29 de jul de 2010

Veja os principais acontecimentos em relação à saúde indígena de janeiro de 2009 a julho de 2010

O levantamento traz as denúncias relativas a corrupção e deficiências no atendimento de saúde aos povos indígenas realizado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no período de 1º/01/2009 a 20/07/2010.

12/07/2010 – Jornal Folha de Boa Vista denuncia situação de superlotação na Casa de Saúde Indígena de Roraima
5/07/2010 – Associação União das Aldeias Apinajé (Pempxã) vem a publico denunciar a ausência de atuação da Funasa na prevenção de doenças causadas por falta de saneamento básico. Para protestar contra esse descaso, os apinajé haviam detido uma viatura da Funasa/Aisan.
5/07/2010 – MPF/DF aponta desvio em convênios entre UnB e Funasa para promoção de saúde indígena. Tais convênios irregulares entre os Xavante, em Mato Grosso do Sul, e os Yanomami, em Roraima, abriram caminho para o desvio de mais de R$ 8,8 milhões em uma das fases dos projetos, que envolve a subcontratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde). É imposta ação de improbidade administrativa contra três ex-reitores da UnB envolvidos no esquema.
2/07/2010 – Indígenas da TI Guarita, no Rio Grande do Sul, protestam interditando a rodovia Tenente Portela-Redentora. O motivo da ação é a retirada pela Funasa de veículos para o transporte de indígenas enfermos.
24/06/2010 – Operação Borduna, da Polícia Federal, MPF e Controladoria-Geral da União, expedem 16 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária em Rondônia. A ação visa desarticular uma organização criminosa que desviou R$ 2,1 milhões de recursos que deveriam ser usados na atenção à saúde indígena. Quatro suspeitos foram presos.
22/06/2010 – Lideranças indígenas Marubo, do Vale do Javari (AM), denunciam descaso por parte da Funasa com a epidemia de hepatite que assola a região há mais de dois anos.

17/06/2010- A Hutukara Associação Yanomami protocola denúncia ao Ministério Público Federal de Roraima e ao Sindicato dos Trabalhadores em Área Indígena no Estado de Roraima (Sintraim) sobre a descontinuidade do atendimento de saúde na Terra Indígena Yanomami. Indígenas realizam protesto em frente à Funasa para exigir o retorno dos voos que realizam a atenção à saúde na TI.
16/06/2010 – Ex-prefeito de Sandolândia (TO) é novamente denunciado por desvio de recursos da Funasa. O MPF/TO propôs à Justiça Federal mais uma denúncia contra Crisóstomo Costa Vasconcelos por licitação simulada para contratação de empresa que teria contribuído para irregularidades na gestão de recursos destinados a melhorias sanitárias na TI Wahuri, dos Javaé.
16/06/2010 – Indígenas das etnias Kaingang, Guarani e Xokleng desocupam a sede da Funasa em Florianópolis. Desde o dia 14, os índios protestavam contra a paralisação dos serviços de atenção à saúde por conta do cancelamento parcial do convênio entre a Funasa e a OSCIP Associação Rondon Brasil, pelo Tribunal de Contas da União.
12/06/2010– Cerca de 5 000 índios da Terra Indígena Yanomami ficam sem assistência médica por que aviões da Funasa foram supostamente impedidos de usar pistas consideradas irregulares pela Anac.
11/06/2010 – MPF/AM ajuíza ação civil pública, com pedido de liminar, para determinar à Funasa a imediata aquisição de motores de popa e a reestruturação física, de equipamentos e de recursos humanos do DSEI do Alto Rio Negro. Em maio, o MPF/AM havia observado irregularidades no atendimento à saúde indígena em São Gabriel da Cachoeira.
9/06/2010 – Após protesto de índios Guajajara na estrada de ferro Carajás, na TI Caru, pela regularização dos serviços de saúde, MPF/MA propõe ação civil pública com pedido de liminar contra a Funasa e a União.
21/05/2010 – Servidores da Funasa em Roraima enviam carta ao MPF denunciando corrupção no órgão. De acordo com a denúncia, há indícios de fraude na licitação para a contratação de uma empresa de terceirização chamada Star, bem como casos de nepotismo e abandono de construções na TI Raposa-Serra do Sol.
9/05/2010 – Procurador da República Mário Lúcio Avelar afirma que os desvios de recursos da saúde indígena no Mato Grosso eram conhecidos pela direção da Funasa, que não tomou medidas para sanar a situação. Mário Lúcio alega que há provas de pagamento de propina e que o dinheiro serviria para irrigar o PMDB.
8/05/2010 – Operação Hygeia, do MPF, denuncia 24 pessoas por envolvimento em desvio de recursos da Funasa no Mato Grosso. O grupo, que inclui o vice-prefeito de Pontes e Lacerda, é acusado de fraude em licitações em contratos que somam R$ 12,6 milhões, formação de quadrilha e peculato.
27/04/2010 - A Funasa substituiu a equipe médica responsável pelo atendimento na TI Apinayé, em Tocantinópolis (TO). A medida foi tomada após a morte de indígenas vacinados contra a gripe H1N1. Só este ano, oito indígenas apinajé morreram no Tocantins.
11/04/2010 – O jornal Correio Braziliense revela que, em seis anos, a Funasa tornou-se um dos alvos principais das operações da Polícia Federal, com pelo menos 15 ações realizadas para apurar o desvio de recursos na instituição.
9/04/2010 - Indígenas de várias etnias do município de Juara (MT) reúnem-se com representantes da Funasa de Colíder e Cuiabá reivindicando melhores condições para a Casai (Casa de Apoio).

