Daniel Munduruku

Cerca de 300 lideranças das nove etnias existentes em Mato Grosso do Sul se reúnem em Campo Grande a partir de terça-feira, 26 de janeiro, com o objetivo de colher subsídios para a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, que está sendo elaborada pelos Ministérios da Justiça e do Meio Ambiente, em conjunto com os povos indígenas. O encontro de Mato Grosso do Sul é o terceiro desde abril do ano passado, quando o presidente Lula criou o Grupo de Trabalho Interministerial – GTI para elaborar a nova legislação. O evento vai até o dia 29, quinta-feira, no Novotel, e contará com a presença de lideranças indígenas dos outros estados do Centro-Oeste e também da Região Norte. Durante três dias, as lideranças vão apresentar e debater sugestões sobre o que deve ser feito para assegurar a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. Já foram realizadas consultas semelhantes em Recife (Nord...

Ao comentar as liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenderam parcialmente a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul e em Roraima, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse que o governo do estado de Roraima é "anti-indígena". "Nós sabemos que o governo de Roraima é anti-indígena. Isso foi demonstrado pelo caso da Raposa Serra do Sol e, como eles perderam nesse caso, estão querendo ver se conseguem uma rebarba nessa nova terra indígena", disse Meira, em entrevista à Agência Brasil . A liminar concedida pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, suspendeu parcialmente a demarcação da Terra Indígena Anaro, em Roraima, retirando a fazenda Topografia da área de posse dos índios. No dia 29 de dezembro, o presidente do STF havia suspendido parte da demarcação da Terra Indígena Arroio-Korá, em Mato Grosso. Em nota, o governo de Roraima afirma que é "estranho" o comportamento da Funai ...

Da Redação Agência Pará A partir de 2012, integrantes de etnias indígenas do Pará poderão ter formação em nível superior. A iniciativa é resultado de um acordo firmado entre o Governo do Estado, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal, em dezembro do ano passado. A instituição executora do plano de trabalho para a formação de professores indígenas será a Universidade do Estado do Pará (Uepa), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O curso de Licenciatura Intercultural será ofertado pela Uepa a partir do primeiro período letivo de 2012, com a abertura de 90 vagas, divididas em duas turmas. Já a Seduc deverá elaborar um projeto de criação de cargo de professor indígena de nível superior e encaminhá-lo à Assembleia Legislativa do Estado. Estas ações visam garantir o ensino nas escolas indígenas até a última série do ensino médio. O projeto de lei para a criação do cargo de professor indígena deverá ser enviado...