KAYABI, APIACÁ E MUNDURUKU LANÇAM A CARTA DO TELES PIRES PARA PROTESTAR CONTRA AS UHES QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO RIO TELES PIRES. PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM DESTE PROTESTO!

OS Kaiabi do baixo Teles Pires, vêm a público manifestar sua discordância com a construção de usinas hidrelétricas no rio teles pires que causarão inúmeros impactos em suas terras e vidas, bem como alertar a sociedade em geral dos grandes riscos ambientais aos quais estaremos todos sujeitos. Denunciamos ainda, que todo o processo de construção de tais empreendiments contrariam frontalmente a Convenção 169, da OIT, principalmente no que tange ao direito ao Consentimento Livre, Prévio e Informado.

Abaixo a página do manifesto e de assinatura eletrônica.

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N14647

Seminário discute como créditos de carbono podem ajudar reserva Tembé

Sessenta representantes do povo Tembé estão reunidos na Universidade Federal do Pará (UFPA) para participar do Seminário Desenvolvimento local e mitigação dos efeitos gases estufa via REDD na Terra Indígena do Alto Rio Guamá (TIARG). O evento realizado nos dias 29 e 30 de setembro, no auditório do Programa Pobreza e Meio Ambiente da Amazônia (Poema), discute formas de promover a preservação da floresta, de tal modo que o meio ambiente preservado seja fonte de recursos para a melhoria das condições de vida das populações indígenas que vivem em Reservas do Estado do Pará.

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Segundo o coordenador do Poema, Thomas Mitschein, o primeiro dia da programação do Seminário se dedicou a discutir a relação ímpar que os povos indígenas têm com a natureza. “Diferente da sociedade ocidental, estes povos mantêm uma relação mais harmoniosa com o meio ambiente. Isso acontece por processos históricos e culturais que se sustentam até hoje. Nesta quinta-feira, 29 de setembro, discutimos isso, desde o contexto mundial até a herança cultural Tembé de como se relacionar com a natureza”, conta.

Já nesta sexta-feira, 30, o Seminário mostra como a natureza é fonte de vida não apenas para os indígenas, mas também para toda a humanidade. “Esse cuidar da natureza deve ser fonte de recursos por meio de iniciativas de diversos programas, inclusive com a negociação de créditos de carbono. Na medida em que eles garantem a preservação da floresta, o que inclui, a realização de uma reserva de três milhões em carbono, eles vão receber créditos de carbono. Estamos aqui discutindo como isso funciona e como deve funcionar para que eles tenham uma ideia mais nítida disso”, explica Thomas Mitschein. Clique aqui e veja a programação.

Créditos de carbono garantem preservação da floresta – Há dois anos o Poema discute com os indígenas mecanismos de promoção do desenvolvimento local a partir da redução da degradação ou a partir da preservação da floresta. “Em termos simples, a destruição da floresta intensifica o efeito estufa porque emite gás carbônico na atmosfera. Por outro lado, quando preservamos o meio ambiente, é como se retirássemos o carbono da atmosfera e o estocássemos dentro da própria floresta, combatendo as ameaças da mudança climática e com a vantagem adicional de também preservar os serviços ambientais, a qualidade da água e a biodiversidade da Amazônia”, sintetiza o pesquisador do Poema.

“Descobrimos que, dentro de uma área de cem mil hectares, há um potencial de 3 milhões de toneladas de carbono, que os Tembé estão deixando estocadas na floresta e, com o apoio de diversas instituições, esta preservação é uma possibilidade de mobilizar recursos a serem investidos em ações que promovam o desenvolvimento local destes povos, tais como a implantação de sistemas agroflorestais, da piscicultura, entre outros”, revela.

Ou seja, ao cuidar da floresta, e com isso, gerar efeito positivo para toda humanidade, os indígenas podem obter créditos de carbono que podem ser convertidos em recursos financeiros diretos para sustentar projetos que promovam o desenvolvimento sustentável das reservas indígenas. “Eles podem, inclusive, receber remuneração para tomar conta das reservas contra os invasores”, lembra Thomas Mitschein. Entre as instituições parceiras do projeto e que atuam no Seminário realizado na UFPA estão a Fundação Nacional o Índio (Funai), o Ministério Público Federal e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Projeto Tembé pode ser ampliado a outras reservas indígenas paraenses – No seminário estão reunidos os Tembé do Rio Guamá e do Rio Gurupí, que vivem próximo do município de Paragominas, próximo também da fronteira com o Estado do Maranhão. Eles representam as 272 famílias, as quais somam, aproximadamente, 1.400 pessoas, que vivem numa área de 217 mil hectares na Terra Indígena do Alto Rio Guamá.

“O projeto Tembé pode se transformar num referencial, pelo menos, para todas as reservas indígenas do Pará. Esta é uma primeira iniciativa que será a base para discutir com todas as outras lideranças indígenas das reservas a aplicação de ações semelhantes que vão da mesma linha. A realidade é sempre diferente para cada um, por isso o projeto deve ser sempre discutido e analisado cuidadosamente, mas o caminho é este”, aponta Thomas Mitschein.

