PECs das demarcações serão aprovadas logo, diz Valter

Celso Bejarano Júnior

O senador Valter Pereira disse que as PECs criadas contribuem com um desfecho de consenso

Por determinação federal a Funai (Fundação Nacional do Índio) vai enfrentar uma de suas missões mais desafiadoras já desenvolvidas aqui em Mato Grosso do Sul: demarcar o território da segunda maior população indígena do país.

O assunto já provocara debates e tem empurrado o índio para um lado, e os produtores rurais, para o outro. O governo estadual desembolsou duas semanas atrás quase meio milhão de reais, dinheiro que deve ser gastado pelas prefeituras empenhadas em cuidar dos interesses dos produtores rurais.

Prefeituras e produtores querem acompanhar de perto o levantamento preparado pela Funai que, até agora, tem guardado em segredo de que modo vai tocar a pesquisa.

O divulgado até agora pelas entidades que cuidam dos direitos dos produtores rurais, a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) uma delas, afirma que o estudo das demarcações deve mexer no território de ao menos 26 dos 78 municípios sul-mato-grossenses. E essa área, segundo a entidade, “é justamente uma das quem mais produz no Estado”.

Para o MPF (Ministério Público Federal) a conta dos produtores é superestimada e o levantamento antropológico não deve afetar tantas cidades como preveem.

No meio do debate, os produtores recorreram a instrumentos políticos, um meio de não sair perdendo caso suas terras sejam transformadas em reservas indígenas.

E duas PECs (Propostas de Emendas Constitucionais) já foram preparadas no Senado sob o comando do senador Valter Pereira, do PMDB.

As propostas já contam com pareceres favoráveis e, segundo o relator do projeto, o senador Valter Pereira, acha que a ideia será aprovada logo, assim que o Senado escapar da atual crise política.

Hoje, caso uma área seja indicada por estudos antropológicos como indígena, o proprietário dela não tem direito a indenização. Pelo projeto do senador, a regra modificaria e o fazendeiro, no caso, receberia dinheiro pela expropriação.

Outra mudança tem a ver com a homologação de reservas indígenas. Hoje, o Senado não participa da decisão que indica se uma terra é ou não indígena. O Senado quer entrar nessa questão. Sexta-feira à tarde, Valter Pereira conversou com o Midiamax, por telefone, de Brasília, e comentou suas propostas. Eis a o diálogo.

Midiamax – Senador, o senhor é o relator de duas PECs que devem mexer na política que estabelece regras nas demarcações de terras indígenas, acha que tais propostas serão concordadas pelos senadores?

Valter Pereira – Sim, o trabalho está avançado e só não foram apreciadas até agora devido às fortes movimentações no Senado, que atravessa por período agitado, muitas coisas têm sido debatidas por lá, crise política, uma infinidades de assuntos.

Midiamax – Aprovar uma PEC não é tarefa fácil, e duas então...

Valter Pereira – Olha, acredito numa vitória esmagadora, creio na aprovação. O Senado vai dar o seu veredito, sem prejudicar os índios, as demarcações, enfim. Sou o relator das duas PECs na CCJ (Comissão de Constituição Justiça) [por onde a proposta começa a ser debatida], que já deu parecer favorável as idéias. E o parecer já foi lido em plenário falta agora a aprovação, apenas. É o que aguardamos.

Midiamax – Senador, se aprovas as PECs, não vai parecer que os senadores estão mais interessados em resolver os problemas dos produtores rurais, esquecendo-se dos índios?

Valter Pereira – Não, não. Queremos que a decisão exprima a vontade e não uma manobra política para agradar segmentos.

Midiamax – Diz isto se sustentando em qual argumento?

Valter Pereira – Os índios buscam uma solução de consenso, e logo; os produtores, também.

Midiamax – E na discussão destas PECs, o índios tem voz, também participa dos debates?

Valter Pereira – Não fechamos as portas para ninguém, tratamos de um assunto sério e que no final ninguém saia perdendo.

Midiamax – O senhor acha que a demarcação de terra indígena tem este significado: que alguém perde com a medida?

Valter Pereira – Na verdade, a demarcação pode tomar as terras de estados e cidades que geram riquezas, tomar áreas que produzem.

Midiamax – São duas PECs, uma delas trata de indenização, e a outra?

Valter Pereira – Hoje, de acordo com artigo 231 da Constituição Federal, é proibida a indenização de terras federais. Estamos propondo aqui a primeira modificação, para que o produtor receba, sim, a indenização. E essa proposta será aprovada. Já a outra trata da homologação das reservas. Hoje são feitos os estudos antropológicos e, concluído o levantamento, a área já pode ser homologada como reserva, bastando à aprovação do governo federal. O que propomos é que sigam os mesmo rituais aplicados hoje em dia, os estudos antropológicos, enfim.

Midiamax – E o que modificaria?

Valter Pereira - A diferença é que antes de homologada a reserva, que o assunto seja levado para o Senado, que o Senado fique com a competência de participar do processo de homologação de uma nova reserva ou de ampliar a área indígena. Depois disso, o projeto seguiria seu trâmite normal, no caso para que o governo federal homologue a terra em questão. É isto, o Senado quer participar do projeto que homologa uma área nova ou o que aumente uma reserva que já existe.

Midiamax – Essa proposta também está avançada no Senado?

Valter Pereira – Sim, e deve ser aprovada logo.