Índios de Paranhos são homenageados em conferência no DF

João Humberto

Os professores guarani Rolindo Verá e Genivaldo Verá, desaparecidos após confronto com fazendeiros em Paranhos, foram homenageados na 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, realizada de 16 a 20 de novembro e Luziânia, na periferia de Brasília.

Conforme informações do Blog da Amazônia, num artigo escrito pelo professor José Ribamar Bessa Freire, coordenador de Estudos dos Povos Indígenas, na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e pesquisador do programa de pós-graduação em Memória Social, da Unirio, é citado que os dois professores foram mortos por pistoleiros, na fronteira com o Paraguai.

Os dois índios foram homenageados com um minuto de silêncio por mais de 700 participantes que discutiram a organização de um sistema educacional responsável, hoje, por 2,7 mil escolas indígenas em todo o Brasil.

Em seu artigo, Freire questiona a morte de Genivaldo e Rolindo. A pergunta foi feita por ele a um professor guarani presente na conferência, amigo dos primos e colega deles na Escola Municipal Adriano Pires.

O índio contou a Freire que no dia 29 de outubro os dois integraram o grupo que tentou retomar a terra indígena Tekoha Ypo’i, onde estão enterrados seus avôs, e que hoje, com o nome de fazenda São Luís, está ocupada pelo fazendeiro Firmino Escobar. Essa foi a última aula que deram, segundo escrito no blog.

A entrada dos guarani na área indígena ocupada pela fazenda visava justamente acelerar o estudo antropológico, que representa a única forma de evitar os conflitos, porque é ele que vai determinar quais são as áreas indígenas e quais não são. No entanto, no dia 31, pistoleiros expulsaram os índios.

“Eles chegaram atirando balas de borracha. Derrubaram a gente no chão, bateram, chutaram, gritando: Aqui não é terra de bugre, essa terra tem dono”, disse o amigo dos índios Rolindo e Genivaldo a Freire.

Quase todos retornaram à aldeia Pirajuí, com ferimentos e hematomas no corpo. Menos os dois professores, que desapareceram.

A partir daí, toda a saga em busca dos primos foi narrada a Freire pelo amigo deles. Ele citou que no dia 7 de novembro foi encontrado o cadáver de um deles, Genivaldo, no córrego Ypo’i, enroscado ao galho de uma árvore, com duas perfurações no corpo. O outro, até hoje, não foi localizado.

Os índios encaminharam documento ao MPF (Ministério Público Federal), divulgado ontem, na comunidade virtual ‘literatura indígena’, pelo guarani Chamirin Kuati Verá, denunciando “a violência armada dos fazendeiros” e indicando ao procurador Thiago dos Santos de Luz os nomes dos criminosos Joanelse Pinheiro, Toninho e Blanco.

A Freire, o índio amigo dos primos desaparecidos pediu sigilo em relação ao nome, para que represálias sejam evitadas.

Conforme o índio, Genivaldo, 21 anos, casado, pai de um filho, ensinava informática. Seu primo, Rolindo, 28 anos, com quatro filhos, era professor da quarta série. Ambos estavam concluindo o Curso Ará Verá de Magistério Guarani-Kaiowá. Suas respectivas mulheres estavam em adiantado estado de gravidez.

Na conferência foi questionado também “o silêncio espantoso, quase cúmplice, da mídia de circulação nacional, tanto sobre o assassinato dos professores guarani, quanto em relação à Conferencia Nacional de Educação Indígena, que desenhou as diretrizes para as escolas indígenas”.

A Conferência aprovou a criação dos chamados ‘territórios etnoeducacionais’, que reorganiza a educação escolar bilíngue e intercultural em novas bases, respeitando a territorialidade dos povos indígenas.

De acordo com o professor José Ribamar, “o Brasil generoso e solidário precisa manifestar sua indignação, exigindo a punição dos criminosos e apoiando a luta dos guarani pela recuperação de suas terras”.

