Países Amazônicos preparam políticas de proteção aos Conhecimentos Tradicionais dos Povos Indígenas

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Ministros e autoridades governamentais dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) - Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – se reunirão entre os dias 4 e 6 de agosto, em Paramaribo, capital do Suriname, para trocar experiências governamentais, desafios práticos e promover ações conjuntas de proteção aos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e outras comunidades tribais da Amazônia.

A Oficina Regional Amazônia sobre Conhecimentos Tradicionais dos Povos Indígenas e Outras Comunidades Tribais será realizada com o apoio do governo do Suriname, anfitrião do evento. A partir do encontro, a Secretaria Permanente da OTCA (SP/OTCA) espera obter recomendações para uma Agenda Regional Indígena de contemple ações de conservação e proteção aos conhecimentos ancestrais desses povos.

A Oficina foi programada em cumprimento ao mandato recebido pela Organização dos Ministros e demais autoridades que estiveram presentes na I Reunião Regional de Autoridades Governamentais de Assuntos Indígenas da OTCA, ocorrida em setembro de 2008, em Georgetown (Guiana), onde se definiram os temas prioritários às atividades da SP/OTCA.

A Agenda Regional Indígena está em fase de elaboração e funcionará como um guia para a SP/OTCA com ações de curto, médio e longo prazo, oferecendo ferramentas aos países amazônicos para uma política pública comum que garanta a proteção e valorização do conhecimento ancestral, com a consequente melhora da qualidade de vida das populações que vivem na região.

O processo de elaboração dessa agenda de atividades ocorre com a participação ativa nos eventos da OTCA de outros setores relevantes regionalmente, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), Parlamento Amazônico (Parlamáz) e Associação de Universidades Amazônicas (Unamaz).

Além do mandato recebido pela OTCA para priorizar Conhecimentos Tradicionais dos Povos da Amazônia na pauta indígena, a Organização vem trabalhando outros temas da Agenda Regional em cumprimento ao estabelecido no Relatório de Georgetown: Proteção aos Indígenas Isolados e/ou em Contato Inicial; e Terras e Territórios Indígenas.

Desafios

Na Amazônia existem 420 povos indígenas, número que traduz a diversidade cultural da região. Só no Brasil, o número de idiomas e dialetos indígenas pode chegar a 180 mil, segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com o coordenador de Assuntos Indígenas da OTCA, Jan Fernando Tawjoeram, trabalhar com a valorização e proteção de Conhecimentos Tradicionais é um tema bastante delicado, pois envolve todo um setor industrial que produz medicamentos, cosméticos e outros produtos com base nesse conhecimento ancestral e na matéria-prima da floresta, sem, no entanto, melhorar a vida das comunidades locais.

No encontro dos Países Membros para tratar o tema, a OTCA espera chegar a entendimento consensual sobre quais aspectos da cultura indígena as nações amazônicas devem entender por Conhecimentos Tradicionais. A Oficina também servirá para que os países troquem experiências sobre políticas de proteção aos conhecimentos tradicionais indígenas já implementadas por seus governos. Cabe destacar que a OTCA, nos últimos anos, desenvolveu uma série de programas e iniciativas dentro do contexto de Biodiversidade e Uso Sustentável dos Recursos Naturais, que terá grande aproveitamento para o tema que será discutido em Paramaribo.

Sobre a OTCA

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é um organismo intergovernamental que reúne os oito países que compartilham a região amazônica: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Com sede permanente em Brasília (Brasil), a Secretaria Permanente da OTCA foi estabelecida em dezembro de 2002 para implementar os objetivos do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado pelos países em 1978 com o objetivo de promover ações conjuntas para o desenvolvimento harmônico da Bacia Amazônica. Os Países Membros assumiram à época o compromisso comum com a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia.

A OTCA concentra suas atividades em cinco coordenações: Meio Ambiente; Saúde; Assuntos Indígenas; Ciência, Tecnologia e Educação; e Transporte, Infraestrutura, Comunicação e Turismo. Hoje, a SP/OTCA é dirigida pelo Embaixador Manuel Picasso, atual Secretário Geral. A OTCA tem a convicção que a Amazônia, por possuir um dos mais ricos patrimônios naturais do planeta, é estratégica para impulsionar o futuro desenvolvimento dos Países Membros: um patrimônio que deve ser preservado e promovido, em consonância com os princípios de desenvolvimento sustentável.

Fonte: www.otca.info