Indígena peruano pede saída da Petrobras de reserva na Amazônia

Agência Brasil

Porto Alegre - O líder indígena Henderson Hualinga, da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana, pediu hoje (27), durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, a saída da Petrobras de uma área de exploração de petróleo em uma região de floresta situada no noroeste do Peru.

“Na região do Lote 117 [na fronteira Peru-Equador-Colômbia], os povos quechua estão dizendo bem claro que não querem a Petrobras. Ali é uma reserva natural e nós queremos nosso território são”, disse, em um debate sobre sustentabilidade.

Segundo Hualinga, a empresa brasileira explora petróleo em uma área concedida pelo governo peruano sem consultar os povos indígenas que vivem na região.

“O governo peruano tem entregado nossos territórios a empresas multinacionais, porque lá estão o petróleo, a madeira, todos os recursos que nós temos. O governo não nos considera e não nos respeita, por isso faz todo tipo de negócio com nossa terras sem nos consultar. As empresas exploram e deixam para nós a contaminação e as enfermidades.” A Petrobras não se pronunciou sobre o assunto.

Hualinga também denunciou a perseguição de líderes indígenas da Amazônia peruana por causa da defesa dos interesses dos povos tradicionais da região. “A mobilização tem tido um custo alto para nós, com morte de indígenas e de policiais, nossos compatriotas. E há amigos exilados na Nicarágua porque são perseguidos por defender a sobrevivência do povo peruano.”

A entidade vai aproveitar o FSM para fazer um abaixo-assinado pedindo a volta dos exilados indígenas ao Peru.

Questão indígena: ONGs assumem o papel do Estado

Vasconcelo Quadros , Jornal do Brasil


BRASÍLIA - A Fundação Nacional do Índio (Funai) está terceirizando para Organizações Não-Governamentais (ONGs) a gestão de ações em aldeias indígenas. Duas delas, o Centro de Trabalho Indígena (CTI) e o Instituto Sócio-Ambiental (ISA), estrelas gigantes do setor, estão sendo acusadas por indigenistas e organizações de utilizar a proximidade com a Funai para atrair parcerias e recursos de governos e entidades internacionais. O CTI, por exemplo, é hoje responsável pelo contato e proteção aos índios isolados – como são chamados os selvagens sobre as quais pouco se sabe.
A ampliação do papel das ONGs veio à tona na semana passada com a crise deflagrada pelo decreto baixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no final do ano passado. A reestruturação chegou de surpresa e acabou desencadeando uma onda de protestos e conflitos, cujo ato mais insólito foi uma briga de bordunas entre índios das tribos xavante e kayapó, com um ferido, durante a invasão da sede da Funai, em Brasília, na semana passada. Era para ser uma reação conjunta contra a extinção de 22 administrações executivas regionais e 334 postos indígenas, mas os kaiapó aceitaram negociar isoladamente com a Funai.
O conflito mais sério viria com as acusações contra o ISA e CTI, dirigidos pelo ex-deputado, ex-presidente da Funai e premiado ambientalista Márcio Santilli, e o antropólogo Gilberto Azanha, acusados de usar a causa indigenista para encorpar as entidades. Com trânsito livre na Funai, os dois participaram decisivamente dos debates que resultaram na edição do decreto. Eles já vinham sendo favorecidos por convênios em que a Funai repassa quase todas as ações de atendimento aos índios, inclusive a gestão de exploração de ouro e diamantes, como vem fazendo o CTI na área dos índios cinta larga, em Rondônia.
Em fevereiro do ano passado, durante reunião em Brasília, CTI, Funai e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) acertaram os detalhes para iniciar as ações com índios isolados. Os críticos reconhecem que as ONGs têm em seus quadros profissionais competentes e dedicados, mas reclamam que, até para evitar interferência externa num setor sensível e frágil, esse é um papel de Estado, a ser executado por indigenistas e sertanistas dos quadros da autarquia, e chamam a atenção para o apelo financeiro embutido nas parcerias.
– Eles ganharam uma franquia para captar recursos no Brasil e no exterior. Índios isolados é uma grife. As ONGs viraram grandes empresas que não pagam impostos – diz o ex-presidente da Funai, Mércio Gomes, que dirigiu a autarquia na gestão no primeiro mandato de Lula. Segundo ele, Santilli e Azenha, outro dirigente do ISA, João Paulo Capobianco, ex-secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, e o atual presidente da Funai, Márcio Meira integram o mesmo grupo que domina a política indigenista.
Em meio à onda de protestos, Santilli e Azenha assumiram a defesa do decreto. O fundador do ISA chegou a afirmar, pela internet, que a reestruturação da Funai não sairia se o debate sobre o decreto fosse aberto e cutucou os opositores chamando os protestos de rebelião fisiológica. Ou seja, estariam preocupados com os cargos que estavam perdendo. Servidores e entidades reagiram.
Mércio Gomes disse que o que está em choque são dois modelos: um, neoliberal, travestido de modernidade, representado por seu sucessor, e o outro, que chama de indigenismo revolucionário, baseado nos marcos deixados pelo marechal e sertanista Cândido Rondon, onde o Estado cuida da questão indígena.

“O europeu entra em êxtase ao ouvir falar de índios selvagens”

Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - A bordunada mais forte foi desferida pelos índios. – O ISA e o CTI são parasitas. Usam o os índios e o socioambientalismo como fachada para levantar dinheiro de governos e financiadores internacionais – acusa Jeremias Xavante, de Campinápoles (MT).
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB) vai convocá-lo para depor na CPI das ONGs e detalhar a denúncia. Vereador em Campinápolis, Jeremias diz que uma investigação irá demonstrar que ISA e CTI se transformaram em gigantescos empreendimentos capitalistas.
– Recebem grandes somas de empresas e de outros governos e só deixam “migalhas” para os índios. Em terra xavante eles não entram – afirma.
Administrador da Funai em João Pessoa, uma das unidades extintas agora, o engenheiro Petrônio Cavalcanti diz que a relação das ONGs com a a autarquia é escandalosa. – Não tenho dúvidas que Santilli e Azenha participaram do decreto. Eles sobrevivem dos convênios e fazem captação no exterior. O europeu entra em êxtase ao ouvir falar que no Brasil há índio selvagem – diz. As duas entidades têm perfeito relacionamento com a Funai. Santilli é fundador do ISA.
O presidente da Funai, Márcio Meira, é parceiro do ISA desde que participou, em 1997, do grupo de trabalho que identificou as terras indígenas do Médio Rio Negro, no Amazonas, de onde retirou subsídios para defender sua tese pós-doutorado em antropologia na Universidade de Campinas (Unicamp). – Ele trabalhou para o ISA – diz Gomes. A atual diretora de assuntos fundiários da Funai, Maria Auxiliadora Leão, antes de voltar à autarquia, no ano passado, era presidente do CTI. Vários outros servidores transitam em cargos entre a Funai e as ONGs. Um filho do coordenador geral do CTI, Aluisio Azenha, foi nomeado em março de 2008, para o cargo comissionado de assessor técnico da Funai.
Mércio Gomes diz que um dos alvos do grupo são os créditos de carbono, cujo dinheiro sai de grandes empresas que pagam para a manutenção de florestas como forma de compensar as emissões à atmosfera. Como as terras indígenas ocupam cerca de 13% da superfície do país, segundo ele, não é difícil imaginar o que pode render a parceria entre ONGs e índios, para os quais a manutenção das matas é vital. Quando acionadas pelos órgãos federais de controle, elas só prestam conta do dinheiro que entra através de convênios, mas estão livres para captar doações e parcerias em qualquer lugar do mundo, inclusive aquelas oferecidas ao governo brasileiro e que não são absorvidas pela Funai.
O presidente da Funai, Márcio Meira, nega o favorecimento e garante que as parcerias com as ONGs são legais e transparentes, baseadas em convênios firmados por seu antecessor. Ele afirma que, ao contrário do que temem os críticos do decreto, a reforma vai aproximar o órgão das aldeias com a criação de 3.100 novas vagas até 2012. – São acusações de gente que gosta de fofoca com argumentos totalmente equivocados – diz ele. O decreto, segundo admite, sofrerá alguns ajustes, mas não será alterado na essência. Márcio Santilli e Gilberto Azenha, procurados pela reportagem, não retornaram a ligação. (V.Q.)

