A TEATRALIDADE DO HUMANO II - Oi Futuro

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Participação de Daniel Munduruku, Ailton Krenak, e Grupo de Toré Pankararú de SP.

Colegiados de Culturas Indígenas e Culturas Populares fazem reunião em Brasília

Encontro elegerá representantes dos dois segmentos junto ao CNPC

Os novos membros dos Colegiados Setoriais de Culturas Indígenas e Culturas Populares do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), eleitos na etapa setorial da II Conferência Nacional de Cultura, no início de março, fazem sua segunda reunião no Hotel St. Paul, em Brasília, no final deste mês. A reunião do Colegiado de Culturas Populares acontece nos dias 27 e 28 e de Culturas Indígenas nos dias 31 de maio e 1º de junho. Os dois colegiados se reuniram pela primeira vez, em Brasília, nos dia 6 e 7 de abril.

Os representantes da sociedade civil dos dois Colegiados discutirão, no próximo encontro, os Planos Setoriais e elegerão o seu representante junto ao Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). Outro ponto de discussão em comum entre os componentes dos Colegiados Setoriais de Culturas Populares e Culturas Indígenas é a criação do Fundo Setorial da Diversidade e de Planos Nacionais para cada um dos segmentos. Os novos membros dos dois colegiados aprovarão, ainda, as pautas a serem discutidas nas próximas reuniões. O próximo encontro dos colegiados está previsto para acontecer no mês de setembro de 2010.

Os representantes do Colegiado de Culturas Indígenas debaterão também, no próximo encontro, as pautas pendentes do Grupo de Trabalho de Culturas Indígenas, criado no âmbito da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID) do Ministério da Cultura, e da Subcomissão de Cultura e Comunicação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Após as reuniões os dois Colegiados encaminharão os Regimentos Internos aprovados ao Plenário do CNPC. Os Regimentos serão, posteriormente, submetidos à aprovação do Ministro do Estado da Cultura.

Para o secretário da Identidade e Diversidade Cultural/MinC, Américo Córdula, a criação dos Planos Nacionais para as Culturas Indígenas e Populares será um desafio maior, porque os segmentos começaram recentemente o seu trabalho de articulação institucional no campo das políticas públicas culturais. Ele destaca também a participação dos dois colegiados no Conselho Nacional de Políticas Culturais. “Para esses segmentos, estar no Conselho é ocupar um espaço político muito importante”, afirmou Córdula.

(Heli Espíndola - Comunicação/SID)

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CONVIDAMOS AO EVENTO: "CONSTRUINDO NOVOS HORIZONTES"

REDE GRUMIN DE MULHERES INDÍGENAS

ELIANE POTIGUARA
Fellow da Ashoka     
Observatório da Mulher Indígena
INBRAPI/Inst.Indíg.Bras.Propriedade Intelectual
Membro Fundadora del Enlace Continental de Mujeres Indígenas
Associação Mulheres pela Paz
Comitê Intertribal

http://www.grumin.org.br/ (institucional)
http://www.elianepotiguara.org.br/ (site oficial da escritora)
http://groups.yahoo.com/group/literaturaindigena

DOCUMENTO FINAL

I Encontro de Mulheres Indígenas da Bahia

Nós, mulheres indígenas nos reunimos nos dias 08 e 09 de Maio de 2010, na comunidade indígena Tupinambá da Serra do Padeiro no 1º Encontro de Mulheres Indígenas da Bahia e elaboramos este documento como forma de sistematização dos trabalhos realizados durante esses dias.

Este encontro teve seu diferencial, já que tratamos de um tema de suma importância, a valorização da participação das mulheres na vida política, social e cultural dos povos indígenas. Nós mulheres mostramos a nossa importância nas atividades que já realizamos e que muitas vezes são invisibilizadas e desvalorizadas e mostramos que queremos mais. Queremos ampliar nossa participação nos espaços do movimento indígena, nas instituições dos governos, enfim em lugares que parecem ser reservados aos homens, mas que nós queremos demonstrar que não.

Além disso, percebemos a vantagem de o encontro ter sido feito em uma aldeia indígena, especialmente o caso da comunidade Serra do Padeiro. Convivemos dois dias com nossos parentes, vimos a organização comunitária, a beleza natural preservada, dançamos o toré juntos em volta da fogueira e nos aproximamos mais e dividimos as angústias que esse povo passa por conta de ações e ameaças às suas lideranças e que aflige a todos nós.

O encontro teve participação de lideranças femininas, velhas, jovens, mães, professoras, estudantes, trabalhadoras, que compartilhamos nossas experiências, dificuldades e expectativas de mudanças. Discutimos alguns temas como a mulher na educação familiar, território, protagonismo e empoderamento da mulher, saúde e medicina tradicional, sustentabilidade e segurança alimentar, nos dividimos em grupos para discutir alguns temas e chegamos a algumas propostas que encaramos como primordiais e que precisam ser consideradas pelos órgãos governamentais e instituições parceiras para que possamos dar continuidade ao trabalho da mulher indígena nas comunidades.

Propostas - O papel da mulher indígena na educação familiar.

 Garantir a continuidade dos valores culturais indígenas.

 Respeitar e valorizar a ancestralidade indígena.

 Respeitar os princípios familiares.

 Preparar os filhos para a vida familiar, comunitária, política e social de cada povo indígena.

 Apoiar-se nos ensinamentos dos mais velhos. Preparar os filhos para a visão externa da comunidade.

 Buscar parceria do conselho tutelar, e quando necessário dos CRAS.

 Fortalecimento para a participação da mulher indígena nos vários espaços de interlocução nas três esferas de governo, como:

 Ampliar a representatividade feminina no fórum de educação escolar indígena.

 Apoiar a criação do Ministério das Mulheres, com a participação das mulheres indígenas.