7/04/2010 - Deputados Marcelo Serafim (PSB-AM) e Francisco Praciano (PT-AM) afirmam, em audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que as ONGs da Amazônia que recebem recursos da Funasa são ligadas a políticos locais.
7/04/2010 – É desencadeada a Operação Hygeia, da Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, que apura irregularidades no uso de recursos públicos repassados pela Funasa para ONGs. Em duas das entidades investigadas há indícios de gasto de verba sem comprovação, além de outras ilegalidades administrativas. Polícia Federal prende sete funcionários da Funasa/MT.
25/03/2010 – O ministro da saúde José Gomes Temporão envia ofício ao presidente da República criticando o trabalho da Funasa com relação à saúde indígena.
24/03/2010 – Indígenas ocupam prédio da Funasa em Londrina (PR). O motivo é a falta de vacinas para índios em áreas urbanas.
18/03/2010 – Índios Xavante de nove TIs do Vale do Araguaia ocupam sede da Funasa em Barra do Garças (MT) e protestam contra a ONG Gangazumba, cuja sede não fica na cidade. A Gangazumba substituiu outra ONG, o Instituto de Tradições Indígenas, suspenso por falta de prestação de contas.
12/03/2010 – TCU identifica graves irregularidades na implantação de sistemas de abastecimento de água em aldeias indígenas no Amapá. A Construtora Freitas e Souza Ltda, empresa contratada pela Funasa para a realização das obras, recebeu pagamentos por serviços não executados e realizados parcialmente. Foram constatadas também falhas no processo licitatório.
28/02/2010 – Reunião da Comissão de Articulação Indígena de São Paulo discute problemas na atuação da Funasa junto aos povos indígenas que vivem na cidade de São Paulo.
25/02/2010 – Após morte de cinco crianças maxakali por surto de diarreia, MPF/MG realiza inspeção e encontra condições desoladoras de saneamento básico. Funasa diz ter tomado todas as medidas que estavam ao seu alcance para evitar a ocorrência de novos óbitos.
24/02/2010 – Morrem uma mulher e três crianças na TI Apinayé (TO) por doença desconhecida. O mesmo mal matou 18 indígenas dessa terra há quatro anos. Apenas dois postos de saúde fazem o atendimento dos 2,5 mil índios da área.
4/02/2010 – Pataxó Hã Hã Hãe da TI Caramuru/Paraguassu, na Bahia, denunciam falta de atendimento por parte da Funasa durante oito meses.
27/01/2010 – Lideranças indígenas Pataxó e Tupinambá exigem mudanças no atendimento à saúde no sul da Bahia em reunião com o presidente da Funasa, Danilo Forte. Entre as principais queixas estão a falta de carros para atender pessoas doentes e a situação de abandono do Pólo de Saúde de Porto Seguro.
15/01/2010 – Funasa divulga primeira suspeita de influenza A (H1N1) em um Yanomami, no Amazonas.
19/12/2009 – Funasa nega atendimento à área recém-retomada Kurusú Ambá, no Mato Grosso do Sul. Danilo Forte, presidente da fundação, afirma que o órgão não pode atender indígenas em áreas de conflito.
25/11/2009 – MPF/MS apura descaso da Funai e Funasa com índios Guató. Em depoimento, indígenas afirmaram que três crianças morreram em outubro e que a causa das mortes é a ausência quase absoluta de médicos na TI Guató.
10/11/2009 - Operação Transparência, ação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, prende 20 pessoas e cumpre 36 mandados de busca e apreensão e 20 de prisão temporária na Paraíba. PF identifica participação de servidores da Funasa agindo na liberação de recursos provenientes de convênios com o governo federal e nas fiscalizações.
