Questão indígena: ONGs assumem o papel do Estado

Vasconcelo Quadros , Jornal do Brasil


BRASÍLIA - A Fundação Nacional do Índio (Funai) está terceirizando para Organizações Não-Governamentais (ONGs) a gestão de ações em aldeias indígenas. Duas delas, o Centro de Trabalho Indígena (CTI) e o Instituto Sócio-Ambiental (ISA), estrelas gigantes do setor, estão sendo acusadas por indigenistas e organizações de utilizar a proximidade com a Funai para atrair parcerias e recursos de governos e entidades internacionais. O CTI, por exemplo, é hoje responsável pelo contato e proteção aos índios isolados – como são chamados os selvagens sobre as quais pouco se sabe.
A ampliação do papel das ONGs veio à tona na semana passada com a crise deflagrada pelo decreto baixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no final do ano passado. A reestruturação chegou de surpresa e acabou desencadeando uma onda de protestos e conflitos, cujo ato mais insólito foi uma briga de bordunas entre índios das tribos xavante e kayapó, com um ferido, durante a invasão da sede da Funai, em Brasília, na semana passada. Era para ser uma reação conjunta contra a extinção de 22 administrações executivas regionais e 334 postos indígenas, mas os kaiapó aceitaram negociar isoladamente com a Funai.
O conflito mais sério viria com as acusações contra o ISA e CTI, dirigidos pelo ex-deputado, ex-presidente da Funai e premiado ambientalista Márcio Santilli, e o antropólogo Gilberto Azanha, acusados de usar a causa indigenista para encorpar as entidades. Com trânsito livre na Funai, os dois participaram decisivamente dos debates que resultaram na edição do decreto. Eles já vinham sendo favorecidos por convênios em que a Funai repassa quase todas as ações de atendimento aos índios, inclusive a gestão de exploração de ouro e diamantes, como vem fazendo o CTI na área dos índios cinta larga, em Rondônia.
Em fevereiro do ano passado, durante reunião em Brasília, CTI, Funai e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) acertaram os detalhes para iniciar as ações com índios isolados. Os críticos reconhecem que as ONGs têm em seus quadros profissionais competentes e dedicados, mas reclamam que, até para evitar interferência externa num setor sensível e frágil, esse é um papel de Estado, a ser executado por indigenistas e sertanistas dos quadros da autarquia, e chamam a atenção para o apelo financeiro embutido nas parcerias.
– Eles ganharam uma franquia para captar recursos no Brasil e no exterior. Índios isolados é uma grife. As ONGs viraram grandes empresas que não pagam impostos – diz o ex-presidente da Funai, Mércio Gomes, que dirigiu a autarquia na gestão no primeiro mandato de Lula. Segundo ele, Santilli e Azenha, outro dirigente do ISA, João Paulo Capobianco, ex-secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, e o atual presidente da Funai, Márcio Meira integram o mesmo grupo que domina a política indigenista.
Em meio à onda de protestos, Santilli e Azenha assumiram a defesa do decreto. O fundador do ISA chegou a afirmar, pela internet, que a reestruturação da Funai não sairia se o debate sobre o decreto fosse aberto e cutucou os opositores chamando os protestos de rebelião fisiológica. Ou seja, estariam preocupados com os cargos que estavam perdendo. Servidores e entidades reagiram.
Mércio Gomes disse que o que está em choque são dois modelos: um, neoliberal, travestido de modernidade, representado por seu sucessor, e o outro, que chama de indigenismo revolucionário, baseado nos marcos deixados pelo marechal e sertanista Cândido Rondon, onde o Estado cuida da questão indígena.

“O europeu entra em êxtase ao ouvir falar de índios selvagens”

Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - A bordunada mais forte foi desferida pelos índios. – O ISA e o CTI são parasitas. Usam o os índios e o socioambientalismo como fachada para levantar dinheiro de governos e financiadores internacionais – acusa Jeremias Xavante, de Campinápoles (MT).
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB) vai convocá-lo para depor na CPI das ONGs e detalhar a denúncia. Vereador em Campinápolis, Jeremias diz que uma investigação irá demonstrar que ISA e CTI se transformaram em gigantescos empreendimentos capitalistas.
– Recebem grandes somas de empresas e de outros governos e só deixam “migalhas” para os índios. Em terra xavante eles não entram – afirma.
Administrador da Funai em João Pessoa, uma das unidades extintas agora, o engenheiro Petrônio Cavalcanti diz que a relação das ONGs com a a autarquia é escandalosa. – Não tenho dúvidas que Santilli e Azenha participaram do decreto. Eles sobrevivem dos convênios e fazem captação no exterior. O europeu entra em êxtase ao ouvir falar que no Brasil há índio selvagem – diz. As duas entidades têm perfeito relacionamento com a Funai. Santilli é fundador do ISA.
O presidente da Funai, Márcio Meira, é parceiro do ISA desde que participou, em 1997, do grupo de trabalho que identificou as terras indígenas do Médio Rio Negro, no Amazonas, de onde retirou subsídios para defender sua tese pós-doutorado em antropologia na Universidade de Campinas (Unicamp). – Ele trabalhou para o ISA – diz Gomes. A atual diretora de assuntos fundiários da Funai, Maria Auxiliadora Leão, antes de voltar à autarquia, no ano passado, era presidente do CTI. Vários outros servidores transitam em cargos entre a Funai e as ONGs. Um filho do coordenador geral do CTI, Aluisio Azenha, foi nomeado em março de 2008, para o cargo comissionado de assessor técnico da Funai.
Mércio Gomes diz que um dos alvos do grupo são os créditos de carbono, cujo dinheiro sai de grandes empresas que pagam para a manutenção de florestas como forma de compensar as emissões à atmosfera. Como as terras indígenas ocupam cerca de 13% da superfície do país, segundo ele, não é difícil imaginar o que pode render a parceria entre ONGs e índios, para os quais a manutenção das matas é vital. Quando acionadas pelos órgãos federais de controle, elas só prestam conta do dinheiro que entra através de convênios, mas estão livres para captar doações e parcerias em qualquer lugar do mundo, inclusive aquelas oferecidas ao governo brasileiro e que não são absorvidas pela Funai.
O presidente da Funai, Márcio Meira, nega o favorecimento e garante que as parcerias com as ONGs são legais e transparentes, baseadas em convênios firmados por seu antecessor. Ele afirma que, ao contrário do que temem os críticos do decreto, a reforma vai aproximar o órgão das aldeias com a criação de 3.100 novas vagas até 2012. – São acusações de gente que gosta de fofoca com argumentos totalmente equivocados – diz ele. O decreto, segundo admite, sofrerá alguns ajustes, mas não será alterado na essência. Márcio Santilli e Gilberto Azenha, procurados pela reportagem, não retornaram a ligação. (V.Q.)