Dia 26 índios demitidos de usina terão 1ª audiência

No dia 26 de agosto um grupo de 20 índios demitidos da usina Santa Olinda, em Sidrolândia, terá a primeira audiência na Justiça do Trabalho, em Aquidauana.

A advogada que atua pelos trabalhadores, Solange Bonatti, afirma que eles foram desligados em março, após trabalharem três meses por comida e alojamento.

Na ação, a principal cobrança é dos salários não-pagos, também a multa por rompimento de contrato e é sugerida uma releitura do próprio contrato, de forma que assegure aos trabalhadores todos os direitos previstos pela legislação.

Os 20 trabalhadores que terão audiência são índios terena da aldeia Lalima, de Miranda. Os advogados devem, no entanto, ingressar com ações para preservar os direitos de 50 índios demitidos de outras duas aldeias.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Alimentação de Campo Grande e Região as demissões atingiram 200 trabalhadores.

Leia Mais:
10/08/2009
13:59	- Usina demite 200 índios sem pagar salário e encargos

Feira do Livro indígena de Mato Grosso será lançada na próxima semana

Será lançada na próxima quarta-feira (12), às 9h30, a Feira do Livro Indígena de Mato Grosso (FLIMT) uma realização da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), com a presença do vice-governador Silval Barbosa. O evento será no Cine Teatro Cuiabá, com a assinatura do Decreto que cria a Feira, exibição do vídeo Institucional do evento, entrega de kits e um coquetel para os parceiros e convidados.

De acordo com o decreto a Feira terá como objetivos principais oferecer prioritariamente, um amplo acervo de títulos nacionais e internacionais sobre temas indígenas e outros gêneros literários; exibir e difundir a importância do livro em toda a sua abrangência; bem como comercializar as obras expostas.

A FLIMT será realizada de 6 a 10 de outubro no Centro Histórico de Cuiabá e reunirá autores da literatura indígena vindos de todo o país. Os autores regionais terão um espaço especial para discutir a produção local. Editoras e livrarias poderão expor suas publicações nos estandes, que serão cedidos gratuitamente.

Durante a Feira, no dia 6 de outubro, também será realizado o Seminário de Bibliotecas Públicas do Estado de Mato Grosso – “O lugar da leitura na sociedade da informação e a oficina de Bibliotecas Públicas”. O evento tem como proposição debater as ações dos governos Federal/ Estadual/Municipais, e propor alternativas de desenvolvimento frente às exigências e o papel que deve desempenhar no contexto sociocultural, avaliando a política estadual para as bibliotecas públicas municipais. O público alvo desse evento são prefeitos, secretários municipais de educação e cultura, agentes de bibliotecas e bibliotecários. O seminário será no Salão Nobre do Palácio da Instrução.

Participam do Seminário a Coordenadora geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, da Fundação Biblioteca Nacional – Ilce Cavalcanti, Diretora de Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, Susete Nunes, o Coordenador do Setor de Comunicação e Informação da Unesco no Brasil, Guilherme Canela, Antônio Carlos Maximo, Coordenador Escritório Antena da Unesco em Cuiabá, além de representantes do Conselho Regional de Biblioteconomia, Universidade Federal de Mato Grosso, Secretário de Estado de Cultura – Paulo Pitaluga, Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, entre outros.

Para a Feira está previsto o agendamento escolar para que estudantes e professores possam estar em contato direto com representantes dos diferentes povos indígenas do estado e do País. Atualmente residem somente no Estado de Mato Grosso mais de 28 mil índios de 41 etnias diferentes. Há indícios de outros 9 (nove) povos ainda não contatados e não identificados oficialmente. A Feira do Livro indígena é uma forma que a Secretaria de Estado de Cultura encontrou para se criar mecanismos que dêem visibilidade à cultura indígena.

Na programação da Feira estão previstas contação de histórias, pinturas corporais, saraus literários e bate papos entre autores indígenas e não indígenas. São presenças confirmadas escritores e ilustradores das Etnias Xavante, Bakairi, Muduruku, Terena, Paresi, Pankararu, Tukano, Satere-Mawé, Umutina, Wapichana, Bororo, Maraguá entre outros, que darão outra 'cara' ao centro histórico de Cuiabá durante os dias do evento. O ilustrador Jô Oliveira e a escritora Heloisa Pietro também já confirmaram presença no evento.

Outras informações pelo 3613-0203 e 3613-0205.

Autor: Raquel Ferreira

Índios paraenses discutem seu próprio caminho

Da Redação
Agência Pará

Indígenas de 41 etnias do Pará discutem, em Belém, os rumos da educação escolar indígena no Estado. A garantia de pactuar compromissos que vão garantir a educação escolar em aldeias paraenses é da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que promove a 1ª Conferência Regional Escolar Indígena, em ação conjunta com o Ministério da Educação (MEC).

A solenidade de abertura na noite de segunda-feira (10), foi marcada por danças e manifestações culturais de indígenas que estarão reunidos até o dia 14, no Parque dos Igarapés. O evento dá continuidade à primeira fase do evento, ocorrido em Marabá, no período de 27 a 31 de julho, durante a versão estadual, realizada no município de Bom Jesus do Tocantins, sul do Pará.

A Conferência em Belém reúne todos os eixos temáticos voltados à questão indígena que estarão sendo discutidos durante a Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, em Brasília, de 21 a 25 de setembro.

Os participantes foram saudados e receberam as boas vindas ao evento da coordenadora de educação escolar indígena da Seduc, Puyr Tembé.