Lideranças discutem gestão ambiental de terras indígenas

Cerca de 300 lideranças das nove etnias existentes em Mato Grosso do Sul se reúnem em Campo Grande a partir de terça-feira, 26 de janeiro, com o objetivo de colher subsídios para a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, que está sendo elaborada pelos Ministérios da Justiça e do Meio Ambiente, em conjunto com os povos indígenas.

O encontro de Mato Grosso do Sul é o terceiro desde abril do ano passado, quando o presidente Lula criou o Grupo de Trabalho Interministerial – GTI para elaborar a nova legislação. O evento vai até o dia 29, quinta-feira, no Novotel, e contará com a presença de lideranças indígenas dos outros estados do Centro-Oeste e também da Região Norte.

Durante três dias, as lideranças vão apresentar e debater sugestões sobre o que deve ser feito para assegurar a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. Já foram realizadas consultas semelhantes em Recife (Nordeste) e Curitiba (Sul) e, depois de Campo Grande, vão ser feitas as etapas de Manaus (Amazônia) e Imperatriz (Amazônia Oriental). O texto final, incorporando o resultado dos seminários regionais, será submetido à aprovação da Comissão Nacional de Política Indigenista, para depois ser enviado à Presidência da República, que deverá colocá-lo em vigor através de decreto.

Em Mato Grosso do Sul o encontro é realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região-ARPIPAN, com o apoio de entidades semelhantes existentes nas outras regiões do país, e também da FUNAI, do Ministério do Meio Ambiente, além de ONGs que atuam na área indígena.


MS Notícias

Notícias » Notícias Governo de Roraima é "anti-indígena", diz presidente da Funai

Ao comentar as liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenderam parcialmente a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul e em Roraima, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse que o governo do estado de Roraima é "anti-indígena".
"Nós sabemos que o governo de Roraima é anti-indígena. Isso foi demonstrado pelo caso da Raposa Serra do Sol e, como eles perderam nesse caso, estão querendo ver se conseguem uma rebarba nessa nova terra indígena", disse Meira, em entrevista à Agência Brasil.
A liminar concedida pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, suspendeu parcialmente a demarcação da Terra Indígena Anaro, em Roraima, retirando a fazenda Topografia da área de posse dos índios. No dia 29 de dezembro, o presidente do STF havia suspendido parte da demarcação da Terra Indígena Arroio-Korá, em Mato Grosso.
Em nota, o governo de Roraima afirma que é "estranho" o comportamento da Funai e que "a via democrática de discussão de litígios é do Poder Judiciário". O texto assinado pelo secretário estadual de Comunicação acrescenta que "o governo do estado, e não a Funai, é que leva estradas, energia elétrica, educação, saúde e desenvolvimento às comunidades indígenas". "Portanto, anti-indigenista é quem tem a responsabilidade legal de cuidar dos índios e os abandona à própria sorte", diz a nota.
Segundo Meira, a Funai já está trabalhando com a Advocacia-Geral da União (AGU) para recorrer à decisão do Supremo. "Na verdade, isso aí se resolve juridicamente. Nós sabemos que, em Mato Grosso do Sul, existe um movimento anti-indígena muito forte, que prejudica os índios guarani que vivem na região ".Meira não acredita que possa haver "retrocesso" nas decisões judiciais sobre a homologação de terras indígenas.

Agência Brasil

Governo garante, a partir de 2012, formação superior para indígenas

Da Redação
Agência Pará

A partir de 2012, integrantes de etnias indígenas do Pará poderão ter formação em nível superior. A iniciativa é resultado de um acordo firmado entre o Governo do Estado, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal, em dezembro do ano passado. A instituição executora do plano de trabalho para a formação de professores indígenas será a Universidade do Estado do Pará (Uepa), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
O curso de Licenciatura Intercultural será ofertado pela Uepa a partir do primeiro período letivo de 2012, com a abertura de 90 vagas, divididas em duas turmas. Já a Seduc deverá elaborar um projeto de criação de cargo de professor indígena de nível superior e encaminhá-lo à Assembleia Legislativa do Estado. Estas ações visam garantir o ensino nas escolas indígenas até a última série do ensino médio. O projeto de lei para a criação do cargo de professor indígena deverá ser enviado à Assembleia Legislativa até o final do semestre de 2010.
O plano de formação de professores indígenas atenderá as escolas de nível fundamental em 12 aldeias dos povos Tembé, Parkatejê e Kyikatêjê, que pertencem ao Estado.
Crescimento - De acordo com o Censo Escolar Indígena do Ministério da Educação (MEC), publicado em 2005, estavam matriculados no ensino básico 164 mil alunos indígenas, desde 2002. Nesses três anos, houve um crescimento de 40% no alunado indígena. Já no ensino médio, o crescimento no mesmo período foi de 300%.
O saldo no ensino superior também foi positivo, registrando 2,5 mil índios. Porém, 70% deles cursando em instituições privadas, o que aponta a necessidade do Estado criar condições para a inserção da população indígena em instituições públicas de ensino superior.
A Uepa tem acompanhado, mais efetivamente, as políticas públicas para os povos indígenas do Pará desde abril de 2007, com a realização da Semana dos Povos Indígenas do Pará, em parceria com o governo federal e organizações indígenas locais, da qual participam representantes dos índios.
Neste evento, foi elaborada a "Carta dos Povos Indígenas", que contempla a apresentação de 60 proposições relativas aos problemas vivenciados pelos povos indígenas do Pará em setores prioritários, como educação, saúde, infraestrutura, proteção e valorização do patrimônio cultural, sustentabilidade econômica e geração de renda, proteção e gestão territorial.
A partir da carta, o governo do Pará propôs a construção coletiva das diretrizes da Política Indigenista do Estado do Pará, em que participaram representantes sociais e políticos das esferas governamentais nos âmbitos municipal, estadual e federal, bem como de organizações da sociedade civil indígena em que se consolidam os espaços e as ações de esfera de defesa, proteção e promoção dos direitos humanos e indígenas no Estado. Assim, foi constituído pela governadora o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas Indigenista do Estado do Pará, que reúne 42 órgãos.
Uma das diretrizes apontadas pelos povos indígenas para a Uepa foi a constituição de uma comissão para implantar as políticas afirmativas para os povos indígenas. A necessidade de acesso ao ensino superior pelos indígenas, assim como a oferta da Licenciatura Intercultural pelas universidades, foram as demandas apontadas pelos indígenas durante as conferências regionais de Educação Escolar Indígena, realizadas em 2009, em Belém e Marabá. Como resultado, a universidade, em parceria com a Seduc, iniciará em 2012, o plano de trabalho para a formação de professores indígenas.
Ericka Pinto - Uepa