Garantir e fortalecer a participação da mulher indígena nos diversos conselhos: educação, saúde,habitação,  cultura, segurança alimentar, meio ambiente e conselho dos povos indígenas da Bahia.

 Garantir a acessibilidade e inclusão das escolas indígenas.

 Valorizar os saberes tradicionais das mulheres indígenas.

 Potencializar o trabalho das parteiras indígenas com formação específica.

 Criar programas de formação de lideranças femininas indígenas.

 Garantir a participação da mulher indígena no campo político.

 Apoiar os espaços de mobilização das lutas femininas nas comunidades indígenas.

 Fortalecer os valores femininos.

Propostas - Saúde

 Atenção básica: transporte, acolhimento e apoio diagnóstico.

 Processos de formação de técnicos em saúde tradicional de pessoas da própria comunidade.

 Inclusão das farmácias vivas nas comunidades indígenas.

 Realizar diagnóstico de mortalidade materno-infantil indígena na Serra do Padeiro e se estendendo para as outras comunidades indígenas.

 Segurança alimentar: combate à fome.

 Atender a reivindicação das mulheres indígenas referente à medicina tradicional.

 Criar programa específico de atenção e proteção à mulher idosa e de pessoas com deficiência nas comunidades indígenas.

 Exigir o cumprimento da responsabilidade da FUNASA e participação nos encontros para melhores esclarecimentos a respeito dos programas e da assistência às comunidades indígenas.

Proposta - Protagonismo e empoderamento

 Participar das retomadas e acompanhar os parentes.

 Participar opinando nas reuniões das comunidades.

 Formação das mulheres em conhecimentos jurídicos.

 Garantir a participação de 50% de mulheres nos espaços de representação do movimento indígena.

 Realização das reuniões das instituições do movimento indígena nas aldeias, para ampliar e incentivar a participação das mulheres.

Socialização com a comunidade dos resultados de reuniões e outros espaços que os representantes participam, para promover a participação das mulheres.

Propostas - A participação da mulher indígena no processo de sustentabilidade e segurança alimentar.

 Ampliar o processo educativo das crianças através do convívio familiar em suas atividades diárias, garantindo-as como uma atividade extra-classe para possibilitar o aprendizado dos conhecimentos tradicionais de cada povo.

 Incentivar a utilização de sistemas comunitários e roças individuais para garantir a alimentação da comunidade e vender os excedentes para comprar o que não é produzido na localidade.

 Capacitar jovens para trabalhar na agricultura, através dos princípios da agroecologia.

 Realizar cursos de fabricação de sabão, sabonete, shampoos, óleos essenciais para massagens e remédios caseiros.

 Realizar oficinas sobre confecção de artesanatos, a exemplo da utilização da piaçava.

 Realizar cursos de corte e costura, cabeleleiro e manicura.

 Realizar capacitação com cursos sobre documentação e contabilidade para calcular custos e venda dos produtos.

 Promover a alimentação alternativa: “aproveitamento de cascas e folhas, etc”.

 Validar e ampliar a participação das mulheres indígenas no processo de seleção de escolha de funcionários públicos nas comunidades indígenas.

 Incentivar a organização estadual das mulheres indígenas, através de associações representativas do segmento.

 Melhorar os mecanismos de produção e criar selos de qualidade para agregar valor à produção das comunidades indígenas, como: farinha, frango, carne, ovos e outros.

I Encontro de mulheres indígenas da Bahia.

Comunidade Indígena Serra do Padeiro, 09 de Maio de 2010.

Participaram da elaboração desse documento os seguintes povos:

Tupinambá;

Pataxó;

Pataxó Hãhãhãe;

Tuxá;

Kiriri;

Kaimbé;

Pankaru;

Pankararu;

Xucuru-Kariri;

Kariri-xocó/Fulni-ô;

Payayá.

Indígenas pressionam em Madri por amplos direitos

Os povos indígenas da América reclamam o cumprimento de uma série de direitos que vão além da reivindicação de seu passado e do pedido de reconhecimento de culpas por parte dos países que historicamente os ultrajaram. Assim se depreende do que foi dito por especialistas reunidos em Madri para apresentar o livro “Declaração sobre os direitos dos povos indígenas. Por um mundo intercultural e sustentável”. Um dos palestrantes, o juiz Baltasar Garzón, disse à IPS que o deslocamento forçado de seus locais de origem de comunidades indígenas e a depredação de seus territórios podem ser qualificados como crimes de lesa humanidade e, portanto, sujeitos à legislação internacional.

Nessa linha também se pronunciou James Anaya, relator especial da Organização das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos e as liberdades fundamentais dos indígenas, que afirmou à IPS que os países, além de terem assinado a Declaração, devem cumpri-la e aplicá-la. Para isso os governos devem tomar “medidas concretas e efetivas que garantam que os povos indígenas gozem de seus direitos plenamente”, acrescentou.

Em seu pronunciamento no debate do dia 6 à noite, que no final foi fervorosamente aplaudido por cerca de mil presentes, Garzón apresentou como prova um informe do Banco Mundial no qual se admite que, em alguns países, a situação dos indígenas não mudou e que “têm direito à reparação das injustiças históricas que sofreram. Porque a história não pode ser apagada, mas reparada”, acrescentou. Para isso, considera indispensável que se enfrente a situação criada por latifundiários e empresas de petróleo que, “como os narcotraficantes”, expulsam as comunidades indígenas de suas terras.

O juiz espanhol, conhecido internacionalmente desde que ordenou, em 1998, a captura em Londres do hoje falecido ex-ditador chileno general Augusto Pinochet, se diz “amigo dos povos indígenas” e, por isso, faz visitas periódicas a eles. Contou que viu avanços, mas que a “situação real está longe de ser idônea ou aceitável juridicamente”. Como exemplo negativo citou o ocorrido com os mapuches do Chile, acusados de terrorismo na ditadura de Pinochet (1973-1990) e também já na democracia, e apontou como positivo o que ocorre na Bolívia e no Equador.