Todas as regiões do Estado estão representadas na conferência, se consolidando com um fórum de debates sobre as questões indígenas, pontuou Sheila Juruna, da região de Altamira. “Aqui estão as comunidades de base que vão discutir a educação. Nós estamos esperando as respostas para as nossas perguntas”.

O coordenador de educação escolar do MEC, Gersen Baniwa, observou que o Brasil tem uma história de complexidade quando se trata de educação, pois não é à toa que após 509 anos realiza a 1ª Conferência Escolar Indígena, o que demonstra o conservadorismo da educação brasileira. Ele destacou que na área da saúde indígena já foram realizadas três conferências. Baniwa encorajou os índios, caciques e a sociedade civil a lutar buscando o diálogo com os dirigentes políticos. “A nossa força é o nosso poder de convencimento”, concluiu.

O representante da secretária de Educação, Wilson Barroso, ressaltou que “nós não temos uma educação indígena voltada para os indígenas por conta da educação colonizadora. Mas, o cenário está mudando, graças a atitude do governo popular que tem cor e ideologia e que está ao lado das causas sociais”. Barroso encerrou afirmando que todos são importantes para mudar os indicadores ao longo dos 509 anos.

Programação – No primeiro dia de conferência, pela manhã foi apresentado e aprovado o documento base e o regimento interno, apresentação e aprovação da programação e acordo de convivência. À tarde, será formada a primeira mesa temática, sob o tema “Políticas, Gestão e Financiamento da Educação Escolar Indígena”, que reúne palestrantes do MEC, Seduc, Funai e Undime.

Ao todo, cinco mesas temáticas com eixos de discussão estarão sendo amplamente debatidos até o dia 14, entre elas, “Educação Escolar, Territorialidade e Autonomia dos Povos Indígenas”, “Participação e Controle Social”, Diretrizes para a Educação Escolar Indígena” e “Práticas Pedagógicas Indígenas”.

A cerimônia de abertura foi prestigiada por autoridades engajadas na luta indígena, como o presidente da Fundação Curro velho, Walmir Bispo; André Ramos, que representou o titular da Fundação Nacional do Índio (Funai); Carlos Henrique, representante da Secretaria de Estado de Cultura (Secult); Sheila Juruna e Paulinho Payakan, representantes das organizações indígenas; e Gersen Baniwa, coordenador de Educação Escolar Indígena do MEC.

Ascom/Seduc

Livre trânsito das Forças Armadas em terras indígenas pode ser regulamentado

Foto: audiência pública conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)]

A garantia da liberdade de trânsito das Forças Armadas e da Polícia Federal em terras indígenas foi defendida nesta terça-feira (11) por senadores e pelo Ministério da Defesa, durante audiência pública conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

A reunião teve como objetivo subsidiar o exame do Projeto de Lei do Senado (PLS) 69/04, de autoria do senador Augusto Botelho (PT-RR), que autoriza a atuação em terras indígenas do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e da Polícia Federal.

Para Augusto Botelho, as Forças Armadas já prestam relevantes serviços aos índios, com destaque na área médica, sendo, conforme observou, uma das instituições mais respeitadas pelas comunidades indígenas.

No entender do senador, com o trânsito livre e sem a burocracia de pedidos de autorização, a Polícia Federal também passaria a ter melhores condições de trabalhar, em especial no combate ao tráfico de drogas.

Cuidados

O senador João Pedro (PT-AM), que tomou parte nos debates, disse que ninguém pode ser contrário à presença do Estado brasileiro em terras indígenas, a exemplo das Forças Armadas e da Polícia Federal. Mas pediu "cautela" na condução de todo o processo, uma vez que "os índios devem ter um olhar diferenciado".

A representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Rosana Mattos, foi clara: as comunidades indígenas - que atualmente somam mais de 200 povos no país - devem ser ouvidas. Mas, a princípio, defendeu que o projeto de Augusto Botelho seja apensado à proposta de criação do Estatuto dos Povos Indígenas, elaborada pelo Executivo e enviada à Câmara no início do mês.

Representando o Ministério da Defesa, o coronel Marinho Pereira Resende Filho disse que o projeto está em sintonia com o pensamento das Forças Armadas. Ele lembrou que a proposta regulamenta o parágrafo sexto do artigo 231 da Constituição federal. O presidente da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), Marcio Meira, também apoiou a aprovação do projeto.



Garantia da lei

O projeto prevê, basicamente, a garantia de liberdade de trânsito e acesso, por via aquática, aérea ou terrestre, de militares e policiais para a realização de deslocamentos, estacionamentos, patrulhamento, policiamento e demais operações ou atividades relacionadas à segurança e integridade do território nacional, à garantia da lei e da ordem e à segurança pública.

Prevê, ainda, para faixas de fronteiras, a instalação e manutenção de unidades militares e policiais, de equipamentos de fiscalização e apoio à navegação aérea e marítima, bem como das vias de acesso e demais medidas de infraestrutura e logística necessárias.

Cláudio Bernardo / Agência Senado

Lembrança do 6º Encontro Nacional de Escritores e Artistas indígenas. 2009

Evento que acontece anualmente em parceria com a FNLIJ-Fundação Nacional do Livro Infanto-Juvenil, Instituto C&A, Instituto EcoFuturo entre outros. O evento reúne artistas indígenas de todas as regiões do país e,acontece paralelamente ao Salão do Livro Infanto-Juvenil da FNLIJ que já está na 11º Edição.