isso estamos discutindo há meses tentando maneira de fechar o garimpo de vez. “Várias vezes tentamos fechar o garimpo, mas por falta de um dialogo não conseguimos”. Agora os índios em parceria com o governo elaboraram o “Projeto Laje” onde os próprios índios irão tomar conta da área do garimpo. Esse projeto Laje irá disponibilizar recursos no valor de R$ 3 Milhões de reais para custear o treinamento e a manutenção de um grupamento de 25 agentes índios que irão fazer a fiscalização para proteger a área da reserva do Roosevelt. Essa decisão foi tomada depois de campanhas feitas pelo Conselho Cinta Larga fez dentro da comunidade dizendo que os recursos naturais que existem na reserva como ouro, diamante e madeiras são recursos, são patrimônios coletivos e não de apenas um índio só. Como a maioria dos índios entendeu essa campanha, hoje a comunidade tomou a decisão que não quer mais os recursos sendo explorado de maneira errada e não sendo explorado para beneficiar uma única pessoa, mas que seja beneficiada toda a comunidade. Por isso que hoje o garimpo esta sendo tomada conta pela comunidade indígena.

Construção de cinco bases de fiscalização dentro do “Projeto Laje”

Ainda dentro do “Projeto Laje” existe o estudo para a construção de 05 bases sendo uma dentro do garimpo. A construção da base no garimpo já esta sendo providenciada pela Policia Federal e FUNAI cujos recursos já se encontram aprovado para a construção dessa base para uso da Policia Ambiental, FUNAI e os agentes indígenas que ficarão encarregados de fiscalizar o interior do território. Esse trabalho contará com o apoio da Policia Federal que fará a segurança no entorno da reserva, mas se for identificado à exploração dentro da reserva, os agentes dentro da reserva poderão acionar a Policia Federal para que faça a retirada dos agentes invasores. Outras quatro bases serão construídas, sendo uma no Distrito do Pacarana para coibir a retirada de madeira com a coordenação da FUNAI, Policiais e agente indígenas. A terceira base será construída no setor da Roda Dagua em Vilhena na divisa do território Cinta Larga para coibir a retirada de recursos naturais: madeira, garimpo, caça e pesca predatória. Outra base será construída em Juina para proibir a exploração e retirada de madeira do interior da reserva indígena. A ultima base será construído em Aripuãna para proibir a extração de madeira da reserva. Essas bases terão toda a infraestrutura com torres de vigilâncias, internet, telefone, televisão, camionetes modelo Savana para o deslocamento dos agentes durante a fiscalização da área.

Um futuro melhor! É o desejo da comunidade
Daqui para frente esperamos que tudo de certo, a população entendeu que explorar o garimpo até hoje não trouxe beneficio para a comunidade, mas só trouxe o beneficio da alimentação do dia a dia, mas nunca chegou melhorar a qualidade de vida indígena, tanto o diamante como a madeira não teve benefícios, trouxe a malária e o desentendimento entre os índios. A comunidade hoje esta consciente na necessidade de capacitar os jovens e mostrar a importância da floresta preservada para a comunidade. A intenção agora é não mais abrir o garimpo, é trabalhar com novos projetos como o projeto de “Seqüestro de Carbono” que irá proporcionar um novo tempo para a comunidade Cinta Larga. Por isso temos um objetivo que é não permitir a saída de nenhuma tora e nenhuma pedra de diamantes do nosso território. “Levamos muito prejuízo, quase perdemos nossa cultura, prostituição, drogas, violência, assassinatos, malária, doença, nós queremos agora é pensar no futuro, capacitar nosso parentes para ser enfermeiro, aprender construir casa, ser tratorista para que nós mesmos possamos cuidar da nossa comunidade”. Finalizou o cacique Marcelo Cinta Larga.

Fonte: Rondônia Dinâmica

Indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios são retirados à força por policiais

Ana Elisa Santana

Naira Trindade

Publicação: 10/07/2010 09:14 Atualização: 10/07/2010 09:29

Aos gritos de "acorda bando de vagabundo", os cerca de 100 índios que estavam acampados na Esplanada dos Ministérios há mais de seis meses foram retirados à força na manhã deste sábado (10/7).

A operação de retirada começou por volta das 5h, com a participação de cerca de mil policiais militares e soldados do Batalhão de Operações Especiais (Bope). De acordo com os índios, eles chegaram ao local jogando spray de pimenta em qualquer pessoa que contrariasse a ordem de sair do gramado, e não pouparam nem mesmo crianças. Todas as barracas foram destruídas.

Por volta das 9h10, os indígenas faziam uma "dança do luto" em frente ao Congresso Nacional.