8/11/2009 – Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo afirma, a partir de relatórios produzidos pela Polícia Federal e pelo MPF na Operação Fumaça, que a Funasa transformou-se em um balcão de negócios.
3/10/2009 – MPF/AM condena estrutura de Casa da Saúde Indígena em Parintins.
3/10/2009 – Cento e vinte e três índios xavante morreram em 2009 por problemas de saúde. As lideranças indígenas acusam a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pela falta de atendimento médico nas aldeias de Mato Grosso.
2/10/2009 – Funasa se compromete frente ao MPF a melhorar atuação na TI Kadiwéu. Entre os problemas encontrados pelo MPF estão: falta de medicamentos básicos, dificuldade de transporte para os doentes e atendimento médico insuficiente. Revoltados, índios retiveram viatura da Funasa por oito dias.
24/09/2009 - Índios rendem sete funcionários da Funasa no Maranhão mobilizados pela construção de um posto de saúde, pela compra de uma ambulância e de remédios.
23/09/2009 – Indígenas ocupam sede da Funasa em Londrina (PR) em protesto contra condições precárias de saúde.
14/09/2009 - Auditoria do Tribunal de Contas (TCU) encontra falhas na atenção à saúde indígena do Acre. Há falta de profissionais de saúde, estrutura física, equipamentos, remédios, alimentos, transporte adequado de doentes, prestação de serviços, transferência de recursos e mecanismos de controle dos recursos destinados à saúde indígena.
11/09/2009 - MPF/AM recomenda ajustes para aumentar repasses para saúde indígena a municípios do estado e recomenda que contratem uma equipe multidisciplinar de saúde indígena para fiscalizar o processo.
10/09/2009 - Acórdão do TCU 402/09 estabelece uma série de recomendações à Funasa. A auditoria realizada pelo órgão constatou, entre outras coisas, problemas com relação ao controle das contas.
4/09/2009 – Coordenação Geral Indígena Xavante entrega carta ao MPF de Mato Grosso e explica os motivos do fechamento do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Xavante. Há registros de mortes por falta de atendimento; morosidade na aquisição de medicamentos; falta de programas de prevenção de doenças; entre outros.
3/09/2009 - Grupos de indígenas do Mato Grosso do Sul ocupam os polos da Funasa nos municípios de Miranda e Paranhos. Eles reclamam da total ausência de medicamentos e de ambulâncias.
10/08/2009 - Surto de malária se intensifica na Terra Indígena Yanomami. Servidores da Funasa afirmam que apenas na última semana foram registrados setenta casos.
5/08/2009 – Reportagem do jornal O Progresso denuncia a falta de atendimento nos postos de saúde atendidos pela Funasa em Dourados (MS). Funcionários das unidades de saúde dos postos dizem que o atraso chega a quase um ano.
5/08/2009 - Surto de malária recai sobre a região do Awaris, no Distrito Yanomami (RR). Em julho, foram registrados 239 casos, contra 13 em todo o primeiro semestre.
13/07/2009 – Lideranças indígenas ocupam sede da Funasa em Altamira, em protesto contra atrasos no pagamento de funcionários contratados por um convênio entre a Funasa e a prefeitura de cidade para prestação de assistência à saúde dos índios.
8/07/2009 - Um grupo de 100 índios manifesta-se em frente ao polo da Funasa de Tacuru. Eles reivindicam médicos e remédios.
