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Mostrando postagens de novembro 26, 2010
ECA deverá ser revisado para incluir cultura indígena SÍTIO CIMI, 25.11.2010 Fonte: Agência Brasil O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que completa 21 anos em 2011 poderá ser reformado para não discriminar práticas de socialização das crianças indígenas. Um diagnóstico sobre a violação de direitos e a atual situação de crianças e adolescentes indígenas apontam que há diferenças de visão sobre o que é considerado violência e agressão contra as crianças. De acordo com o diagnóstico em elaboração, os indígenas têm outra concepção sobre o trabalho infantil, gravidez precoce e abrigamento, previsto no ECA como ação de proteção e medida socioeducativa. "O abrigamento é um procedimento estranho e alheio. É visto como afrontamento aos seus costumes" disse à Agência Brasil Carmen Silveira de Oliveira, secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Secretaria de Direitos Humanos), ao explicar que, para os índios, os filhos sempre devem ficar com...