Escolas indígenas serão reabertas em Roraima

Juliana Maya Repórter da Rádio Nacional da Amazônia

Brasília - O governo de Roraima suspendeu a decisão que determinou o fechamento de dez escolas yanomami no início do mês. Com isso, cerca de 280 alunos devem voltar às aulas até a próxima segunda-feira. Os colégios foram fechados porque estão no estado do Amazonas, como foi detectado no último censo escolar. No entanto, um decreto presidencial permitiu que elas sejam reabertas. Ao tomar conhecimento do Decreto nº 6.861, o governo de Roraima resolveu rever a decisão. Isso porque o texto, de 27 de maio deste ano, define a organização da educação escolar indígena em territórios etnoeducacionais, que levam em consideração outros fatores além do territorial. De acordo com o secretário de Educação de Roraima, Dirceu Medeiros de Moraes, a definição dos territórios etnoeducacionais vai possibilitar a regularização da situação das dez escolas yanomami. Embora estejam em áreas pertencentes ao Amazonas, elas ficam mais próximas de Boa Vista, capital de Roraima. “Vamos fazer um termo de cooperação com o Amazonas para sermos autorizados a administrar essas escolas. Agora, elas ficarão oficialmente regulares. A gente estava à mercê do Ministério Público, que podia acusar o governo de Roraima de administrar escolas que pertenciam ao Amazonas.” Moraes afirma que o estado continuará repassando os respectivos recursos às escolas, sem prejudicar os salários dos professores ou o fornecimento da merenda escolar. Ele acrescenta que o caso dos Yanomami pode servir de exemplo para outros estados. A coordenadora do projeto de Educação do Instituto Socioambiental (ISA), Lídia Montanha Castro, defende que o decreto número 6.861 seja respeitado em todo o país. O critério territorial, assinala, não é suficiente para definir a organização e o funcionamento de uma escola indígena. “Quem conhece a educação escolar indígena sabe que esse não seria um argumento para fechar essas escolas. Há toda uma complexidade na gerência da educação escolar indígena, porque vários povos vivem em mais de um município, em mais de um estado”, comenta Lídia. Edição: João Carlos Rodrigues Fonte: Agência Brasil

Acordo vai reconhecer direitos de indígenas na Previdência Social

Lorenço Canuto Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Fundação Nacional do Índio (Funai) firmou hoje (22) um termo de cooperação técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para cadastrar as populações indígenas de modo a estabelecer ações para o reconhecimento automático de direitos na Previdência Social. O ministro José Pimentel destacou em entrevista que a iniciativa envolveu "uma decisão política”, com foco na universalização da Previdência pública. Ele informou que já foi firmado termo semelhante com o Ministério da Pesca, que vai beneficiar os pescadores artesanais, e também deverá se estender ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, que cadastrará os trabalhadores da agricultura familiar, das comunidades quilombolas e dos setores extrativistas. O Ministério da Previdência Social pretende aumentar a adesão ao Sistema, também, dos posseiros e arrendatários, "tarefa que vai dar mais trabalho", segundo afirmou o ministro. O presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Moura, destacou que o órgão "antes, detinha o monopólio do trato com a questão indígena, e evoluiu para um trabalho integrado com ministérios e outros órgãos do governo". O presidente do INSS, Valdir Simão disse que o objetivo do governo é aumentar a cobertura do reconhecimento automático do tempo de contribuição dos trabalhadores, que foi facilitado com a criação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), para os registros trabalhistas feitos a partir de 1976, o que permite a concessão de aposentadorias de forma rápida para quem começou a trabalhar naquele ano. Edição: Tereza Barbosa Fonte: Agência Brasil

Bibliotecas e Literatura Indígena

Livros Indígenas

Um seminário para debater políticas públicas para bibliotecas será realizado pelo Sistema Estadual de Bibliotecas, ao mesmo tempo que a Feira do Livro Indígena de Mato Grosso-FLIMT (6 e 10/10), no Centro Histórico de Cuiabá. Para a Feira Indígena já estão confirmadas as presenças de autores indígenas de todo o país. Durante a FLIMT, serão realizadas atividades como contação de mitos e lendas indígenas, oficinas, lançamentos, bate-papo com os autores e exposições voltadas para a temática indígena.

