Daniel Munduruku

[Em memória de Moacyr Scliar]  Sei que o título de minha crônica pode confundir. É um título dúbio e que nos leva a pensar na faina cotidiana de quem milita em busca de espaço político ou cultural. Não é esta minha intenção. Hoje estou especialmente triste e em dias assim fico de luto. Pelos últimos acontecimentos da vida real, motivos há para ficar de luto indeterminadamente, mas o pouco de esperança que ainda trago me impede de lamentar à exaustão. Ainda bem que é assim!  Estou de luto.  Luto por vidas. Pela minha, pela dos meus amigos, pela de meus parentes, pela de minha família. Vidas que vêm e vão. Que se encontram, desencontram e sucumbem à passagem do tempo. Vidas que colorem a vida e descolorem as dores, ilusões dos corpos.  Luto pelo dia de hoje, único, solitário, meu. Experiencia intransigente do corpo que me habita e que joga minhas vaidades por terra enquanto me recorda a frágil estrutura da matéria. Hoje, presente único. Descartável. Com pra...

Índio Preá, da etnia Jenipapo-Kanindé, na Lagoa da Encantada, em Aquiraz. Toda a etnia está contente com a decisão, resultado de luta antiga na Região Metropolitana FOTO: MELQUÍADES JÚNIOR 26/2/2011   A comunidade de Aquiraz, que tem a primeira cacique mulher do Brasil, está em festa desde ontem Aquiraz.   Esta semana que acaba é provavelmente a mais importante em três décadas para uma comunidade dos povos do mar no Ceará. Os índios Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz, agora são donos, de fato e de direito, da terra indígena Lagoa Encantada.   A decisão, em caráter definitivo, veio do Ministério da Justiça e foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira. Vai para assinatura da presidente Dilma Roussef. A comunidade, que tem a primeira cacique mulher do Brasil, está em festa desde ontem, marcada pelos rituais indígenas. É uma luta de 31 anos de resistência de um povo para permanecer no local que habita há séculos. Os índios são os donos naturais da terra, aind...

Os três acusados de matar o cacique Guarani-Kaiowá Marcos Veron no Mato Grosso do Sul, em fevereiro de 2003, foram absolvidos pelos jurados depois de cinco dias de julgamento.   Carlos Roberto dos Santos, Jorge Cristaldo Insabralde e Estevão Romero eram réus no processo que investiga os crimes contra o grupo de índios que ocupou a Fazenda Brasília do Sul. Os funcionários da fazenda foram condenados por sequestro, tortura e formação de quadrilha armada. A pena estipulada pela juíza da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Paula Mantovani, é de 12 anos e três meses de prisão. Além dessa pena, Estevão foi condenado também por fraude processual e terá mais seis meses de pena em regime aberto.   Como os três já ficaram quatro anos e oito meses sob prisão preventiva e a sentença não transitou em julgado, eles deixaram o tribunal em liberdade. " A vitória completa seria a condenação dos réus também pelos homicídios e tentativas de homicídios", disse o procurador Luiz Ca...

No Panamá, comunidades indígenas das províncias de Chiriquí, Bocas del Toro e Panamá marcham, hoje, em San Felix e outras localidades, para mostrar o seu repúdio à lei mineira. Aprovada em 11 de fevereiro pelo Congresso Nacional, a mudança no código mineiro possibilita a exploração de jazidas por empresas estrangeiras. A mineração é considerada prejudicial ao habitat indígena e ao meio ambiente. Os povos originários sustentam que não é suficiente o decreto em que o presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, proíbe a extração mineira em seus territórios. Eles exigem que a lei seja revogada e o governo convoque um referendo para resolver o impasse. Líderes da comarca Ngabe Buglé, rica em jazidas de cobre, exortaram a Martinelli que marche junto a eles em San Felix, Chiriquí, e se explique sobre o acordo pactuado com um cacique não reconhecido pela comunidade. Martinelli firmou com o suposto dirigente indígena Rogelio Moreno um texto em que se compromete a não explorar a minera...