29/06/2009 – Reportagem do Cimi denuncia mortandade de índios Marubo, no Vale do Javari (AM), por falta de assistência médica. Os índios enfrentam casos de malária e hepatite.
24/06/2009 - Controladoria-Geral da União (CGU) determina o impedimento para exercer cargos públicos durante cinco anos ao ex-presidente da Funasa, Paulo de Tarso Lustosa. Além dele, outros oito dirigentes da entidade, alguns indicados pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), foram punidos.
08/06/2009 – Índios ocupam sede da Funasa em Manaus e exigem a exoneração do atual diretor do DSEI de Manaus, Radamésio Velasques de Abreu. Eles reclamam da administração da verba destinada à saúde dos povos indígenas.
25/05/2009 – Índios Potiguara ocupam sede da Funasa-PB pelo descaso da autarquia federal com o fornecimento de água potável há dois anos e sete meses.
7/04/2009 – Profissionais da saúde do CIR, Secoya e Diocese de Roraima reclamam melhores condições de trabalho em protesto em frente à Funasa.
31/03/2009 – Índios Cinta Larga e Apurinã reclamam da precariedade do atendimento à saúde indígena pela Funasa em Rondônia. A principal deficiência é a falta de transporte para o trabalho de prevenção e de deslocamento de doentes. Há problemas também com falta de medicamentos e tratamento de água.
31/03/2009 - Índios da TI Dourados, no Mato Grosso do Sul, reclamam da má qualidade e da escassez de água no local. Funasa informa que em 2009 devem ser gastos R$ 300 mil para resolver o problema.
31/03/2009 - MPF de Mato Grosso apura falhas em atendimento a índios Xavante da TI Parabubure. A investigação é motivada pela denúncia da morte de 17 índios em dois meses.
30/03/2009 – Protesto do povo Kaxarari, em Rondônia, denuncia situação de descaso na assistência à saúde pela Funasa. Segundo os indígenas, faltam consultas, remédios, meios de comunicação (sistema de radiofonia), transporte, técnicos bem formados, entre outras necessidades.
25/03/2009 – Entidades indígenas de indigenistas apontam ameaças à saúde indígena em Roraima. Segundo elas, as condições de prestação de assistência à saúde oferecidas pela Funasa às organizações Conselho Indígena de Roraima (CIR), Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami (SECOYA), e a Diocese de Roraima são insuficientes.
31/01/2009 – Índios do Vale do Javari denunciam, no Fórum Social Mundial, descaso da Funasa com relação à epidemia de hepatite na região. As etnias Matis, Korubo, Mayoruna, Marubo, Kulina e Kanamari entregaram uma moção a Vitorio Agnoletti, do Parlamento Europeu, e ocuparam o centro de imprensa do Fórum.
23/01/2009 – Dados de auditorias da Controladoria-Geral da União de 2008 permitem identificar um desvio de cerca de R$ 155 milhões da Funasa. Prefeituras, secretarias de Estado e entidades indígenas teriam feito uso irregular de 228 repasses, entre 1993 e 2004, destinados a obras de saneamento básico.
22/01/2009 – Morre Edilson Kanamary, liderança indígena no Vale do Javari. Tendo contraído hepatite, Edilson e mais 21 pessoas esperaram um ano para que a Funasa licitasse a compra de medicamentos para o tratamento da doença.
20/01/2009 – A Universidade de Brasília compromete-se, frente à Funasa, a pagar os salários e direitos trabalhistas não-pagos a 200 índios Xavante, da TI São Marcos, pela Funsaúde, uma fundação privada de “apoio” à instituição. A fundação tinha contrato irregular com a Funasa.
(Cronologia organizada por Tatiane Klein)

Fonte: ISA

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