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Xavantes criticam Decreto que pode fechar Funai de Primavera do Leste

Sem qualquer discussão com as comunidades indígenas e nem mesmo com os funcionários da FUNAI, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aproveitando a distração decorrente dos festejos de final de ano, baixou o Decreto n. 7.056, de 28 de dezembro de 2009, que aprovou o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio – FUNAI. Apesar do nome pomposo, qual seja, "restruturação" da FUNAI, na verdade a medida adotada pelo Governo Lula visa enfraquecer e extinguir a maioria das administrações do órgão. Segundo o cacique da etnia Xavante, Domingos, da Terra Indígena Sangradouro, e que tem
criticado duramente o decreto presidencial, as Administrações da Funai serão reduzidas apenas para 34, quando hoje existem 74, situação que dificultará a vida dos índios, trazendo maior obstáculo, entre outros, no que pertine à ordenação de recursos. Dentre as Administrações que serão extintas é dada como certa a de Primavera do Leste (141 Km de Paranatinga), situação que obrigará os Xavantes dos municípios que a integram a se deslocarem para Barra do Garças, aumentando significativamente a distância e dificultando a vida dos indígenas. Ainda segundo o cacique Domingos, os únicos beneficiários com o decreto baixado pelo Presidente Lula serão tribos que vivem na Amazônia, que contam com apóio de ONGs -Organizações Governamentais.
De outro lado, os índios Xavantes que residem no município de Novo São Joaquim também questionaram o decreto federal, ao mesmo tempo que criticam o presidente da FUNAI, Márcio Augusto de Meira, principalmente porque o mesmo, quando tomou posse e entrou em
exercício no cargo, prometeu que qualquer alteração nas questões ligadas aos índios passariam por um amplo debate com as comunidades indígenas. Com a edição do Decreto n. 7.056/2009, passou a fortalecer os argumentos no sentido que a intenção do Governo Petista, na verdade, foi "privatizar" a FUNAI, prejudicando os principais
interessados que são os índios brasileiros, em suas mais de 240 etnias, e favorecendo sobretudo ONGs, como o Instituto Socioambiental e o CTI - Centro de Trabalho Indigenista, organizações fortíssimas que têm andado livremente por áreas indígenas e recebem, para isso,
consideráveis quantidades de recursos públicos e verbas de diversas entidades privadas e até mesmo de governos estrangeiros. Com a alegada "reestruturação da FUNAI", o órgão público sai de cena e deixa de cumprir sua obrigação legal de proteger, identificar, inventariar e dar destinação ao Patrimônio Indígena. Em síntese, os serviços que deveriam ser bem cumpridos pela FUNAI, que tem a missão
prevista no Ordenamento Jurídico do país de velar pelo índio brasileiro, passa a ser terceirizado à custa de muitos recursos públicos, serviços esses que serão desenvolvido sobretudo por
ONGs, ávidas principalmente por verbas governamentais. Enquanto isso, o índio brasileiro passa, de ruim para pior e, como no descobrimento do Brasil, muito mais que descamisados, "pelados"!

Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.

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Daniel Munduruku, índio e escritor

Postado no Blog da TV CULTURA
28/07/2009 | 18h00 | Mariana Del Grande

Daniel Munduruku é o maior escritor indígena do Brasil. Graduado em Filosofia e doutorando em Educação na Universidade de São Paulo, ele tem 34 livros publicados e seu nome ocupa as prateleiras das melhores livrarias do país.

Diferente da maioria dos índios, que ainda lutam para derrubar conceitos antiquados em relação as suas culturas e tentam conseguir espaço para mostrar as tradições, Daniel Munduruku vive da literatura indígena e conseguiu um feito inédito: seus livros são adotados em diversas escolas públicas e particulares de todo o país! Um passo gigante em direção ao futuro: nossas crianças já começam a conhecer o índio de verdade, ao invés daquele ser nu, limitado e inferior que, durante cinco séculos, povoou a imaginação da sociedade brasileira.

Leia abaixo alguns trechos da entrevista que Daniel Munduruku concedeu ao Blog do A’Uwe por e-mail.



Visite o site do escritor: www.danielmunduruku.com.br

Em breve a Loja…

Garimpo invade bacia do Tapajós

por


Os riscos apontados para a bacia do Tapajós deixam claro que a região amazônica, apesar do aumento nos índices de queda no desmatamento, continua a ser tratada como o grande almoxarifado de recursos naturais do planeta. As ações planejadas para a maior bacia hidrográfica do mundo não se restringem a planos de construção de uma sequência de usinas rios adentro. Bastou o governo informar que parte das terras que pertenciam às unidades de conservação da Amazônia havia sido desvinculada das áreas protegidas para que se tornassem alvo de ações de garimpo e extrativismo ilegal. A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 26-07-2012. A pressão cresceu e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tem procurado controlar a situação e deter a entrada de pessoas na região, mas seu poder de atuação ficou reduzido, porque está restrito às áreas legalmente protegidas. “Com a desafetação (redução) das áreas, muita gente está se mexendo para…