Povos Indígenas no Brasil

Acesso para portadores de necessidades especiais.

Com fotos de Rosa Gauditano, documentários xavantes e palestra, a mostra retrata 34 das mais de 225 culturas indígenas no país“As pessoas não respeitam o que não conhecem”.
A frase é do ancião Seburã Xavante e motiva o projeto Povos Indígenas no Brasil. A exposição é fruto do trabalho da fotógrafa Rosa Gauditano que, nos últimos 20 anos,  dedica-se a registrar a multiplicidade de etnias indígenas no país. Com abertura na terça-feira (1º), a mostra recebe visitantes de 02 de fevereiro a 09 de março de 2011, na Galeria Piccola II da CAIXA Cultural Brasília.

A mostra é composta por 60 fotos coloridas, material documentado pela fotógrafa Rosa Gauditano, no período de 1989 a 2010, e dividida em quatro grandes grupos, separados por região geográfica: Norte, com 14 povos; Nordeste, com 5; Sudeste, com 5 e Centro-Oeste, com 10 povos.

Entre os povos apresentados nesta exposição, estão desde aqueles com os quais se tem pouquíssimo contato, como os Mati ou Zoró, que vivem quase isolados na Amazônia, até indígenas que ocupam suas terras localizadas perto de pequenas cidades, como os Xavante, no Mato Grosso; os que vivem na beira de rodovias, como os Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, ou nas grandes cidades, como é o caso dos Pankarau, em São Paulo.

Fonte: Cerrado Mix

Funai quer levar turistas para reservas indígenas, mas entidade vê problemas.

Thiago Faria, do R7

Agência Estado

Indígenas realizam dança tradicional em aldeia no Mato Grosso; turismo pode virar fonte de renda para comunidades.

Projeto piloto no sul do Amazonas permite pescar em território tenharim.

Um projeto ainda em fase de estudos pela Funai (Fundação Nacional do Índio) pretende explorar um destino ainda pouco conhecido no turismo brasileiro: as reservas indígenas. Com um projeto piloto no sul do Amazonas e outros pedidos de viabilidade na fila para serem analisados, a ideia é fazer do turismo um ganha-pão para comunidades indígenas pelo país.

A primeira experiência, em Humaitá (AM), existe há mais de três anos e consiste em levar turistas para praticar pesca esportiva no território indígena Tenharim/Marmelos. O coordenador da Funai na região, Walmir Parintintin, afirma que a iniciativa partiu da própria comunidade tenharim e buscava uma alternativa de renda para evitar a exploração de madeireiros e garimpeiros.

- Em muitos lugares, que não há alternativa, os indígenas se misturam com os madeireiros e com garimpeiros, explorando madeira e criando garimpos ilegalmente. Acaba um monte de índios respondendo a processos e as terras devastadas. Já o turismo é viável, é uma atividade legal, que não degrada.

Segundo a Funai, os recursos gerados pela atividade variam de R$ 60 mil a R$ 80 mil, dependendo dos contratos acertados a cada ano entre indígenas e a empresa de turismo. Geralmente, as visitações só acontecem por um período de 90 dias, entre julho e outubro, quando o rio Marmelos e afluentes estão mais secos.

Parintintin diz que a renda é utilizada de forma comunitária pelos indígenas, que investem no apoio aos estudantes, nas atividades culturais, em moradias, equipamentos, manutenção de veículos e motores, entre outros.

- Hoje se discute muito demarcação das terras indígenas, mas não se discute uma alternativa econômica para esses povos. Tem indígena que prefere ficar conforme sua cultura, mas tem outros que avançaram, que querem estudar, querem ter suas coisas e precisam de uma fonte de renda.

O coordenador da Funai, que pertence à etnia parintintin, conta que outro projeto de turismo na região está em discussão. Neste, a ideia é construir um hotel dentro do território indígena dos parintintins, o que ele chama de hotel de selva. O projeto, no entanto, ainda não é consenso na própria associação da comunidade indígena.

Bahia

Mesmo sem consultar a Funai, há cerca de quatro anos a empresária Maria Luíza da Silva Cruz, da Pataxó Turismo, já oferece pacotes turísticos para visitar aldeias indígenas próximas a Porto Seguro, no sul da Bahia.