Sistemas agroflorestais ajudam a recuperar áreas degradadas - Nas áreas que já estão alteradas ou degradadas, o Seminário incentiva a adoção de sistemas agroflorestais de cultivo como estratégia de recuperação aliada a promoção do desenvolvimento local voltado às populações indígenas. “Já temos áreas alteradas ou degradadas, especialmente no Rio Guamá, onde tivemos muitas invasões. Os sistemas agroflorestais, são mecanismos eficientes para recuperar estas áreas porque são sistemas que copiam a floresta, do ponto de vista de que têm estágios de crescimento diferenciado. Nestes sistemas você associa agricultura com espécies nativas, dentro de uma lógica que permite que todas as espécies se desenvolvam adequadamente”, sintetiza o coordenador do Poema.

Durante a tarde desta quinta-feira, a Mesa Redonda “Sistemas Agroflorestais – um meio eficiente para recuperar áreas alteradas na TIARG” sintetiza a discussão sobre como os índios Tembé podem utilizar os sistemas agroflorestais no sentido de ajudar a devolver a saúde ou melhorar as condições da terra na qual desenvolvem suas atividades agrícolas e produtivas.

Serviço:

Seminário Desenvolvimento local e mitigação dos efeitos gases estufa via REDD na Terra Indígena do Alto Rio Guamá (TIARG).

Período: 29 e 30 de setembro de 2011

Local: Auditório do Poema / UFPA
Inscrições: No local
Informações: (91) 3201.8026 / 3201.7700 / 3201.8027 / 3201.7687

Site: http://www.poema.org.br/

Clique aqui e conheça a programação completa.

Assessoria de Comunicação da UFPA

Mudança do clima ameaça culturas

José Eduardo Mendonça

Povos indígenas são mais vulneráveis

Há mais de 7 mil línguas no mundo hoje. A previsão é que metade delas, em muitos casos os repositórios de culturas indígenas, terão desaparecido nos próximos 50 anos.

Isto tem ocupado muito a mente de Brigitte Baptiste, que assumiu este ano o cargo de diretora do Instituto de Recursos de Pesquisas Biológicas Alexander von Humboldt, do ministério do ambiente da Colômbia. Embora avaliações rigorosas da vulnerabilidade sejam escassas, disse ela, sabe-se que a mudança do clima causa alterações no crescimento da flora e da fauna em ecossistemas locais, em migrações animais e em ciclos naturais, como a polinização. Em alguns locais, as mudanças exigem que culturas indígenas se adaptem rapidamente ou pereçam, com a dificuldade de sustentar seus meios tradicionais de subsistência, diz o New York Times.

Os wayuu, por exemplo, que viveram durante séculos no árido noroeste colombiano, dependem do rio Ranchera, alimentado por uma geleira, e de duas estações de chuva para sustentar uma cultura rica em pesca e criação de gado. Mas o encolhimento da geleira faz com que o rio fique frequentemente com níveis mais baixos do que costumava ter, e o clima sazonal está ficando ao mesmo tempo menos difícil de prever, e mais violento.

Durante longos períodos de tempo, disse Baptiste, o conhecimento indígena acompanhou a mudança, assegurando a viabilidade da comunidade. Mas no caso de uma rápida mudança do clima, “se esta capacidade de adaptação, já enraizada no tecido das culturais locais, não consegue dar respostas rápidas, os membros mais jovens da comunidade podem abandonar as tradições.”

Muitos jovens indígenas já estão se mudando para áreas urbanas, por causa do deslocamento tribal e a atração da economia de consumo, um fenômeno exemplificado pelo povo Nukak-Makú da Colômbia. A mudança do clima apenas agravará o problema, afirmou Baptiste. Ela manifestou esta preocupação em agosto no Segundo Congresso Nacional do Clima, na Colômbia.

À primeira vista, a perda de diversidade cultural pode parecer insignificante, em comparação com mudanças do clima como a elevação do nível do mar, a acidificação do oceano ou a extinção em massa de plantas e animais. Mas assim como a diversidade biofísica aumenta a resiliência de sistemas naturais e age como um tampão contra condicões adversas, a diversidade cultural oferece uma base de conhecimento resiliente para a adaptação e reação aos efeitos da mudança do clima.

A pouco conhecida Declaração Kaua, um documento de duas páginas assinado por 41 dos mais eminentes botanistas do país, afirma que toda cultura “representa um abordagem filosofica e pragmaticamente diferente da natureza”. Cada perda cultural, portanto, diminui o entendimento do mundo e, com isso, a capacidade de adaptação.

Esforços nascentes para a fortificação e a preservação de culturas indígenas estão ganhando impulso na maioria dos continentes. Na África, o Comitê de Coordenação dos Povos Indígenas ajuda uma rede de 150 povos indígenos a criar respostas locais e regionais para a mudança do clima. Na Europa, o Instituto de Estudos de Desenvolvimento está estabelecendo uma Rede de Pesquisa de Conhecimento Indígena e Mudança do Clima, que pretende “examinar em maior profundidade o aprendizado, as trocas e o valor do conhecimento indígena sobre a mudança do clima”, de acordo com Blane Harvey, um dos três diretores do projeto.

