MT: Disputa de terra gera conflitos entre índios xavantes e moradores

Xavantes cobram cumprimento da decisão do Tribunal Regional Federal, que determinou saída dos ocupantes não índios da reserva em 2010.

A disputa pela terra pôs em lados opostos índios xavantes e moradores de uma região do nordeste de Mato Grosso.
O motivo é a posse de uma reserva indígena, ocupada há 46 anos por agricultores e comerciantes.

 A Justiça Federal determinou que eles deixem o local, mas a ordem não foi cumprida. Os confrontos têm causado prejuízos e tensão na reserva.

Os xavantes atacaram fazendas localizadas dentro da área a ser desocupada, onde casas foram demolidas e incendiadas.
Francisco Silva foi surpreendido com a chegada de 60 guerreiros, segundo ele.

"Tocaram fogo nas duas casas que tinha. Queimaram tudo de imediato. Chegaram com a gasolina dizendo ‘tirem os trens que vamos por fogo’. Me atacaram, me amarraram e me carregam por 600 metros nas costas", contou Francisco.

Os xavantes cobram o cumprimento da decisão do Tribunal Regional Federal, que determinou em outubro de 2010 a saída da reserva de todos os ocupantes não índios.

"Se demorar muito, nós vamos invadir outra fazenda. Se sair guerra, é guerra. Nós vamos morrer por causa da terra", afirmou o cacique Damião.

Dom Pedro Casaldáliga vive na região há 40 anos e disse que os xavantes foram retirados da área em 1966. Fotos mostram grupos indígenas embarcando em aviões da FAB, sendo levado para outra aldeia a 400 km do local, mas em 2003 eles decidiram voltar e encontraram a terra toda ocupada.

“É uma verdadeira devastação. Eles foram arrancados da terra e transportados pela FAB. Então, essa deportação foi oficial”, lembrou Dom Pedro

Funai, Incra e Polícia Federal elaboraram um plano para a retirada dos fazendeiros, que ainda vai ser avaliado pela Justiça. A reserva Maraiwatsede se estende pelos municípios de Alto Boa Vista e São Felix do Araguaia, ao nordeste de Mato Grosso e tem 165 mil hectares ocupados por centenas de fazendas e sítios.

Dentro da terra indígena também existe um povoado onde vivem quase três mil pessoas. Pela decisão judicial, todos deverão sair. No vilarejo há escolas, comércio, posto de combustível e silos de armazenagem de grãos.

“Tem uns R$ 10 milhões de investimentos. Beneficiamos mil sacos de arroz por dia”, conta a empresária Delcristiana Moresco.

O empresário Roberto Soares da Silva é dono de um posto de combustíveis e disse ter investido mais de R$ 800 mil. Os moradores não índios mostram as escrituras das áreas registradas até em cartório. "Eu gastei R$ 84 mil. Estou com 68 anos. Vou para onde?”, indagou um morador.

Para o Ministério Público Federal, esses documentos não têm valor. “Já se reconheceu que esta área foi, de fato, invadida. Estão todos cientes de que ali se tratava de uma área indígena", explicou a procuradora da República, Débora Duprat.

O governo de Mato Grosso ofereceu para a Funai um parque estadual preservado para transferir os xavantes e manter os moradores na área. “Nós oferecemos essa área e vamos ajudar a montar a estrutura, como dissemos. Agora, a forma legal, a Funai e o Ministério da Justiça que resolva. Eles que criaram o problema na região", afirmou o governado do Mato Grosso Silva Barbosa...

Mas os xavantes recusaram a oferta e rasgaram a lei que autorizou o governador a negociar a troca da área. O Ministério da Justiça reafirmou que o plano de desocupação está em fase final de elaboração. Depois de pronto, terá de ser apresentado à Justiça Federal.

Fonte: G1 / Jornal Nacional

Encerrado Colóquio latino nas Casa das Américas

Havana, 14 jul (Prensa Latina) A literatura, o teatro e as artes plásticas como expressão de identidade cultural centrarão hoje os debates da sessão final do I Coloquio internacional sobre a presença latina nos Estados Unidos.