O acampamento, que começou em janeiro, é uma manifestação para pedir revogação do Decreto Presidencial 7.056/09, que extingue 40 administrações regionais e 337 polos indígenas, além de substituir antigos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ao todo, 15 administrações serão fechadas ou reestruturadas em diversos estados do país. Os índios pedem ainda a destituição do cargo do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira.

MPF/RO recorre da decisão sobre coleta e comercialização de sangue indígena

Justiça Federal negou pedido de indenização aos índios karitianas e MPF pede reforma da decisão

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recorreu da decisão da Justiça Federal de Rondônia em ação que trata da coleta não autorizada de sangue dos índios karitianas. A ação teve início em outubro de 2002 e pedia a condenação de Hilton Pereira da Silva e Denise da Silva Hallak ao pagamento de indenização, por dano moral, à comunidade indígena Karitiana, no valor de R$ 500 mil, além de obrigá-los a não usar o material biológico (sangue) retirado daquela comunidade indígena.

Na ação, o MPF argumentou que os réus coletaram sangue e dados antropométricos (medidas corporais) dos índios karitianas em desacordo com as normas legais do Brasil. Para obter o material biológico, eles prometiam a realização de exames e fornecimento de medicamentos aos indígenas. No julgamento, a Justiça Federal entendeu que a retirada do sangue dos índios se deu no exercício regular da profissão do médico Hilton Pereira da Silva e em situações de emergência, afastando a hipótese de biopirataria e comercialização na internet do patrimônio genético karitiana. Assim, o pedido de indenização à comunidade indígena foi negado.

Pedigree - Ao recorrer da decisão, o MPF argumenta que o médico Hilton Pereira da Silva, em seu depoimento, "confirma que dentre seus propósitos estava a realização de testes genéticos e bioquímicos, bem como a possibilidade de pesquisa com o material biológico colhido". O órgão menciona ainda que, segundo reportagens de veículos de comunicação, os povos indígenas da Amazônia são ideais para certos tipos de pesquisa genética, porque são populações isoladas e extremamente fechadas, permitindo aos geneticistas a construção de um 'pedigree' mais completo e rastreamento de transmissão de uma doença por gerações.

O MPF contesta em seu recurso a informação prestada pelo médico de que as coletas de sangue se deram em situações de emergência. Sobre este ponto, o MPF questiona se "por acaso toda a comunidade indígena necessitava de atendimento de emergência". Outro aspecto do caso é que o médico congelou e levou o sangue dos indígenas ao Laboratório de Genética Humana e Médica da Universidade Federal do Pará, para armazenamento. O congelamento do sangue destrói as células sanguíneas e impede a realização da maioria dos exames bioquímicos, mas não impede a realização de exames com base nas análises do DNA. O MPF argumenta que esta informação é de amplo conhecimento dos profissionais da área de saúde.

Mapinguari - O MPF também relembra que Hilton Pereira da Silva e Denise da Silva Hallak passaram-se por assistentes de uma equipe de televisão inglesa que faria filmagens na aldeia sobre o animal mítico da cultura indígena conhecido por Mapinguari, omitiram suas qualificações profissionais e portavam, na ocasião, material especializado para coleta de sangue humano e em quantidade suficiente para coletar sangue de todos os indígenas.

Da coleta realizada, cerca de 54 frascos de sangue que estavam depositados na Universidade Federal do Pará foram remetidos a Porto Velho, mas o MPF ressalta haver informações no processo de que o total coletado abrangia quantidade maior, variando entre 120 a 160 frascos.

O MPF também contesta que Hilton Pereira da Silva agiu em legítimo exercício da profissão, "dispensando conhecimentos médicos em benefício dos índios" porque não houve atendimento médico clínico, fornecimento de medicamentos ou realização de exames clínicos com o sangue coletado. O órgão esclarece também que, segundo as normas existentes no Brasil, os índios deveriam ser informados sobre o que seria feito com o sangue coletado e terem consentido expressamente em participar de qualquer tipo de pesquisa, seja genética ou de outro tipo. Além disto, os pesquisadores necessitariam de autorização específica da Funai e de aprovação do Comitê de Ética Médica do Conselho Nacional de Saúde.

