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OPAN considera um risco ver parlamentares que incentivam zoneamento ruralista e exclusão de terras indígenas criarem grupo para rever demarcações


IVANEIDE BANDEIRA CARDOZOFONTE: LOLA CAMPOS REBOLLAR

Cuiabá, MT – A Operação Amazônia Nativa (OPAN), organização que apoia os direitos dos povos indígenas, vem a público manifestar preocupação com a notícia que a Assembleia Legislativa e o governo de Mato Grosso vão formar um grupo de trabalho para avaliar propostas de criação de terras indígenas e atos pretéritos de homologação. As ressalvas referem-se aos interesses dos legisladores envolvidos na iniciativa, no momento em que eles próprios encaminham projetos extremamente nocivos aos povos, como o a lei de zoneamento socioeconômico e ecológico que elimina 14 terras indígenas do mapa e o recrudescimento de grandes desmatamentos motivados pela expectativa de flexibilização do Código Florestal Brasileiro. De acordo com o coordenador geral da OPAN, Ivar Busatto, ao propor a revisão das demarcações de terras indígenas, os parlamentares parecem legislar a favor de um lado só. “Eu quero ver que deputado vai se empenhar em rever as diminuições realizadas sem respaldo técnico em áreas como a Terra Indígena Jarudore, no município de Poxoréu, que de 100 mil hectares hoje tem menos de cinco mil, com o agravante de que os indígenas se sentem presos em sua área pobre em recursos naturais por causa da hostilidade do entorno. Ou a Terra Indígena Teresa Cristina, em Santo Antônio de Leverger, também do povo Bororo, que tinha 65 mil hectares e foi reduzida à metade”, exemplifica. A demarcação de terras indígenas segue o trâmite legal que abrange a realização de laudos antropológicos e estudos aprofundados, incluindo também a possibilidade de contestação da sociedade durante o processo. Nesse sentido, a criação de um grupo de trabalho formado por parlamentares para questionar as demarcações não qualifica o debate, na medida em que o politiza sem avaliações técnicas legítimas que garantam o respeito à legislação federal. Uma das principais motivações para a revisão das demarcações em Mato Grosso tem a ver com as pressões de fazendeiros para permanecer na Terra Indigena Marãiwatsédé, do povo Xavante, apesar da determinação judicial de sua retirada. Isso fere mais uma vez a Constituição, que veda a remoção de indígenas de suas terras, à exceção de risco de epidemia ou catástrofes que ponham em risco sua população ou a soberania do país, e mesmo assim com o aval do Congresso Nacional. A legislação garante ainda que os indígenas possam voltar ao seu território assim que cessem os riscos. “Em Maraiwatsede, eles foram retirados à força e ainda estão sendo contestados ao tentarem retornar”, lembra Busatto. Alheio a isso, o deputado federal Homero Pereira (PR/MT), por exemplo, é autor de pelo menos três projetos de lei na Câmara Federal que preveem a exclusão sumária de terras indígenas em Mato Grosso. Outro perigoso elemento é o precedente que a revisão das demarcações pode abrir para qualquer área salvaguardando sempre os interesses não indígenas. “Se considerado o ponto de vista dos que só enxergam um modelo de desenvolvimento econômico possível neste estado e desconsideram os territórios tradicionais indígenas, com todos os elementos fundamentais à sobrevivência física e espiritual de cada povo, a maioria das terras indígenas “soa um abuso”. No entanto, o artigo 231 da Constituição Federal é claro ao estabelecer que as terras tradicionalmente ocupadas são “as terras por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis a preservação dos recursos naturais necessárias a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural segundo seus usos, costumes e tradições”. Além disso, a OPAN defende que abuso muito maior é o evidente incentivo ao conflito representado pela camuflagem de terras indígenas na proposta do zoneamento do estado, da falta de disposição do governo para estabelecer parcerias a fim de garantir direitos indígenas como saúde, educação e infraestrutura, ou para reprimir pressões de desmatamento que
atingem diretamente recursos naturais dentro e fora de terras indígenas, prejudicando crucialmente as condições de sobrevivência e reprodução cultural das 38 etnias que habitam Mato Grosso. 21 de Setembro de 2011
OPAN A OPAN foi a primeira organização indigenista fundada no Brasil, em 1969. Atualmente suas equipes trabalham em parceria com povos indígenas do Amazonas e do Mato Grosso, desenvolvendo ações voltadas à garantia dos direitos dos povos, gestão territorial e busca de alternativas de geração de renda baseadas na conservação ambiental e na manutenção das culturas indígenas.
Contatos com imprensa Andreia Fanzeres: +55 65 33222980 / 84765620
Email: comunicacao@amazonianativa.org.br OPAN – Operação Amazônia Nativa

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Daniel Munduruku, índio e escritor

Postado no Blog da TV CULTURA
28/07/2009 | 18h00 | Mariana Del Grande

Daniel Munduruku é o maior escritor indígena do Brasil. Graduado em Filosofia e doutorando em Educação na Universidade de São Paulo, ele tem 34 livros publicados e seu nome ocupa as prateleiras das melhores livrarias do país.

Diferente da maioria dos índios, que ainda lutam para derrubar conceitos antiquados em relação as suas culturas e tentam conseguir espaço para mostrar as tradições, Daniel Munduruku vive da literatura indígena e conseguiu um feito inédito: seus livros são adotados em diversas escolas públicas e particulares de todo o país! Um passo gigante em direção ao futuro: nossas crianças já começam a conhecer o índio de verdade, ao invés daquele ser nu, limitado e inferior que, durante cinco séculos, povoou a imaginação da sociedade brasileira.

Leia abaixo alguns trechos da entrevista que Daniel Munduruku concedeu ao Blog do A’Uwe por e-mail.



Visite o site do escritor: www.danielmunduruku.com.br

Em breve a Loja…

Garimpo invade bacia do Tapajós

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Os riscos apontados para a bacia do Tapajós deixam claro que a região amazônica, apesar do aumento nos índices de queda no desmatamento, continua a ser tratada como o grande almoxarifado de recursos naturais do planeta. As ações planejadas para a maior bacia hidrográfica do mundo não se restringem a planos de construção de uma sequência de usinas rios adentro. Bastou o governo informar que parte das terras que pertenciam às unidades de conservação da Amazônia havia sido desvinculada das áreas protegidas para que se tornassem alvo de ações de garimpo e extrativismo ilegal. A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 26-07-2012. A pressão cresceu e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tem procurado controlar a situação e deter a entrada de pessoas na região, mas seu poder de atuação ficou reduzido, porque está restrito às áreas legalmente protegidas. “Com a desafetação (redução) das áreas, muita gente está se mexendo para…