Lula assina decreto que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena
DE SÃO PAULO O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira dois decretos que promovem mudanças na atenção à saúde dos povos indígenas. O primeiro oficializa a criação da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), que se dará dentro da estrutura do ministério da Saúde. O segundo decreto redefine as atribuições da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), retirando dela a atribuição de ações de atenção à saúde indígena. O ministério e a Funasa terão 180 dias para fazer a transição do sistema. Com a criação da Secretaria, o Ministério da Saúde passa a gerenciar diretamente a atenção à saúde dos indígenas, levando em conta aspectos culturais, étnicos e epidemiológicos dos 225 povos que vivem no Brasil. A criação da Sesai foi aprovada pelo Senado Federal no último dia 3 de agosto. Passam a ser atribuições da secretaria ações de saneamento básico e ambiental das áreas indígenas, como preservação de fontes de água limpa, construção de poços ou captação à...