Por R$ 799, o visitante compra um pacote que inclui trilhas, aulas de caça com técnicas indígenas, comida tradicional das aldeias pataxó, além de duas noites em um quijeme (oca), dormindo em tarimba (cama tradicional de madeira), rede ou esteira na aldeia da Jaqueira.

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Maria Luíza conta que o turismo nestas aldeias começou após os próprios índios a procurarem e mostrarem interesse. Além do dinheiro repassado para as aldeias pela agência, os índios também lucram vendendo artesanato.

- É orgulho para os pataxós se mostrarem como índio. Há um trabalho de décadas de resgate da sua cultura, do idioma e de sua identidade. Eles já sofreram muito com o preconceito e acabaram incorporando muito da cultura urbana.

Cimi

A preservação da cultura indígena é justamente o ponto crítico da iniciativa na opinião do secretário-adjunto do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Saulo Feitosa. Para ele, o contato dos índios com o turista pode causar prejuízo aos moradores das aldeias.

- Existe um preconceito com o indígena e, a não ser que seja um turismo solidário, étnico, e não visando apenas uma atividade lucrativa, pode causar um prejuízo para a cultura indígena, sem nenhum retorno positivo.

Para Feitosa, transformar as aldeias em pontos turísticos pode trazer para essas áreas problemas comuns a outros destinos de visitantes no país, como o turismo sexual e disseminação de doenças contagiosas.

O representante do Cimi, no entanto, amenizou a questão em relação às aldeias pataxós do sul da Bahia. Segundo ele, os índios daquela região possuem um contato maior com os brancos, o que faz das aldeias indígenas praticamente aldeias urbanas.

A Funai diz que seu papel é de resguardar, monitorar e fiscalizar as atividades nas aldeias, mas que as comunidades indígenas têm autonomia para explorar o turismo em seus territórios.

TIRADENTES 2011: Documentário critica missões católicas no Amazonas.

Foto: Divulgação

Heitor Augusto, enviado especial a Tiradentes
Garanto que Remições do Rio Negro é um documentário muito mais atraente do que o título permite supor. Exibido na noite de terça-feira (25/1), o filme recupera e coloca em perspectiva critica as missões salesianas no Amazonas. Qual é a base desse processo que modificou profundamente o que havia restado das culturas indígenas?

Os documentaristas Erlan Souza e Fernanda Bizarria iniciam a busca por essa resposta com o padre Casimiro Béksta, que atuou na região do Alto Rio Negro nos anos 1950. Com forte sotaque lituano, ele relembra suas histórias como o professor dos índios, esforçado em aprender suas línguas, registrar suas músicas e fonemas. Quase um Dom Sebastião dos índios.

O rascunho de um filme exaltação dos missionários e sua função civilizadora se transforma num retrato crítico da posição colonizadora dos padres. O idílico início de Remições do Rio Negro dá lugar a uma gradativa prestação de contas. Aí o filme cresce.

Largamos o padre Casimiro e somos conduzidos aos índios. O pau quebra no filme. Não que o documentário busque a polêmica barata ou uma estrutura “atire no padre”, mas a força dos depoimentos é acachapante. “A nossa cultura virou coisa de passado, não é vivida no nosso presente”, atesta um dos índios.

A surpresa com o que está por vir é a sustentação desse documentário. Quando supomos um filme conciliador, surge uma posição crítica. Quando deduzimos uma iminente confrontação insustentável,Remições do Rio Negro complexifica as relações entre índios e brancos.

Nazismo

Entrevistas contemporâneas são intercaladas com imagens de arquivos, registros das missões dos anos 1920, 50 e um “documentário” de 1980 auxiliam na condução do filme. Coerente com seu ritmo e narrativa, Remições do Rio Negro usa seus instrumentos na hora certa.

Quando já temos um panorama mínimo do que foram as missões salesianas e de como os índios as encararam, Erlan Souza e Fernanda Bizarria encaixam perfeitamente as imagens de arquivo. Parece que estamos de frente a campos de concentração nazista: todos os índios vestem as mesmas roupas, têm o mesmo corte de cabelo e são obrigados aos mesmos gestos. Não passam de uma multidão comandada pelos padres.

Talvez se não estivessem colocadas dentro deste documentário, essas imagens não atingissem uma força além da curiosidade antropológica. Graças à edição, o filme conseguiu ir além.