Com esses argumentos, o MPF pede que a decisão da Justiça Federal de Rondônia seja reformada e que os réus sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais à comunidade indígena Karitiana.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Rondônia
Contato: (69) 3216-0525 / 8431-9761
E-mail: ascom@prro.mpf.gov.br

Empossado conselho dos direitos indígenas

*Da Redaçãoredacao@portalibahia.com.br

Tomaram posse, na quinta-feira (1º), os 29 integrantes do Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas da Bahia (Copiba), instituído através da Lei nº 11.897/2010. Os conselheiros, 14 de tribos indígenas e 15 de secretarias do estado, terão a missão de acompanhar, fiscalizar e avaliar programas e ações governamentais para os povos e ajudar a formular diretrizes para a Política Estadual de Proteção aos Povos Indígenas.
Cerca de 30 mil índios vivem no território baiano, distribuídos em 76 aldeias. O desafio do governo é melhorar indicadores sociais em áreas como saúde, educação e demarcação e regularização fundiária das terras indígenas. Uma das funções do Conselho será de propor projetos não apenas para essas áreas como também para cultura, saneamento, habitação e agricultura.
Caberá também aos conselheiros o papel de articuladores de ações mediadoras, buscando soluções para possíveis conflitos sociais que envolvam povos indígenas; e manutenção do intercâmbio e cooperação com entidades e instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, visando ao reconhecimento, à defesa, à promoção e à divulgação das culturas e direitos dos povos.
Através de articulações entre secretarias, o Governo elaborou e vem executando o Plano de Trabalho Operativo para Povos Indígenas (PTO) que prevê, até o final deste ano, 43 ações. Dentre os projetos a serem desenvolvidos pelo PTO estão previstos a formação de 115 professores pertencentes a 12 povos indígenas; melhoria das condições de moradia das comunidades indígenas; o incentivo à regularização institucional das associações dos povos indígenas da Bahia; desenvolvimento e apoio a pesca ambiental; articulação de políticas para as mulheres indígenas e a promoção de atividades produtivas e conservação ambiental.

Fonte: IBahia.com

GENOCÍDIO NA SELVA - O Massacre a Nações Indígenas

POR FELIPE MILANEZ
FOTOS POR ARAQUEM ALCÂNTARA



Rita, uma índia Piripkura, é sobrevivente do crime de genocídio. Nos conhecemos em uma fazenda que fica entre os estados do Mato Grosso e Amazonas. Ela fala português com dificuldade, e eu não falo nada de sua língua, o tupí-kawahíb. Conversamos por pouco mais de uma hora. Ela alterava sorrisos e olhares de profunda tristeza. Suas expressões não pareciam estar diretamente ligadas ao significado de suas palavras, como se essas tivessem um sentido diferente para ela. Rita me contou sobre o massacre sofrido por sua tribo há cerca de 30 anos. Homens armados invadiram sua aldeia de madrugada. Sua tia foi morta a tiros enquanto dormia na rede. Seu pai foi decapitado, assim como várias crianças, homens e mulheres da tribo. A aldeia foi incendiada. Rita conseguiu fugir, mas depois de um tempo vagando pela floresta acabou sendo forçada a conviver com a nossa sociedade. E teve a pior recepção possível. Foi escrava de peões de uma fazenda madeireira, onde prestava serviços sexuais e domésticos até ser resgatada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 1984.

Por mais de 20 anos Rita foi considerada a única sobrevivente de sua tribo. Até que em 2007 dois índios Piripkura—Tucan e Monde-í—foram encontrados na floresta graças a expedições organizadas pela Funai chefiadas pelo experiente sertanista Jair Candor.

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Há menos de mil quilômetros da fazenda onde encontrei Rita, passei uma tarde na Terra Indígena Omerê, no Sul de Rondônia, com uma família Kanoê. Lá, o pequeno Bakwa de sete anos brincou de atirar flechas com seu tio Purá, que lhe ensinava a arte da caça, e recebeu colo e carinho de sua mãe, Tiramantu. Os três são os únicos sobreviventes de sua tribo, também vítima de um massacre. Os Kanoê dividem as terras de 40 mil hectares com os Akuntsú, que já foram um povo numeroso e habitou um vasto território. Hoje, a tribo tem apenas cinco remanescentes. Um deles é Popak, um homem brincalhão e divertido, que fez cara feia quando apontei uma cicatriz nas suas costas—marca de um tiro que levou quando a tribo foi atacada. Konibu é o líder do grupo, um xamã que gosta de cheirar rapé. Além deles, a mulher de Konibu e suas duas filhas. Talvez uma delas um dia se case com o Bakwa. Em outubro do ano passado, morreu a senhora mais velha, irmã de Konibu. Morreu de tristeza, deitada em sua rede e recusando comida e bebida depois de ter passado um mês em tratamento de infecção respiratória em um hospital da região.

Esses genocídios praticados contra povos indígenas na Amazônia brasileira tiveram início durante a ditadura militar, quando a região foi dividida para colonização e nela foram estabelecidas grandes propriedades rurais. Os massacres aconteceram na sua maioria no fim da década de 70 e duram até hoje, com menor intensidade, mas não menos brutalidade. Eles são praticados por grileiros e fazendeiros e suas vítimas ocupam territórios reivindicados por eles.

