Justiça obriga fazendeiros a indenizarem povos indígenas
Fazendeiros que retiraram madeira de terra indígena no Acre terão que pagar R$ 15 milhões. Foto: Francisco Chagas Redação, Do oriobranco.net A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenação milionária imposta a madeireiros do norte do país que retiraram, ilegalmente, madeiras da terra indígena Kampa, na região do Rio Amônia. Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Tribunal consideram válida decisão das instâncias ordinárias que determinaram aos réus o pagamento de aproximadamente R$ 1,5 milhão. Este valor foi estipulado como indenização pelos 1.374 metros cúbicos de mogno e 1.374 metros cúbicos de cedro, extraídos durante os anos de 1981, 1982, 1985 e 1987. Os madeireiros foram condenados, ainda, a pagarem o valor de R$ 3 milhões a título de indenização por danos morais causados aos membros da comunidade indígena Kampa, e de aproximadamente R$ 6 milhões ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, para custear a recomposição ambient