Índios em Tiradentes

Na seleção Aurora, a mais importante da Mostra de Tiradentes, em 2010, foi exibido o documentário Terras. Uma das personagens, líder indígena, trouxe um pouco da questão abordada em Remições do Rio Negro.

A mais sensível diferença deste para aquele documentário é, além da proposta, o questionamento da própria posição dos cineastas. Vamos até os índios e registramos sua história: somos diferentes dos missionários?

Em teoria, sim, já que se trata de um filme empenhado em reescrever a história oficial. Mas nem por isso essa questão essencial (brancos X índios) deixa de estar presente na realização do filme, ainda mais por que, quando caminhava para um confronto, o longa apresenta o único personagem que respeitava padre Casemiro.

“Tudo que sei de música aprendi com ele”, diz o índio Pedro. Relações humanas são realmente complicadas. Remições do Rio Negro caminha para a mais que justificada crítica às missões, mas esbarra em uma pessoa que deixa tudo ainda mais complicado.

Por isso o documentário foge do comum e surpreende. Quando poderia encerrar, Remições do Rio Negro expande.


*O repórter viajou a convite da organização do festival.

O preço de não escutar a natureza

Por Leonardo Boff*

Só controlamos a natureza na medida em que lhe obedecemos e soubermos escutar suas mensagens e ler seus sinais.
O cataclisma ambiental, social e humano que se abateu sobre as três cidades serranas do estado do Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, na segunda semana de janeiro, com centenas de mortos, destruição de regiões inteiras e um incomensurável sofrimento dos que perderam familiares, casas e todos os haveres tem como causa mais imediata as chuvas torrenciais, próprias do verão, a configuração geofísica das montanhas, com pouca capa de solo sobre o qual cresce exuberante floresta subtropical, assentada sobre imensas rochas lisas que por causa da infiltração das águas e o peso da vegetação provocam frequentemente deslizamentos fatais.

Culpam-se pessoas que ocuparam áreas de risco, incriminam-se políticos corruptos que distribuíram terrenos perigosos a pobres, critica-se o poder público que se mostrou leniente e não fez obras de prevenção, por não serem visíveis e não angariarem votos. Nisso tudo há muita verdade. Mas nisso não reside a causa principal desta tragédia avassaladora.

A causa principal deriva do modo como costumamos tratar a natureza. Ela é generosa para conosco, pois nos oferece tudo o que precisamos para viver. Mas nós, em contrapartida, a consideramos como um objeto qualquer, entregue ao nosso bel-prazer, sem nenhum sentido de responsabilidade pela sua preservação, nem lhe damos alguma retribuição. Ao contrario, tratamo-la com violência, depredamo-la, arrancando tudo o que podemos dela para nosso benefício. E ainda a transformamos numa imensa lixeira de nossos dejetos.

Pior ainda: nós não conhecemos sua natureza e sua história. Somos analfabetos e ignorantes da história que se realizou nos nossos lugares no percurso de milhares e milhares de anos. Não nos preocupamos em conhecer a flora e a fauna, as montanhas, os rios, as paisagens, as pessoas significativas que ai viveram, artistas, poetas, governantes, sábios e construtores.

Somos, em grande parte, ainda devedores do espírito científico moderno que identifica a realidade com seus aspectos meramente materiais e mecanicistas sem incluir nela a vida, a consciência e a comunhão íntima com as coisas que os poetas, músicos e artistas nos evocam em suas magníficas obras. O universo e a natureza possuem história. Ela está sendo contada pelas estrelas, pela Terra, pelo afloramento e elevação das montanhas, pelos animais, pelas florestas e pelos rios. Nossa tarefa é saber escutar e interpretar as mensagens que eles nos mandam. Os povos originários sabiam captar cada movimento das nuvens, o sentido dos ventos e sabiam quando vinham ou não trombas d’água. Chico Mendes com quem participei de longas penetrações na floresta amazônica do Acre sabia interpretar cada ruído da selva, ler sinais da passagem de onças nas folhas do chão e, com o ouvido colado ao chão, sabia a direção em que ia a manada de perigosos porcos selvagens. Nós desaprendemos tudo isso. Com o recurso das ciências lemos a história inscrita nas camadas de cada ser. Mas esse conhecimento não entrou nos currículos escolares nem se transformou em cultura geral. Antes, virou técnica para dominar a natureza e acumular.