Um exemplo dessa situação negativa foi relatado em março à IPS, no Chile, por Antonio Cadin, porta-voz da comunidade Juan Paillalef, localizada 730 quilômetros ao sul da capital chilena, área onde há reclamações pela usurpação de suas terras. Cadin cumpre pena de cinco anos e um dia, com benefício de reclusão apenas à noite, acusado de atentado contra a autoridade e por desordens. Ele afirmou na época que “como comunidade, estamos praticamente todos presos, e quem não está sofre alguma medida cautelar com detenção”.

Além disso, Garzón recordou a expulsão de comunidades completas em áreas do Brasil e da Colômbia, bem como maus-tratos e marginalização que enfrentam nos Estados Unidos e no México e, ainda, o “genocídio” cometido no século XX na Guatemala. Anaya, por sua vez, afirmou que a Declaração objeto de debate “não deveria existir, ou não teria motivo para existir”, já que foi emitida porque foram cometidas violações maciças dos direitos humanos e seus efeitos continuam sendo vistos.

J. Daniel Oliva Martinez, professor de Direito Internacional Público na Universidade Carlos III, em Madri, afirmou que a reclamação dos povos indígenas é o direito à autonomia e ao reconhecimento da propriedade de suas terras. Mas, entende o especialista, atualmente em nome do passado e da civilização estão sendo cometidos fatos terríveis contra os direitos humanos dessas comunidades. É o caso da Colômbia, onde 33 povos estão em risco de extinção, alguns por causa do longuíssimo enfrentamento armado entre Estado, guerrilha esquerdista e paramilitares de ultradireita.

Frente aos problemas criados pelo desenvolvimento impulsionado pelos países do Norte, os indígenas – disse – propõem um modelo alternativo, “de autodesenvolvimento com base na ajuda mútua, na reciprocidade, na ideia do bom viver, com condições de vida dignas e em contextos nos quais o meio ambiente seja preservado”. Vários dos participantes do painel defenderam o direito indígena à autodeterminação, sobre o qual Anaya fez importante esclarecimento, aceito pelos demais.

O relator da ONU disse que, além do significado subjetivo de que os povos indígenas consigam esse direito, “existe uma tendência generalizada de interpretar a livre autodeterminação como chave para a estatização”. Ou seja, o direito a autodeterminar sua separação do Estado onde residem. Essa autodeterminação reconduz aos valores fundamentais da liberdade e da igualdade, “relevantes para todos os setores da humanidade, incluídos os povos indígenas, em relação às condições políticas, econômicas e sociais nas quais vivem”, acrescentou.

Esclareceu, no entanto, que “só em casos excepcionais essa autodeterminação, entendida como chave de direitos humanos, pode requerer o desmembramento dos Estados”. Uma posição que os povos originários mantêm em todos os fóruns internacionais, nos quais “descartam constantemente qualquer intenção de obter Estados independentes ao exigirem seu direito à livre determinação”, concluiu Anaya.

(Por Tito Drago, IPS, Envolverde, 10/5/2010)

PONTO DE VISTA

COLIDER 08/05/2010

Estou acompanhando pelos meios de comunicação, internet, emails, telejornais, muitos problemas que estão acontecendo com nós povos indígenas no Brasil inteiro, como nossos parentes UMUTINA foram atacados na sua aldeia pela policia federal, força nacional, li também que um parente cujo assassino que o - matou  não foi punido e o delegado responsável pelo caso nem se quer quis ouvir- e tomar providencia que deveria ter tomado- o irmão do parente que foi morto.

Assisti também pela TV a entrevista do presidente da FUNAI sobre manifestação dos nossos parentes KAIGANG E GUARANI o decreto de reestruturação da tal FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO. Na manifestação os nossos parentes entraram em conflito com os brancos que queriam passar como no dia a dia, no conflito um parente atirou uma pedra em direção ao carro e feriu uma mulher não indígena, mas não foi só isso, um parente também foi atingido por uma bala em sua perna. Esse relato todo eu assistir no jornal, e na entrevista o presidente da FUNAI Marcio Meira, afirmou que o indígena seria punido, e nem falou sobre a punição do branco que atirou em um parente nosso e disse também que não se pode resolver problemas administrativos com violência e manifestação Vejam como é a atual FUNAI. Nós indígenas nos manifestamos porque o governo e nem muito menos a FUNAI não quer ouvir nós, não quer receber nós para conversarmos, dialogarmos. Até mesmo agora tem policiais da força nacional em frente a Sede da FUNAI em Brasília, impedindo a entrada dos nossos lideres.

Será que estão realmente trabalhando para o desenvolvimento segurança e uma vida digna dos povos indígenas do Brasil ? creio que sim, mas são poucos pois existem muitos que estão na FUNAI somente por interesse financeiro. Até quando estarão elaborando e aprovando leis para os povos indígenas sem a consulta dos mesmos, que somos nós? Exatamente por isso eu critiquei o Instituto Socioambiental por fato de um coordenador-fundador apoiar a reestruturação. Concordo com as palavras do coordenador-fundador do Instituto Socioambiental, mas é somente teoria. Eu não pensei somente em minha gente, mas pensei nos Povos Indígenas do Brasil.

Recentemente a camara dos deputados aprovou o decreto que autoriza a livre circulação dos policias da força nacional e policia federal nas nossas terras. Será que é pra continuarem a nos tratarem mal como aconteceu na aldeia umutina? Será que farão com nós o que aconteceu na raposa serra do sol?  A senadora Serys - PT, afirmou que a presença desses policiais será para a nossa segurança. Isso é mentira. Pois os decretos e muitos decretos foram aprovados e de fato elas existem, mas são somente a teorias e teorias. E como já disse na pratica muitos desses decretos são problemas para os povos indígenas do BRASIL.

