Pular para o conteúdo principal

Livre trânsito das Forças Armadas em terras indígenas pode ser regulamentado


Foto: audiência pública conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)]

A garantia da liberdade de trânsito das Forças Armadas e da Polícia Federal em terras indígenas foi defendida nesta terça-feira (11) por senadores e pelo Ministério da Defesa, durante audiência pública conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

A reunião teve como objetivo subsidiar o exame do Projeto de Lei do Senado (PLS) 69/04, de autoria do senador Augusto Botelho (PT-RR), que autoriza a atuação em terras indígenas do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e da Polícia Federal.

Para Augusto Botelho, as Forças Armadas já prestam relevantes serviços aos índios, com destaque na área médica, sendo, conforme observou, uma das instituições mais respeitadas pelas comunidades indígenas.

No entender do senador, com o trânsito livre e sem a burocracia de pedidos de autorização, a Polícia Federal também passaria a ter melhores condições de trabalhar, em especial no combate ao tráfico de drogas.

Cuidados

O senador João Pedro (PT-AM), que tomou parte nos debates, disse que ninguém pode ser contrário à presença do Estado brasileiro em terras indígenas, a exemplo das Forças Armadas e da Polícia Federal. Mas pediu "cautela" na condução de todo o processo, uma vez que "os índios devem ter um olhar diferenciado".

A representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Rosana Mattos, foi clara: as comunidades indígenas - que atualmente somam mais de 200 povos no país - devem ser ouvidas. Mas, a princípio, defendeu que o projeto de Augusto Botelho seja apensado à proposta de criação do Estatuto dos Povos Indígenas, elaborada pelo Executivo e enviada à Câmara no início do mês.

Representando o Ministério da Defesa, o coronel Marinho Pereira Resende Filho disse que o projeto está em sintonia com o pensamento das Forças Armadas. Ele lembrou que a proposta regulamenta o parágrafo sexto do artigo 231 da Constituição federal. O presidente da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), Marcio Meira, também apoiou a aprovação do projeto.



Garantia da lei

O projeto prevê, basicamente, a garantia de liberdade de trânsito e acesso, por via aquática, aérea ou terrestre, de militares e policiais para a realização de deslocamentos, estacionamentos, patrulhamento, policiamento e demais operações ou atividades relacionadas à segurança e integridade do território nacional, à garantia da lei e da ordem e à segurança pública.

Prevê, ainda, para faixas de fronteiras, a instalação e manutenção de unidades militares e policiais, de equipamentos de fiscalização e apoio à navegação aérea e marítima, bem como das vias de acesso e demais medidas de infraestrutura e logística necessárias.

Cláudio Bernardo / Agência Senado

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A FORÇA DE UM APELIDO

A força de um apelido [Daniel Munduruku] O menino chegou à escola da cidade grande um pouco desajeitado. Vinha da zona rural e trazia em seu rosto a marca de sua gente da floresta. Vestia um uniforme que parecia um pouco apertado para seu corpanzil protuberante. Não estava nada confortável naquela roupa com a qual parecia não ter nenhuma intimidade. A escola era para ele algo estranho que ele tinha ouvido apenas falar. Havia sido obrigado a ir e ainda que argumentasse que não queria estudar, seus pais o convenceram dizendo que seria bom para ele. Acreditou nas palavras dos pais e se deixou levar pela certeza de dias melhores. Dias melhores virão, ele ouvira dizer muitas vezes. Ele duvidava disso. Teria que enfrentar o desafio de ir para a escola ainda que preferisse ficar em sua aldeia correndo, brincando, subindo nas árvores, coletando frutas ou plantando mandioca. O que ele poderia aprender ali? Os dias que antecederam o primeiro dia de aula foram os mais difíceis. Sobre s...

MINHA VÓ FOI PEGA A LAÇO

MINHA VÓ FOI PEGA A LAÇO Pode parecer estranho, mas já ouvi tantas vezes esta afirmação que já até me acostumei a ela. Em quase todos os lugares onde chego alguém vem logo afirmando isso. É como uma senha para se aproximar de mim ou tentar criar um elo de comunicação comigo. Quase sempre fico sem ter o que dizer à pessoa que chega dessa maneira. É que eu acho bem estranho que alguém use este recurso de forma consciente acreditando que é algo digno ter uma avó que foi pega a laço por quem quer que seja. - Você sabia que eu também tenho um pezinho na aldeia? – ele diz. - Todo brasileiro legítimo – tirando os que são filhos de pais estrangeiros que moram no Brasil – tem um pé na aldeia e outro na senzala – eu digo brincando. - Eu tenho sangue índio na minha veia porque meu pai conta que sua mãe, minha avó, era uma “bugre” legítima – ele diz tentando me causar reação. - Verdade? – ironizo para descontrair. - Ele diz que meu avô era um desbravador do sertão e que um dia topou...

HOJE ACORDEI BEIJA FLOR

(Daniel Munduruku) Hoje  vi um  beija   flor  assentado no batente de minha janela. Ele riu para mim com suas asas a mil. Pensei nas palavras de minha avó: “ Beija - flor  é bicho que liga o mundo de cá com o mundo de lá. É mensageiro das notícias dos céus. Aquele-que-tudo-pode fez deles seres ligeiros para que pudessem levar notícias para seus escolhidos. Quando a gente dorme pra sempre, acorda  beija - flor .” Foto Antonio Carlos Ferreira Banavita Achava vovó estranha quando assim falava. Parecia que não pensava direito! Mamãe diz que é por causa da idade. Vovó já está doente faz tempo. Mas eu sempre achei bonito o jeito dela contar histórias. Diz coisas bonitas, de tempos antigos. Eu gostava de ficar ouvindo. Ela sempre começava assim: “Tininha, há um mundo dentro da gente. Esse mundo sai quando a gente abre o coração”...e contava coisas que ela tinha vivido...e contava coisas de papai e mamãe...e contava coisas de  hoje ...