No caso das cidades serranas: é natural que haja chuvas torrenciais no verão. Sempre podem ocorrer desmoronamentos de encostas. Sabemos que já se instalou o aquecimento global que torna os eventos extremos mais freqüentes e mais densos. Conhecemos os vales profundos e os riachos que correm neles. Mas não escutamos a mensagem que eles nos enviam que é: não construir casas nas encostas; não morar perto do rio e preservar zelosamente a mata ciliar. O rio possui dois leitos: um normal, menor, pelo qual fluem as águas correntes e outro maior que dá vazão às grandes águas das chuvas torrenciais. Nesta parte não se pode construir e morar.

Estamos pagando alto preço pelo nosso descaso e pela dizimação da mata atlântica que equilibrava o regime das chuvas. O que se impõe agora é escutar a natureza e fazer obras preventivas que respeitem o modo de ser de cada encosta, de cada vale e de cada rio.

Só controlamos a natureza na medida em que lhe obedecemos e soubermos escutar suas mensagens e ler seus sinais. Caso contrário teremos que contar com tragédias fatais evitáveis.

*Leonardo Boff é filósofo e teólogo.


(Envolverde/Brasil de Fato)

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Castanha do Pará é a principal fonte de renda de índios do Noroeste de MT

Rádio Tucunaré Indigenas integrantes das etnias Apiaká, Munduruku e Kaiabi do município de Juara, que haboitam as margens direita e esquerda do Rio dos Peixes na Reserva Kaiabi/Apiaka têm a sua principal fonte de renda ligada a colheita e comercio da castanha do Pará. Segundo Nicolal Morimã, representante da Fundação Nacional do Índio (FUnai)na região, o ano de 2010 teve colheita abundante e o produto colhido foi comerciado com empresários da cidade Iporá em Goiás, onde existe uma empresa que industrializa a castanha do Pará. Neste ano a colheita da castanha está se apresentando mais fraca, mesmo assim já foi colhido em torno de 30 toneladas e a perspectiva é de que pelo menos 60 toneladas sejam colhidas até o fim da safra. Os índios, colhem a castanha inicialmente nas regiões produtoras dentro dos limites da reserva e no final do período eles adentram às propriedades de alguns fazendeiros que permitem a colheita em suas terras. Todo o processo é feito artesanalmente, os grupos de coletores entram nas matas de onde catam e transportam a castanha ainda nos “ouriços” até as estradas. O produto é levado para as aldeias onde outras pessoas se encarregam de quebrar e ensacar a castanha colhida. Atualmente a castanha do pará é abundante apenas no Estado do Acre, no norte da Bolívia e no Suriname. Incluída na Lista Vermelha da IUCN como vulnerável, o desmatamento é a ameaça a sua populações. Nas margens do Tocantins, foi derrubada para a construção de estradas e de uma barragem. No sul do Pará por assentamentos de sem-terra. No Acre e no Pará, a criação de gado provoca sua morte, e a caça das cotias, que são os dispersores de suas sementes, ameaça a formação de novos indivíduos.

Ministério assina convênio de R$ 2 milhões para melhorar situação de índios

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Da Redação - Alline Marques

O Ministério da Saúde informou que já está adotando medidas para amenizar a crítica situação dos índios xavantes de Campinápolis. De imediato o órgão federal realizou a assinatura de um convênio com a ONG Organização Nossa Tribo (ONT), no valor de R$ 2,07 milhões para ampliar o quadro de funcionários responsáveis pelo atendimento aos xavantes.

Com o contrato, será possível a contratação de mais 104 profissionais que se juntaram ao quadro atual que possui 400 funcionários. Ao todo serão 504 funcionários atendendo os Xavantes. Compra de seis novas viaturas.

O Ministério também fez a aquisição de seis novas viaturas e contratou uma empresa para manutenção da frota do DSEI Xavante. Com isso, será possível colocar em campo os 15 veículos que encontram-se parados atualmente por falta de reparo. Ao fim do conserto serão 21 carros em ação.

O órgão também irá implantar a autonomia do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante (Dsei Xavante) e já planeja estruturar a sede do Dsei e das unidades de saúde. A Casa de Saúde do Índio de Barra do Garças também deverá receber melhorias.

Por meio de nota, o MS informou que logo após tomar conhecimento da situação no Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante, a Secretaria Especial de Saúde Indígena elaborou um planejamento estratégico para o seu enfrentamento.

