Projeto de lei prevê transformação da Funai em ministério
Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal prevê a transformação da Fundação Nacional do Índio (Funai) em uma secretaria especial, com status de ministério. Desta forma, o órgão deixaria de estar sob a guarda do Ministério da Justiça e passaria a funcionar de forma autônoma, nos mesmos moldes das secretarias especiais de Direitos Humanos, da Igualdade Racial e de Políticas para Mulheres. A fundação existe desde 1967, quando foi criada para substituir o Serviço de Proteção ao Índio ( SPI). Aprovada na semana passada durante sessão da Comissão de Direitos Humanos do Senado, a proposta de criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Se aprovada, segue para a Câmara. Funcionários da Funai passariam a trabalhar no novo ministério O relator, Paulo Paim (PT-RS), disse que o objetivo não é acabar com a Funai, mas incorporá-la ao novo ministério, aproveitando inclusive os funcionários e a estrutura. ...