O cineasta Vincent Carelli passou 20 anos de sua vida investigando o massacre dos índios Akuntsú, ocorrido em 1984. Ele conseguiu reunir um material que mostra a atuação de fazendeiros, com depoimentos de trabalhadores que executaram os serviços e o cinismo de advogados que os defendiam. As investigações resultaram no belo documentário Corumbiara (2009). Fora isso não deram em muita coisa. Pelo contrário. Dez anos depois, Vincent presenciou um novo massacre, contra outro grupo, próximo aos Akuntsú. Junto de sertanistas, descobriu um homem que vivia sozinho. Suspeita-se que sua tribo tenha sido envenenada por arsênico misturado a açúcar e depois atacada por peões da fazenda madeireira Modelo, em 1995. “Ninguém foi para a cadeia. Nem sequer indiciado”, diz Marcelo dos Santos, o sertanista que fez contato com os índios e organizou uma busca por culpados. Santos sofreu ameaças, e por pouco não foi “comido vivo”, como se diz em Rondônia. Ele prefere não citar nomes, mas em Chupinguaia, ou Corumbiara, cidades da região, são suspeitos de envolvimento Antenor Duarte, Antônio Junqueira Vilela, o ex-senador Almir Lando e os irmãos Dalafini, da fazenda Modelo, por serem os proprietários das fazendas onde os índios viviam.

Quando conheci Rita em Colniza, uma violenta cidade no Norte do Mato Grosso, fui surpreendido em um restaurante por um madeireiro chamado Julio Pinto. Seu pai, Renato Pinto, chegou a ser preso com outras 70 pessoas, acusadas de matar ou mandar matar índios Piripkura que viviam em suas terras—parentes de Rita. Não demorou muito para todos serem liberados, e o processo contra eles até hoje não foi instaurado. Julio, na mesa em que compartilhávamos, afirmou, com um ar um tanto soberbo, que “nunca viu índio naquela região”. Outro comparsa de Julio, ao menos na peça acusatória feita pelo Ministério Público que inclui dezenas de nomes, seria o madeireiro Luiz Durski e sua mulher, proprietários de terras nas quais viviam os índios. Também reverteram rapidamente a ordem de prisão. Sobre este episódio, um confiante Durski me disse, numa entrevista feita em São Paulo, onde estava de passagem a negócios, que tinha certeza de que se tratava de “maluquice” do procurador federal, Mário Lúcio Avelar. Durski também dizia nunca ter visto um índio. Felizmente, a maluquice de procuradores como Avelar, por vezes consegue colocar criminosos atrás das grades. Mas caracterizar um crime de genocídio, apontando culpados e definindo penas a serem cumpridas, é um desafio enorme para as autoridades locais, pois os mandantes desses crimes são madeireiros, garimpeiros, seringalistas, fazendeiros. Gente com dinheiro e influência política.

Existem muitos índios no Brasil passando por situações similares às vividas pelos Piripkura, Kanoê e Akuntsú. Os Avá-Canoeiro, por exemplo, formam uma pequena família localizada a algumas horas de carro de Brasília. Foram atacados por um grupo armado no final dos anos 70 e passaram anos vivendo escondidos em cavernas, comendo morcego e saindo apenas durante a noite, tal era o medo de topar novamente com os brancos invasores.

Em outra ocasião, no início dos anos 90, apareceram dois índios na casa de um rancheiro a 200 km da cidade de Marabá, no Pará. Estavam pelados, com arco e flecha nas mãos e falavam uma língua estranha. O governo brasileiro simplesmente pegou os dois, pensando que fossem da tribo Awá-Guajá, que vive no Maranhão, e os largaram com eles. Sequer foram atrás de outros sobreviventes. Eles ficaram conhecidos como Aure e Aura, e hoje vivem solitários. No Sul do Amazonas, próximo à capital Porto Velho, tem um senhor com duas filhas de um grupo chamado Juma, sobreviventes de massacres e epidemias. São os últimos. Sem quaisquer perspectivas, acabaram juntando-se a outra tribo, que fala a sua língua, os Uru-Eu-Wau-Wau, para casarem e formarem um novo grupo.

São poucos os casos em que os sobreviventes desses massacres se unem para provocar uma reação pública. Na maioria deles seus povos são praticamente dizimados e os poucos sobreviventes não têm forças para gritar por justiça. E, infelizmente, esses genocídios acabam sendo ocultados ou ignorados pela sociedade brasileira.

Fonte: Vice Magazine - UOL

Clipping: 7º Encontro de Escritores e Artistas Indígenas - 2010