Ainda conforme as informações do artigo de José Ribamar, oito dias depois do assassinato de Rolindo, sua mulher, grávida, pariu um filho. Uma semana depois, foi a mulher de Genivaldo quem deu à luz uma criança.

Fonte: Campo Grande News

Povos indígenas de Guajará-Mirim fazem reunião com MPF e relatam falta de atendimento em Saúde e Educação

Em Guajará-Mirim, no último sábado, indígenas de 13 etnias fizeram reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF) para pedir que o órgão interceda junto às instituições públicas que são responsáveis por saúde, educação e fornecimento da suas carteiras de identificação, entre outros assuntos. Durante todo o dia, os indígenas relataram dificuldades de atendimento por parte da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Secretaria de Ação Social daquele município, INSS e Fundação Nacional do Índio (Funai).

O 10º Encontro dos povos indígenas de Guajará-Mirim teve a participação da procuradora da República Lucyana Pepe, que coletou todos os relatos para adotar providências e exigir dos órgãos públicos responsáveis ações para atendimento aos indígenas.

A procuradora explicou que a carteira de identidade indígena fornecida pela Funai deixará de existir e que todos os indígenas serão identificados pelo registro na FUNAI e pelo Registro Geral (RG) fornecido pela Secretaria de Segurança Pública do estado. Ela ressaltou que está em fase de planejamento a realização de um Mutirão de Cidadania, em que diversos órgãos públicos participarão para solucionar problemas de identificação.

"A maioria dos indígenas não tem registro de seus nomes em suas línguas maternas porque este direito era negado nos cartórios, obrigando-os a usar um primeiro nome em português e o sobrenome da etnia. Defendemos que o nome deva ser registrado integralmente como é na língua nativa. Por isto estas revisões são necessárias", disse a procuradora. Ela acrescentou que também há casos de indígenas que não possuem o sobrenome de sua etnia, o que dificulta o atendimento por parte dos órgãos indigenistas.

As principais reclamações dos indígenas foram sobre a saúde. Segundo eles, a Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) tem se recusado a atender indígenas que não vivem em aldeias. Representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) destacaram que muitos dos índios passaram a viver na cidade porque foram expulsos de suas terras e que têm dificuldade para receber atendimento médico na Casai. A procuradora foi enfática ao afirmar que "a Casai não pode se recusar a atender índios 'não-aldeados', existindo inclusive decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que obriga o atendimento médico e odontológico a esses indígenas".

Ainda com relação à saúde, os indígenas pediram ajuda para ampliar o número de médicos na Casai, com a contratação de pelo menos mais dois profissionais. Atualmente há apenas por uma médica pediatra, que trabalha meio período. Relataram também dificuldades para o atendimento odontológico, fornecimento de medicamentos e vacinas. "A vacinação contra hepatite, por exemplo, não foi feita. E sabe-se que os indígenas são mais vulneráveis a determinadas doenças", informou o médico francês Gilles de Catheu, missionário da Igreja Católica que atua no Cimi em Guajará-Mirim.

A indígena Eva Canoé argumentou que a prestação de contas das verbas de saúde indígena deve ser mais fiscalizada. Ela defendeu que os conselheiros locais e distritais dos Conselhos de Saúde Indígena, responsáveis por aprovação das prestações de contas da Funasa, não sejam indígenas com vínculo empregatício com aquele órgão. Segundo Eva Canoé, é temerário que índios sejam ao mesmo tempo funcionários da Funasa e conselheiros responsáveis pela aprovação de contas da própria Funasa.

Eva também relatou que os 29 índios que foram aprovados no vestibular da Universidade Federal de Rondônia estão tendo dificuldade para freqüentar as aulas. O curso de licenciatura em educação indígena começou a ser ministrado hoje, no campus de Ji-Paraná, mas não há garantia de alimentação, hospedagem e translado de suas aldeias até o local.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)