4 de jul de 2010

Empossado conselho dos direitos indígenas

*Da Redaçãoredacao@portalibahia.com.br

Tomaram posse, na quinta-feira (1º), os 29 integrantes do Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas da Bahia (Copiba), instituído através da Lei nº 11.897/2010. Os conselheiros, 14 de tribos indígenas e 15 de secretarias do estado, terão a missão de acompanhar, fiscalizar e avaliar programas e ações governamentais para os povos e ajudar a formular diretrizes para a Política Estadual de Proteção aos Povos Indígenas.
Cerca de 30 mil índios vivem no território baiano, distribuídos em 76 aldeias. O desafio do governo é melhorar indicadores sociais em áreas como saúde, educação e demarcação e regularização fundiária das terras indígenas. Uma das funções do Conselho será de propor projetos não apenas para essas áreas como também para cultura, saneamento, habitação e agricultura.
Caberá também aos conselheiros o papel de articuladores de ações mediadoras, buscando soluções para possíveis conflitos sociais que envolvam povos indígenas; e manutenção do intercâmbio e cooperação com entidades e instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, visando ao reconhecimento, à defesa, à promoção e à divulgação das culturas e direitos dos povos.
Através de articulações entre secretarias, o Governo elaborou e vem executando o Plano de Trabalho Operativo para Povos Indígenas (PTO) que prevê, até o final deste ano, 43 ações. Dentre os projetos a serem desenvolvidos pelo PTO estão previstos a formação de 115 professores pertencentes a 12 povos indígenas; melhoria das condições de moradia das comunidades indígenas; o incentivo à regularização institucional das associações dos povos indígenas da Bahia; desenvolvimento e apoio a pesca ambiental; articulação de políticas para as mulheres indígenas e a promoção de atividades produtivas e conservação ambiental.

Fonte: IBahia.com
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