Índios entram em confronto na porta da Funai em Brasília

Jornal Nacional; O Globo; Agência Brasil

 BRASÍLIA - Dois grupos indígenas entraram em confronto nesta quarta-feira na porta da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília. Os índios caiapó tentaram entrar no prédio para conversar com a direção da fundação, mas foram impedidos pelos índios xavante. A confusão só acabou com a chegada da polícia.

Apesar do confronto, os dois grupos são contrários à reestruturação da Funai e querem discutir o decreto que muda as administrações regionais.

Na terça-feira, cerca de 500 índios haviam fechado a sede da Funai para protestar contra o decreto 7.056, editado em 28 de dezembro de 2009, que, segundo eles, extingue administrações e postos do órgão.

O decreto está em vigor desde o dia 4 de janeiro e pode ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 21. De acordo com o cacique, a resolução prevê a criação de coordenações técnicas no lugar das administrações. Ainda segundo ele, dois ou três funcionários destas coordenações teriam de dar conta de toda a demanda que antes era administrada por dezenas de funcionários. O cacique informou que em Pernambuco, por exemplo, eram 160 servidores e, na da Paraíba, 40.

Povos indígenas representam um terço da população mais pobre do mundo, diz ONU

Folha Online

 

Os índios representam cerca de um terço das 900 milhões de pessoas que vivem em extrema pobreza em áreas rurais no mundo, segundo o primeiro relatório mundial sobre a situação dos povos indígenas da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgado nesta quinta-feira, no Rio. Baseado no Censo de 2000, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o estudo afirmou que há cerca de 370 milhões de índios no mundo.

"A situação crítica é pobreza, analfabetismo e indígenas que não são reconhecidos pelos seus governos em algumas regiões do mundo africano, asiático e até mesmo árabe. Eles [índios] são excluídos do poder econômico e político como acontece no Brasil. Um índio não consegue ser presidente da Funai [Fundação Nacional do Índio]", disse o articulador dos Direitos Indígenas na ONU, Marcos Terena, durante entrevista nesta quinta-feira, no Rio.

De acordo com o relatório, as taxas de pobreza dos povos indígenas estão acima do resto da população em vários países da América Latina. São eles: Paraguai, 7,9 vezes maior; Panamá, 5,9; México, 3,3; Guatemala, 2,8; e Brasil, 2,5 vezes maior.

O estudo destaca que no Brasil, Bolívia e Chile, mais da metade da população indígena vive em áreas urbanas. Apenas no Brasil, há 12 povos indígenas isolados, sem contato com outras sociedades, na Amazônia.

"50% dos índios no Brasil vivem em áreas urbanas. Isso criou um aumento dos índices de pobreza, porque os índios precisam de emprego, mas muitas vezes não conseguem se manter na área urbana. A questão educacional também é um agravante", afirmou Terena.

A ONU aponta ainda que os trabalhadores indígenas ganham a metade dos salários dos não-indígenas devido a fatores de discriminação e qualidade de ensino. Segundo o estudo, a maior diferença de salário para cada ano adicional de escolaridade entre indígenas e não-indígenas na América Latina existe na Bolívia.

O relatório da ONU sobre a situação dos povos indígenas no mundo foi apresentado simultaneamente em Nova York, Bruxelas, Canberra, Manila, México, Moscou, Pretoria, Bogotá e Rio de Janeiro.

Morre mais um índio da etnia Xavante vítima de acidente no Mato Grosso

Agência Brasil

 BRASÍLIA - Morreu nesta quinta-feira em Brasília o décimo primeiro indígena vítima de um acidente de carro ocorrido entre os municípios matogrossenses de Nova Xavantina e Água Boa na última semana. O corpo do indígena Tarcísio Tserenho, de 22 anos, da etnia Xavante, será enterrado nesta sexta-feira, em Campinápolis, no Mato Grosso.

O jovem estava a bordo da caminhonete que tombou no último dia 5, transportando 17 indígenas, a maioria deles da aldeia Piqui, localizada no município. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) de Brasília, a morte de Tserenho ocorreu devido a ferimentos causados pela queda. O corpo do jovem deve ser liberado no final da tarde de hoje.

Tserenho foi encaminhado ao Hospital de Base de Brasília, a pedido da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que prestou assistência aos índios. O coordenador da Funasa em Mato Grosso, Marco Antônio Stangherlin, informou que o veículo havia sido fretado pelos próprios indígenas. As equipes médicas da Funasa foram acionadas imediatamente após o acidente, segundo Stangherlin.

O acidente ocorreu na BR-158, entre os municípios matogrossenses de Nova Xavantina e Água Boa. Os passageiros retornavam de Água Boa, onde tinham ido retirar um benefício mensal concedido pelo governo.

De acordo com relatos da Polícia Rodoviária Federal, a caminhonete teria invadido a pista contrária e batido de frente com um ônibus. Os passageiros eram transportados na carroceria do automóvel. Ainda de acordo com a PRF, foram encontradas garrafas de bebida alcoólica no interior do veículo.

Nove indígenas morreram no momento do acidente. Os feridos foram levados para o hospital de Nova Xavantina (MT) e, posteriormente, encaminhados para Barra do Garças, também em Mato Grosso, em razão da gravidade dos ferimentos.

