Índios Enawanê-Nawê libertam 350 trabalhadores mantidos reféns no Mato Grosso

Os cerca de 350 funcionários que trabalhavam nas obras de três pequenas centrais hidrelétricas em construção no Rio Juruena, em Sapezal (MT), foram liberados no final da tarde de terça-feira (11). Eles estavam detidos pelos índios da etnia Enawanê-Nawê desde sexta-feira (07).

Segundo o superintendente de Assuntos Indígenas do Estado do Mato Grosso, Rômulo Vandoni Filho, que participou das negociações, será formado um grupo de trabalho constituído pelo governo do Mato Grosso, Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Universidade Federal do Mato Grosso para realizarem outros estudos de impacto ambiental na região.

Logo que a equipe de trabalho for formada, disse Vandoni, haverá uma reunião com os índios no município de Juína, para acabar com todas as dúvidas possíveis. O encontro, segundo ele, deve ocorrer ainda este ano.

Para o superintendente, a principal dificuldade nas negociações é o fato de os índios exigirem a paralisação da obra. “É legítimo o interesse de as comunidades indígenas reivindicarem, mas o projeto já foi aprovado e está em outra etapa”, disse Vandoni.

Participaram da reunião realizada na terça-feira, o procurador do Ministério Público Federal, Mário Lúcio Avelar; a diretora de Assuntos Fundiários da Funai, Maria Auxiliadora Sá Leão, e representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), prefeitos dos municípios próximos a região e representantes dos responsáveis pelas obras e de organizações não-governamentais. (Agência Brasil)

Presidente da Funai critica desmatamento e atribui preservação da Amazônia aos índios

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse nesta terça-feira (11), que os povos indígenas de Rondônia são responsáveis pela preservação da floresta Amazônica no estado.

“Esses povos têm preservado as florestas que ainda restam em Rondônia. Viajamos de helicóptero e observamos que só tem floresta em pé nas terras indígenas”, disse em entrevista à imprensa no município de Cacoal (RO), após a libertação dos cinco reféns detidos pelos índios cinta larga desde sábado (8), na Terra Indígena Roosevelt, no sul do estado.

Em relação à regulamentação da mineração nas terras indígenas, Meira disse que espera do Congresso Nacional uma decisão que leve em conta a discussão da Funai com os indígenas, que exigem também a participação nos lucros e a preservação do meio ambiente . “Esperamos que a decisão beneficie e respeite os direitos constitucionais dos povos indígenas.”

A Constituição proíbe a mineração em terra indígena, mas de acordo com a Polícia Federal (PF), a extração das pedras é realizada tanto por garimpeiros como por índios. Em 2004, 29 garimpeiros foram assassinados na Terra Indígena Roosevelt. Em 2006, o garimpo chegou a ser fechado, mas foi reativado no início deste ano.

A Declaração dos Povos Indígenas, aprovada em setembro pela Organização das Nações Unidas (ONU), também recomenda que os países criem mecanismos para discutir com os índios impactos e benefícios da exploração de recursos naturais em terras originais.

A regulamentação da exploração dos recursos minerais em terras indígenas está em discussão no Congresso há pelo menos 11 anos. Um projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre o tema tramita desde 1996. O PL 1.610/96 foi aprovado no Senado e agora está em análise na Comissão Especial Temporária da Câmara dos Deputados. (Agência Brasil)