Especialistas de México, Cuba, Argentina e a nação nortenha dissertarão sobre o papel do Latino Artists Round Table e o editorial Sino na produção e divulgação da cultura dessa etnia em Nova York, onde é a cada vez mais forte a presença destes emigrantes.

Sobre identidade e resistência, vista através da obra de Octavio Paz, falará a pesquisadora da Universidade de Guanajuato, Ofelia López, que comentou com Prensa Latina que na obra do escritor mexicano estão apresentem suas visões e experiências como emigrado nos Estados Unidos.

Agregou que a obra do ensaísta e poeta, Prêmio Nobel de Literatura, é muito ampla e abarca diferentes etapas de seu cotidiano criativo. "Como sucede com todos os grandes escritores contemporâneos, seus textos não se subtraem de sua origem, nem de sua própria experiência como indivíduo", defendeu.

López referiu-se, ademais, ao forte trabalho que desenvolve México no resgate e conservação de suas tradições e o legado pré hispânico dos indígenas, herança que inclui a presença ativa de 64 línguas.

Também aludiu ao esforço das autoridades educativas em seu afã de recuperar as tradições, com vistas a que os mexicanos as conheçam mais e se acerquem a elas.

O programa de clausura inclui a apresentação de uma monografia que recolhe estudos sobre os latinos nos Estados Unidos, bem como um concerto de jazz a cargo de Ruy López-Nussa e seu projeto A Academia, na sala Che Guevara de Casa das Américas.

ag/npgbj

VIOLÊNCIA CONTRA OS POVOS INDÍGENAS: MS lidera assassinatos

Pontos centrais do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil e em Rondônia.

As ocorrências de violências e violações de direitos contra os povos indígenas não cessam. Mais uma vez, e pelo terceiro ano consecutivo, o número de assassinatos registrados chega a 60. Amaioria ocorreu em Mato Grosso do Sul, com 34 casos.

O relatório relata 92 casos de violência contra o patrimônio deixando claro que a situação conflituosa vivida pelos indígenas brasileiros está intimamente ligada ao modelo desenvolvimentista adotado pelo país e a falta de acesso a terra. O pano de fundo das violências cometidas contra os povos indígenas, bem como a violação de seus direitos, é o desrespeito à Demarcação de suas terras; Morosidade dos órgãos oficiais na regularização destas terras, áreas que se encontram super povoadas, populações confinadas em um só território, são entre tantas outras as principais fontes de conflitos, mortes e desesperança dos povos em suas comunidades.

Neste relatório, a violência sofrida pelos povos indígenas em Rondônia, destaca-se violência contra o patrimônio, sendo das 322 terras indígenas sem providência em nível nacional, 24 está em Rondônia. Isso significa que mais da metade dos povos indígenas de Rondônia estão fora dos seus territórios tradicionais, pois Rondônia soma-se 54 povos contatados e 15 povos em situação de isolamento e risco de extinção (sem contato), destes, 05 estão no complexo do madeira.

Das 20 terras indígenas regularizadas em Rondônia, ainda sofrem violência de invasões, posseiros, exploração ilegal de recursos naturais, entre outros.

Dos outros tipos de violência contidos no relatório, em Rondônia está relacionado a violência por omissão do poder público: A) violência contra a pessoa, que se destaca a questão da desassistência na área da saúde (com 04 casos de mortes, sendo 03 na região de Guajará-Mirim, onde se apresenta uma população de aproximadamente cinco mil pessoas, destacando-se como agravante o alto índice de hepatite B e C); B) desassistência na área da Educação Escolar Indígena (01 caso relatado, onde envolve 40 alunos).

O relatório mostra ainda violência quanto a negação dos direitos por partes dos órgãos competentes, como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

Com este relatório o Conselho Indigenista Missionário quer mais uma vez afirmar seu compromisso com os povos indígenas no Brasil e em Rondônia na defesa de sua dignidade e de seus direitos inalienáveis e sagrados.

Cimi RO.

Porto Velho, 12 de julho de 2011.