O cacique da aldeia Piqui, Miguel Ruas, que estava na unidade de terapia intensiva, morreu no último domingo. Outro indígena ainda está em observação no hospital em razão de uma fratura. Os indígenas que sofreram escoriações leves foram liberados após receberem assistência médica. Os demais receberam alta e retornaram às suas aldeias.

Associações indígenas investem no meio ambiente

Por Ormiza Soares
A associação indígena Metareilá, por meio de seu coordenador Almir Narayamoga Surui, adquiriu esta semana 20.455 mil mudas de essências nativas, frutas e matas ciliares, que serão utilizadas na proteção de rios e recuperação de nascentes no município de Cacoal. 

De acordo com a assessora de comunicação da Associação Metareilá, Ana Paula Albuquerque, as mudas irão beneficiar 7 aldeias da terra indígena “Sete de Setembro”, outra comunidade indígena, a associação Garahpameh Surui, será contemplada com duas mil mudas. Ela informou que a iniciativa é uma das ações desenvolvidas no projeto Pré-carbono e tem por objetivo a preservação ambiental.

A Prefeitura fez o transporte das mudas por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). De acordo com o assessor de assuntos indígenas, Francisco de Assis, todas as atividades indígenas e projetos de sustentabilidade têm o apoio da Prefeitura, que investe em infra-estrutura e oferece assistência técnica às associações. “O prefeito Francesco Vialetto tem uma preocupação muito grande com o meio ambiente e essas mudas vão auxiliar na proteção dos rios e recuperação de nascentes”, afirmou. 

O assessor informou ainda que a aquisição de mudas é a primeira etapa do projeto pré –carbono em 2010. O total para este ano é de 39 mil mudas que serão adquiridas no segundo semestre.   Ele parabenizou o coordenador Almir Surui pela iniciativa. 

Autor : Assessoria   Fonte : Assessoria Portal Rondônia

Repassamos a Carta do Movimento Desperta Índio dos nossos irmãos indígenas e descendentes e ativistas de coletivos de luta popular indígena do Brasil e de ativistas indigenistas do coletivo Insurreição Étnica da Bahia

Movimento Desperta Índio!!
Carta aberta sobre a reestruturação da Funai

Em nome da sociedade civil cósmica da América Índia e dos povos indígenas de todo o Brasil Índio, a presente carta vem repudiar e alertar sobre o Decreto Nº 7.065, assinado em 28 de dezembro de 2009 pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva, que promove a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai).A extinção de todos os Postos Indígenas, algumas coordenações da estrutura da Funai em Brasília e mais 24 Administrações Executivas Regionais em todo o Brasil trouxe surprese a todos os Povos indígenas e aos funcionários, política que vem sendo adotada desde que o atual presidente, Márcio Meira, assumiu e deixou as Ong´s indigenistas assumirem o controle da Funai.

Hoje a Funai está tomada por estas Ong´s indigenistas que continuam o processo de colonização e extermínio dos povos indígenas no Brasil. A gestão de Márcio Meira nada trouxe além de atrasos a política de demarcação de terra para que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) possa continuar a invadir várias Terras Indígenas em todo o país. E essa nova reestruturação da Funai vem para mostrar que todos esses pontos estão certos.

A Funai terceirizou o indigenismo para as Ong´s, muitas de cunho missionário, para continuar o processo de destruição dos povos indígenas. Hoje, ao contrário do faziam há muito tempo atrás, os novos bandeirantes não matam mais os indígenas, acabam com a alma do povo. Levam a vida da cidade para dentro de cada aldeia, fazem com que os jovens percam a vontade de seguir a tradição de seus antepassados, tenham vergonha de falar a língua e de se assumirem enquanto índios. As novas missões tem antropólogos que estão dentro das aldeias jogando contra os povos que dizem que estão ajudando, vendem laudos mais desmoralizar a luta dos povos, atestam que terras tradicionalmente ocupadas, não são nada além de invasões, como a exemplo, os índios Guarani-Kayuá, do Mato Grosso do Sul, que após inúmeros massacres dos fazendeiros da região, foram jogados a beira de estradas, viviam sitiados por jagunços e capatazes, e mesmo assim, a Funai demorou anos para demarcar, enquanto centenas de índios cometiam suicídio por não verem saída a seu povo.

A administração de Márcio Meira e das Ong's não demonstram a menor preocupação com o avanço das obras do PAC dentro de terras indígenas. O programa continua a avançar, a destruir fauna e flora, a inundar e extinguir. Existem denuncias que algumas lideranças indígenas recebem migalhas para permanecerem calados sobre a questão, cerca de R$ 8.000 para que obras bilionárias sejam implementadas. O processo de persuasão passar por trazerem os povos para Brasília, em reuniões com as grandes responsáveis pelo avanço do PAC, colocarem em hotéis 5 estrelas, com taxi, comidinhas, bebidinhas, tudo que possa impressioná-los para aceitar a oferta miserável para que uma estrada passe na TI, para que uma barragem inundem parte da sua terra.

            E o que a Funai faz em relação a isso? Algumas administrações que foram fechadas eram chave para várias questões, entre elas o PAC. A AER de Redenção (PA), que atendia aos índios Kayapós/ Mbengokré, é uma delas. O detalhe é que a usina de Belo Monte inundará a terra kayapó que estava dentro da jurisdição da AER de Redenção e de terras indígenas que estão dentro da AER de Altamira. Outro povo que terá suas terras afetadas pelo PAC é o Apinajé, do norte do Tocantins. A usina de Estreito já está com obras avançadas no Rio Tocantins, antes da Terra Indígena, e agora está previsto a construção da Usina de Serra Quebrada, depois da TI Apinajé, que inundará 24% do território. A AER de Araguaína, responsável pelos Apinajés, também foi fechada. Sem contar o baque sofrido pelos Xavantes com o fechamento das AERs de Água Boa(MT), Xavantina, Campinápolis, Primavera do Leste e Goiânia. A AER de São Félix do Araguaia, que atendia dos índios Karajá da ilha do Bananal e a AER de Recife, que atendia a cerca 40.000 indígenas do nordeste. Ao todo, são 24 as AERs extintas em todo o país, assim como todos os Postos Indígenas, que eram o ponto de conato imediato da aldeia com a Funai.

A reestruturação já era esperada pelos funcionários mais antigos da casa com receio. Muitos destes já reclamam de perseguição dentro de seus setores por parte das principais coordenações, que são todas ligadas as Ong's. Nenhuma consulta foi feita aos funcionários, a notícia foi simplesmente jogada no antepenúltimo dia do ano. Foi extinta a Coordenação Geral de Artesanato (Cgart), responsáveis pela compra de artesanato indígena. Vários cargos em comissão para assessores foram aprovados, e o concurso público, o primeiro de vários prometidos por Márcio Meira, tem até o dia 15 de janeiro de 2010 para sair edital, caso contrário, só em 2011. Será que a realocação dos funcionários das AERs, postos e coordenações extintas não será desculpa para mais um adiamento do concurso?

