Notícias dos povos indígenas

Suspensão de retirada revolta índios em Roraima
A Polícia Federal começou ontem a desarticular a Operação Upatokon 3, que mobilizou desde 27 de março quase 500 homens com o objetivo de retirar os grandes arrozeiros instalados no interior da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Enquanto os arrozeiros e o governador comemoravam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a retirada dos não-índios da reserva, entre os indígenas o clima era de revolta. "Os arrozeiros recorreram à violência, ao terrorismo e à guerrilha para atropelar a lei, para pisar naquilo que está escrito na Constituição do País, e acabaram sendo premiados com essa liminar que favorece os interesses deles", disse Dionito de Souza, coordenador-geral do Conselho Indigenista de Roraima - OESP, 11/4, Nacional, p.A10.

Governo perde e STF mantém PF fora de reserva
Os ministros do STF negaram, em decisão unânime, recurso da União que pedia a continuidade da operação para retirar não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Mesmo com a derrota, o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, disse que o julgamento foi "importante" para "deixar claro" que a Força Nacional de Segurança e a PF podem continuar mobilizadas na área até que o mérito das ações sobre a ocupação da terra seja julgado. Ontem, documento divulgado pelo Conselho Indígena de Roraima insinua que os índios favoráveis à expulsão dos arrozeiros podem agir para retirá-los da área. "Já esperamos demais. Tivemos calma, mas agora basta", diz o texto - FSP, 11/4, Brasil, p.A11.

Bispo critica decisão do STF
O bispo de Roraima, dom Roque Paloschi, criticou ontem a decisão do STF de suspender a retirada de não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. "Sabemos o quanto de sofrimento isso provoca nos povos indígenas", afirmou o bispo. A CNBB aprovou moção em apoio aos povos indígenas das terras em Roraima. O ministro Carlos Ayres Britto reafirmou que apenas 1% da área está ocupada por não-índios, que representam 6% da economia de Roraima. O vice-presidente do Supremo, Gilmar Mendes, que assume a presidência no próximo dia 23, prometeu que a votação do mérito das ações judiciais sobre Raposa Serra do Sol acontecerá ainda no primeiro semestre. Uma das decisões que deverão ser tomadas pelo relator Ayres Britto é sobre a opção do governo pela demarcação contínua da reserva - OESP, 11/4, Nacional, p.A10.

General: terra indígena ameaça soberania
O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, criticou ontem duramente a demarcação em terras contínuas da reserva Raposa Serra do Sol. Segundo o general, o território assegurado com exclusividade aos índios ao longo da fronteira do país e outros benefícios previstos em lei podem pôr em risco a integridade e a segurança nacionais. É a primeira vez que o general fala publicamente sobre o assunto, embora esta seja uma posição antiga predominante nas Forças Armadas. "Preocupa a demarcação em terras contínuas, aliada a outras circunstâncias, como chamar algumas etnias de nações indígenas, bem como o que está escrito na declaração de direitos dos povos indígenas. No meu ponto de vista, isso começa a ser uma ameaça à integridade nacional e à segurança nacional", disse o general - O Globo, 11/4, O País, p.9.

Assassinatos de índios crescem 62% em 2007
O número de índios assassinados no Brasil aumentou de 57 em 2006 para 92 no ano passado, um crescimento de 62%, como aponta o relatório Violência contra os povos indígenas. O documento foi divulgado ontem pelo Cimi. O número é o maior desde 1988, quando o Cimi começou a fazer levantamentos anuais. O Estado de Mato Grosso do Sul tem sido o local com maior registro de casos: 53 assassinatos em 2007 - 99% maior que em 2006, quando 27 índios foram mortos. O relatório também chama a atenção para a situação no Maranhão, onde ocorreram dez assassinatos, e em Pernambuco, com sete homicídios. "Os dados mostram que um verdadeiro genocídio continua em curso no Mato Grosso do Sul", afirma a antropóloga Lúcia Helena Rangel, PUC-SP e coordenadora do estudo - OESP, 11/4, Nacional, p.A10; FSP, 11/4, Brasil, p.A11.

Terra indígena na fronteira ameaça a segurança do País? Sim
"O Exército e a Polícia Federal não podem, em hipótese alguma, ter de pedir licença ao cacique para entrar em áreas indígenas, ainda mais neste momento em que há riscos de invasão do território nacional por guerrilheiros ligados a traficantes. Não tenho dúvidas de que, no julgamento do mérito, o STF dará a vitória aos arrozeiros, que foram se instalar no Estado com a promessa de que poderiam permanecer lá, bem antes da criação das reservas. O ideal é que as reservas indígenas tenham seu tamanho reduzido. Elas não podem, também, por uma questão estratégica, ser situadas nas chamadas faixas de fronteira. Precisamos manter o controle absoluto sobre as nossas divisas", artigo de Geraldo Cavagnari, coronel da reserva do Exército - OESP, 11/4, Nacional, p.A10.

