Autorização para construção de Belo Monte chega ao Conselho de Direitos Humanos

A autorização para o início das obras de construção da Usina de Belo Monte, no Pará, e o tratamento dado pelo Brasil à medida cautelar da Organização dos Estados Americanos (OEA) foram discutidos hoje (3) no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que é o órgão máximo de direitos humanos da instituição. Durante a sessão de hoje do conselho, em Genebra, na Suíça, o caso foi apresentado pela organização Conectas, uma das entidades credenciadas para prestar informações à ONU.

"Expressamos nossa preocupação com a atitude do governo brasileiro para as medidas cautelares concedidas pela Comissão de Direitos Humanos em benefício das comunidades afetadas pela obra. A construção da Usina de Belo Monte ameaça a vida e, inevitavelmente, impacta a integridade de 24 povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores que ali vivem", afirmou Mariana Duarte, representante da Conectas durante a reunião na Suíça.

Criado em 2006 pela Resolução 60/251 da Assembleia Geral, o Conselho de Direitos Humanos realiza três sessões regulares por ano.

Na sessão de hoje, a representante da Conectas lembrou que a questão da Usina de Belo Monte já foi incluída em um relatório sobre direitos dos povos indígenas, publicado em 2010. Esse relatório evidencia a preocupação com as deficiências no processo de consulta com os povos indígenas afetados.

"Na mesma linha, em 1º de abril de 2011, a CIDH [Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA] pediu às autoridades brasileiras para suspender imediatamente o processo de licenciamento da obra e fazer uma consulta prévia livre, informada e culturalmente adequada às comunidades afetadas. [Fazer a consulta] é garantir amplo acesso a estudos de impacto social e ambiental do projeto, além de medidas evitar a propagação de doenças e epidemias entre comunidades indígenas."

De acordo com a Conectas, a reação do governo brasileiro, que considerou precipitadas as medidas da OEA, também foi relatada pela organização. "Em 5 de abril, em nota à imprensa, o governo brasileiro considerou as medidas "precipitadas e injustificadas."

Posteriormente, a imprensa nacional informou que, em retaliação, o Brasil retirou a indicação do ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi para um cargo na CIDH, lembrou Mariana Duarte.

Ao final do relato, não houve manifestação da representante do Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Maria Nazareth Farani Azevedo.

Da Agência Brasil

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR 
03/06/2011 | 15h35 | Belo Monte

Língua portuguesa é homenageada no 13º Salão do Livro para Crianças e Jovens

Além da mudança para um novo local - o Centro de Convenções SulAmérica -, o novo Salão do Livro para Crianças e Jovens, organizado pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ), traz novidades, entre elas uma homenagem  à língua portuguesa, representada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“A gente quer chamar a atenção para a riqueza da língua portuguesa”, disse à Agência Brasil a secretária-geral da FNLIJ, Elizabeth Serra. Com o apoio do Itamaraty, a instituição pode trazer  para o evento autores  de literatura infantil de Angola, Moçambique, da Guiné-Bissau e de Cabo Verde. O panorama da literatura no âmbito da CPLP e a variedade da língua portuguesa nos livros para crianças e jovens serão temas de seminário dentro do 13º Salão do Livro para Crianças e Jovens, que ocorrerá no período de 6 a 17 de junho.

Elizabeth Serra afirmou que um dos destaques do salão é discussão da lei sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, que determina a existência de bibliotecas nas escolas. “Todos os estabelecimentos de ensino têm que ter biblioteca até 2020. Essa é uma briga antiga da fundação. A educação pública brasileira nunca incorporou a biblioteca à sua realidade. Há as salas de leitura, mas o conceito de biblioteca, como existe no mundo inteiro, a gente não tem aqui”.

Ela argumentou que se a criança não tem em casa o hábito da cultura escrita, traduzido pela compra do livro ou da revista, e se não aprende na escola que existe uma instituição, que é a biblioteca pública, cuja obrigação é manter os alunos como leitores, ela sai da escola e depois não continua o exercício da leitura. “E é na escola que você tem que aprender isso. Por essa razão, essa lei é muito importante”.

Durante o 13º Salão FNLIJ do Livro para Crianças e Jovens serão realizados ainda seminário sobre a Escola de Leitores - Compartilhando Aprendizagem e o 8º Encontro Nacional de Autores Indígenas.