A verdade é que a política de assistencialismo da Funai já esta mais que ultrapassada, é no mínimo cruel. Trata o índio como mendigo, indigente, coloca-o a margem da sociedade e não prevê saída para eles. O ciclo do colonialismo dos Povos Indígenas se completa com o fim dos PI, desde o genocídio até a completa inserção dos índios da cultura do branco, mostrando sempre aos índios que eles precisam do branco, quando na verdade, o contrário é a verdade. As principais áreas de mata nativa conservadas no país estão dentro das Terras indígenas, a medicina indígena é tão avançada que várias corporações e pesquisadores estrangeiros invadem o Brasil diariamente para conhecer a riqueza da tradição brasileira, os cantos, as danças, as pinturas, o artesanato, a alimentação, a força da natureza personificada no homem. A Funai matou o espírito indígena, fez com que vários povos esquecessem de tudo isso, fez com que tudo isso passasse a ser explorado pelo branco. A reestruturação da Funai é uma oportunidade ímpar dos parentes virarem a mesa, de ressurgir dentro das lideranças das etnias o espírito guerreiro amansando por anos de dominação e subjugação.

Essa é uma oportunidade de os povos indígenas se livrarem da dominação do estado brasileiro e proclamarem autonomia dos povos hiatórico-originários do país. Está na hora de os povos receberem várias explicações, sobre a terra, sobre as mortes e desaparecimento de indígenas, sobre as obras, sobre porque não foi feita uma assembléia com as diversas etnias e os funcionários da Funai realmente comprometidos com a luta dos povos indígenas para que fosse decidido o futuro do órgão. Temos que cobrar transparência da Funai e suas coordenações de supra importância a sobrevivência dos índios brasileiros e mostrar para eles que se todos os povos se unirem, de norte a sul desse país, não tem nada que o Governo Federal possa fazer além de atender as reivindicações.
Chega dessa história de que os índios não podem fazer nada além de aceitar empregos medíocres, o índio pode fazer o que quiser, desde viver tradicionalmente até ser doutor. O papel da Funai não é dar cesta básica, o papel do estado brasileiro não é dar esmolas, o papel das Ong's não é dar balinha e pirulito pras crianças pra depois ter pretexto de contratar um dentista e um médico que só receitam aspirinas, seja qual for o problema de saúde.
Chega da repressão de nossa alma ancestral, de nossa identidade étnica e indígena, silenciada pelo AUTORITARISMO dos missionários, dos bandeirantes, dos coronéis, dos agentes do Estado, dos antropólogos colonialistas!! Basta de Colonialismo em nossas próprias terras e florestas e matas contra nossas tradiçòes, HISTÓRIA e culturas sistematicamente destruídas pelo estrangeiro explorador!!

Misturaram nossos genes, mas não mataram nosso espírito tribal e cósmico de ligação com a terra e com o Grande Tupãn materiliazados nos códigos morais de irmandande, harmonia, equilibrio, solidariedade e justiça!! Mestiço é quem se deixou vencer pelo Conquistador opressor com sua religião do dinheiro e do egoísmo, com sua cultura estrangeira, com sua fama de exploração e destruição ambiental,  com seu autoritarismo, com sua ignorância e crueldade!! Temos que proclamar Independência e o fim do Colonialismo Interno Já!!
O Espirito Índio Vive!! Nossa Cultura e Tradição ancestral ÍNDIO estão vivas e resistem nas selvas, povoados, rios, tribos, montanhas, vales, caatingas, cerrados e igarapés!!  !IUNANKIE!!

Vamos tomar como exemplo o que acontece em parte da América Índia, onde nosso irmão e irmãs povos índios históricos-originários viraram protagonistas de sua própria história. Vamos unir-nos para fazer a Assembléia Constituinte indígena, vamos criar partidos políticos, vamos lutar para o maior acesso a faculdade, vamos lutar para ter voz. Ao contrário do que esbravejam várias das Ong's donas da Funai e o próprio órgão, o índio não precisa perder sua tradição por usarem um celular, por freqüentar uma faculdade ou por te um carro. Isso é jogada política para embranquecer o índio e fazer com que ele acredite que ele não é mais um membro daquela comunidade.

Desperta Índio sul americano do Brasil! Seu destino é resistir e levantar a multidão índigena massacrada, reprimida e silenciada ao londo de 510 anos de história e erguer as malocas do verdadeiro espírito comunitário e cósmico de nossa América Índia ainda vivo em nossos espíritos e terras.

Despertai Índio! Tonetãmo!! Levanta-te Indio Irmão Guerreiro! O Brasil Índigena revolve as forças cósmicas da justiça contra a ilusão que continua mascarando nossa verdadeira tradição, cultura, civilização e raízes cósmicas com as mentiras da civilização euro-norte-estadunidense do egoísmo capitalista colonial anti-cósmico e anti-indigena em sua versão subdesenvolvida brasileira. !!Desperta Índio!!

!!Movimento Desperta Índio!!
!!Iunankie!!

Veja o Vídeo: Carrapicho - Iunankie:

http://www.youtube.com/watch?v=p89fUGN3ZIo&feature=related

Indígenas de MS vão a Brasília em manifestação contra Decreto Presidencial

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Como resultado de reunião é redigida a Carta Aberta dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul
Foto: Deurico/Capital News

