ONGs que atendem índios estão no topo do repasse de verbas federais
Alvo de denúncias e polêmicas no ano passado, as Organizações Não Governamentais (ONGs) receberam do governo federal mais de R$ 3,9 bilhões em 2011, valor 11% maior que os R$ 3,5 bilhões repassados em 2010. A Fundação Butantan (R$ 314.7 milhões), vinculada ao governo paulista, e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (R$ 141 milhões), do Ministério da Ciência e Tecnologia, foram as que campeãs de repasses. O que chama atenção entre as 15 organizações que mais receberam recursos são as entidades que trabalham com populações indígenas, que somam de mais de R$ 100 milhões no ano passado.
A terceira na lista foi a Missão Evangélica Caiuá, ligada à Igreja Presbiteriana, que atua na região de Dourados (MS) há mais de 80 anos. A instituição recebeu R$ 71 milhões do Ministério da Saúde por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para programas voltados à saúde, onde atendem cerca de 30 mil indígenas.
Essas entidades ocupam o espaço deixado pelo Estado no trato com a população indígena, e o próprio governo reconhece a incapacidade de fornecer serviços básicos como educação e saúde a essas populações ao realizar convênios com essas entidades. No entanto, a situação é critica nas aldeias brasileiras que sofrem com a precariedade de atendimento médico e com a violência. Na reserva de Dourados, onde vivem mais de 73 mil índios, a taxa de assassinatos é 56% maior que a do Iraque, de acordo com dados de um relatório do Conselho Indigenista Missionário.
Outra entidade que recebeu um volume considerável de recursos do governo federal foi a Associação Rondon Brasil, com aporte de R$ 29,4 milhões para programas voltados à saúde e nutrição de povos indígenas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Tocantins.
A incapacidade dos governos em atender as populações indígenas fica bem clara no convênio firmado com a Missão Cauiá. A entidade atua desde 1928 foi procurada pelo governo no final da década de 1990 para firmar a parceria porque já sabiam como realizar o atendimento, segundo explica o secretário executivo da missão, reverendo Benjamin Bernardes.
"Nos trabalhamos na área social, temos parcerias com os municípios e atendemos 400 índios nas escolas conveniadas. Temos também um hospital para tratar da questão da saúde indígena, temos convênio com o Ministério da Saúde e com o Sesai (Secretaria Especial de Saúde indígena) para ações complementares de saúde nas aldeias".
Evangelização forçada
A Missão Cauiá prega, entre outras atividades, a educação religiosa dos índios que inclui a alfabetização baseada em preceitos cristãos. A entidade traduziu, inclusive, vários trechos da bíblia para o idioma kaiowá. No entanto, as lideranças dizem que a missão respeita a cultura indígena. De acordo com o cacique Getulio Juca Oliveira, da reserva Indígena Francisco Horta Barbosa, em Dourados, onde vivem cerca de 15 mil índios, a missão não obriga entrar para a igreja, diferentemente de outras instituições religiosas, que evangelizam índios indiscriminadamente e sem estima pelas tradições de seus antepassados.
Repasses problemáticos
Os repasses para ONGs em 2011 serviram como estopim para escândalos na administração de Dilma Rousseff que resultaram na queda de dois ministros: Orlando Silva, do Esporte, e Carlos Lupi, do Trabalho. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), os problemas na fiscalização dos repasses são identificados desde 2006 e incluem as pastas envolvidas nos denúncias e órgãos como a Funasa, responsável pelos recursos para as ONGs que trabalham com populações indígenas.
No final do ano passado, o governo estabeleceu novas normas para os repasses a ONGs que incluem chamamento público, inclusão dos dados no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) para auditorias virtuais, comprovação de experiência e proibição de terceirizações. No entanto, algumas funcionalidades do Siconv ainda estão em fase de homologação, segundo acompanhamento do TCU. A abertura dos dados, que permite a consulta nos moldes do que é feito no Portal da Transparência , só deve ocorrer em 2012.
"A constatação da equipe de fiscalização é de que o Siconv apresentou novamente baixo nível de evolução em relação ao último cronograma (...) das 25 funcionalidades previstas para entrar em operação em 2010, apenas 7 encontram-se implantadas", diz o voto do relator, ministro Augusto Sherman Cavalcanti, no relatório finalizado no final do ano passado, que reitera ainda que a demora na implantação do Siconv ocorre desde 2006.
"Não se tem dado a devida prioridade na alocação dos recursos necessários à sua conclusão. A conclusão desse sistema é fundamental, haja vista o alto volume de recursos transferidos mediante transferências voluntárias, que necessitam controle mais eficiente e maior transparência", diz o relator.