Cientistas americanos estão colaborando com líderes inuit para entender as mudancas no Ártico e os potenciais impactos nas vidas nativas. Na Colômbia, Baptiste contou que o Instituto Humboldt recentemente criou uma iniciativa nacional para incluir todos os povos indígenas que têm terras comuns, em um debate amplo sobre a administração da biodiversidade. Grupos indígenas têm pelo menos metade das terras selvagens remanescentes do país. Mesmo assim, Baptiste afirmou que, pelo menos na Colômbia, a maioria das discussões sobre a preservação e disseminação da cultura indígena é pouco mais que oratória política, divorciada da ação concreta.

Foto tribo Nukak-Makú: ©UNHCR/UN Refugee Agency
Fonte:http://planetasustentavel.abril.com.br/blog/planeta-urgente/mudanca-do-clima-ameaca-culturas/

PRÊMIO JOÃO DE BARROS

JUSTIÇA MANDA SUSPENDER OBRAS DA USINA HIDROELÉTRICA DE BELO MONTE

Os povos do Xingu amanhecerão mais aliviados, pois a justiça Federal no Pará determinou a paralisação imediata das obras de construção da Usina Hidroelétrica de Belo Monte, por meio de uma liminar determinando a imediata paralisação da obra.

Por meio de nota, a Justiça Federal informou que trata-se de paralisação no "local onde são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais associados da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira(Acepoat)". A entidade é autora de ação ajuizada na 9a Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais.

Na decisão, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proíbe o consórcio Norte Energia S.A.(Nesa), responsável pelas obras de construção da usina, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, como "implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, alteração da fauna ictiológica."

Segundo a decisão, poderão ter continuidade as obras de implantação de canteiros e de residencias, por não interferirem na navegação e atividade pesqueira. A multa diária fixada pela Vara Ambiental, caso a liminar seja descumprida, é de R$ 200 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1a região, com sede em Brasília.

Na ação, a Acepoat informa ao juizo que atua na área de pesca de peixes ornamentais mediante licença de operação regularmente concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama). Alega ainda que "o inicio dos trabalhos para a construção da usina de belo monte irá inviabilizar totalmente a atividade pesqueira na região, uma vez que o acesso ao Rio Xingu estará impedido, tanto para pescadores quanto para os peixes"

Segundo a entidade, a concessão da licença de instalação do complexo de belo monte é incompativel com as licenças de operações anteriores concedidas às empresas representadas pela associação, por se tratarem de atividades diferentes no mesmo local. "A continuidade das obras da hidroelétrica, segundo a Acepoat, pode resultar até mesmo na extinção das principais espécies de peixes na região do Xingu".

Carlos Eduardo Martins tambem conclui, com base em informações que constam do projeto ambiental da hidroelétrica, que os pescadores representados pela Acepoat serão diretamente prejudicados pelo inicio das obras da construção da usina e somente poderão retomar plenamente as suas atividades no ano de 2020, prazo de finalização da implantação da ultima fase de um projeto de aqüicultura que se desenvolve na região.

"Ora, não é razoável permitir que as inumeras familias, cujo sustento depende exclusivamente da pesca de peixes ornamentais realizada no Rio Xingu, sejam afetadas diretamente pelas obras da hidroeletrica, ficando desde já impedidas de praticar sua atividade de subsistência, sem a imediata compensação dos danos. O projeto de aqüicultura que será implantado no inaceitável prazo de 10 anos, ao menos em uma análise superficial, não garantirá aos pescadores a manutenção das atividades durante tal periodo, mormente por que a licença de implantação das etapas que darão inicio à construção da usina já fora expedida pelo Ibama em Junho de 2011", afirma o juiz federal.

Leia a decisão na íntegra:

http://www.jfpa.jus.br/noticias/docs/Belo%20Monte%20-%20Acepoat%20-%20suspensão%20de%20licença%20-%20liminar.doc

Fonte:

Justiça Federal - secção Judiciária do Pará

Portal da Justiça Federal

Ponto de pauta

Cacique Raoni recebe título de cidadão honorário de Paris

Renata Giraldi

O cacique Raoni recebeu o título de cidadão honorário de Paris, a capital da França. Ele está no país em campanha pela suspensão das obras da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A prefeitura de Paris informou que a escolha de Raoni foi feita baseada na atuação em defesa da Floresta Amazônica e dos povos indígenas do Brasil.

Os franceses o consideram uma espécie de símbolo de luta pelos direitos humanos, pelo desenvolvimento sustentável e pela conservação da biodiversidade. Raoni é 12º cidadão honorário de Paris.

Na capital francesa desde a semana passada, o cacique tem o apoio na campanha contra Belo Monte de atores como Marion Cotillard e Vincent Cassel, além do diretor James Cameron, do filme Avatar.

Ao receber o título, Raoni usava trajes indígenas. Ele pretende ficar em Paris até o próximo mês.

Na semana passada, ao chegar a Paris, ele recebeu uma lista com mais de 100 mil assinaturas em apoio ao fim das obras de Belo Monte. O abaixo-assinado foi lançado há cerca de um ano pelos responsáveis pelo site Raoni.com.

A construção da usina foi alvo de ressalvas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O organismo multilateral pediu a imediata suspensão do processo de licenciamento da usina. Em junho, o governo obteve licença para dar continuidade às obras.