Garantiram a nossa presença nas audiências publicas sobre o Zoneamento Sócio Econômico e Ecológico do Mato Grosso e elaboramos as nossas propostas, mas nem se quer foram incluídos pelos deputados que aprovaram o tal projeto.

Agora o projeto Belo Monte também será feito de qualquer jeito, como afirmou o presidente da República Federativa do Brasil-Luíz Inacio Lula da Silva em sua entrevista coletiva aos jornalistas. Existem outros parentes nossos morando naquela região onde o governo quer construir a usina hidrelétrica, são os JURUNAS os índios ARARAS e outros que não me recordo o nome. E ai pessoal, vejam que nem o Presidente da Republica quer saber da causa indígena. A lei não esta sendo cumprida pelos brancos, NEM ELES RESPEITAM AS LEIS DELES MUITO MENOS RESPEITARAO AQUELAS QUE FORAM APROVADOS POR ELES MESMOS PARA GARANTIR A NOSSA PROTEÇÃO.

E a governadora do estado do Pará tem respondido ao protesto do Diretor do filme Avatar, dizendo que o projeto de desenvolvimento social daquela região não é uma ficção como no filme. Eu pensei, O filme mostra pelo menos a realidade de como muitos parentes nossos foram tratados e que ainda estamos sendo mal tratados, ou seja, esses problemas ainda existem na vida real. Nesse sentido o filme não é apenas uma ficção.

EU NÃO SOU ADVGADO, MAS FAÇO QUESTÃO DE INCLUIR NESTE TEXTO PARA QUE VOCES PARENTES LEIAM E REFLITAM SOBRE A REALIDADE NOSSA PERANTE O ESTADO BRASILEIRO EM PLENO SÉCULO 21.

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;                                     

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; (o terrorismo e racismo existe no Brasil contra os povos indígenas)

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais

Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e

Coletivos

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano

ou degradante;

E ai será que isso é cumprido pela sociedade dita CIVILIZADA  E O SEU GOVERNO?

Somo maltratados pela sociedade do branco e pelo governo dele, por que somo vistos e considerados como empecilhos dos seus diversos projetos de desenvolvimento, mas isso tudo é uma mentira, pois não somos responsáveis pela administração do Brasil, pelos Estados e Municípios. E não fomos nós que implantamos o tal sistema capitalista. O próprio branco adotou esse sistema como, medida para o seu desenvolvimento social e econômico, mas que teve como resultado a desigualdade social, por isso existe a pobreza, a violência, o racismo, e principalmente contra nos indígenas.

Nós indígenas somente queremos viver em paz, dentro das nossas terras que foram demarcados e que muitos outros precisam serem demarcados ainda.

Não somos como o homem branco que quer terra somente pra si, como existem muitos fazendeiros. Somente um fazendeiro tem muita terra, somente um agricultor tem muita terra, enquanto isso a pobreza, a violência a desigualdade social continuam sendo a realidade dos brasileiros.

E ai somo responsáveis pelo atraso do desenvolvimento social e econômico do Brasil? Será que somos nós que administramos o Brasil e assim somos nós que roubamos o dinheiro publico em vez de investir em Educação, Saúde e outros projetos sociais?

Será que ainda assistiremos junto com o mundo, mais etnocídio, genocídio, chacino massacres com nós povos indigenas, como aconteceu no passado com muitos parentes nossos que desapareceram?

Lula não cumpriu a sua palavra, quando ele disse SE ATÉ O FINAL DO MEU MANDATO TODO BRASILEIRO TIVER TRES REFEIÇÕES AO DIA EU TEREI CUMPRIDO A MINHA MISSAO, somos culpados por não descumprimento desse objetivo? Ainda existe fome, pobreza a desigualdade social no BRASIL.

Ainda há muito que se fazer para melhorar a vida de todos os brasileiros (nao so os ricos mas também os pobres) em todos os aspectos sem acabarem com nós Povos Mebengokré no Brasil.

Patxon Metuktire

Indígena Kaiapó Mebengokré

Americano aceita devolver sangue de índio Yanomami

Folha de São Paulo, domingo, 09 de maio de 2010

CIÊNCIA

 Proposta do Brasil a cinco centros de pesquisa pode encerrar disputa iniciada em 1967

Livro acusou antropólogos de trocar material biológico por bugigangas; devolução divide opiniões de institutos que ainda detêm ampolas

Dario Lopez-Mills - 22.mar.98/Associated Press


ANDREA MURTA
DE WASHINGTON

Uma proposta de acordo enviada pelo governo brasileiro em março a cinco centros de pesquisa americanos está prestes a resolver uma polêmica mundial que começou há mais de quarenta anos entre geneticistas e antropólogos estrangeiros e índios ianomâmis.
A disputa tem origem em 1967, quando equipes lideradas pelo geneticista James Neel e pelo antropólogo Napoleon Chagnon recolheram milhares de amostras de sangue ianomâmi no Brasil e na Venezuela.
No ano 2000, o jornalista norte-americano Patrick Tierney os acusou em seu livro "Trevas no Eldorado" de, entre outras coisas, "comprar" o sangue com armas e presentes e conduzir pesquisas sem obter consentimento dos índios. Neel morreu naquele ano sem ter sido investigado. Chagnon foi inocentado pela Associação Americana Antropologia.
Além de levantar uma das maiores controvérsias éticas e científicas da antropologia ao redor do mundo, o livro horrorizou os ianomâmis ao apontar para a manutenção até hoje de sangue congelado de seus pais e avós em centros de pesquisa.
Lideranças ianomâmis tentam há anos reaver as amostras para finalizar rituais mortuários, mas os centros inicialmente resistiram a devolvê-las, não só por sua utilidade em pesquisas, como por temores de problemas na Justiça.
Sob pressão dos índios, o Ministério Público Federal de Roraima deu início em 2005 a um procedimento administrativo para recuperar as amostras.
Foram enviadas cartas a diversas instituições nos EUA, das quais cinco confirmaram ter material biológico ianomâmi em seu poder: Universidade do Estado da Pensilvânia (a Penn State), Instituto Nacional do Câncer, Universidade Binghamton, Universidade do Estado de Ohio e Universidade da Califórnia em Irvine.
Após anos de consultas, foi feita em março uma proposta de "Acordo de Transferência de Material" para a devolução das amostras ao Brasil. As universidades, cansadas da polêmica, indicaram disposição em ceder.

