Força-tarefa deve cobrar políticas públicas para os índios do Rio Grande do Sul

A política pública de educação escolar indígena do Estado do Rio Grande do Sul, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem. O debate, promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, ocorreu no Plenarinho, sob coordenação da deputada Stela Farias (PT).
A criação de uma força-tarefa para cobrar políticas públicas para os indígenas é um dos encaminhamentos da audiência. Ela deverá ser formada por representantes da Assembleia Legislativa, governo federal, governo estadual, Ministério Público e entidades representativas dos indígenas.
Entre os encaminhamentos, ficou definido o envio de documento ao governo estadual para a instituição de uma Política Estadual Indigenista; a organização de um seminário sobre o tema a ser realizado no primeiro semestre de 2010; a criação do Conselho Escolar Indígena; a ampliação de vagas aos indígenas nas instituições de Ensino Superior, inclusive na Uergs; o pedido de ampliação de verbas públicas aos indígenas; a solicitação de melhoramento da assistência aos indígenas; a construção de escola para a comunidade Charrua; o aumento dos recursos para financiamento dos estudantes indígenas das escolas de Ensino Superior; o pedido para que a Secretaria de Estadual de Educação faça o reconhecimento de escolas indígenas e melhore a estrutura física das escolas; o reforço da merenda escolar e mais contratação de professores e funcionários indígenas para os colégios.

Ação Civil

A promotora de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público, Miriam Balestro, adiantou que deve mover ação civil pública obrigando o governo estadual a implementar uma política pública para os indígenas, com orçamento específico. Ela destacou a importância do controle social no fortalecimento da sociedade democrática.
De acordo com a representante da Secretaria Estadual de Educação e coordenadora das escolas Indígenas do Rio Grande do Sul, Jeni Jussara Reck, houve avanço na elaboração de material didático na língua materna dos alunos e alguns livros já estão formatados, com participação de representantes indígenas dos colégios. O governo estadual é responsável por 58 escolas indígenas kaingang e guarani, do primeiro ao nono ano.
A coordenadora destacou, ainda, que neste ano foi concluída a formação específica de todos os professores que atuam nas escolas indígenas do Estado. Quanto à formação de professores de nível superior, afirma que existe carência de cursos específicos no país.
A audiência foi requerida pelo Conselho Estadual dos Povos Indígenas. Estiveram presentes representantes da administração Regional da Funai/Passo Fundo, da Secretaria Estadual de Educação, Ministério Público, universidades do Estado, dos povos indígenas, dentre esses, Guarani, Kaingang e Charrua, entre outros.

PF prende 2 suspeitos de ataques a comunidade indígena em SC

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira dois suspeitos de tentar coagir membros da comunidade indígena Guarani da Aldeia Cambirela, no município de Palhoça (SC). Segundo a PF, a juíza Ana Cristina Kramer, da 1ª Vara Federal Criminal de Florianópolis, expediu os mandados contra os suspeitos de, com a ajuda de terceiros, agredir índios e destruir duas casas para que a comunidade não construísse residências em um terreno.

Ainda de acordo com a PF, os suspeitos alegavam que são donos do terreno e, durante anos, ameaçaram e agrediram os indígenas para deixassem não construíssem casas no local. O grupo usaria facões, pedras e arma de fogo para que os índios deixassem a área, que seria demarcada.

Os suspeitos ainda teriam destruído e ateado fogo em duas residências. Com eles teria sido apreendida uma garrucha e munições. Os presos responderão pelas acusações de dano qualificado e causar incêndio, expondo a perigo a vida.

Redação Terra

Paragominas, no Pará, constrói 'Vila Olímpica' de ocas para disputa dos Jogos Indígenas

Amigos e amigas, a noticia abaixo é muito importante porque traz elementos informativos que apresentam como serão os jogos indígenas em Paragominas, no Pará. Com certeza vale a pena para quem puder ir.

É preciso apenas "consertar" o termo usado pelo jornalista que não atinou para o fato que o termo aborígene não se aplica mais para nenhum povo indígena do planeta. Isso é uma falha ainda presente nos principais manuais de redação dos grandes jornais brasileiros. Fica aqui meu alerta. É isso.

