Sem qualquer discussão com as comunidades indígenas e nem mesmo com os funcionários da FUNAI, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aproveitando a distração decorrente dos festejos de final de ano, baixou o Decreto n. 7.056, de 28 de dezembro de 2009, que aprovou o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio – FUNAI. Apesar do nome pomposo, qual seja, "restruturação" da FUNAI, na verdade a medida adotada pelo Governo Lula visa enfraquecer e extinguir a maioria das administrações do órgão. Segundo o cacique da etnia Xavante, Domingos, da Terra Indígena Sangradouro, e que tem
criticado duramente o decreto presidencial, as Administrações da Funai serão reduzidas apenas para 34, quando hoje existem 74, situação que dificultará a vida dos índios, trazendo maior obstáculo, entre outros, no que pertine à ordenação de recursos. Dentre as Administrações que serão extintas é dada como certa a de Primavera do Leste (141 Km de Paranatinga), situação que obrigará os Xavantes dos municípios que a integram a se deslocarem para Barra do Garças, aumentando significativamente a distância e dificultando a vida dos indígenas. Ainda segundo o cacique Domingos, os únicos beneficiários com o decreto baixado pelo Presidente Lula serão tribos que vivem na Amazônia, que contam com apóio de ONGs -Organizações Governamentais.
De outro lado, os índios Xavantes que residem no município de Novo São Joaquim também questionaram o decreto federal, ao mesmo tempo que criticam o presidente da FUNAI, Márcio Augusto de Meira, principalmente porque o mesmo, quando tomou posse e entrou em
exercício no cargo, prometeu que qualquer alteração nas questões ligadas aos índios passariam por um amplo debate com as comunidades indígenas. Com a edição do Decreto n. 7.056/2009, passou a fortalecer os argumentos no sentido que a intenção do Governo Petista, na verdade, foi "privatizar" a FUNAI, prejudicando os principais
interessados que são os índios brasileiros, em suas mais de 240 etnias, e favorecendo sobretudo ONGs, como o Instituto Socioambiental e o CTI - Centro de Trabalho Indigenista, organizações fortíssimas que têm andado livremente por áreas indígenas e recebem, para isso,
consideráveis quantidades de recursos públicos e verbas de diversas entidades privadas e até mesmo de governos estrangeiros. Com a alegada "reestruturação da FUNAI", o órgão público sai de cena e deixa de cumprir sua obrigação legal de proteger, identificar, inventariar e dar destinação ao Patrimônio Indígena. Em síntese, os serviços que deveriam ser bem cumpridos pela FUNAI, que tem a missão
prevista no Ordenamento Jurídico do país de velar pelo índio brasileiro, passa a ser terceirizado à custa de muitos recursos públicos, serviços esses que serão desenvolvido sobretudo por
ONGs, ávidas principalmente por verbas governamentais. Enquanto isso, o índio brasileiro passa, de ruim para pior e, como no descobrimento do Brasil, muito mais que descamisados, "pelados"!
criticado duramente o decreto presidencial, as Administrações da Funai serão reduzidas apenas para 34, quando hoje existem 74, situação que dificultará a vida dos índios, trazendo maior obstáculo, entre outros, no que pertine à ordenação de recursos. Dentre as Administrações que serão extintas é dada como certa a de Primavera do Leste (141 Km de Paranatinga), situação que obrigará os Xavantes dos municípios que a integram a se deslocarem para Barra do Garças, aumentando significativamente a distância e dificultando a vida dos indígenas. Ainda segundo o cacique Domingos, os únicos beneficiários com o decreto baixado pelo Presidente Lula serão tribos que vivem na Amazônia, que contam com apóio de ONGs -Organizações Governamentais.
De outro lado, os índios Xavantes que residem no município de Novo São Joaquim também questionaram o decreto federal, ao mesmo tempo que criticam o presidente da FUNAI, Márcio Augusto de Meira, principalmente porque o mesmo, quando tomou posse e entrou em
exercício no cargo, prometeu que qualquer alteração nas questões ligadas aos índios passariam por um amplo debate com as comunidades indígenas. Com a edição do Decreto n. 7.056/2009, passou a fortalecer os argumentos no sentido que a intenção do Governo Petista, na verdade, foi "privatizar" a FUNAI, prejudicando os principais
interessados que são os índios brasileiros, em suas mais de 240 etnias, e favorecendo sobretudo ONGs, como o Instituto Socioambiental e o CTI - Centro de Trabalho Indigenista, organizações fortíssimas que têm andado livremente por áreas indígenas e recebem, para isso,
consideráveis quantidades de recursos públicos e verbas de diversas entidades privadas e até mesmo de governos estrangeiros. Com a alegada "reestruturação da FUNAI", o órgão público sai de cena e deixa de cumprir sua obrigação legal de proteger, identificar, inventariar e dar destinação ao Patrimônio Indígena. Em síntese, os serviços que deveriam ser bem cumpridos pela FUNAI, que tem a missão
prevista no Ordenamento Jurídico do país de velar pelo índio brasileiro, passa a ser terceirizado à custa de muitos recursos públicos, serviços esses que serão desenvolvido sobretudo por
ONGs, ávidas principalmente por verbas governamentais. Enquanto isso, o índio brasileiro passa, de ruim para pior e, como no descobrimento do Brasil, muito mais que descamisados, "pelados"!
Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.
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