Confira a íntegra da nota Resposta à Imprensa

Em relação às matérias publicadas na imprensa sobre a situação dos índios Xavantes, de Campinápolis (MT), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) esclarece que:

1 – Ciente da situação no Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante, a Secretaria Especial de Saúde Indígena, desde a sua criação, elaborou um planejamento estratégico para o seu enfrentamento.

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sesai) passa por um processo de transição, com CONT .

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Boletim de Notícias - Edição n° 006 / 2011 Brasília, 14 de janeiro de 2011.

o objetivo de melhorar o atendimento às comunidades indígenas. A Sesai foi criada no âmbito do Ministério da Saúde com a finalidade de promover a melhoria no modelo de gestão e atenção à saúde indígena.

2 – Com relação à reportagem, informamos que o senhor Marcos Antonio Tseredzao não é o chefe do Pólo do Distrito Sanitário Especial Indígena. Na verdade ele é presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Xavante. Não representando o Ministério da Saúde.

3 – Em sua busca constante pela melhoria no atendimento aos povos indígenas de todo o país, a SESAI informa que várias medidas vêm sendo adotadas pelo Ministério. No caso específico do DSEI Xavante cabe citar.

1. Implantar a autonomia do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante (DSEI Xavante).

2. Estruturar e/ou reestruturar fisicamente e funcionalmente a sede do DSEI e os Pólos- Base (sede e suas unidades de saúde) do DSEI Xavante.

3. Estruturar funcionalmente a Casa de Saúde do Índio de Barra do Garças (CASAI de Barra do Garças) e reestruturar as CASAI de Campinápolis e Nova Xavantina;

4. Estabelecer e definir a rede de referência para os serviços de saúde de média e alta complexidade junto às Secretarias Municipais de Saúde e Estaduais para atender o povo indígena Xavante.

5. Implementar o Saneamento Ambiental nas aldeias do DSEI Xavante;

6. Qualificar e organizar o processo de trabalho das Equipes Multidisciplinares de Saúde indígena para o enfrentamento dos principais agravos de morbidade e mortalidade que acometem o povo Xavante.

7. Reorganizar o controle social no DSEI Xavante (Conselho Distrital e locais).

8. Constituir um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para elaborar um Programa Conjunto Intersetorial para o enfrentamento dos principais agravos em saúde que acometem o Povo Indígena Xavante.

Ação imediata - Além do elencado nos itens acima, cabe ressaltar as ações já tomadas para melhoria da saúde indígena dos Xavantes:

1. Assinatura de convênio com a ONG Organização Nossa Tribo (ONT), no valor de R$ 2,07 milhões. Com isso será possível a contratação de mais 104 profissionais que se juntaram ao quadro atual que possui 400 funcionários. Ao todo serão 504 funcionários atendendo os Xavantes.

2. Compra de seis novas viaturas.

3. Contratação de empresa para manutenção da frota do DSEI Xavante. Com isso, será possível colocar em campo os 15 veículos que encontram-se parados atualmente por falta de reparo. Ao fim do conserto serão 21 carros em ação.

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.

Além da vista do mar

A NOTÍCIA-SC

Itapoá reserva atividades também fora das areias. Do surfe aos sambaquis, a praia conserva resquícios da cultura indígena
Começou como num romance: um jovem índio saiu de sua tribo do Alto Xingu para buscar conhecimento e depois levá-lo para a comunidade. No meio do caminho, se apaixonou pela filha de um fazendeiro, quis casar e voltar com a moça para a casa dos pais. O problema é que a filha do fazendeiro não se acostumaria com a vida na tribo, morando em ocas e longe da cidade. Então o índio resolveu fazer o sacrifício: e hoje Yawaritsawa, 30 anos, trabalha na fazenda do sogro e é casado com Ana Maria Machado.
Enquanto ela administra a reserva ecológica na qual a propriedade do pai dela se transformou – conhecida na cidade como Fazenda do Machado – Yawaritsawa é uma atração à parte.
Hoje ele se autointitula "um índio moderno, hi tech", já que o guarda-roupa está cheio de roupas coloridas que nada lembram os colares e penas dos trumais e waurás, as tribos da mãe e do pai dele. Mas em algumas noites, Yawaritsawa volta a colocar os trajes típicos dos índios e a pintar o rosto para os visitantes da Reserva Volta Velha.
Na primeira visita da família de Yawaritsawa na reserva, eles prepararam um presente para a família Machado. Construíram uma oca de madeira pindaíba, amarrada com cipó-de-imbé e cobertura de palha do banhado. Assim, o filho não ficaria tão afastado das raízes e ela poderia ser usada para as festas típicas. É lá dentro que acontecem jantares para aproximar turistas e estudantes da cultura indígena.
A cultura dos trumais e dos guaranis é só uma parte do que a reserva oferece ao visitante. Com 1.200 hectares de área preservada, o lugar é usado para trilhas e canoagem pelo rio Saí- mirim. São três trilhas que levam o visitante a explorar a geografia, a floresta e os animais. "Nem parece que você está na praia. As pessoas vêm para cá e esquecem, querem só saber da natureza", afirma o guia turístico André Segura Garcia Júnior, 28 anos.