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira, considerando que a Usina de Itaipu é binacional (em sociedade com o Paraguai), e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório de 516 quilômetros quadrados.

OPAN considera um risco ver parlamentares que incentivam zoneamento ruralista e exclusão de terras indígenas criarem grupo para rever demarcações

IVANEIDE BANDEIRA CARDOZO

FONTE: LOLA CAMPOS REBOLLAR

Cuiabá, MT – A Operação Amazônia Nativa (OPAN), organização que apoia os direitos dos povos indígenas, vem a público manifestar preocupação com a notícia que a Assembleia Legislativa e o governo de Mato Grosso vão formar um grupo de trabalho para avaliar propostas de criação de terras indígenas e atos pretéritos de homologação. As ressalvas referem-se aos interesses dos legisladores envolvidos na iniciativa, no momento em que eles próprios encaminham projetos extremamente nocivos aos povos, como o a lei de zoneamento socioeconômico e ecológico que elimina 14 terras indígenas do mapa e o recrudescimento de grandes desmatamentos motivados pela expectativa de flexibilização do Código Florestal Brasileiro. De acordo com o coordenador geral da OPAN, Ivar Busatto, ao propor a revisão das demarcações de terras indígenas, os parlamentares parecem legislar a favor de um lado só. “Eu quero ver que deputado vai se empenhar em rever as diminuições realizadas sem respaldo técnico em áreas como a Terra Indígena Jarudore, no município de Poxoréu, que de 100 mil hectares hoje tem menos de cinco mil, com o agravante de que os indígenas se sentem presos em sua área pobre em recursos naturais por causa da hostilidade do entorno. Ou a Terra Indígena Teresa Cristina, em Santo Antônio de Leverger, também do povo Bororo, que tinha 65 mil hectares e foi reduzida à metade”, exemplifica. A demarcação de terras indígenas segue o trâmite legal que abrange a realização de laudos antropológicos e estudos aprofundados, incluindo também a possibilidade de contestação da sociedade durante o processo. Nesse sentido, a criação de um grupo de trabalho formado por parlamentares para questionar as demarcações não qualifica o debate, na medida em que o politiza sem avaliações técnicas legítimas que garantam o respeito à legislação federal. Uma das principais motivações para a revisão das demarcações em Mato Grosso tem a ver com as pressões de fazendeiros para permanecer na Terra Indigena Marãiwatsédé, do povo Xavante, apesar da determinação judicial de sua retirada. Isso fere mais uma vez a Constituição, que veda a remoção de indígenas de suas terras, à exceção de risco de epidemia ou catástrofes que ponham em risco sua população ou a soberania do país, e mesmo assim com o aval do Congresso Nacional. A legislação garante ainda que os indígenas possam voltar ao seu território assim que cessem os riscos. “Em Maraiwatsede, eles foram retirados à força e ainda estão sendo contestados ao tentarem retornar”, lembra Busatto. Alheio a isso, o deputado federal Homero Pereira (PR/MT), por exemplo, é autor de pelo menos três projetos de lei na Câmara Federal que preveem a exclusão sumária de terras indígenas em Mato Grosso. Outro perigoso elemento é o precedente que a revisão das demarcações pode abrir para qualquer área salvaguardando sempre os interesses não indígenas. “Se considerado o ponto de vista dos que só enxergam um modelo de desenvolvimento econômico possível neste estado e desconsideram os territórios tradicionais indígenas, com todos os elementos fundamentais à sobrevivência física e espiritual de cada povo, a maioria das terras indígenas “soa um abuso”. No entanto, o artigo 231 da Constituição Federal é claro ao estabelecer que as terras tradicionalmente ocupadas são “as terras por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis a preservação dos recursos naturais necessárias a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural segundo seus usos, costumes e tradições”. Além disso, a OPAN defende que abuso muito maior é o evidente incentivo ao conflito representado pela camuflagem de terras indígenas na proposta do zoneamento do estado, da falta de disposição do governo para estabelecer parcerias a fim de garantir direitos indígenas como saúde, educação e infraestrutura, ou para reprimir pressões de desmatamento que
atingem diretamente recursos naturais dentro e fora de terras indígenas, prejudicando crucialmente as condições de sobrevivência e reprodução cultural das 38 etnias que habitam Mato Grosso. 21 de Setembro de 2011
OPAN A OPAN foi a primeira organização indigenista fundada no Brasil, em 1969. Atualmente suas equipes trabalham em parceria com povos indígenas do Amazonas e do Mato Grosso, desenvolvendo ações voltadas à garantia dos direitos dos povos, gestão territorial e busca de alternativas de geração de renda baseadas na conservação ambiental e na manutenção das culturas indígenas.

Contatos com imprensa Andreia Fanzeres: +55 65 33222980 / 84765620

Email: comunicacao@amazonianativa.org.br OPAN – Operação Amazônia Nativa

www.amazonianativa.org.br

Exposição de fotos revela o cotidiano dos índios Zo´É, do norte do Pará

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR


Imagem: Serge Guiraud/ Divulgação

Os índios da Tribo Zo´é mantêm um modo de vida tradicional num contexto de transformação. Vivem confinados, um isolamento quase total, em um universo de pouco mais de 240 pessoas, no norte do Pará.