Desativação
A proposta prevê que os institutos seriam responsáveis por enviar o material a Washington, onde a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recolheria as amostras e as levaria ao Brasil. Todo o processo seria acompanhado por representante do Ministério Público, que depois atestaria o destino final do material conforme indicação dos índios.
O acordo indica que seria feita desativação microbiológica do material antes da devolução. Há preocupações com a destinação das amostras pelos índios e com uma possível contaminação -os ianomâmis têm o costume de queimar os restos de parentes e comer as cinzas.
Ainda estão sendo negociadas questões jurídicas e de manuseio. Algumas universidades procuraram a Embaixada do Brasil em Washington para pedir pequenos ajustes: o Instituto Nacional do Câncer, por exemplo, tem dúvidas sobre o processo de esterilização.
Ainda assim, segundo Alexandre Vidal Porto, ministro-conselheiro da embaixada brasileira, "a expectativa é que a questão seja resolvida no menor espaço de tempo possível e que as amostras de sangue sejam devolvidas aos índios ianomâmis o quanto antes".
Contatadas pela Folha, três das cinco universidades se disseram ansiosas pela resolução da controvérsia e confirmaram a intenção de devolver as amostras rapidamente.
A Universidade do Estado de Ohio e a Universidade da Califórnia em Irvine, aparentemente a mais reticente quanto ao acordo, não haviam respondido aos pedidos de informação da reportagem até o fechamento desta edição.
O professor Kenneth Weiss, do departamento de antropologia da Universidade Penn State, disse que não há mais controvérsia sobre a devolução e que a questão é apenas legal.
"O acordo está sendo avaliado por advogados da universidade; depois disso, quero garantir que não haverá riscos biológicos de contaminação."
Ele diz que não tem indicação de que as amostras seriam perigosas, mas que é possível que parasitas e bactérias tenham sobrevivido congelados através dos anos.

Perda científica
Weiss afirma que o uso das amostras em pesquisas da Penn State foi interrompido cerca de um ano após a publicação do livro de Tierney. Do ponto de vista científico, ele crê que a devolução é uma perda.
"Não há valor financeiro [nas amostras], mas muito valor para a compreensão de como populações viviam no passado. Se os ianomâmis concordassem, eu adoraria manter e usar as amostras", explica.
O Instituto Nacional do Câncer disse que "está ansioso para completar o acordo e devolver as amostras" para o Brasil.
Karen Pitt, assistente especial para recursos biológicos do instituto, confirmou que o sangue ianomâmi foi usado em alguns estudos, que resultaram na publicação de dois artigos. Mas disse que "o uso foi bloqueado assim que ficou claro que o governo brasileiro estava interessado em reaver as amostras, em 2005 ou 2006".
Gerald Sonnenfeld, vice-presidente de pesquisa da Universidade Binghamton, disse que seus cientistas aceitaram devolver as amostras há muitos anos. "Estivemos esperando que o governo brasileiro nos dissesse como proceder, e estamos satisfeitos por ver a questão sendo resolvida agora."

saiba mais

Tribo quer fazer funeral para amostras

DA REDAÇÃO

Os ianomâmis sabem direitinho o que fazer com as mais de 2.000 amostras de sangue coletadas por James Neel e colegas quando elas voltarem a Roraima. Chamarão os velhos, chorarão pelos parentes mortos e despejarão tudo no rio.
Os índios acham inconcebível que partes de pessoas que não existem mais ainda possam estar zanzando por aí, trancafiadas em geladeiras a milhares de quilômetros de distância.
Não há lugar para a permanência dos mortos na Terra na visão de mundo ianomâmi. As cinzas dos parentes são misturadas a comida ou bebida para que não sobre nada do finado. Seu nome nunca mais é mencionado.
"É a maneira como você constrói a separação entre o mundo dos mortos e o dos vivos", diz o antropólogo Bruce Albert, da Comissão Permanente Pró-Yanomami, em depoimento no filme "Napëpë" (2004), da antropóloga Nadja Marin. "Se você não faz isso, os mortos voltam e ficam perseguindo os vivos."
Albert e o líder Davi Kopenawa Yanomami foram os principais responsáveis pela ação do Ministério Público junto aos EUA para a devolução das amostras.
Ambos estavam na Alemanha na semana passada e não responderam a pedidos de entrevista da reportagem.
Para Davi Yanomami, os cientistas não disseram o que seria feito com o sangue -só que as pesquisas trariam benefício. "Em parte vacinaram para sarampo, mas sangue eles não falaram, não."
Albert chama a coleta de "biopirataria". "Um dia [o DNA] pode ser explorado comercialmente, sem que os ianomâmis possam controlar qualquer coisa." (CA)

