Ao comentar as liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenderam parcialmente a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul e em Roraima, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse que o governo do estado de Roraima é "anti-indígena".
"Nós sabemos que o governo de Roraima é anti-indígena. Isso foi demonstrado pelo caso da Raposa Serra do Sol e, como eles perderam nesse caso, estão querendo ver se conseguem uma rebarba nessa nova terra indígena", disse Meira, em entrevista à Agência Brasil.
A liminar concedida pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, suspendeu parcialmente a demarcação da Terra Indígena Anaro, em Roraima, retirando a fazenda Topografia da área de posse dos índios. No dia 29 de dezembro, o presidente do STF havia suspendido parte da demarcação da Terra Indígena Arroio-Korá, em Mato Grosso.
Em nota, o governo de Roraima afirma que é "estranho" o comportamento da Funai e que "a via democrática de discussão de litígios é do Poder Judiciário". O texto assinado pelo secretário estadual de Comunicação acrescenta que "o governo do estado, e não a Funai, é que leva estradas, energia elétrica, educação, saúde e desenvolvimento às comunidades indígenas". "Portanto, anti-indigenista é quem tem a responsabilidade legal de cuidar dos índios e os abandona à própria sorte", diz a nota.
Segundo Meira, a Funai já está trabalhando com a Advocacia-Geral da União (AGU) para recorrer à decisão do Supremo. "Na verdade, isso aí se resolve juridicamente. Nós sabemos que, em Mato Grosso do Sul, existe um movimento anti-indígena muito forte, que prejudica os índios guarani que vivem na região ".Meira não acredita que possa haver "retrocesso" nas decisões judiciais sobre a homologação de terras indígenas.
Agência Brasil
"Nós sabemos que o governo de Roraima é anti-indígena. Isso foi demonstrado pelo caso da Raposa Serra do Sol e, como eles perderam nesse caso, estão querendo ver se conseguem uma rebarba nessa nova terra indígena", disse Meira, em entrevista à Agência Brasil.
A liminar concedida pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, suspendeu parcialmente a demarcação da Terra Indígena Anaro, em Roraima, retirando a fazenda Topografia da área de posse dos índios. No dia 29 de dezembro, o presidente do STF havia suspendido parte da demarcação da Terra Indígena Arroio-Korá, em Mato Grosso.
Em nota, o governo de Roraima afirma que é "estranho" o comportamento da Funai e que "a via democrática de discussão de litígios é do Poder Judiciário". O texto assinado pelo secretário estadual de Comunicação acrescenta que "o governo do estado, e não a Funai, é que leva estradas, energia elétrica, educação, saúde e desenvolvimento às comunidades indígenas". "Portanto, anti-indigenista é quem tem a responsabilidade legal de cuidar dos índios e os abandona à própria sorte", diz a nota.
Segundo Meira, a Funai já está trabalhando com a Advocacia-Geral da União (AGU) para recorrer à decisão do Supremo. "Na verdade, isso aí se resolve juridicamente. Nós sabemos que, em Mato Grosso do Sul, existe um movimento anti-indígena muito forte, que prejudica os índios guarani que vivem na região ".Meira não acredita que possa haver "retrocesso" nas decisões judiciais sobre a homologação de terras indígenas.
Agência Brasil
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