Esse universo há muito faz parte do cotidiano do fotógrafo e cineasta Serge Guiraud, que percorre a região amazônica há mais de 25 anos. Ele expõe, agora, parte de seu acervo em Pernambuco, na mostra Zo´é – Os homens da última fronteira. A exposição será aberta nesta terça, às 18h, no auditório da Aliança Francesa (Derby) e fica em cartaz até 28 de outubro.

Material elaborado pela Biblioteca Nacional de Brasília, para o trabalho informacional relacionado a literatura indigena

Educar é como catar piolho na cabeça da criança.

É preciso que haja esperança, abandono, perseverança.
A esperança é crença de que se está cumprindo uma missão;
O abandono é a confiança do educando na palavra;
A presença é a perseguição aos mais teimosos dos piolhos, é não permitir que um único escape, se perca.
Só se educa pelo carinho e catar piolho é o carinho que o educador faz na cabeça do educando, estimulando-o a palavra é pela magia do silêncio.
Ser educador é ser confessor dos próprios sonhos e só quem é capaz de oferecer um colo para que o educando repouse a cabeça e se abandone ao som das palavras mágicas, pode fazer o outro construir seus próprios sonhos. E pouco importa se os piolhos são apenas imaginários...

Xipat Oboré
Daniel Munduruku

Daniel Munduruku participa do Projeto Escrevendo com o Escritor em Cataguases - MG

Hoje a partir das 8:30; assista ao vivo pela UKA TV - http://ustre.am/:1bb7l , o encontro de Daniel Munduruku com as crianças da rede pública de ensino de Cataguases - MG, através do projeto "Escrevendo com Escritor" coordenado por Andréa Toledo.

Denúncia Funai 19-09-2011

As impossíveis renúncias de Agostinho Neto e Eliane Potiguara

Comentário DM: Eis aqui uma bela e justa homenagem à nossa heroína moderna e irmã Eliane Potiguara.
Vale a pena uma atenta leitura.
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REDE GRUMIN DE MULHERES INDÍGENAS/BRASIL

Agostinho Neto, Presidente Angola       Eliane Potiguara, Embaixadora da Paz /GRUMIN/Brasil     

As  impossíveis  renúncias de Agostinho Neto e Eliane Potiguara

                                 (Carta para Eliane)

  LEONEL COSME

Escritor e Ensaísta de Portugal

          

Tenho de começar por dizer que a minha memória não regista,  depois da Renúncia Impossível, do maior poeta negro angolano  Agostinho Neto,  outro livro tão perturbador como é  "Metade cara, metade máscara", da escritora e poeta índia brasileira Eliane Potiguara, a cuja apresentação assisti,  na cidade do Porto,  a 13 de Novembro de 2010, em Portugal.

          Perturbador, a todos os títulos, mas logo pelas epígrafes escolhidas para introduzir a sua mensagem de autora índia vinda do Brasil, face a uma audiência expectante porque, na  generalidade,  distanciada, física e culturalmente,  de uma mensageira talvez só (mal) imaginada no recôndito das selvas brasileiras, onde, segundo raras notícias veiculadas pela comunicação social,  os fazendeiros latifundiários continuam a  não deixar os nativos em paz. na terra-mãe que lhes pertence desde a Criação.

Começando por uma significativa advertência recolhida do poema O Guardador de Rebanhos, de Alberto Caeiro/Fernando Pessoa,

  Da minha aldeia vejo quanto da terra se pode ver no Universo.

adianta:

            No dia que eu conseguir abrir as páginas de minh’alma e contar essas linhas de meu inconsciente coletivo – com alegrias ou dores, com prazeres ou desprazeres, com amores ou ódios, no céu ou na terra – aí sim, aí sim, vou soltar a minha voz num grito estrangulado, sufocado há cinco séculos. Quinhentos anos, de pretenso reconhecimento de nossa cidadania, não pagam o sangue derramado pelas bisavós, avós, mães e filhas indígenas deste país. Este dia certamente chegará,  mesmo que eu esteja em outros planos.

Penso: que outra voz igual, vinda de África, ressoando a uma impossível renúncia e à crença numa sagrada esperança,  ecoava na minha memória? 

Ah!

Faça-se luz no meu espírito

LUZ!

Calem-se as frases loucas

desta renúncia impossível.

Eu-todos nunca me negarei

nunca coincidirei com o nada

não me deitarei nunca debaixo dos comboios.

………………………………………………….

Sou um valor positivo

da Humanidade

e não abdico,

nunca abdicarei!

Seguirei com os homens livres

o meu caminho

para a Liberdade e para a Vida.

A minha memória ia direita à voz  de Agostinho Neto, o poeta revolucionário angolano, que depois da Renúncia Impossível escrevera Sagrada Esperança, para transmitir  ao seu o povo a força motora 

Nós  somos

Mussunda amigo

Nós somos!

da mensagem conclusiva:

          Do caos para o reinício do mundo

          para o começo progressivo da vida

          e entrar no concerto harmonioso do universal

         digno e livre

         povo independente com voz igual

        a partir deste amanhecer vital sobre a nossa esperança.

Não é uma voz igual, esta, também épica, a de Eliane Potiguara?