Terra indígena na fronteira ameaça a segurança do País? Não
"Durante o governo Collor de Mello, duplicamos a superfície de terras indígenas no Brasil. Dentre tantas demarcações, sobressaía a Terra Indígena Yanomami pela localização geográfica, situada em grande parte em área de fronteira. Naquela oportunidade, levantaram-se muitas vozes contra a demarcação. Mais de 15 anos se passaram e a Amazônia brasileira continua tão brasileira como antes. Então onde, na verdade, reside o perigo? A demarcação das terras indígenas não fraciona o território brasileiro. Portanto, Roraima não perde território e o Brasil não está na contramão da história ao adotar ações em consonância com os princípios universais de direitos humanos, reconhecidos pela ONU", artigo de Sydney Possuelo, sertanista e ex-presidente da Funai - OESP, 11/4, Nacional, p.A10.

Festival de bufês
A Editora Universidade de Brasília (UnB) gastou cerca de R$ 370 mil em recepções, decorações e viagens para eventos no ano passado. Tudo sem licitação, com dinheiro que deveria ser destinado à melhoria da saúde dos povos indígenas. Boa parte financiou almoços e jantares oferecidos pelo reitor Timothy Mulholland, em espaços privados e requintados da capital do país. As despesas foram pagas por meio de conta bancária mantida com recursos públicos pela Editora UnB, subcontratada pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde) para executar projetos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) - CB, 10/4, Cidades, p.33 e 34.

PRIMER FORO INTERNACIONAL Mujeres Indígenas, Compartiendo Avances para Nuevos Retos em Lima, Peru.

Vai acontecer de 13 a 16 de abril de 2008, o PRIMER FORO INTERNACIONAL Mujeres Indígenas, Compartiendo Avances para Nuevos Retos em Lima, Peru.
Algumas mulheres Indígenas do Brasil estarão presentes representando suas Organizações, mas não tivemos acesso aos nomes de todas. Soubemos que Graça Tapajós da Coiab, Mirian Terena do Conami estarão no Fórum.

A organização do Fórum de mulheres Indígenas do Peru, previamente, enviou uma Convocatória solicitando que as organizações se inscrevessem e enviassem o perfil. O GRUMIN E O INBRAPI enviaram o nome de Eliane Potiguara (para representar essas organizações) que estará oficialmente num Painel denominado Propriedade Intelectual, Conhecimentos Tradicionais e Biodiversidade. O INBRAPI, em parceria com várias organizações indígenas e entidades, acaba de realizar o Caucus Indígena Internacional sobre o tema (abril 2008)/Brasília, reunião preparatória à Conferência da COP-9 sobre Biodiversidade. As organizações e pessoas filiadas ao Inbrapi participaram ativamente das oficinas regionais (Norte, Sul, Leste e Nordeste e Centro-Oeste) em todo o ano de 2007 e 2008 que tratou da Consulta Publica Nº 2 do CGEN/Ministério do Meio Ambiente. Tudo isso legitimado pelo Projeto Eg To Jykrén.

O Inbrapi, através da jovem indígena Dra. Fernanda Jófej Káigang, está há anos estudando o tema e participando do processo local, estadual, nacional e internacional. A escritora e poeta Eliane Potiguara, 57 anos, diretora de Comunicação do INBRAPI e diretora-Executiva do GRUMIN vai apresentar um PPS intitulado “Mulheres na Construção e Preservação, da Cosmologia Indígena”, numa linguagem popular, baseado nas discussões sobre medidas para coibir a apropriação e uso indevido dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e na solicitação de que o Estado crie e implemente as leis nacionais, assegurando os direitos humanos dos povos indígenas, segundo o artigo 22 da CDB ( Convenção da Biodiversidade Biológica). A apresentação está marcada a princípio, para o dia 14 de abril de 2008, no Painel Propriedade Intelectual, Conhecimentos Tradicionais e Biodiversidade. Concluído o Fórum, o Inbrapi e Grumin disponibilizarão o material na Internet através dos sites organizacionais.

Os temas serão:
1-Globalização e Mulheres Indígenas
2-Território, Meio ambiente, recursos naturais e efeitos do câmbio climático.
3-Propriedade Intelectual, Conhecimentos Tradicionais e Biodiversidade.
4-Comunicação e Tecnologia da Informação.
5-Reforma da ONU: Processos de Paz e Segurança do Mundo.
6-Mulheres Indígenas e Direitos Humanos
7-Racismo e Descriminação.
8-Saúde Sexual Reprodutiva e Prevenção da Aids.
9-Gênero, Cultura, Violência e atribuições das defensoras dos Direitos Humanos.
10-Educação Intercultural: Acesso, indicadores e qualidade nas políticas educativas para a infância.
11-Oportunidades Educativas Interculturais para as Mulheres Indígenas.
12-Economia e Mulheres Indígenas: Onde está o Dinheiro para as Mulheres?
13-Políticas contra a pobreza, acesso a créditos e iniciativas de Mulheres Indígenas
Outros temas serão também debatidos.

Informa grumin/rede de comunicação indígena