Medo, violência e abandono = Aldeias de Dourados

Wilson Matos da Silva*

No dia 20 de dezembro de 2009, a comunidade indígena da Aldeia Jaguapiru foi às urnas para eleger seus representantes com o objetivo expurgar pseudo-líderes impostos a nós índios, por instituições governamentais que têm o dever institucional de zelar pelo bem comum dos nossos povos.
Os falsos líderes são membros da nossa comunidade, cooptados ou arregimentados com objetivos diversos, quais sejam: massa de manobra, "sinuelos" a serviço de currais eleitorais, e, pasmem, até para legitimar desmandos e desvios perpetrados em detrimento do bem estar das comunidades indígenas. Um desses exemplos foram as casas de chocolate: o prédio que abrigava a Escola Estadual Guateka, feito de pau a pique coberta com sapé que durou pouco mais de dois anos (substituída por uma de alvenaria, neste governo).
A comunidade participou em massa e escolheu a chapa vencedora composta apenas por jovens todos com curso superior. O estranho é que as jovens lideranças estão encontrando dificuldades com autoridades constituídas que fazem ouvidos moucos aos reclamos dos nossos líderes constituídos por nós através do sufrágio secreto e universal. Até parece que não querem que as comunidades indígenas superem os desafios, ou que possamos ser um dia auto-suficiente na resolução dos conflitos que afligem a nossa comunidade. Uma coisa é certa, esses jovens eleitos com o nosso voto para nos representar, não serão massa de manobra ou farão pose de satisfeito com as políticas publicas, em troca de migalhas (favores), quando a comunidade enfrenta o mais profundo abandono.
Enquanto os pseudo-líderes, "reconhecidos" pelas instituições oficiais brincavam de liderar uma comunidade de 13 mil índios, nas Aldeias de Dourados, alguns agravantes revelados pela ONU passavam de altos níveis a níveis alarmantes de mortalidade infantil, desnutrição, HIV/Aids, violência ceifando vidas e mutilando jovens, políticas de assimilação e desapropriação de terras, marginalização e abusos, injustiças que atingem nossos povos de todas as idades, mas muito intensamente a vida de crianças, adolescentes e jovens. Os jovens são sem dúvida os que mais sofrem com racismo, discriminação e ausência de recursos básicos de sobrevivência.
Além dos desafios que os povos indígenas brasileiros têm que driblar diariamente, a juventude indígena encara ainda problemas que minam suas perspectivas de vida, como altos índices de suicídio, obstáculos à promoção da identidade e da tradição das nossas comunidades, dificuldade de acesso à educação e impasses linguísticos, econômicos e culturais. Esse é o quadro apontado pelo estudo "A situação dos povos indígenas no mundo", lançado pela ONU em janeiro.
Escrito por peritos independentes – especialistas em temáticas indígenas ligadas a áreas como direitos humanos, educação, saúde, meio ambiente, entre outras – o relatório apresenta de forma circunstanciada o grau de pobreza e abandono dos povos indígenas no Brasil, revela que 38% dos 750 mil índios brasileiros vivem em situação de extrema pobreza.
Para Marcos Terena, "Se os povos indígenas têm um território demarcado e garantido, isso gera tranqüilidade para a tribo e para os que vivem ao redor dela. Apesar de alguns avanços nesse campo no Brasil, o sistema jurídico ainda não faz uma análise da lei costumeira indígena, onde cada comunidade interpreta de forma particular e o que seja a idéia de direito, de propriedade. Ignorar essas singularidades gera uma agressão aos princípios dos direitos humanos, do direito à vida, já que, sem terra, não há vida para os indígenas".
A ineficácia do governo é justificada, muitas vezes, pela falta de recursos financeiros para a demarcação das terras indígenas. Isso é mais uma falácia e revela a má vontade política em resolver a situação de maneira ágil, uma vez que a destinação de recursos orçamentários é proporcional aos interesses envolvidos em cada rubrica. No governo Lula, sobram recursos para financiar obras do PAC, ou para socorrer bancos e empresas privadas em momentos de crise, enquanto os recursos para a demarcação das terras indígenas são pífios, bem como, as destinações orçamentárias para as políticas de saúde, educação, seguridade social da maioria da população brasileira que vive em precárias condições sociais.

*Índio residente na Aldeia Jaguapirú, Advogado, Pós-graduado em Direito Constitucional, Coordenador Regional do (ODIN/MS) Observatório Nacional de Direitos Indígenas. E-mail matosadv@yahoo.com.br

Jornal O Progresso

Índios recorrem à ONU para frear transposição do Rio São Francisco

"O impacto dessas obras em nossos povos ameaça nossa sobrevivência", afirmou Manuel Uilton dos Santos, líder do povo Tuxá"

 

  01/02/10 às 18:26  |  Agência Estado

Índios brasileiros e ONGs pedem à ONU ajuda para frear as obras de transposição do Rio São Francisco. Hoje, o grupo entregou a relatores das Nações Unidas um estudo sobre o impacto ambiental e social do projeto e apelou para que a entidade pressione o Supremo Tribunal Federal para que suspenda as obras e avalie a posição dos indígenas.
 e integrante do grupo que viajou até Genebra. A delegação ainda contou com membros da Comissão Nacional dos Professores Indígenas, do Conselho Indigenista Missionário e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, entre outras entidades.

