Lula critica adiamento de decisão sobre Raposa

O presidente Lula fez uma crítica indireta ontem ao ministro do STF Marco Aurélio Mello por ele ter pedido vista no processo que julga a manutenção da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (RR). Segundo Lula, não havia motivo para suspender novamente o julgamento já que 8 dos 11 ministros votaram a favor. "Nós estávamos com 8 a 0 para demarcar a área de forma contínua. De repente, um ministro pede vista e nós temos de aguardar apenas o resultado final, apesar de 8 a 0 definir a maioria absoluta na Suprema Corte em favor daquilo que estava no projeto original", disse. As declarações foram feitas na abertura da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos - FSP, 16/12, Brasil, p.A11; O Globo, 16/12, O País, p.13.

Terenas elegem índia para cacique
A índia terena Enir Bezerra da Silva foi eleita a primeira cacique de Mato Grosso do Sul. Ela passou a comandar 250 famílias na Aldeia Urbana Marçal de Souza, em Campo Grande. Enir diz que seu objetivo como líder é em primeiro lugar conseguir o recenseamento indígena no Estado. "Nossos índios urbanos são invisíveis perante o poder público". Campo Grande possui duas aldeias urbanas. Além da Marçal de Souza existe a Água Bonita, com 60 famílias - OESP, 16/12, Nacional, p.A9.

Céu mais claro
"O Supremo finalmente chegou a uma decisão sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. No campo jurídico/conceitual, avançou-se bastante. Houve uma conciliação entre os interesses da sociedade brasileira e os direitos dos indígenas. A teoria do indigenato, que levava em conta a ocupação imemorial das terras pelos índios, foi substituída pela teoria do fato indígena, que considera, na identificação das terras a serem demarcadas, a presença dos índios na data de promulgação da Constituição de 1988. A teoria anterior vinha permitindo que áreas há muitos anos habitadas e exploradas por não-índios fossem caracterizadas como indígenas apenas por conta de uma ocupação de silvícolas em tempos remotos. Pode-se imaginar aonde nos levaria uma interpretação tão romântica da presença indígena em nosso território", editorial - O Globo, 16/12, Opinião, p.6.

Funasa não será mais responsável pela saúde indígena, diz Danilo Forte

O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, disse na terça-feira (16) que a decisão política de criação de uma Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena está tomada e só falta a sua implementação. A declaração foi feita durante a apresentação de um balanço das ações da Funasa em 2008.

“Minha preocupação é com o vácuo entre a decisão política e a concretização dessa secretaria. O vazio pode ter aspectos danosos para a saúde da comunidade indígena. Pode quebrar a continuidade das ações desenvolvidas”, destacou Forte.

A Funasa foi criada em 1991, a partir da fusão da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e do Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp). O orçamento para 2009 ficará em R$ 5,1 bilhões e deverá ser ajustado em função das mudanças que poderão ocorrer no órgão.

A saúde indígena responde por 8% do orçamento da Funasa (R$ 340 milhões) e possui 4 mil servidores diretos e mais 10 mil conveniados. De acordo com o presidente da fundação, ainda não há definição sobre o realocamento desses servidores na futura secretaria que será criada.

“Existem áreas críticas que precisam ser qualificadas, especialmente a região de fronteiras, as área do Javari, Xingu, Xavante e Ianomanis, mas a experiência positiva precisa ser aproveitada”, afirma Fortes.

No final de novembro, cerca de 200 lideranças indígenas, de vários regiões do país, assinaram um documento em Brasília, exigindo que a saúde indígena deixe se ser responsabilidade da Funasa. O documento foi entregue ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva.

O presidente da Funasa disse que a divulgação das ações realizadas pela Funasa é muito importante para reverter as críticas sofridas pelo órgão. “É preciso fortalecer a imagem da Funasa e esclarecer o importante papel desempenhado (pelo órgão)”, explicou Fortes. (Fonte: Agência Brasil)