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.

Mantida portaria reconhecendo Terra Indígena Toldo Imbú

A Justiça Federal negou o pedido de anulação da Portaria no 793 do Ministério da Justiça, expedida em 2007, que declarou de posse permanente da etnia Kaingang a denominada Terra Indígena Toldo Imbú, em Abelardo Luz, Oeste de Santa Catarina. O juiz Frederico Montedonio Rego, da 2a Vara Federal de Chapecó, considerou que o estudo antropológico realizado comprova que a área, com 1.965 hectares, é de ocupação indígena tradicional e que a Constituição assegura à etnia o direito sobre as terras. Os atuais ocupantes, a maioria agricultores, poderão permanecer no local pelo menos até a homologação da demarcação por Decreto Presidencial, conforme decisão do mesmo juiz.

A sentença negando o pedido de anulação foi proferida ontem (segunda-feira, 10/1/2011), em ação do Município de Abelardo Luz, 42 particulares e três empresas contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), assim como a decisão autorizando a permanência provisória dos atuais ocupantes, medida que, considerando o histórico de conflitos na região, "tem como único objetivo impedir a invasão desordenada de índios nas terras em litígio, a fim de evitar riscos de dano à vida, à integridade física e aos bens de todos os envolvidos", explicou o magistrado. "Até lá [a homologação] haverá tempo suficiente para que seja elaborado um plano organizado para desocupação da área e reassentamento dos não-índios, talvez articulado pela Casa Civil da Presidência da República, como sugerido pela Funai", considerou o juiz.

Sobre o mérito da questão, Frederico Montedonio Rego concluiu que "a Terra Indígena Toldo Imbú é objeto de `renitente esbulho por não-índios', o que não afasta a tradicionalidade da ocupação, conforme entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no caso Raposa Serra do Sol". De acordo com o magistrado, "embora os Kaingang não exerçam sobre a área posse física, no sentido estritamente civil do termo, desde 1949, quando foram injustamente esbulhados [expulsos], os índios têm posse constitucional originária sobre tais terras, pois são de ocupação tradicional, sendo o retorno a elas pleiteado desde muito antes do advento da Constituição de 1988".

O magistrado entendeu que foram comprovados todos os requisitos para que a ocupação fosse considerada tradicional. Antes da expulsão, no final da década de 1940, os Kaingang mantinham no local uma aldeia com produção agrícola e pecuária significativa. Entre os aspectos culturais, o juiz citou o estudo que faz menção a existência de mais de um cemitério indígena na área. "Os Kaingang tinham a tradição de `enterrar os umbigos dos filhos' próximo à árvore imbu que, provavelmente, deu nome ao toldo", afirma o estudo. Para o juiz, a demarcação da área como indígena representa "simples cumprimento da Constituição". Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4a Região.

Fonte: Seção de Comunicação Social – Justiça Federal da 4a Região

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.