O dono dos sonhos adormecido Sangradouro, anos 1980 SÉRGIO MEDEIROS Nos anos 1980, quando eu era aluno das Faculdades Unidas Católicas, em Campo Grande, ouvi falar pela primeira vez de Jerônimo Tsawé, um índio xavante que teria 100 anos e gozava de grande prestígio na sua aldeia por ser uma espécie de profeta. Devo a descoberta aos padres salesianos. Respeitáveis etnógrafos, os salesianos são os autores da "Enciclopédia Bororo", cujo primeiro volume, publicado em 1962, foi saudado com entusiasmo por Claude Lévi-Strauss. O antropólogo francês extraiu de suas páginas, ao longo dos anos 1960, dados para compor sua monumental "Mitológicas". Os salesianos se dedicaram também à coleta de narrativas xavantes, que são vizinhos dos bororos, e publicaram, em 1975, as narrativas de Jerônimo Tsawé, em dois volumes: "Jerônimo Conta" e "Jerônimo Sonha". Aconselhado pela professora Aurora Bernardini, que se tornou minha orientadora na USP em 1987, dec...

A estreita e especial relação dos povos indígenas com suas terras foi reconhecida em relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). "Direitos dos Povos Indígenas e Tribais sobre suas Terras Ancestrais e Recursos Naturais: Normas e Jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, reconhece que o direito dos povos indígenas e tribais à terra e aos recursos naturais abre as portas para a garantia de outros direitos básicos. Em seu relatório, a Comissão Interamericana assinala que a "proteção do direito à propriedade dos povos indígenas sobre seus territórios ancestrais é um assunto de especial importância, porque seu gozo efetivo implica não só na proteção de uma unidade econômica, mas também na proteção dos direitos humanos de uma coletividade que baseia seu desenvolvimento econômico, social e cultural na relação com a terra”. Fica claro o reconhecimento de que o modo de vida único e a cosmovisão dos povos indígenas e tribais se baseia e...

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SÃO PAULO - Oito anos depois, um crime de repercussão internacional é avaliado pela Justiça brasileira. Está marcado para as 11h de segunda-feira, em São Paulo, o início do julgamento dos três acusados de assassinarem o líder indígena Marcos Veron, morto por espancamento em 2003, no Mato Grosso do Sul. O crime foi motivado por disputa de terras. Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde são réus na acusação de seis tentativas de homicídio qualificado. Santos, também na de homicídio consumado, com motivo torpe e meio cruel. Os três ainda respondem por tortura, sequestro e formação de quadrilha. Nivaldo Alves Oliveira está foragido. Mais 24 pessoas foram denunciadas por envolvimento no homicídio. Disputa de terras motivou o crime em 2003 O cacique guarani-kaiowá foi espancado entre 12 e 13 de janeiro de 2003, no município de Juti, na região de Dourados, uma espécie de faroeste sul-mato-grossense. Temendo a falta de isenção do júri local, o Ministério Pú...

FUNDAÇÃO NACIONAL DO LIVRO INFANTIL E JUVENIL Seção Brasileira do IBBY INBRAPI - Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual Nosso Saber é a Nossa Marca 8º CONCURSO FNLIJ / INBRAPI A Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil - FNLIJ, seção brasileira do International Board on Books for Young People - IBBY, com o propósito de incentivar a produção literária para crianças e jovens e a leitura, tem promovido concursos de textos para professores e escritores. Agora, em 2010-2011, como uma ação de fortalecimento da nova década dos povos indígenas (2005 2015) proclamada pela UNESCO, em parceria com o INBRAPI - Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual, por meio do Núcleo de Escritores e Artistas Indígenas NEArIn, a FNLIJ promove: 8º CONCURSO TAMOIOS DE TEXTOS DE ESCRITORES INDÍGENAS Regulamento Inscrição : - Poderão participar indígenas adultos brasileiros residentes no Brasil, que tiverem sua filiação indígena apresentada; - O texto inscrito deve s...