Uma van com 16 líderes indígenas sairá de Campo Grande com destino a Brasília, no Distrito Federal. O objetivo é apoiar os índios brasileiros, já em manifestação na capital do país, e pedir pela melhoria do Decreto de reestruturação da Funai, que foi feito sem a participação dos índios, conforme lideranças kadiweu e terena.
O principal ponto do Decreto que incomodou os indígenas foi a retirada dos postos da Funai de dentro das aldeias. Os postos são a representação física da Funai dentro da comunidade, e os índios acreditam que sem eles a comunicação vai ser prejudicada, a aldeia perderá autonomia e a Funai estará mais distante do índio, pois, conforme o Decreto, o órgão teria pólos centrais como representantes, que por sua vez estariam responsáveis pelas aldeias da respectiva região. Os pólos seriam em Campo Grande, Dourados e Ponta Porã.
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Indigenista Juraci Almeida Andrade explica supostos erros do Decreto Presidencial
Foto: Deurico/Capital News Na manhã de hoje (13), o indigenista aposentado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e também Diretor Financeiro do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso do Sul (Sindsep) , Juraci Almeida Andrade, afirmou ao Capital News que o Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve participação dos principais interessados na reestruturação da Funai, que são os índios, e por isso, deve ser revisto. Ele disse, ainda, que um Decreto não pode ser maior que a Lei 6001, que rege a Funai e dá direito ao índio de participação democrática.
O Decreto foi publicado no dia 29 de dezembro do ano passado, o que, segundo Juraci, é outro detalhe proposital para surpreender os indígenas: “Esta data foi escolhida de propósito, pois Brasília está vazia em questão de autoridades nessa época, três dias antes de acabar o ano”.
Objetivo indígena
O líder indígena Ambrósio da Silva, kadiweu, enquanto esperava a chegada de seus outros colegas para a viagem até Brasília, informou que o objetivo dos índios não é reivindicar seus direitos, pois os direitos já são consolidados, eles querem apenas fazer parte do processo democrático no qual são interessados. “O posto da Funai é o que nos auxilia para fazer parcerias com o município e com o estado. É como se fosse a embaixada brasileira em um país estrangeiro”, exemplifica o indígena.
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Indígena kadiweu Ambrósio da Silva quer melhoria no Decreto
Foto: Deurico/Capital News Para Ambrósio, Juraci e os demais indígenas presentes no local, momentos antes da viagem, o Decreto deve ser reformulado, pois foi feito sem conhecimento e contribuição dos índios. “Nós queremos o Decreto, queremos a reestruturação da Funai sim, mas não dessa maneira, sem contar com a opinião indígena e afastando mais ainda a Funai dos índios”, explica Juraci. Para ele, as influências do setor de agronegócios podem ter interferido na elaboração do Decreto, pois sem os postos indígenas nas comunidades, os índios ficarão mais vulneráveis e sem amparo para a tomada de decisões, até em relação à demarcação de terras. O líder kadiweu Ambrósio completa dizendo que: “Não fomos nós que fizemos as portarias fundiárias. Agora a Funai nos deixa e nós pagamos o pato”.
Juraci concorda com Ambrósio dizendo que: “A história centenária do indigenista, que começou com Marechal Rondon, não pode ser jogada no lixo por um “gaiato” como Marcio Meira”, referindo-se ao presidente da Funai.
Viagem
A viagem dos 16 líderes foi resultado de uma reunião realizada no último sábado (9), onde 26 caciques das aldeias de Mato Grosso do Sul discutiram o Decreto Presidencial.
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Os líderes indígenas saíram da sede da Condsef de van para Brasília
Foto: Deurico/Capital News A população indígena de Mato Grosso do Sul é a segunda maior do país, todas as aldeias são no interior do estado e mais de 10 municípios possuem comunidades indígenas. As aldeias representadas na reunião que definiu a viagem a Brasília foram: Limão Verde, Córrego Seco, Aldeinha, Ipegue, Lagoinha, Kadiweu, Água Branca, Lálima, Passarinho,. Amoreira, Cachoeirinha, Moinho, Babassú, Colônia Nova, Recanto, Oliveira, Tereré, Córrego do Meio, Cacique Valdeci, Água Azul, Bananal e Buriti.
Com o que foi discutido em reunião, os indígenas redigiram a Carta Aberta dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul, na qual apontam sugestões para a melhoria do Decreto e a opinião indígena sobre a Funai, a Carta foi enviada a todas as autoridades possíveis, segundo o indigenista Juraci. Confira o documento na íntregra:

Carta Aberta dos Povos Indígenas
de Mato Grosso do Sul

No dia 9 de Janeiro de 2010, frente a uma nova realidade imposta pelo Governo Federal, com o Decreto Presidencial N° 7.056/09, nós, representantes indígenas, da segunda maior população indígenas dos estados brasileiros, integradas pelas etnias Guarani-Kaiowa, Terena, Kadiweu, Kinikinawa, Guató, Ofaié-Xavante e Laianos, presentes na reunião ocorrida em Campo Grande-MS, por meio deste instrumento construído no debate democrático entre as diversas etnias, apresentamos sugestões para subsidiar a construção de uma nova política indigenista brasileira, que contemple nossas necessidades, considerando as especificidades étnicas, socioculturais, econômicas e políticas desses povos.
De ante mão, ao contrário do que foi alardeado pelo atual presidente da Funai, a reestruturação estourou como uma bomba e, se apresenta como um retrocesso ao indigenismo brasileiro, que estará fazendo 100 anos em 2010.
Os Pontos Contrários
1) A extinção de todos os postos indígenas nas aldeias – Esta estrutura mínima é o único instrumento atuante e que de fato marca a presença da Funai nas aldeias indígenas. Mesmo constituídos muitas vezes por um único Chefe de Posto que se desdobra para manter o relacionamento, a proteção e a assistência mínima aos índios que vivem exclusivamente nas aldeias, instrumento este centenários, criados por Rondon ou da época do Império.
A Funai dentro das aldeias só será fortalecida na medida em que haja melhorias, estruturação e logística para transporte das necessidades, informação e informatização.
Sem os postos fortalecidos a Funai “torna-se suscetível aos vendavais políticos”, ficando a comunidade merecer dos interesses políticos partidários e outros interesses escusos.
2) Extinção da Coordenação Geral da Arte Índia, com sede em Brasília, um dos pilares do incentivo a produção cultural e artesanal dos indígenas, elimina o incentivando a produção, a compra do artesanato a preços justos, ficando os artesãos indígenas expostos ao mercado.
3) A não garantia da execução do PCCI dos servidores públicos da Funai - não deixando claro que acontecerá o seu cumprimento.