"Consentimento informado é relativo", afirma geneticista

CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA

Para o geneticista gaúcho Francisco Salzano, ex-aluno e colaborador de James Neel por cinco décadas, a coleta de sangue dos ianomâmis foi feita "de modo absolutamente ético".
O pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul participou das coletas em 1967 e diz que não faria nada diferente se tivesse de repeti-las.
"Esse material é precioso para a nossa história", afirma, lamentando a sua devolução.
Neel e seus colegas tinham em mente uma série de questões científicas que poderiam ser respondidas com a análise do sangue e do DNA indígena.
Uma delas era estudar a microevolução humana, ou seja, o impacto do isolamento geográfico entre os grupos ianomâmis na sua diferenciação genética.
O DNA da tribo também foi usado para ajudar a mapear a migração do homem para a América, na Era do Gelo.
Outro objetivo, menos nobre, era usar os ianomâmis como grupo controle para analisar mutações genéticas em sobreviventes da bomba atômica.
Salzano diz que ainda havia muito o que aprender com as amostras e que só uma parte muito pequena do DNA foi sequenciada. "Quando se desenvolveram novas técnicas genômicas é que houve o embargo."
O pesquisador, de 81 anos, rebate as acusações de que não houve esclarecimento -o chamado consentimento informado- aos índios na época.
"Consentimento informado é relativo em qualquer grupo marginal, até mesmo urbano", afirma, explicando que não é possível esperar que esses grupos entendam o que a ciência planeja fazer com o DNA deles.
"Todo mundo tem direito ao seu DNA. Se os sujeitos de investigação se recusam, é uma posição que eu considero errônea, mas temos de respeitar."
Em nome de pesquisas que trariam o suposto "bem comum", cientistas acabam em atoleiros éticos. Nos anos 1990, um projeto do geneticista Luigi Luca Cavalli-Sforza de mapear a diversidade do genoma humano foi a pique sob acusações de índios e antropólogos -e o apelido de "Projeto Vampiro".
Na mesma década, foi a vez de antropólogos dos EUA se engalfinharem com uma tribo em torno do crânio do Homem de Kennewick, o mais antigo do país. Os índios queriam enterrar o fóssil de 9.000 anos, considerado por eles um ancestral, mas a Justiça deu ganho de causa aos pesquisadores.

Reflexão da Darlene Taukane

Amig@s, segue abaixo a resposta que Darlene deu ao artigo de João Pacheco. Aproveitem.
abraços

Ser autêntico ou não ser autêntico, eis a questão!
Quem se habilita a ser o immetro dos povos indigenas? Afinal, merecemos ou não, a medição, a delimitação do selo de garantia da nossa qualidade de ser indígena? Atira a primeira pedra quem se habilta a fazer tudo isso.
Eis a questão.
Ontem mesmo estive participando de uma reunião junto de alguns povos indigenas de MT. E o discurso da maioria dos participantes era de auto afirmação de eram "lideranças de base"  e por isso precisavam ser mais ouvidos do que a minoria de nós, os indios da cidade, com esse discurso enfático e sorrateiro se afirma de que as pessoas indigenas que moram e vivem na cidade, não são pessoas de base e subentende que não são pessoas da aldeia. Entre os povos já existe essa dicussão de liderança de base X liderança do indigena na cidade, infelizmente.
Antes já ouvia muitos dos não indígenas a se referirem aos indigenas esse termo de base, princi palmente se referem até hoje aos jovens que vieram estudar na cidade, quando esses procuram seus direitos de atendimento na aquisição de material escolar e na parte de saude entre outros...
Mas o que me preocupa mais ainda é a reprodução desse conceito dos próprios indígenas em seus discursos conscientes ou aleatórios?
Nessa mesma reunião de ontem que participei, fiz uma ressalva nesse "conceito ou discurso", não sei como qualificá-lo ainda, mas a questão é como eu vejo:
 1-) discurso descabido e sem precedente, indio discrirminando o índio;
2-) discurso discriminatório e invejoso dos que fazem acontecer a luta dos povos indígenas, seja na arte, na literatura, no discurso bem elaborado e bem conduzido aos ouvidos de quem precisa ouvir as nossas vozes, de quem declama uma boa poesia, de quem realiza um bom evento, e assim sucessivamente naquilo que os povos sabem fazer bem feito;

3-) E por último, temos  que refletir, alertar e  conceituar a politicagem do termo de "liderança ou lideranças de base". Como diz, o antropólogo João Pacheco, quando é que somos ou não somos autenticos, em 1500, hoje ou 2154?

Darlene Taukane é indígena Kura-Bakairi, professora e mestre em educação indígena.

NOTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INDÍGENAS:

A reportagem divulgada pelo último número da revista Veja, provocativamente intitulada "Farra da Antropologia oportunista", acarretou uma ampla e profunda indignação entre os antropólogos, especialmente aqueles que pesquisam e trabalham com temas relacionados aos povos indígenas. Dados quantitativos inteiramente equivocados e fantasiosos (como o de que menos de 10% das terras estariam livres para usos econômicos, pois 90% estariam em mãos de indígenas, quilombolas e unidades ambientais!!!) conjugam-se à sistemática deformação da atuação dos antropólogos em processos administrativos e jurídicos relativos a definição de terras indígenas.

Afirmações como a de que laudos e perícias seriam encomendados pela FUNAI a antropólogos das ONG's e pagos em função do número de indígenas e terras "identificadas" (!) são obviamente falsas e irresponsáveis. As perícias são contratações realizadas pelos juízes visando subsidiar técnica e cientificamente os casos em exame, como quaisquer outras perícias usuais em procedimentos legais. Para isto o juiz seleciona currículos e se apóia na experiência da PGR e em consultas a ABA para a indicação de profissionais habilitados. Quando a FUNAI seleciona antropólogos para trabalhos antropológicos o faz seguindo os procedimentos e cautelas da administração pública. Os profissionais que realizam tais tarefas foram todos formados e treinados nas universidades e programas de pós-graduação existentes no país, como parte integrante do sistema brasileiro de ciência e tecnologia. A imagem que a reportagem tenta criar da política indigenista como uma verdadeira terra de ninguém, ao sabor do arbítrio e das negociatas, é um absurdo completo e tem apenas por finalidade deslegitimar o direito de coletividades anteriormente subalternizadas e marginalizadas.