        Nós, povos indígenas

        Queremos brilhar no cenário da História

        Resgatar nossa memória

        E ver os frutos de nosso país, sendo dividido

        Radicalmente

        Entre milhares de aldeados e “desplazados”

        Como nós.        

Ah, a História, lembrando-nos sempre que  começa com o que vem de trás! Faço minhas estas palavras de Graça Graúna, no prefácio:

            Em verso ou em contação de histórias, a visão dos povos indígenas emPotiguara é fruto da somatória de saberes ancestrais e dos chamados tempos modernos. Não é à toa que ela questiona a representação da mulher indígenana sociedade não-índia, mostrando que desde a colonização essa mulher foi e continua sendo tratada com requintes de malícia, discriminação, brutalidade, preconceito. Basta um olhar nas cartas que falam do “Descobrimento” das Américas, ou no antidiálogo de jesuístas para aquilatar a imagem da mulher indígena: pecado em carne e espírito, perversão, encarnação do mal.

           

E em poema, o retrato feito pela própria Eliane é ainda mais trágico:

Que faço com a minha cara de índia?

           

E meu sangue

            E  minha consciência

            E minha luta

            E nossos filhos?

            Brasil, o que faço com a minha cara de índia?

            Não sou violência

            Ou estupro

            Eu sou história

            Eu sou cunhã

            Barriga brasileira

            Ventre sagrado

            Povo brasileiro

            Ventre que gerou

            O povo brasileiro

            Hoje está só…

            A barriga da mãe fecunda

            E os cânticos que outrora cantavam

            Hoje são gritos de guerra

            Contra o massacre imundo.

E regresso a um segundo  prefácio, de Daniel Munduruku:

            Houve um tempo que pertencer a um povo indígena era quase uma maldição. Falava-se destes povos como atrasados, selvagens, inoportunos para o progresso, sem razões e sem convicções. Havia quem falasse que desapareceriam à mercê do capitalismo selvagem, já que não teriam como resistir ao impacto da “civilização”.  Havia, porém, quem ousasse defendê-los, encorajá-los, informá-los sobre o seu real papel dentro da sociedade envolvente. Estes amigos acreditaram na verdade destes povos, acreditaram em sua índole, acreditaram no seu futuro.

           

            Tendo eu vivido quase metade da minha vida, a partir dos dezasseis anos, em Angola, - como o Brasil, país com minorias tidas como “inoportunas para o progresso” – cedo me ocorreram as vozes amigas de escritores e antropólogos, já falecidos,  como Henrique Abranches, Alfredo Margarido e Ruy Duarte de Carvalho(estes dois últimos tendo lecionado em Universidades brasileiras),  que, sendo portugueses de origem, consagraram a sua vida e obra à defesa dos indígenas angolanos “inoportunos para o progresso” porque  resistindo aos “impactos da civilização e do capitalismo selvagem, dentro e fora da sociedade envolvente”.

            No mesmo contexto sociológico,  não deixarei  de juntar àqueles estudiosos das identidades primigénias angolanas o nome de A.F.Nogueira, que em 1880 deu à estampa um livro básico para o estudo da colonização  de Angola: A RAÇA NEGRA – Sob o ponto de vista da civilização da África – Usos e costumes de alguns povos gentílicos do interior de Moçâmedes – As colónias portuguesas.

               Diga-se que António Francisco Nogueira, de seu nome completo, foi um dos primeiros colonos portugueses, entre duas centenas,  saídos em 1849/50 de Pernambuco, fugindo à Revolução Praieira,  para  o  território namibiano, pouco povoado, do sul de Angola, onde viveu um quarto de século. Etnólogo autodidacta, levava do Brasil uma visão realista que o levou a prever, como inevitável,  a independência dos povos  colonizados. E – surpresa, hoje! – apresentava a independência do Haiti como um paradigma da libertação. No Brasil, ele aprendera o que era visível da escravidão africana, certamente lamentando que os missionários jesuítas  só tivessem investido o seu humanismo na preservação  das almas índias, conferindo-lhes um direito de  cidadania que porém só acabaria por ser exercido, como que silenciosamente, à margem dos colonizadores, no recôndito das florestas. Zumbi e Palmares viriam por acréscimo…     

            Nogueira  não se deixou iludir pelo “acertos naturais” dos Camurus e Paraguaçus, que já não tinham entusiasmado o clássico Gregório de Matos, - apesar de também ter casado com uma mulher de cor e vivido um ano de desterro em Angola, por ser “Boca do Inferno” - como se calcula partindo  da primeira quadra de um “multirracial” verso oferecido “Aos principais da Bahia chamados os Caramurus”:

            Há cousa como ver um Paiaiá

            Mui prezado de ser Caramuru,

            Descendente de sangue de Tatu,

            Cujo torpe idioma é cobé pá.

