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Mostrando postagens de março 31, 2010

STF rejeita ação da CNA para restringir demarcação de reservas indígenas

Da Redação O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou uma ação proposta pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) que poderia dificultar a demarcação de terras indígenas no Brasil. A decisão foi tomada pelos ministros Joaquim Barbosa, Ellen Gracie e Ricardo Lewandowski, que integram a Comissão de Jurisprudência da Corte. Leia mais: STF mantém demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol Roraima quer impedir no Supremo expansão de área indígena em seu território STJ mantém inquérito contra fazendeiro acusado de eliminar reserva indígena AGU quer padronizar desocupação de área indígena com base em decisão do STF   A CNA pretendia que o Supremo aprovasse uma súmula vinculante declarando que os dispositivos da Constituição que garantem aos indígenas a posse das terras tradicionalmente ocupadas por eles não abrangem aldeias extintas ante...

Bonifácio José Baniwa assume Secretaria de Estado para os Povos Indígenas

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Fonte: Portal Amazônia, com informações da Seind Foto: Divulgação/Seind MANAUS - Waku sese, que significa muito obrigado em sateré-mawé. Foi desta forma que o líder indígena Jecinaldo Sateré-Mawé oficializou o desligamento dele como titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), nesta quarta-feira (31), no Fazendário Clube. Tornar o movimento indígena cada vez mais forte e sólido no Amazonas. Este foi o tom do discurso de despedida feito, de forma emocionada, por Jecinaldo, durante o almoço que marcou o lançamento da agenda de atividades da Seind para 2010. Siga o Portal Amazônia pelo Twitter O ex-presidente da Federação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi) e então secretário Executivo da Seind, Bonifácio José Baniwa, assume interinamente a Seind. Ainda nesta quarta-feira, Jecinaldo entregou a carta de desincompatibilização ao governador Eduardo Braga.  Antes de apresentar a Agenda, o sateré fez um balanço das atividades da Seind nesses qua...

Palestrantes indígenas sugerem sistema educacional específico

Ministério da Educação Edson Brito é professor indígena do povo guarani, em São Paulo. O educador, filho de pais da etnia caiapó, veio à Conferência Nacional de Educação (Conae) trazer uma sugestão: que as avaliações educacionais para os indígenas seja diferente das avaliações dos não-indígenas. “Nossas escolas, na maioria das vezes, se saem mal em avaliações estaduais e federais. Ficam taxadas de ruins”, salienta. A razão, segundo Brito, é de que o ensino nas escolas indígenas não segue o padrão das outras escolas de educação básica; é diferenciado por ser bilíngue e voltado para culturas específicas. O coordenador de educação escolar indígena do Ministério da Educação, Gersen dos Santos, afirmou, nesta terça-feira, 30, durante um dos colóquios da Conae, que as ações na área indígena ganham um novo rumo, o da construção de um sistema próprio de educação. “Esse sistema deverá levar em conta as especificidades de cada povo e a noção de territorialidade”, disse. Segundo Gersen, o ...

Deputada Janete integra Federação para cidadania dos povos indígenas

  Brasília, 31/03/2010 – Diretoria e conselhos da Federação Indígena Brasileira – FIB – reuniram-se em solenidade de posse no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. A FIB é presidida pelo professor Alfredo Silva, Eli Leão Catachunga (vice-presidente) e Maria Janete de Souza (tesoureira) que tomaram posse em setembro do ano passado junto com os conselhos deliberativo, consultivo e assessorias. A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) foi convidada pelo presidente e integra o conselho consultivo da entidade, que trabalha pela organização social, política e econômica das comunidades indígenas. “É preciso consolidar os direitos das populações indígenas, como cidadãos e cidadãs brasileiras, respeitando e valorizando suas peculiaridades e diferenças culturais entre si e com os não índios, suas terras demarcadas e seus espaços históricos tradicionais, além de torná-los cidadãos plenos de direitos e soberanos nas suas decisões. Os povos indígenas do meu estado e os povos ind...