Não há qualquer esforço em ser analítico, em ouvir os argumentos dos que ali foram violentamente criticados e ridicularizados. A maneira insultuosa com que são referidas diversas lideranças indígenas e quilombolas, bem como truncadas as suas declarações, também surpreende e causa revolta. Sub-títulos como "os novos canibais", "macumbeiros de cocar", "teatrinho na praia", "made in Paraguai", "os carambolas", explicitam o desprezo e o preconceito com que foram tratadas tais pessoas. Enquanto nas criticas aos antropólogos raramente são mencionados nomes (possivelmente para não gerar demandas por direito de resposta), para os indígenas o tratamento ultrajante é na maioria das vezes individualizado e a pessoa agredida abertamente identificada. Algumas vezes até isto vem acompanhado de foto.

A linguagem utilizada é unicamente acusatória, servindo-se extensamente da chacota, da difamação e do desrespeito. As diversas situações abordadas foram tratadas com extrema superficialidade, as descrições de fatos assim como a colocação de adjetivos ocorreram sempre de modo totalmente genérico e descontextualizado, sem qualquer indicação de fontes. Um dos antropólogos citado como supostamente endossando o ponto de vista dos autores da reportagem afirmou taxativamente que não concorda e jamais disse o que a revista lhe atribuiu, considerando a matéria "repugnante". O outro, que foi presidente da FUNAI por 4 anos, critica duramente a matéria e destaca igualmente que a citação dele feita corresponde a "uma frase impronunciada" e de "sentido desvirtuante" de sua própria visão.

A agressão sofrida pelos antropólogos não é de maneira alguma nova nem os personagens envolvidos são desconhecidos, isto apenas considerando os últimos anos. O antropólogo Stephen Baines em 2006 concedeu uma longa entrevista a Veja sobre os índios Waimiri-Atroari, população sobre a qual escrevera anos antes sua tese de doutoramento. A matéria não saiu, mas poucos meses depois, uma reportagem intitulada "Os Falsos Índios", publicada em 29 de março de 2006, defendendo claramente os interesses das grandes mineradoras e empresas hidroelétricas em terras indígenas, inverteu de maneira grosseira as declarações do antropólogo (pg. 87). Apesar dos insistentes pedidos do antropólogo para retificação, sua carta de esclarecimento jamais foi publicada pela revista. O autor da entrevista não publicada e da reportagem era o sr. Leonardo Coutinho, um dos autores da matéria divulgada na última semana pelo mesmo meio de comunicação.

Em 14-03-2007, na edição 1999, entre as pgs. 56 e 58, uma nova invectiva contra os indígenas foi realizada pela Veja, agora visando o povo Guarani e tendo como título "Made in Paraguai - A Funai tenta demarcar área de Santa Catarina para índios paraguaios, enquanto os do Brasil morrem de fome". O autor era José Edward, parceiro de Leonardo Coutinho, na matéria citada no parágrafo anterior. Curiosamente um sub-título foi repetido na matéria da semana passada - "Made In Paraguay". O então presidente da ABA, Luis Roberto Cardoso de Oliveira, solicitou o direito de resposta e encaminhou um texto à revista, que nem sequer lhe respondeu.

Poucos meses depois a revista Veja, em sua edição 2021, voltou à carga com grande sensacionalismo. A matéria de 15-08-2007 era intitulada "Crimes na Floresta – Muitas tribos brasileiras ainda matam crianças e a Funai nada faz para impedir o infanticídio" ( pgs. 104-106). O sub-título diz explicitamente que o infanticídio não teria sido abandonado pelos indígenas em razão do "apoio de antropólogos e a tolerância da Funai." A matéria novamente foi assinada pelo mesmo Leonardo Coutinho. Novamente o protesto da ABA foi ignorado pela revista e pode circular apenas através do site da entidade.

Em suma, jornalismo opinativo não pode significar um exercício impune da mentira nem práticas sistemáticas de detratação sem admissão de direito de resposta. O mérito de uma opinião decorre de informação qualificada, de isenção e equilíbrio. Ao menos no que concerne aos indígenas as matérias elaboradas pela Veja, apenas requentam informações velhas, descontextualizadas e superficiais, assumindo as características de uma campanha, orquestrada sempre pelos mesmos figurantes, que procuram pela reiteração inculcar posturas preconceituosas na opinião pública.

Numa análise minuciosa desta revista, realizada em seu site, o jornalista Luis Nassif fala de uma perigosa proximidade entre lobistas e repórteres nas revistas classificadas como do estilo "neocon". A presença de "reporteres de dossier" é uma outra característica deste tipo de revista. A luz dos comentários deste conceituado jornalista a lista de situações onde a condição de indígenas é sistematicamente questionada não deixa de ser bastante significativa. Ai aparecem os Anacés, que vivem no município de São Gonçalo do Amarante (onde está o porto de Pecem, no Ceará); os Guarani-M'bià, confrontados por uma proposta do mega-investidor Eike Batista de construção de um grande porto em Peruíbe, São Paulo; e os mesmos Guaranis de Morro dos Cavalos (SC), que lutam contra interesses poderosos, que os qualificam como "paraguaios" (tal como os seus parentes Kayowá e Nandevá do Mato Grosso do Sul, em confronto com o agro-negócio pelo reconhecimento de suas terras).

Como o objetivo último é enfraquecer os direitos indígenas (em disputas concretas com interesses privados), os alvos centrais destes ataques tornam-se os antropólogos, os líderes indígenas e os seus aliados (a matéria cita o Conselho Indigenista Missionário/CIMI por várias vezes e sempre de forma igualmente desrespeitosa e inadequada).

É neste sentido que a CAI vem expressar sua posição quanto a necessidade de uma responsabilização legal dos praticantes de tal jornalismo, processando-os por danos morais e difamação. Neste momento a Presidência da ABA está em contato com seus assessores no campo jurídico visando definir a estratégia processual de intervenção a seguir.