Os relatores da ONU avaliarão agora os documentos entregues pelo grupo, que indicam que 15% das obras já foram concluídas. Uma das medidas possíveis é a de questionar o governo por meio de uma carta, exigindo explicações. "A estratégia do STF é o de adiar ao máximo o debate sobre a transposição e, enquanto isso, permitir que as obras continuem sendo realizadas", acusou Saulo Ferreira Feitosa, do Conselho Indigenista Missionário.

Entre as conclusões do estudo está a acusação de que oito mil índios já tiveram suas terras alagadas ou destruídas. O grupo entregou a denúncia também à Organização Internacional do Trabalho (OIT), acusando o governo de violar regras estabelecidas de consultas a grupos afetados por projetos. "Não fomos consultados sobre o projeto", garantiu o líder do povo Tuxá.

Segundo o estudo entregue à ONU, 33 povos indígenas vivem na bacia do Rio São Francisco e podem ser afetados pelas obras.

Enchente atinge acampamento indígena em MS

Alagamento contaminou água de poços abertos pelos índios.
Fazendeiros donos da terra ajudam com a alimentação.

Do G1, em São Paulo, com informações da TV Morena

Foto: Reprodução/TV Morena

Enchente atinge acampamento indígena em Mato Grosso do Sul (Foto: Reprodução/TV Morena)

Índios que estão acampados há cinco meses às margens da BR-163, no município de Rio Brilhante (MS), enfrentam prejuízos com o excesso de chuva. Muitas barracas foram atingidas pela enchente.

Os donos da área que eles ocupam ajudam com a alimentação. Com o alagamento, a água dos poços abertos pelos índios e que era usada na alimentação ficou contaminada.

“Existe um desnível muito grande, eles estão dentro de um buraco”, diz o produtor rural José das Neves Junior.

Muitas famílias perderam tudo, até documentos. Os índios abriram uma valeta para tentar escoar a água do acampamento.


A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que as famílias estão recebendo assistência. Duas vezes por mês são enviadas cestas básicas ao acampamento.

As famílias permanecem no local até o termino de um estudo antropológico que vai determinar se é possível demarcar uma reserva indígena na região. O trabalho deve ser concluído até o final de 2010.

Reação de índios e ribeirinhos à construção de usina no Xingu é imprevisível, diz bispo

O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Kräutler, afirmou hoje (1º) que é imprevisível a reação dos povos indígenas e das populações ribeirinhas contrárias ao projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, se a usina for realmente construída no Rio Xingu, no Pará. "Esse povo vai chorar, vai gritar, vai se levantar", disse o bispo, durante debate sobre a construção da usina.De acordo com dom Erwin, que também é bispo de Xingu, não se descarta a possibilidade de os índios e os ribeirinhos recorrerem à violência para protestar contra a remoção da área, por causa do alagamento de suas casas. "Eu peço a Deus que a violencia não aconteça", afirmou o religioso.
A Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, é um dos principais projetos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
Dom Erwin disse que, para os índios, sair da região teria um impacto ainda maior do que para os ribeirinhos, devido à relação cultural que eles têm com a terra. "Transferência de povos indígenas é horrível", afirmou. "Arranca-se um povo de um lugar que habitaram por milhares de anos. Não é possível, eles não têm o direito de fazer isso", completou.
Para o bispo, a construção da hidrelétrica é mais uma forma de explorar as riquezas do estado sem foco no desenvolvimento local, como ocorre com a mineração, a extração de madeira e a criação de gado. "O que a família paraense normal está ganhando com aquilo tudo, neste momento, neste segundo? Não sei quantos comboios de minério seguem para o Porto de São Luís, no Maranhão, levando minério pelo mundo afora. E nós com uma mão na frente e outra atrás", reclamou.
O bispo duvida, inclusive, dos postos de trabalho que, segundo os defensores do projeto, serão criados com a instalação do empreendimento. "Esse negócio de empregos diretos e indiretos, isso para mim é falácia, eu não acredito", ressaltou. "Está claro que, hoje em dia, uma construção dessas não vai dar tanto emprego porque tudo é feito por máquinas."
Ele criticou também a maneira como alguns agentes do governo apresentam o empreendimento aos indígenas. "Esse povo que está no alto escalão não tem didática para trabalhar com os povos indígenas. Eles pensam que podem falar como se estivesse em uma faculdade de engenharia." Essa falta de tato foi, segundo dom Erwin, um dos motivos pelos quais um engenheiro da Eletrobrás foi agredido com um facão em uma audiência com diversas etnias sobre a usina, em maio de 2008.
O bispo citou ainda a expressão "forças demoníacas", segundo ele, usada em setembro pelo Minas e Energia, Edison Lobão, para se referir aos que são contra o projeto da usina. Para dom Erwin, trata-se de uma fala racista.
Por ser de interesse das grandes empreiteiras, que fariam a obra, e das mineradoras, que usariam a energia, diz o bispo, tenta-se construir a usina a qualquer custo, apesar de existirem outras opções. "O sujeito histórico é o projeto. Onde esse sujeito histórico tem que ser realizado, aparece um povo indígena. É preciso uma solução para esse povo, mas não se questiona o projeto. Aí é que está o erro de lógica." Como opções, ele apontou o uso das energias eólica e solar e a modernização de hidrelétricas mais antigas para que produzam mais.

 

Agência Brasil