            Gilberto Freyre ainda não existia para pregar as virtudes da miscigenação e da multiculturalidade, ele que, no relato da Vida Social no Brasil do Século XIX, já não registara a presença de índios entre os escravos negros amansados ao serviço da Casa-Grande, que vestiam de preto durante meses, em sinal de luto pelos seus ioiôs e iaiás…

            Sempre houve muitos “brasis”, antes e depois de Cabral. Como houve muitas outras “américas”, antes e depois de Colombo, e muitas “áfricas”, antes e depois de Diogo Cão.  E todas consignando, distintamente, a brancos, negros e pardos,  o direito à preservação da identidade primária, uns por meio da posse, outros pela resistência à posse. Também foi, e continua a ser assim, em África, onde o otimismo do académico e então diplomata brasileiro na Nigéria, nos anos 60,Antônio Olinto,   podia ainda levá-lo a escrever, em Brasileiros na África:

  

             Nos meus primeiros tempos de África, em Dacar, Freetown, Acrá, Porto Novo (Daomé) e Lagos, os jovens negros de  Abidjan, lendo sob os postes, eram o signo de uma verdade nova no mundo, de um modo diferente de fazer democracia e buscar o socialismo, de formas ainda não muito conhecidas de reestruturar as bases da administração pública, no esforço de “africanização” que, em maior ou menor grau, ocorre em qualquer parte do continente negro. Que as Africas são muitas, mas todas caminham para uma unidade.

            Era uma época propiciadora de muitas “sagradas esperanças”, em que os negros de todo o mundo, falando a língua do colonizador,  chamassem-se Agostinho Neto, Abdias do Nascimento, Frantz Fanon ou Thiongo wa Ngugi, subscreveriam o ditame de Sécou Touré:

            Como cada um de nós traz em si uma parte de educação saída do regime colonial, e por isso mesmo um pouco de “complexo” herdado desse regime, devemos impor-nos a nossa própria e completa reabilitação, isto é, que cada um de nós regresse às fontes culturais e morais de África, que se reintegre na sua própria consciência e que se reconverta, em pensamentos e acções, aos valores, às condições e aos interesses de África.

            Mas,  o tempora! o mores!,  a sede e/ou a necessidade de  poder, que começaram para assegurar, por razões de  sobrevivência,  as conquistas das terras ricas de flora e fauna, dividiriam os povos entre conquistadores e conquistados, mostrando, afinal, que conforme a sua força e representação étnica, homo homini lúpus,  em vez de homo sum, humani nihil a me alienum puto. Ou entre os kimbundus, kala nguvulu ni utuminu uê, kala nvula ni maloua mê, que o cronista   angolano Óscar Ribas traduziu por “cada governador com o seu administrar, cada chuvada com os seus lamaçais”. Hoje, se fosse vivo na sua pátria (morreu triste em Portugal), aquele  sábio mestiço, que exaltara a independência da sua terra-mãe, não deixaria de reflectir sobre os caminhos ínvios perspectivados pelo escritor guerrilheiro  Pepetela nos seus perturbadores romances Mayombe, de 1980, e A Geração da Utopia, de 1992.

            Era, pois, preciso escapar aos “lamaçais” endógenos e exógenos e retomar o “caminho”  do regressso à “terra sem males”,  no dizer de Eliane falando da “ancestralidade histórica” dos Guaranis, “uma terra que lhes permita viver com dignidade, sem interferências paternalistas, enfim, um paraíso mítico de sua ascendência.”  O líder guineense de origem cabo-verdiana, Amílcar Cabral,  sendo mais específico, corroborava:

            A nossa resistência cultural consiste no seguinte: enquanto liquidamos a cultura colonial e os aspectos negativos da nossa própria cultura no nosso espírito, no nosso meio, temos que criar uma cultura nova, baseada nas nossas tradições também, mas respeitando tudo quanto o mundo tem hoje de conquista para servir o homem.                      

            Por sua vez, Agostinho Neto, nacionalista pragmático, reiterava, quando Angola acabava de conquistar a independência:

            Nós somos uma encruzilhada de civilizações, ambientes culturais, e não podemos fugir a isso de maneira nenhuma, mas da mesma maneira que nós pretendemos manter a nossa personalidade política, também é preciso que nós mantenhamos a nossa personalidade cultural.    

            Tratava-se, simplesmente, de defender as identidades nacionais, preservando a “ancestralidade histórica”. Todavia,  como observava em 1986 o então jovem ensaísta angolano Luís Kandjimbo, em Apuros de Vigília,

            É forçoso considerar que existindo nos nossos países várias ex-nações, existem concomitantemente vários níveis de desenvolvimento sócio-económico e cultural. Dito de outro modo: existem concomitantemente diversos modos de produção social. A identidade nacional terá a sua verdadeira dimensão quando às solicitações da humanidade, em circunstâncias necessárias, a nação responder através da sua harmónica unidade. É dizer através de um desenvolvimento económico, social, cultural, político, jurídico e ideológico de unidade.

            (…) Se as resistências dos povos africanos ao colonialismo, durante todo o processo colonizador para a recuperação de uma personalidade anteriormente existente, são uma  premissa para o processo prospectivo de unidade nacional dos povos africanos, a verdade é que só com o surgimento dos movimentos de libertação nacional e nas condições do desenvolvimento histórico mundial a identidade se torna um projecto real e efectivo.

            Todavia,  os movimentos de libertação, civis ou militares,  tiveram de  partir para uma construção nacional prefigurada  pelos colonialistas, que mapearam num determinado espaço geográfico uma artificial entidade  territorial,   sem atender à identidade  dos autóctones. Na verdade,  a maioria dos países  reconhecidos como Estados-Nações foram “construções” arbitrárias dos conquistadores que os invadiram.  