Funai interdita área no Pará para abrigar índios isolados

BRASÍLIA – A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai restringir, por dois anos, a entrada de pessoas na Terra Indígena Ituna/Itatá, no Pará. O objetivo é fazer estudos sobre a presença de grupos indígenas isolados entre os rios Xingu e Bacajá. Apenas funcionários do órgão estão autorizados a entrar na área.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12). Funcionários da Funai vão fazer estudos preliminares, com base em expedições de rotina e relatos de indígenas e moradores das proximidades, que indicam a presença de índios isolados na região. De acordo com o órgão, é necessário fazer uma interdição administrativa da área para garantir a segurança dos funcionários e proteger esses grupos, que não mantém contato com a chamada civilização.
Há 67 referências de índios isolados em todo o Brasil. Na região paraense interditada, além dos índios não contatados, vivem comunidades Araweté, Apiterewa, Asuriní e Xikrin. Atualmente, na Funai, 12 Frentes de Proteção Etnoambiental trabalham exclusivamente com índios isolados e recém contatados em todo o país.
Essas frentes atuam em regiões onde existem referências de índios isolados, desenvolvem atividades de pesquisa de campo para conhecimento das áreas de ocupação e faz levantamentos etno-históricos para dimensionar e identificar o território desses povos indígenas. Ainda há programas de proteção, vigilância e fiscalização da terra indígena, além de ações preventivas nas áreas de saúde e educação.

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.

Mestrado da UNB beneficia alunos indígenas da Uems

SÍTIO DOURADOS NEWS, 10.01.2011

Assessoria de Comunicação da Uems

A Universidade de Brasília (UNB) está com inscrições abertas para o mestrado profissional em Desenvolvimento Sustentável, destinado aos povos indígenas. Das 26 vagas oferecidas pelo programa, 13 são reservadas exclusivamente a indígenas que tenham formação em curso superior. As inscrições para o primeiro período letivo de 2011 vão até o dia 11 de fevereiro. Confira o edital no anexo.
O programa beneficia diretamente os alunos e egressos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems) que destina 10% de todas as suas vagas de graduação a indígenas. A Universidade foi a primeira do Brasil a adotar o sistema de cotas para seleção de indígenas. Desde 2004, quando o sistema de cotas passou a valer, 38 indígenas já completaram o ensino superior pela Uems e estão aptos a concorrerem às vagas do novo mestrado oferecido pela UNB.
Além de estimular a inserção desses alunos, a Pró-Reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da Universidade, Beatriz Landa, lembra que a instituição também promove constantemente a reflexão sobre temáticas que contemplem questões indígenas. "Esse mestrado significa continuidade na formação com uma ótica voltada para o desenvolvimento dos povos indígenas", diz Beatriz.
Mestrado profissional
Diferentemente do mestrado acadêmico, o mestrado profissional visa o mercado de trabalho, ou, no caso deste programa, visa a uma preparação mais intensa dos profissionais para atuarem junto aos territórios indígenas e suas comunidades. A área de concentração a que está submetido o novo programa de pós-graduação é "Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais", na modalidade Sustentabilidade Junto a Povos e Terras Indígenas.
De acordo com a UNB, o programa está em conformidade com os Termos de Cooperação celebrados entre Fundação Universidade de Brasília (FUB) e Ministério da Cultura (MINC), Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), United States Agency for International Development (USAID) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), na condição de entidades parceiras e financiadoras da iniciativa.

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.

MPF tentará barrar Belo Monte se exigências não forem cumpridas

Fonte: CORREIO DA BAHIA

Edison Lobão afirmou que licença para obras sairá em fevereiro

O procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal (MPF), afirmou ao G1 que entrará com uma ação judicial contra a União caso o Ministério do Meio Ambiente autorize o início das obras da usina de Belo Monte, no Pará, antes do cumprimento de 40 exigências ambientais estipuladas pelo Ibama.
Na última sexta-feira (7), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a licença para a instalação do canteiro de obras sairia até fevereiro. Segundo ele, a data havia sido estipulada pela Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira.
A ministra Izabella Teixeira informou, por meio da assessoria do Ministério do Meio Ambiente, que a licença será mesmo concedida, mas não estipulou data.
De acordo com Pontes – um dos responsáveis por verificar se as condições ambientais estão sendo cumpridas – é impossível realizar as 40 tarefas até o final do próximo mês. "Há condicionantes que estamos há 10 anos tentando fazer. Não acredito que em um mês se consiga o que não conseguimos em quase 10 anos", diz o procurador. Segundo ele, um dos trabalhos a ser feito é a retirada de ocupantes ilegais de terra indígenas.
No início da semana, o Ibama havia informado ao G1, por meio de sua assessoria de imprensa, que as obras não seriam autorizadas caso as condicionantes não houvessem sido cumpridas.

