Índios protestam contra revisão de lei indígena

Comentário DM:
O Estatuto do Índio tal como ele está escrito é anacrônico, pois é de 1973 e vai contra as conquistas dos povos indígenas aprovadas na CF de 1988. Há muita coisa ainda a ser regulamentada para que o estatuto se adeque aos novos tempos. Penso que a reivindicação dos parentes do MT é justa, mas não devem imaginar a Funai de hoje como a de 30 anos atrás. A Funai também tem que se atualizar para responder às reivindicações de nossos povos. Por outro lado, os parentes indígenas do MT devem fazer uma leitura mais global da realidade indígena brasileira para não correrem o risco de "ler" a Funai e sua atuação a partir do próprio umbigo. É importante, ainda, pensar uma fórmula política para transformar a Funai administrável pelos próprios povos indígenas brasileiros e não por antropólogos, sociólogos ou especialistas em "índios". Tenho dito.
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Cerca de 250 indígenas de Mato Grosso se dirigiram nesta quarta-feira (3) a Brasília para reivindicar mudanças nas políticas da Funai (Fundação Nacional do Índio). Eles se reuniram com o presidente da instituição, Márcio Meira, e pedem que não seja feita a revisão do Estatuto do Índio, a lei que regulamenta o tratamento dado pelo governo aos povos indígenas no Brasil.

Atualmente, tramita no congresso uma proposta de mudança do estatuto. Um dos temas polêmicos é a regulamentação da mineração em terras indígenas. “Queremos que o estatuto não seja alterado, pois ele atende a todas as nossas necessidades”, reclama Roni Pareci, um dos líderes do movimento indígena de Mato Grosso.

O indígena pareci também afirma que a Funai tem se distanciado muito dos índios, e suas decisões são baseadas na opinião de ONGs, e não de povos indígenas. “Não queremos que a Funai seja tomada por uma ideologia ‘onguista’, desconsiderando nossos anseios, nossos propósitos.”

Os indígenas de Mato Grosso representam as etnias Pareci, Xavante, Chiquitanos, Bakairis e Nhambiquaras, e ameaçam levar mais pessoas à sede da Funai caso suas reivindicações não sejam atendidas. (Fonte: G1)

Governo ignora índios em seu plano de defesa, afirma Funai

Comentário: Eis uma situação que vai trazer uma série de mal entendidos entre a sociedade brasileira e os povos indígenas. Meira tem razão quando afirma que as forças armadas estão no século XIX. Feitosa também acerta quando diz que o Mangabeira não sabe nada de índio nem de Amazônia. O governo Lula precisa tomar cuidado com este tipo de profissional que ele coloca no governo para pensar estratégias como se o dito fosse dono do Brasil agindo à revelia da própria socidade civil. Tenho dito.
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Com foco na proteção das fronteiras da Amazônia, a minuta da Estratégia Nacional de Defesa não aborda a questão indígena ao prever a instalação de aeroportos e novos pelotões do Exército na região. Para o presidente da Funai, Márcio Meira, o erro poderá provocar atritos entre índios e militares.

Meira diz que não foi consultado sobre o novo plano de defesa, que será divulgado no dia 11, e nunca se reuniu com o ministro Mangabeira Unger. "Não me chamaram nem sequer para uma consulta informal."

Procurado pela Folha de S. Paulo, Mangabeira não quis se pronunciar. Já o Ministério da Defesa, também responsável pelo documento, informou que "todo cidadão brasileiro, por intermédio do Congresso, terá a oportunidade de contribuir para o aperfeiçoamento da Estratégia Nacional de Defesa quando forem debatidos os projetos que a implementarão".

Como a reportagem revelou no último domingo (30), a Amazônia é um dos palcos principais das hipóteses de emprego das Forças Armadas. Para aumentar a presença militar na região, deverão ser instalados mais 28 pelotões de fronteira. "Eles vão instalar isso tudo onde? No meio de uma aldeia, perto de uma cachoeira considerada sagrada pelos índios?", questiona Meira. Para ele, é preciso "um pacto prévio" com as lideranças indígenas.

"Sem um acordo sobre como isso vai ser feito é um absurdo. O Exército sempre colocou (os pelotões de fronteira) onde quis, porque queria controlar os índios", afirma.

Índios-soldados - O presidente da Funai avalia ainda que os militares, em sua formação acadêmica, carecem de um "aparato científico-contemporâneo" sobre a realidade indígena. "Vivemos uma situação anacrônica. Os índios estão no século 21 e os soldados, no século 19. Essa visão genérica perpassa a maioria da sociedade", diz. Meira afirma que boa parte dos pelotões de fronteira é formada por índios-soldados, que poderiam se ressentir com eventuais efeitos negativos da ação militar em suas comunidades. "Os índios são os melhores defensores da Amazônia."

Para Saulo Feitosa, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o projeto "desacredita o governo Lula em sua política indigenista". "O Mangabeira não sabe nada de índio nem de Amazônia", diz. (Fonte: Claudio Dantas Sequeira/ Folha Online)