A abertura oficial, no dia 6 de junho, será franqueada a professores da rede pública e privada do  município do Rio de Janeiro, que poderão agendar gratuitamente (pelo e-mail visitacaoescolar@fnlij.org.br) visitas guiadas no salão para conhecer a produção editorial

No dia 8, haverá o 2º Encontro Nacional do Varejo do Livro Infantil e Juvenil, voltado para o setor editorial e livreiro. Na ocasião, serão divulgadas estatísticas sobre esse segmento e discutidas tendências do livro para menores, como o livro digital.

Desde a sua terceira edição, o Salão do Livro para Crianças e Jovens  garante a cada visitante mirim levar para casa gratuitamente um livro de seu interesse. Para isso, a  fundação adquire, ao preço simbólico de R$ 1,00, livros que estejam em depósitos das editoras que participam do evento. “Não é uma doação que os editores fazem. A gente compra e analisa antes. São livros bons que, de fato, tenham alguma coisa  a acrescentar às crianças”. A iniciativa da FNLIJ visa a estimular a leitura além do evento e também a formação de uma biblioteca pelas próprias crianças e jovens.

Serão ao todo 72 estandes e 63 editoras, que publicam de forma permanente literatura infantojuvenil. A expectativa é que o salão atraia um público de até 50 mil pessoas nos 12 dias de duração. No ano passado, os visitantes superaram 30 mil pessoas.

Salão do Livro discute lei que determina a existência de biblioteca nas escolas

Agência Brasil

BRASÍLIA - Além da mudança para um novo local - o Centro de Convenções SulAmérica -, o novo Salão do Livro para Crianças e Jovens, organizado pela FNLIJ (Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil), traz novidades, entre elas uma homenagem à língua portuguesa, representada pela CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

Segundo Elizabeth Serra, secretária-geral da FNLIJ, o objetivo é "chamar a atenção para a riqueza da língua portuguesa". Com o apoio do Itamaraty, a instituição pode trazer para o evento autores de literatura infantil de Angola, Moçambique, da Guiné-Bissau e de Cabo Verde. O panorama da literatura no âmbito da CPLP e a variedade da língua portuguesa nos livros para crianças e jovens serão temas de seminário dentro do 13º Salão do Livro para Crianças e Jovens, que ocorrerá no período de 6 a 17 de junho.

Elizabeth Serra afirmou que um dos destaques do salão é discussão da lei sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, que determina a existência de bibliotecas nas escolas.

- Todos os estabelecimentos de ensino têm que ter biblioteca até 2020. Essa é uma briga antiga da fundação. A educação pública brasileira nunca incorporou a biblioteca à sua realidade. Há as salas de leitura, mas o conceito de biblioteca, como existe no mundo inteiro, a gente não tem aqui.

Ela argumentou que se a criança não tem em casa o hábito da cultura escrita, traduzido pela compra do livro ou da revista, e se não aprende na escola que existe uma instituição, que é a biblioteca pública, cuja obrigação é manter os alunos como leitores, ela sai da escola e depois não continua o exercício da leitura.E é na escola que você tem que aprender isso,disse ela. Por essa razão, essa lei é muito importante, complementou a secretária-geral.

Durante o 13º Salão FNLIJ do Livro para Crianças e Jovens serão realizados ainda seminário sobre a Escola de Leitores - Compartilhando Aprendizagem e o 8º Encontro Nacional de Autores Indígenas.

A abertura oficial, no dia 6 de junho, será franqueada a professores da rede pública e privada do município do Rio de Janeiro, que poderão agendar gratuitamente (pelo e-mail visitacaoescolar@fnlij.org.br) visitas guiadas no salão para conhecer a produção editorial

No dia 8, haverá o 2º Encontro Nacional do Varejo do Livro Infantil e Juvenil, voltado para o setor editorial e livreiro. Na ocasião, serão divulgadas estatísticas sobre esse segmento e discutidas tendências do livro para menores, como o livro digital.

Desde a sua terceira edição, o Salão do Livro para Crianças e Jovens garante a cada visitante mirim levar para casa gratuitamente um livro de seu interesse. Para isso, a fundação adquire, ao preço simbólico de R$ 1,00, livros que estejam em depósitos das editoras que participam do evento.

Serão ao todo 72 estandes e 63 editoras, que publicam de forma permanente literatura infantojuvenil. A expectativa é que o salão atraia um público de até 50 mil pessoas nos 12 dias de duração. No ano passado, os visitantes superaram 30 mil pessoas.

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