Helena de Tróia

A figura mítica de Helena de Tróia vai além do registro histórico. Bettany Hughes narra, em “Helena de Tróia – Deusa, Princesa e Prostituta” (Editora Record), que está chegando ás livrarias, a trajetória dessa personagem fascinante por meio das representações artísticas que a imortalizaram - da Ilíada de Homero a pinturas do início do século XX. A autora não pretende investigar a Guerra de Tróia, mas analisar diferentes fontes que descrevam Helena, conhecida pela beleza que pode ter deflagrado o embate militar entre gregos e troianos.

Jornalismo Cultural

O Itaú Cultural ampliou a data limite para as inscrições no programa Rumos Jornalismo Cultural. Interessados em participar têm até o dia 14/08 para enviar o material. A inscrição, gratuita, deve ser feita mediante preenchimento de ficha – no site do instituto, junto com o Edital (www.itaucultural.org.br/rumos). A seleção dos trabalhos inscritos será feita em outubro, uma para cada carteira disponível: Estudante e Professor.

No Anauê

O Anauê Bar e Restaurante anuncia para esta terça (21/07) as suas atrações: André & Bida, Grupo Sanfonia e Kelvin & Junior. O agitop começa a partir das 21 horas e a promoção é da seleção de futsal da UFMT. Mais informações pelos telefones 8114 2434.

Qualificação

Qualificar instituições do terceiro setor em MT para concorrer a editais públicos municipais, estaduais e federais. Este é o principal objetivo do curso de Planejamento para Instituições do Terceiro Setor, uma parceria do Pontão “Ação Cultural em Rede” e da Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá, que em breve lançará editais e deseja que os concorrentes estejam legalizados, capacitados e certificados como OS (Organização Social) ou OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Mais informações: 3028.6285 / 6286


Fonte: Diário de Cuiabá

O ataque a vida e cultura dos povos indígenas

Para o povo Oro Wari, quando os trovões descem do céu, as crianças não podem sair para brincar. É preciso deixar o céu acalmar até que volte a folia

de Porto Velho (RO)

Para o povo Oro Wari, quando os trovões descem do céu, as crianças não podem sair para brincar. É preciso deixar o céu acalmar até que volte a folia. Os mais velhos contam que os trovões são a batucada de uma festa dos mortos regada a muita chicha (fermentado de milho) lá de baixo do rio Madeira.

Os Oro Wari estão preocupados com o que pode acontecer com a implantação das usinas hidroelétricas de Jirau e Santo Antônio. "Os nossos parentes mortos estão felizes lá de baixo do rio. A gente pensa: e com a construção das hidroelétricas a empresa vai fechar a água vai atrapalhar tudo e perturbar o que tiver lá em baixo. Sem contar as explosões", reclama Eleazer Oro Wari. da terra indígena de Laje.

Além da agressão cultural, o cacique de Eleazar, José Oro Wari ressalta outra grave preocupação dividida com outros 24 povos da bacia do rio Madeira: "A gente sabe que vai ser prejudicado, vai ficar difícil para nós, porque vai espantar a caça e a pesca […], a gente depende disso". Assim, como todos os outros povos da bacia do rio Madeira, os Oro Wari têm na pesca a sua principal alimentação.

Ao contrário do que estabelece a Constituição Federal e a declaração dos povos indígenas da ONU, as comunidades tradicionais não foram consultadas a respeito da obras que devem provocar profundos impactos em seus territórios e modo de vida.

"A gente não foi consultado. Se fizer uma barreira como a gente vai fazer sem peixe? E esse rio não é das empresas, ela não pode vir aqui e ganhar dinheiro. Há muitos anos que a gente está aqui, a gente precisa do peixe que vive nesse rio", argumenta o professor Eleazar. (CN)

Fonte: Brasil de Fato