As garantias que o Governo tem que Oferecer
1) Garantir recursos financeiros e assumir a responsabilidade pelo desenvolvimento social e econômico das comunidade indígenas mediante a participação das mesmas;
2) Garantir ação coordenada e sistemática na proteção dos direitos desses povos, garantia de respeito e integridade;
3) Promover a plena efetividade dos direitos sociais, econômicos, culturais, ambientais e políticos dos índios, respeitando a sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições e as suas organizações tradicionais, conforme a Constituição Federal de 1988 e a Lei 6.001, da criação da Funai;
4) Criação de uma coordenação regional nos estados que tenha a prerrogativa de cuidar especificamente ao fomento da produção de artesanato indígena como também o incentivo a sua comercialização, além de desenvolver a agricultura e a pecuária nas terras indígenas, além da preservação da pesca e caça;
5) Desenvolvimento em conjunto com os Povos indígenas de mecanismos integrados de proteção ao seu patrimônio cultural, material e imaterial: conhecimentos tradicionais, como uso de plantas, ritos, danças, mitos, medicina tradicional e artesanatos indígenas (conforme previsto nos art. )58 e 59 da Lei 6.001;
6) Manutenção da Coordenação-geral de Estudos e Pesquisas no âmbito do Museu do Índio;
7) Manter as pesquisas e estudos etnológicos, antropológicos e lingüística em contato direto com as populações indígenas, necessitando inclusive destas, a permissão de visitas de estudiosos, e de publicação de textos oriundos desses estudos, cabendo todos os direitos autorais a Funai;
8) Tipificação da Carreira de indigenista como carreira de Estado;
9) Garantir que a emissão de documentação indígena ocorra através do órgão indigenista oficial, como por exemplo, os registros civis de nascimento, identidade, casamento etc... com reconhecimento e validação efetiva pelo Estado brasileiro em todo território nacional;
10) Criação de instrumentos de controle social dos recursos indígenas, como os conselhos municipais, estaduais e nacional. Compostos por 50% de representantes indígenas, 25% de trabalhadores da Funai e 25% de Gestores. Os Conselhos terão o objetivo de deliberar as políticas públicas e os recursos financeiros para os povos indígenas;
11) Manter a garantia constitucional dos direitos originários na demarcação das Terras Indígenas;
12) Que a aquisição de terras sejam realizadas pela FUNAI, evitando-se o conflito entre indígenas e sociedade envolvente conforme modelo da reforma agrária;
13) Que o Estado brasileiro reconheça e promova o direito à autodeterminação dos Povos;
14) Que o Governo Federal use os dispositivos constitucionais para garantir e promover a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, de inclusão social de todos os cidadãos Indígenas, na constante busca para reduzir as desigualdades sociais e regionais sem preconceito de origem e quaisquer outras formas de discriminação; fazendo cumprir seu compromisso de apoio e respeito a auto determinação dos povos;
15) Que a fiscalização dos territórios indígenas seja executada através da Funai, em conjunto com as comunidades indígenas e suas organizações, mediante a regulamentação do poder de polícia, já prevista na lei 6.001/73, com apoio incondicional da Polícia Federal;
16) A reestruturação da Funai deve assegurar a realização de concurso público (em nível fundamental, médio e superior) e a formação dos servidores. Os Povos Indígenas participarão ativamente do processo de seleção dos novos funcionários, no qual estará garantido concurso diferenciado para que os indígenas possam concorrer às vagas;
17) A dotação orçamentária do órgão deverá ser compatível com as demandas apresentadas pelas comunidades indígenas. Não deverá haver as indicações políticas partidárias dentro da Funai, devendo ser contempladas as indicações dos povos indígenas;
18) Que o Congresso Nacional regulamente lei para que o órgão indigenista (Funai) possa ter o poder de polícia, prender e multar o infrator em terras indígenas e que as multas sejam revertidas para as terras indígenas afetadas, dotando a Funai de recursos humanos, materiais e orçamentários necessários;
19) O Governo Federal deve regulamentar o poder de polícia à Funai. Garantindo a capacitação de seus funcionários junto ao Departamento de Policia Federal orientando-os e treinando-os na atuação de registro das situações ilegais e realizando levantamentos de impactos ambientais causados por invasores;
20) Que o Governo Federal garanta e viabilize parceria com as universidades para a autosustentação ambiental das comunidades indígenas e no incentivo da agricultura familiar indígena;
21) Criação de uma política de assistência técnica, de infra-estrutura de produção e comercialização de produtos indígenas;
22) Consultar e ouvir as comunidades indígenas para a implantação de projetos, sejam eles na área de Saúde, Educação, Agricultura etc., respeitando os costumes e tradições daquela comunidade, garantindo a elas acesso aos financiamentos públicos, com o devido acompanhamento de técnicos capacitados e ainda viabilizando o escoamento da safra agrícola, entre outros, com fornecimento do transporte e financiamento.

SÃO NOSSAS REIVINDICAÇÕES

CAMPO GRANDE, MS, 09 DE JANEIRO DE 2010.

Por: Ana Maria Assis (www.capitalnews.com.br)

Marcos Terena vai representar indígenas no Rio de Janeiro

Marcos Terena - Índio Pantaneiro, Índio Aviador, filho do Povo Terena, Escritor e Comunicador Indígena, membro da Cátedra Indígena e articulador dos direitos indígenas na ONU foi convidado como Índio do Brasil, a participar do lançamento do “Estado das Populações Indígenas do Mundo” no dia 14 de janeiro de 2010, às 11h00, a ser realizado na sede do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), no Palácio Itamaraty do Rio de Janeiro.

Por ter sido o coordenador geral da Conferencia Mundial dos Povos Indígenas durante a RIO 92 e haver participado da criação da Declaração da ONU sobre os Direitos Indígenas, Marcos Terena foi o único indígena brasileiro convidado a apresentar esta nova publicação da ONU para a imprensa brasileira.

Marcos Terena disse ao Aquidauana News que terá muito orgulho e honra em fazer isso como Índio Terena do Mato Grosso do Sul.

Marcos Terena terá a oportunidade de falar da violação constante contra os direitos indígenas em nosso Estado que detém a 2ª maior população do Pais e de anunciar a realização da II Conferencia Mundial dos Povos Indígenas, a KARI-OCA II a ocorrer durante a Conferencia sobre Meio Ambiente, RIO+20, no ano de 2012, já aprovada pela Assembléia da ONU.

Pequi é tesouro dos índios kuikuros

Eles celebram o fruto em festas onde beija-flor é o homenageado
fonte: Globo Amazônia/ Globo Rural














Uma das 14 etnias existentes no Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, é a dos índios kuikuros. Há centenas de anos eles selecionam várias espécies de pequi, com as quais fazem doces sem açúcar (por conta de uma variedade adocicada naturalmente), sopa de castanha e também produzem o óleo (rico em betacaroteno), entre outros produtos. Em resumo: dominam um tesouro genético expresso em um pequi gigante, colorido e sem espinho.

A comemoração da colheita desse fruto pelos kuikuros é também uma homenagem ao beija-flor, ave que para os índios tem poderes sobrenaturais. Ou seja: agradá-la é uma maneira de evitar doenças nas pessoas e também as pragas das lavouras. Ao final das festividades têm brincadeiras e muita dança. Detalhe: todas as crianças que nascem na aldeia ganham de presente do pai um pomar de pequi. O plantio é feito durante a colheita.

Uma curiosidade: como a safra do pequi vai de novembro a dezembro, os kuikuros cuidam de armazenar a fruta de uma maneira, no mínimo, inteligente. Eles cozinham o pequi e colocam a polpa em um cesto feito de taquaras e forrado por folhas.

Isso posto, caminham mais de uma hora até chegar “no lugar de armazenagem”: a beira de um lago. Os índios fincam o cesto no fundo da água fria, que embora fermente a polpa, não a estraga. Vem portanto, do pequi, rico em vitamina A, mas também em B, C e outros micronutrientes, um dos principais ingredientes da dieta alimentar dos kuikuros.