Condições

As compensações ambientais foram impostas pelo órgão ambiental quando foi concedida a chamada "licença prévia". Esse documento, expedido em fevereiro de 2010, permitiu que fosse realizado o leilão da usina, mas exigiu que ações de proteção ambiental – desde instalação de esgoto em Altamira até a adoção de parque e reservas – fossem feitas antes que as obras começassem.
Questionado sobre o cumprimento dessas exigências, o Consórcio Norte Energia, responsável pelas obras, informou por meio de sua assessoria de comunicação que o assunto deveria ser tratado pelo MPF, mas que o grupo de empresas já havia solicitado ao Ibama a licença para partir para a próxima etapa do empreendimento – a instalação das obras da barragem.
Em 15 de dezembro, os procuradores responsáveis por vistoriar o cumprimento das exigências visitaram a comunidade de Belo Monte, que será afetada pela construção da usina. Segundo eles, obras para captação e distribuição de água estavam no início. Um posto de saúde e salas de aula, exigidos na licença prévia, ainda não haviam sido construídos.
"Com a instalação do canteiro de obras vão ser atraídas cerca de 100 mil pessoas. Muitas dessas condicionantes são para mitigar os impactos desse fluxo migratório, são medidas na área de saneamento, saúde e educação", explica Pontes.

Busca por emprego

O interesse por vagas de trabalho pode ser medido pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), que funciona como uma agência pública para o cadastro de currículos em Altamira (PA), município que será mais próximo da usina. Até maio de 2010, havia 13.224 pessoas inscritas procurando vagas. De junho até o final do ano, o número subiu para 30.223, informa a diretora do serviço no município, Elcirene Silva de Souza.
"Depois do leilão da hidrelétrica, as pessoas empregadas também passaram a se inscrever", conta. As vagas criadas, contudo, ainda são poucas. "No ultimo ano, o setor que cresceu em Altamira foi a construção civil ligada à pavimentação de estradas e ao projeto `Minha Casa, Minha Vida'. Há empresários chegando, comprando imóveis, mas ainda não estão construindo."

Fim da resistência

O leilão da hidrelétrica também trouxe mudança na posição de lideranças indígenas da região, que eram contra a construção da usina. Luis Xipaia, cacique da aldeia tukaia e presidente do Conselho Indígena de Altamira (Coia), chegou a afirmar no início de 2010 que o Rio Xingu ficaria "vermelho de sangue" caso a obra fosse iniciada.
Hoje, ele dá a construção como fato consumado. "Entendemos que o projeto traz impacto, mas não quer dizer que as populações não vão aceitar", afirma. Segundo ele, a resistência diminuiu após reuniões com o governo. "[Eles nos disseram que] haveria projetos de saúde, educação, demarcação dentro das terras indígenas."
De acordo com Xipaia, algumas destas ações – previstas entre as 40 condições para o início das obras – já estão ocorrendo, mas não é possível concluí-las dentro do prazo previsto para o início das obras, em fevereiro. "A não ser que se coloque um batalhão de pessoas trabalhando em Altamira", afirma.

A segunda maior

Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal - há especulações de que a obra custe até R$ 30 bilhões. Trata-se da segunda maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As informações são do G1.

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.

Carteira Indígena investe R$ 1 milhão em projetos para mulheres

 A Carteira Indígena - Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas - vai disponibilizar R$ 1 milhão para projetos voltados para as mulheres.
Esta é a primeira chamada pública da Carteira Indígena direcionada às índias.
Os projetos devem prever atividades econômicas sustentáveis e fortalecimento de práticas e conhecimentos tradicionais para o sustento dos povos indígenas.
Podem enviar propostas as associações de mulheres indígenas e entidades que cumpram as diretrizes da Carteira Indígena.
As inscrições devem ser enviadas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) até 4 de outubro.
A chamada atende a um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas ao promover a autonomia das mulheres.
A saúde das mulheres também é outra preocupação da Carteira Indígena. Estudo da Fundação Nacional da Saúde aponta um quadro de crescimento de doenças como hipertensão e diabetes, altos índices de anemia, sobrepeso e obesidades, bem como alimentação inadequada.
A Carteira Indígena é coordenada pelos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.(Ministério do Meio Ambiente)

Fonte: Clipping da 6ª CCR do MPF.

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