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João Sorima Neto, O Globo

SÃO PAULO - Ainda não eram 3 horas da madrugada no Alto Xingu, Mato Grosso, quando uma delegação de 40 índios de oito aldeias da etnia Kiukuro partiu nesta terça-feira em direção à cidade de Paragominas, no Pará. Será uma viagem de dois dias, com trechos feitos de balsa, caminhão e ônibus. Os integrantes dessa expedição não reclamam do trajeto e até encaram a jornada como uma espécie de treino para manter o físico em dia. Essa delegação é composta por atletas indígenas, uma das muitas que vão disputar a décima edição dos Jogos Indígenas, entre os dias 31 de outubro e 7 de novembro.

- Para nosso povo, enfrentar uma viagem longa de dois dias, com direito a trajetos de balsa, de caminhão e de ônibus é motivo de muito orgulho - diz o cacique Jacalo, uma das lideranças Kuikuro.

Os povos Kuikuro participam este ano dos Jogos Indígenas para mostrar que são craques no futebol, tanto no masculino quanto no feminino. Para formar as seleções, eles fizeram uma seletiva de cinco dias. Na prática, estão viajando apenas os melhores. Os Kuikuro também se preparam para mostrar o "Maricumã", que é uma dança para agradecer a chuva e a fertilidade, e o "Jaguari", uma luta entre guerreiros.

" Até a data da realização dos jogos é especial para nós, pois segue o nosso calendário lunar "

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Vão se juntar aos Kuikuro, 1.300 indígenas de todo o país. Além deles, foram convidados aborígenes do Canadá, da Austrália e da Guiana Francesa. A arena dos jogos no Parque Ambiental de Paragominas receberá oito das nove modalidades que estarão em disputa: arco e flecha, arremesso de lança, cabo de força, canoagem, corrida de 100 metros, corrida de fundo, corrida de tora e natação/travessia. Já o futebol será disputado em campos da cidade.

A 'Vila Olímpica' dos Jogos Indígenas está praticamente pronta. São 28 ocas que vêm sendo construídas por uma força-tarefa formada por 25 indígenas das etnias Tembé e Kaapor. Eles vieram de 11 aldeias, algumas distantes até 150 quilômetros de Paragominas. É deles também o trabalho de organizar a arena onde acontecem os jogos, montar a estrutura onde serão instaladas arquibancadas, os camarotes e barracas para a exposição de artesanatos. O local tem capacidade para receber um público de seis mil pessoas por dia.

Além das modalidades esportivas, os índios vão mostrar aos visitantes atividades como lutas corporais, corrida de tora, zarabatana, entre outras. Para Sérgio Tembé, da reserva indígena do alto Rio Guamá, em Paragominas, o que mais deve chamar a atenção do público são os rituais indígenas, as famosas "pajelanças".

- Cada etnia tem seus ritos próprios, identidades culturais preservadas ao longo dos anos. Fazemos questão de preservar nossas raízes. Até a data da realização dos jogos é especial para nós, pois segue o nosso calendário lunar - conta.

Realizados desde 1996, os Jogos dos Povos Indígenas têm como objetivo integrar as comunidades do país através de esportes tradicionais. Os jogos também servem como uma espécie de resgate da identidade cultural desse povo com a realização de danças, cantos e pinturas corporais.

Os Jogos Indígenas deste ano estão sendo chamados de Olimpíada Verde. Isso porque Paragominas passou recentemente da condição de cidade desmatadora para a que mais refloresta em todo o estado do Pará, com mais de 50 milhões de árvores nativas replantadas, graças ao projeto Município Verde, desenvolvido há mais de um ano pela prefeitura local.

Os jogos seguirão o ritual indígena, que acontece no dia anterior à abertura oficial. Na sexta-feira, precisamente ao por do sol, será aceso o fogo sagrado - uma espécia de pira olímpica - com a participação de duas etnias indígenas. A noite é de festa. Os índios comparecem adornados com óleo de massaranduba e, na cabeça, cocares de penas vermelhas e azuis. Junto ao peito, muitos usam uma espécie de colar de linha branca. Amarrados aos calcanhares, chocalhos. E a pintura do corpo é vermelha e preta, feita de urucum e jenipapo. A solenidade é denominada "Cerimônia de Acendimento do Fogo Ancestral Indígena". Segundo a organização do evento, mais de 50 mil pessoas estão sendo esperadas nos oito dias de jogos.