             Há dois séculos, no país chamado Brasil, ainda se contavam duas centenas de etnias falando mais de cem línguas e dialectos.. Povos que, não reconhecendo as fronteiras administrativas mapeadas pelo invasor estrangeiro,  se disseminavam por paízes vizinhos. Em Angola,  a situação, tomada por cerca de metade da brasileira, era similar: as “nações” identificavam-se pelo espaço territorial em que grupos da mesma língua, tradições e práticas exerciam, pacificanente ou em transe de guerras de   ocupação,  o “direito” de sobrevivência em acordo com a sua natureza. O suposto resto do Mundo envolvente, a sua cosmogonia, cabia bem na epígrafe pessoana escolhida por Eliane Potiguara: Da minha aldeia vejo quanto da terra se pode ver no Universo.

            Só que a “aldeia” da Poeta e do seu povo originário  foi submersa pelos avatares  de uma história que, vindo de trás, era fatalmente dialéctica, restando numa “sagrada esperança” de salvação da alma:

            Ah! Já não tenho a minha aldeia/ Minha aldeia é meu Coração ardente! É a casa dos meus antepassados! E do topo dela eu vejo o mundo! Com o olhar mais solidário que nunca! Onde eu possa jorrar! Milhares de luzes! Que brotarão mentes! Despossuídas de racismo e preconceito.

            Lembro-me de que nesses avatares também mingua o espaço para as utopias. Que pensar se um poeta angolano, de raiz  bochímane (de  que resta, hoje, um povo que se conta por  escassos milhares nos territórios semidesérticos de Angola e do Sudoeste namibiano) exclamasse num grito de desesperança:

            Os nossos irmãos-vizinhos bantus pensam-nos como não-gente! Porque temos diferenças anatómicas na cor da pele e no tamanho! Porque falamos numa língua de cliques,  vivemos de caça, pastorícia  e  raízes e enganamos a fome e restauramos energias comendo um certo cacto do deserto (hudya)!  

             

            Defrontando as inclemências ou indiferenças dos vizinhos-homens e as perturbações climáticas por estes  também provocadas, em razão de outro “direito” de sobrevivência,  dir-se-á que a dialética se consome na salvação da alma. Di-lo aameríndia Eliane Potiguara e o português-angolano Ruy Duarte de Carvalho, estudioso do ethos do povo herero, - que subsiste, ainda autonomamente, no sul de Angola - ao qual consagrou a sua vasta obra de escritor-antropólogo, até ser sepultado, depois de correr o mundo, conforme a sua vontade, no deserto de Moçâmedes:.                        

            Ainda quererás saber qual é a minha posição no meio de tudo isto? Campanhas, de qualquer forma, não. Estou pronto a esclarecer no que puder mas não me peçam nem que ajude a domesticá-los nem que pugne pela causa da preservação dos seus modelos e sistemas, que de qualquer maneira não seria a deles.(…) Estou a investir-me numa teoria pessoal dos horizontes onde cabe tudo. (…) Não é só a salvação dos Kuvale que está em causa, é a minha também…

            Viajante por natureza assumida (Carvalho saíra de Portugal, para Moçâmedes, com treze anos de idade), entre os hereros aprendeu vivendo o pleno sentido da máxima de Terêncio: “Sou homem e nada do que é humano considero estranho a mim.” 

                        Aqui me dei, aqui me fiz

                        Desfiz, refiz amores.

                        Aqui me embebedei e vomitei o espanto.

                        Daqui abalo hoje, parido para o nada

                        apalpo a água

                        afago um bicho                      

                        ordeno qualquer coisa

                        e vou.

Sempre indo, ele  faria coro, certamente,  com o grande poeta espanhol António Machado - “Caminante, no hay camino,/se hace camino al andar”-  e o poeta colombiano Manuel Vejia Vallejo: “Si camino siempre hacia adelante/Un dia llegaré/Al punto de partida./Asi he sabido que todo/camino del hombre/ es camino de regresso.”

Esta será porventura a mensagem do livro de Eliane, a caminhante. 

                                                                                       LEONEL COSME

                                                                                        Escritor - Ensaísta Português

   

  

                                   BIBLIOGRAFIA BÁSICA

CARVALHO, Ruy Duarte de -  Vou lá visitar pastores, Edições Cotovia Lda., Lisboa, 1999.

COSME, Leonel  - Agostinho Neto e o seu tempo, Campo das Letras Editores, Porto, 2004.                       Muitas são as Africas, Edições Novo Imbondeiro, Lisboa, 2006.

KANDJIMBO, Luís – Apuros de Vigília, União dos Escritores Angolanos, Luanda, 1988.

NETO, Agostinho – Sagrada Esperança, Sá da Costa, Lisboa, 1974.

                                 A Renúncia Impossível, INALD, Luanda, 1982.

NOGUEIRA, A.F. – A Raça Negra, Lisboa, 1880.

OLINTO, Antônio – Brasileiros na África, 2ªed.., GRD, São Paulo, 1980.

POTIGUARA, Eliane – Metade cara, metade máscara, Global Editora, São Paulo, 2004.