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Mostrando postagens de outubro 26, 2009

Projeto do TJRO com o Povo Karitiana ganha destaque em evento nacional

O projeto de Inclusão Digital para Índios Karitiana, realizado pelo Tribunal de Justiça Estadual em parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Rondônia, foi apresentado e ganhou destaque durante o evento do Programa Senai de Ações Inclusivas 2009 (PSAI), realizado no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. De acordo com a presidente do TJRO, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, as boas práticas desenvolvidas pelo Judiciário de Rondônia têm proporcionado bons resultados à sociedade. O diretor regional do Senai, Vivaldo Matos, ressalta que o Poder Judiciário tem se mostrado aberto ao cidadão. "As iniciativas que o Tribunal de Justiça têm disseminado a importância da cidadania. O Senai abraçou a causa por acreditar que é um dos caminhos corretos para a inclusão". Segundo a coordenadora regional do PSAI, Maria Batista da Silva, a experiência adquirida com o projeto voltado aos índios foi gr...

Declaração dos Direitos Indígenas é entregue à Presidência do TJMT

Redação 24 Horas News Com assessoria O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, recebeu um exemplar da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, entregue por uma comissão composta por representantes da Faculdade Indígena Intercultural, vinculada à Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e da Editora Entrelinhas, parceira na confecção do livro. A entrega ocorreu na última sexta-feira (23 de outubro). “O principal objetivo é criar um instrumento de apoio à Constituição Federal quanto aos direitos indígenas”, afirmou o coordenador da Faculdade, professor Elias Januário. Foram doados 300 exemplares ao Poder Judiciário. O presidente do TJMT destacou que enviará os livros aos magistrados das comarcas de Mato Grosso. “A Declaração não é instrumento juridicamente vinculante, contudo serve para estabelecer diretrizes para as políticas e legislações nacionais que dizem respeito ...