Com ilustrações do consagrado artista Maurício Negro, o professor Ely Makuxi estreia na literatura infantil com o lindo livro Ipaty - o curumim da Selva (Editora Paulinas). O lançamento (convite ao lado) acontecerá no próximo dia 18, sexta feira, no hall da Assembleia Legislativa do Amazonas. O professor Ely é indígena do povo Makuxi de Roraima, mas vive desde criança em Manaus onde estudou filosofia e especializou-se em educação indígena. É professor na rede pública de ensino onde presta assessoria para diversas entidades indígenas. Nossos melhores votos para este parente que debuta na escrita para crianças e desejamos sorte no lançamento deste seu primeiro livro que irá encantar os curumins das cidades e das aldeias.

Os indígenas da comunidade Ivy Katu, da etnia Guarani, vão poder permanecer em 10% da área da Fazenda Remanso Guaçu, em Japorã, município localizado a 487 quilômetros de Campo Grande. A AGU (Advocacia-Geral da União) derrubou liminar de reintegração de posse conseguida pela 1ª Vara Federal de Naviraí. Recentemente, a propriedade Remanso Guaçu e áreas adjacentes foram declaradas de ocupação tradicional dos indígenas por meio de portaria do Ministério da Justiça. No entanto, em impugnação apresentada pelo proprietário, o STF (Superior Tribunal de Justiça) anulou o ato do Ministro da Justiça no que se refere à Fazenda Remanso Guaçu, determinando a realização de novo estudo, devido a erros procedimentais. Em defesa da comunidade, a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, a Procuradoria Federal de MS e órgão delegado da Funai (Fundação Nacional do Índio) argumentam que os índios estão há mais de sete anos no mesmo local. Os procuradores sustentaram que removê-los poderia causar ...

Famasul não tem legitimidade para  representar judicialmente os proprietários de terra Agência A Justiça Federal extinguiu uma ação em que a Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) pedia que as propriedades rurais do Estado, cujos títulos ou posses sejam anteriores à promulgação da Constituição de 1988, fossem declaradas não passíveis de estudos antropológicos para demarcação de terras indígenas. Segundo nota do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul (MP-MS), a Justiça entendeu que a Famasul não tem legitimidade para representar judicialmente os proprietários de terra e extinguiu a ação sem julgar o mérito da questão. Na decisão, o juiz federal Joaquim Alves Pinto ressaltou que esse tipo de ação foi proposto pelos municípios abrangidos pelos estudos antropológicos, mas os pedidos foram negados. A ação impetrada pela Famasul se baseava no artigo nº 231 da Constituição Federal, que determina que para ser considerada de posse indígena a área preci...

Estarão reunidos, entre outros, representantes dos povos indígenas, movimentos sociais e do Ministério Público Federal, além de antropólogos.                                                                             Racismo Ambiental Protesto de indígenas contra Belo Monte em 2008 Por Marquinho Mota - Rede FAOR A Associação Brasileira de Antropologia e a Universidade de Brasília, em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e a Fundação Darcy Ribeiro, realizarão o seminário A Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena, no dia 7 de fevereiro de 2011, no auditório da reitoria da UnB. O evento reunirá especialistas, lideranças indígenas, movimentos sociais e autoridades para discutir os impactos e o processo de licenciamento de Belo Monte. Planejada para ...

Tribo é registrada na fronteira com o Peru e está ameaçada por madeireiros Terra da Gente, com info Survival / Globo Natureza Século XXI, Amazônia, Brasil. Até parece que a letra de Um Índio, de Caetano Veloso (E aquilo que nesse momento se revelará aos povos/ Surpreenderá a todos, não por ser exótico/ Mas pelo fato de poder ter sempre estado oculto/ Quando terá sido o óbvio), foi escrita para legendar as fotos feitas pela Funai (Fundação Nacional do Índio), que posteriormente autorizou a Survival International ( http://www.uncontactedtribes.org/fotosbrasil ) utilizá-las como parte de sua campanha para proteger o território dos índios isolados. Segundo a Survival, a tribo fotografada é a mesma que foi registrada pela primeira vez em 2008. Desta vez, as fotos foram mais aproximadas e mostram os índios – que vivem no Brasil, perto da fronteira com o Peru – em detalhes. Elas revelam uma comunidade próspera e saudável com cestos cheios de mandioca e mamão fresco cultivados em suas roças....