Em 2010, o relatório de Contas do Governo, realizado pelo tribunal, apontava que as prestações de contas não apresentadas ou não analisadas não apresentavam melhora significativa nos últimos exercícios. Naquele ano, existiam 43 mil prestações não analisadas e 2,8 mil não-apresentadas.
A terceira na lista foi a Missão Evangélica Caiuá, ligada à Igreja Presbiteriana, que atua na região de Dourados (MS) há mais de 80 anos. A instituição recebeu R$ 71 milhões do Ministério da Saúde por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para programas voltados à saúde, onde atendem cerca de 30 mil indígenas.
Essas entidades ocupam o espaço deixado pelo Estado no trato com a população indígena, e o próprio governo reconhece a incapacidade de fornecer serviços básicos como educação e saúde a essas populações ao realizar convênios com essas entidades. No entanto, a situação é critica nas aldeias brasileiras que sofrem com a precariedade de atendimento médico e com a violência. Na reserva de Dourados, onde vivem mais de 73 mil índios, a taxa de assassinatos é 56% maior que a do Iraque, de acordo com dados de um relatório do Conselho Indigenista Missionário.
Outra entidade que recebeu um volume considerável de recursos do governo federal foi a Associação Rondon Brasil, com aporte de R$ 29,4 milhões para programas voltados à saúde e nutrição de povos indígenas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Tocantins.
A incapacidade dos governos em atender as populações indígenas fica bem clara no convênio firmado com a Missão Cauiá. A entidade atua desde 1928 foi procurada pelo governo no final da década de 1990 para firmar a parceria porque já sabiam como realizar o atendimento, segundo explica o secretário executivo da missão, reverendo Benjamin Bernardes.
"Nos trabalhamos na área social, temos parcerias com os municípios e atendemos 400 índios nas escolas conveniadas. Temos também um hospital para tratar da questão da saúde indígena, temos convênio com o Ministério da Saúde e com o Sesai (Secretaria Especial de Saúde indígena) para ações complementares de saúde nas aldeias".
Evangelização forçada
A Missão Cauiá prega, entre outras atividades, a educação religiosa dos índios que inclui a alfabetização baseada em preceitos cristãos. A entidade traduziu, inclusive, vários trechos da bíblia para o idioma kaiowá. No entanto, as lideranças dizem que a missão respeita a cultura indígena. De acordo com o cacique Getulio Juca Oliveira, da reserva Indígena Francisco Horta Barbosa, em Dourados, onde vivem cerca de 15 mil índios, a missão não obriga entrar para a igreja, diferentemente de outras instituições religiosas, que evangelizam índios indiscriminadamente e sem estima pelas tradições de seus antepassados.
Repasses problemáticos
Os repasses para ONGs em 2011 serviram como estopim para escândalos na administração de Dilma Rousseff que resultaram na queda de dois ministros: Orlando Silva, do Esporte, e Carlos Lupi, do Trabalho. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), os problemas na fiscalização dos repasses são identificados desde 2006 e incluem as pastas envolvidas nos denúncias e órgãos como a Funasa, responsável pelos recursos para as ONGs que trabalham com populações indígenas.
No final do ano passado, o governo estabeleceu novas normas para os repasses a ONGs que incluem chamamento público, inclusão dos dados no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) para auditorias virtuais, comprovação de experiência e proibição de terceirizações. No entanto, algumas funcionalidades do Siconv ainda estão em fase de homologação, segundo acompanhamento do TCU. A abertura dos dados, que permite a consulta nos moldes do que é feito no Portal da Transparência , só deve ocorrer em 2012.
"A constatação da equipe de fiscalização é de que o Siconv apresentou novamente baixo nível de evolução em relação ao último cronograma (...) das 25 funcionalidades previstas para entrar em operação em 2010, apenas 7 encontram-se implantadas", diz o voto do relator, ministro Augusto Sherman Cavalcanti, no relatório finalizado no final do ano passado, que reitera ainda que a demora na implantação do Siconv ocorre desde 2006.
"Não se tem dado a devida prioridade na alocação dos recursos necessários à sua conclusão. A conclusão desse sistema é fundamental, haja vista o alto volume de recursos transferidos mediante transferências voluntárias, que necessitam controle mais eficiente e maior transparência", diz o relator.
Em 2010, o relatório de Contas do Governo, realizado pelo tribunal, apontava que as prestações de contas não apresentadas ou não analisadas não apresentavam melhora significativa nos últimos exercícios. Naquele ano, existiam 43 mil prestações não analisadas e 2,8 mil não-apresentadas.
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