Dada a assimetria de recursos existentes, contamos com a mobilização dos antropólogos e de todos que se preocupam com a defesa dos direitos indígenas para, através de sites, listas na Internet, discussões e publicações variadas, vir a contribuir para o esclarecimento da opinião pública, anulando a ação nefasta das matérias mentirosas acima mencionadas. Que não devem ser vistas como episódios isolados, mas como manifestações de um poder abusivo que pretende inviabilizar o cumprimento de direitos constitucionais, abafando as vozes das coletividades subalternizadas e cerceando o livre debate e a reflexão dos cidadãos. No que toca aos indígenas em especial a Veja tem exercitado com inteira impunidade o direito de desinformar a opinião pública, realimentar velhos estigmas e preconceitos, e inculcar argumentos de encomenda que não resistem a qualquer exame ou discussão.

João Pacheco de Oliveira

Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas/CAI

Antropólogo da UFRJ diz que VEJA "fabricou" declaração em reportagem

Redação Portal IMPRENSA

Eduardo Viveiros de Castro, antropólogo e professor do Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) enviou carta à revista Veja, contestando declaração atribuída a ele pela publicação. Castro diz que matéria publicada na edição desta semana do semanário, intitulada "A farra dos antropólogos oportunistas", inventou declaração sua sobre os índios.

Divulgação
Eduardo Viveiros

A reportagem de Veja diz que antropólogos e especialistas em cultura indígena "inventaram o conceito de 'índios ressurgidos" para se beneficiar da delimitação de terras destinadas pelo governo. O texto afirma que a "leniência" com que a Fundação Nacional do Índio (Funai) analisa e classifica  indígenas "permitiu que comunidades espalhadas pelo país se apresentassem como tribos desaparecidas", mantendo vínculo com a cultura e ficando sujeitas a direitos destinados pela União.

Para embasar a tese de que grupos se intitulam erradamente como índios, Veja publica suposta declaração de Castro, explicando a origem da cultura. "Não basta dizer que é índio para se transformar em um deles. Só é índio quem nasce, cresce e vive num ambiente de cultura indígena original". A reportagem diz ainda que o antropólogo é defensor da teoria dos "índios ressurgidos".

Em carta enviada à Veja, Castro diz que não teve contato com a reportagem da revista e que não concedeu entrevista aos autores da reportagem. "(...) Não pronunciei em qualquer ocasião, ou publiquei em qualquer veículo, reflexão tão grotesca, no conteúdo como na forma. Na verdade, a frase a mim mentirosamente atribuída contradiz o espírito de todas declarações que já tive ocasião de fazer sobre o tema. Assim sendo, cabe perguntar o que mais existiria de "montado" ou de simplesmente inventado na matéria. A qual, se me permitem a opinião, achei repugnante", escreveu o antropólogo.

A revista, por sua vez, divulgou nota, contestando as críticas de Castro. Segundo a Veja, o antropólogo teria sido procurado por meio da assessoria de imprensa do Museu Nacional. Na ocasião, de acordo com a publicação, o antropólogo recomendou o uso de um artigo de sua autoria, chamado "No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é". O texto expressaria a opinião do especialista sobre o tema.

"A frase publicada por VEJA espelha opinião escrita mais de uma vez em seu texto ("Não é qualquer um; e não basta achar ou dizer; só é índio, como eu disse, quem se garante" e "pode-se dizer que ser índio é como aquilo que Lacan dizia sobre ser louco: não o é quem quer. Nem quem simplesmente o diz. Pois só é índio quem se garante", reforça a revista, acrescentando que o antropólogo "pode não corroborar" com a íntegra da reportagem, mas "concorda, como está demonstrada em sua produção intelectual", que a autodeclaração não é suficiente para que alguém seja considerado índio.

Após a resposta, o antropólogo publicou nova carta à revista, reiterando que o semanário "fabricou descaradamente" a declaração publicada. "Em meu texto sustento, ao contrário e positivamente, que é perfeitamente possível especificar diversas condições suficientes para se assumir uma identidade indígena", diz Castro. "Talvez os responsáveis pela matéria não conheçam a diferença entre condições necessárias e condições suficientes. Que voltem aos bancos da escola".

Fonte: PortalImprensa

Salve tod@s,
É com alegria que comunico a vocês que minha defesa de tese será no próximo dia 10 de maio, segunda feira, a partir das 14 horas na SALA 116, DO BLOCO B, DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA USP.
O tema é O CARÁTER EDUCATIVO DO MOVIMENTO INDÍGENA BRASILEIRO (1970-1990).
Gostaria de encontrá-lo/as por lá.
A propósito seria muito bom confirmar a presença porque a sala é pequena. Quem tiver certeza de sua presença, por favor me avise.
A Banca será composta por:
GRAÇA GRAÚNA (ufpe)
MARIA DAS DORES OLIVEIRA (indígena Pankararu)
RAFAEL DOS SANTOS (UERJ)
ANTONIO JOAQUIM SEVERINO (USP)
ROSELI FISCHMANN, minha maravilhosa orientadora.

Aguardo todos e todas por lá para fazermos uma grande festa.

abraços--
Xipat Oboré (Tudo de Bom!)
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Daniel Munduruku
www.danielmunduruku.com.br
www.danielmunduruku.blogspot.com

Comunico aos amigos e amigas que estarei participando nas mesas de debates e Redes da III JORNADA INTERNACIONAL DE MULHERES ESCRITORAS DE 3 A 9 DE MAIO de 2010 em S. Paulo e em São José do Rio Preto.

Tenho utilizado a expressão literária em forma de livros ,blogs, listas de discussão, sites, participação em dezenas de coletâneas como instrumento de conscientização sobre quem somos como indígenas e nossos direitos Humanos.

Obrigada, Luz e Amor!

Eliane Potiguara