Há vários vídeos disponíveis sobre o tema no endereço http://www.globoamazonia.com/Amazonia/0,,MUL1440133-16052,00-VARIEDADES+DE+PEQUI+SAO+TESOURO+GENETICO+GUARDADO+PELOS+INDIOS+KUIKUROS.html

Caciques de MS discutem decreto de Lula sobre a Funai

No sábado aconteceu uma reunião de caciques de diversas aldeias de Mato Grosso do Sul para discutir o Decreto Presidencial, publicado no diário oficial do último dia 29 de dezembro passado, de reestruturação na Fundação Nacional do Índio.
 

A reunião aconteceu no prédio da FUNAI - Campo Grande e contou com a presença de 26 caciques de Aldeias do Estado e outras lideranças locais, totalizando mais 60 pessoas, representando as aldeias: Limão Verde, Córrego Seco, Aldeinha, Ipegue, Lagoinha, Kadiweu, Água Branca, Lálima, Passarinho,. Amoreira, Cachoeirinha, Moinho, Babassú, Colônia Nova, Recanto, Oliveira, Tereré, Córrego do Meio, Cacique Valdeci, Água Azul, Bananal e Buriti.

O exonerado Diretor Regional da FUNAI Danilo de Oliveira Luiz, respondendo atualmente pela Funai pelas férias do representante local, estave presente na reunião e fez um balanço da administração, no seu período, as dificuldades enfrentadas a frente do órgão, principalmente as financeiras, e as burocracias impostas pelos branco aos povos indígenas para gerir o pouco dinheiro que vem do Governo Federal.
 

Em seguida as lideranças indígenas falaram da ausência de projetos do governo para os índios e a necessidade de mudança no órgão. A FUNAI tem que conhecer as comunidades indígenas, segundo essas lideranças, e estar mais próxima dessas comunidade e apoiando.
 

Entendem que as mudanças impostas pelo Governo Federal no Órgão em vez aproximar, vai afastá-lo dos índios, deixando as comunidades desamparadas e desprotegidas com o fim dos posto indígenas.
 

O processo de reestruturação da FUNAI aconteceu utilizando-se da desinformação. A falta de conversa, de diálogo e participação das comunidades indígenas deslegitima o Decreto Presidencial. Com validação deste decreto, hoje, os representantes da FUNAI nos postos indígenas dentro das aldeias não tem nem mais legitimidade para explicar aos índios o que esta acontecendo, pois, foram todos exonerados.
 

Os caciques aprovaram a proposta de formaram de uma comissão representando as aldeias do estado. Esta estará marchando para Brasília e, na próxima Quarta feira , 20 de janeiro, estarão se reunindo com o presidente da FUNAI Marcio Meira.
 

A exigência será para que o Decreto seja reformulado nos pontos onde há discordância das lideranças, como por exemplo, o fechamento dos postos indígenas em aldeias e a diminuição das representações através das Delegacias Regionais da FUNAI.
 

As organizações indígenas e de indigenista serão convocadas para apoiar um movimento nacional em favor de mudanças necessárias no Decreto Presidencial.

A comunidade Kadiweu se colocou indignada com relação ao decreto e enfileiraram-se aos Terenas para lutar juntos por mudanças. As mudanças na FUNAI deixaram um deserto de representatividade Federal nas comunidades indígenas do Brasil. As lideranças Kadiweu também sugeriram que se estudem ações judiciais contra o decreto, respeitando a Lei Federal que criou a FUNAI.
 

Os Terenas afirmaram que os índios ainda não foram todos mortos, ainda existe índio vivo, que é preciso antes de qualquer ato do Governo para a comunidade indígena ouvi-lo e não “enfiar a guela-baixo”.
 

A direção do SINDSEP-MS, representada pelo Coordenador Político João Nascimento, afirmou que o movimento sindical em nível nacional tem se colado favoravelmente as posições adotadas democraticamente pelas comunidades indígenas do Brasil e, no Mato Grosso do Sul o SINDSEP-MS estará oferecendo todo apoio aos índios e servidores públicos da FUNAI, estando ao lado e a frente das ações deliberadas coletivamente e democraticamente pela comunidade envolvida.

MS Notícias

Notícias Literárias - Jornal da FNLIJ

Amig@s, segue o informativo da FNLIJ - sobre literatura infantil e juvenil. Notarão que há um texto que fala da FLIMT. Seria bom darem uma olhadela.
Desejo a tod@s um feliz 2010.
Abraços (ainda) festivos

Daniel Munduruku
www.danielmunduruku.com.br
www.danielmunduruku.blogspot.com

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Justiça determina reintegração de posse de área indígena no sul da Bahia

Da Redação 

Justiça Federal da Bahia determinou a reintegração de posse de uma área indígena que havia sido invadida por um fazendeiro no município de Pau Brasil, no Sul do Estado. De acordo com informações da AGU (Advocacia-Geral União), que entrou com a ação de desapropriação, os índios da Aldeia Água Vermelha haviam sido explusos do local com violência, sendo que vários deles ficaram feridos e tiveram que ser socorridos por um funcionário da Funai (Fundação Nacional do Índio).

De acordo com a Fundação, na madrugada do último dia 19, o fazendeiro Gilberto Alves Brito, acompanhado de seus filhos, seu genro e mais sete capangas fortemente armados entraram na área e arrombaram as residências dos índios. Os relatos indicam que houve até espancamento e tortura com paus e coronhadas. 

Cerca de cinco famílias indígenas foram expulsas da terra sem poderem levar seus pertences ou animais. Os índios foram socorridos pelo chefe do posto da Funai instalado dentro da reserva, que levou as famílias até o Hospital de Camacã.

Em defesa dos direitos indígenas, a PSF (Procuradoria Seccional Federal) em Ilhéus (BA) elaborou ação de reintegração de posse para a devolução da área aos índios. Aos procuradores ressaltaram que a posse da Fazenda pelos índios já foi reconhecida judicialmente. Portanto, eles não poderiam ser expulsos do local. 

A PSF/Ilhéus também sustentou que a ocupação da área pelos índios tem sido exercida há mais de dois anos de forma pacífica. Assim, a própria forma como os índios foram retirados do local e as agressões sofridas já caracterizam a ilegalidade na tomada das terras. 

Acatando os argumentos e considerando que essas circunstâncias podem desencadear outros confrontos entre indígenas e fazendeiros, a Vara Federal de Ilhéus determinou a reintegração de posse. A Justiça determinou que forças policiais estejam presentes no momento da retomada da área pelos índios, para evitar confronto.

O procurador Federal Israel Nunes Silva, responsável pelo caso, ressaltou que esta manifestação da Justiça, atendendo à solicitação da AGU, fortalece o comprometimento da instituição para com a proteção dos povos indígenas. "A importância da decisão se situa no fato de que a AGU está atenta à preservação dos direitos indígenas na região, em especial naquelas áreas de ocupação tradicional já pacificada. A Advocacia-Geral não se curvará diante de atos ilegais praticados por quem quer que seja", afirmou.